A sessão da Câmara que começou depois das 18h30min foi suspensa por força de uma liminar do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
A liminar fala que foi alegado a ausência de intimação do processado para os atos instrutórios da comissão também não há prova irrefutável. O que se tem é uma conversa por aplicativo de celular onde supostamente secretário da assembleia legislativa municipal conversa com o advogado do acusado acerca do endereço correto para as intimações do patrono.
O Processo que foi no Juízo de Direito da Comarca de Alagoinhas - Plantão - 5ª região
Processo Nº 001/2016 - Mandado de Segurança
Impetrante: Benoni Eduard Leys
Advogado: Rafael Magno Pinheiro Silveira, OAB 37.697
Impetrados: Marcos Martinhs Silva e Everaldo Batista Andrade
A liminar também informa quanto ao funcionamento da Câmara que no período do recesso, e o regimento interno é omisso acerca do funcionamento da comissão processante embora expressamente vede o da comissão parlamentar de inquéritos.
Na sessão da Câmara estavam presentes os vereadores: Clovis, Dr. Miguel, Uelson, Jeovan, Marquinhos, Fabrício Mateus, Zé de Dite, Eliezer e o Querido o Presidente da Câmara, sendo que faltaram os Vereadores Izabel, Simone, Dai e Humberto.
Sendo assim todas as notícias que esperavam que o Prefeito fossem afastado na data de hoje, não aconteceu e o Prefeito Benoni irá ficar na cadeira de Prefeito até o dia 31 de dezembro de 2016, sendo que no ano passado ele informou que não irá sair como candidato a Prefeito.
Veja a cópia da liminar abaixo:
Abaixo temos o vídeo da Sessão extraordinária de hoje(05).
