quarta-feira, 7 de novembro de 2012

STJ suspende falência da Vasp

Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da Justiça paulista que converteu a recuperação judicial da Viação Aérea São Paulo (Vasp) em falência. Em nota, o ministro Massami Uyeda disse que levou em consideração a necessidade da prevalência do princípio da preservação da empresa em detrimento dos interesses individuais de alguns credores.
A Justiça de São Paulo havia decretado a falência da empresa em 2008, com a alegação de que a empresa não executou seu plano de recuperação judicial. Com a decisão do STJ, a empresa volta à recuperação judicial e, caso ela consiga pagar suas dívidas, vai poder voltar a operar.
Na opinião do ministro Uyeda, determinados credores, visando a satisfação de interesses individuais, impediram que a empresa cumprisse em parte seu plano de recuperação judicial. Para ele, isso prejudicou a massa de credores e de empregados da Vasp e violou o princípio da continuidade da empresa.
Como exemplo, o ministro citou o pedido feito pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de reintegração de posse das áreas ocupadas pela Vasp nos aeroportos, que, de acordo com ele, tornou inviável a manutenção do funcionamento da empresa, já que uma empresa de aviação necessita de áreas aeroportuárias para o desenvolvimento de suas atividades essenciais. 
Uyeda concluiu que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não observou corretamente o princípio da preservação da empresa, já que, de acordo com ele, a  Vasp não descumpriu voluntariamente o estabelecido no plano de recuperação judicial.
Ainda cabe recurso da decisão.
Edição: Fábio Massalli

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-07/stj-suspende-falencia-da-vasp

Mantega propõe unificação do ICMS para acabar com guerra fiscal

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs hoje (7) a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem da mercadoria.
Em contrapartida, o governo federal criaria dois fundos para compensar os estados perdedores, que são justamente os que mais produzem mercadorias. Um fundo de desenvolvimento regional, que funcionaria por 16 anos, destinaria R$ 12 bilhões ao ano para os estados perdedores – R$ 9 bilhões em financiamentos de bancos oficiais e R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União. Haveria ainda um segundo fundo, que compensaria as perdas a cada ano, mas os recursos ainda não estão previstos.
O ministro também propôs a revisão do indexador da dívida dos estados com a União. Atualmente, essa dívida é corrigida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% ou 7,5% ao ano. A equipe econômica acenou com a substituição deste índice pela taxa Selic, que mede os juros básicos da economia.
A proposta dividiu os governadores. Alguns elogiaram o fim da guerra fiscal, mas pediram que os repasses da União para os estados perdedores sejam automáticos e definidos em lei. Outros, principalmente os dos estados do Norte e do Nordeste, pediram a fixação de duas alíquotas: 2% para os estados mais ricos e 7% para os menos desenvolvidos, que teriam espaço para a concessão de incentivos fiscais a indústrias.
“A proposta provoca perdas, principalmente para grandes estados produtores, como São Paulo. Não se pode ter duas alíquotas diferentes porque a guerra fiscal nasce justamente da diferença de alíquotas do ICMS”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
O governador do Amazonas, Omar Aziz, disse que o estado precisará ter tratamento especial nos dois fundos que vão repor as perdas de arrecadação do estado por causa da Zona Franca de Manaus. Isso porque o Amazonas é grande exportador de bens industriais para o restante do país.
O governador do Ceará, Cid Gomes, insistiu na proposta de duas alíquotas diferenciadas. “Não é razoável um país, com as desigualdades regionais que tem, ter uma unificação de alíquota. A diferença de alíquotas é importante para gerar os empregos necessários nas regiões mais deprimidas”, declarou.
Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o mais importante é que as compensações sejam automáticas, sem negociação a cada ano, como ocorre com a Lei Kandir, que desonerou as exportações de bens agrícolas e minerais no fim dos anos 1990 e provocou perdas para estados com economias baseadas na agricultura.
O governador de Goiás, Marconi Perillo, também disse que seu estado terá perdas com a reforma do ICMS interestadual. Ele apoia a proposta do governo federal, mas diz que a mudança no indexador das dívidas é insuficiente para compensar as perdas do estado. “Vários estados, inclusive o nosso, estão com dificuldades de recursos por causa da Emenda 29 [que estabeleceu piso de investimentos em saúde], do Piso Nacional do Magistério e da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados”, reclamou.
Perillo e Casagrande reivindicaram que, além da troca do indexador, o governo federal reduza o percentual da receita corrente líquida (RCL) que os estados são obrigados a pagar todos os meses para a União. Atualmente, os estados destinam 13% da RCL para a alíquota.
Para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pela primeira vez, o governo federal está trabalhando para eliminar a guerra fiscal. “Há uma proposta viável, concreta. Quem tem perda será compensado generosamente. Nas regiões com poucas indústrias, vai ser criado um programa de desenvolvimento regional para manter estímulos e atrair empresas. A alíquota de 4% é extraordinária. Vai haver perdas pontuais, mas a arrecadação crescerá em nível nacional e o custo operacional diminuirá.”
Em abril, o Senado aprovou a unificação do ICMS interestadual em 4% para mercadorias importadas. A medida entra em vigor em janeiro. O governo federal agora quer estender a unificação para as mercadorias nacionais que passam de um estado para outro.
Edição: Nádia Franco//Matéria ampliada às 18h16 para inclusão de declarações do governador do Amazonas, Omar Aziz

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-07/mantega-propoe-unificacao-do-icms-para-acabar-com-guerra-fiscal

Rio Inhambupe no dia 05 de novembro


Vitória vence o América por 5 a 3

Por Claudio Cunha:
O Vitória voltou a vencer na Série B, a equipe chegou aos 69 pontos e assumiu a vice-liderança da competição. Com gols Nino, William e Willie (2), o Leão venceu o América-MG pelo placar de 5 a 3. O primeiro tempo começou com o Vitória buscando mais o ataque e aos cinco minutos teve um pênalti marcado ao seu favor. Na cobrança o volante Uelliton pediu para bater e mandou para fora. Se as cobranças da torcida em relação ao jogador já eram constantes, após o perder o pênalti a situação se agravou. O Rubro-Negro chegou ao gol, aos 11 minutos com Nino, acertando um chute cruzado no canto de Neneca.

Na liderança do placar a torcida esqueceu o pênalti perdido e passou a apoiar a equipe Rubro-Negra. Mas o Vitória vacilou e pagou caro, aos 17 minutos Marquinhos Paraná cruzou da direita. Entre os zagueiros, Fábio Júnior mandou de cabeça no canto de Deola, 1 a 1. Foi um balde de água fria, o torcedor ficou impaciente e o time voltou a mostrar nervosismo. O primeiro tempo terminou com o placar em 1 a 1.

Para o segundo tempo o técnico do Vitória, PC Gusmão, resolveu tirar Uélliton que não estava fazendo uma boa partida e colocou Fernando Bob. A mudança surtiu efeito, aos 4 minutos o Vitória teve outro pênalti marcado ao seu favor. William cobrou no meio do gol e colocou o Vitória na frente de novo. Vitória 2 X 1 América. O Leão se empolgou e não parou mais, aos 16 minutos Willie arrancou pela esquerda, fez boa jogada individual e bateu forte de fora da área, acertando o canto de Neneca. O gol aliviou o torcedor do Vitória que passou a cantar com mais força no Barradão. Não satisfeito, Willie marcou outro golaço, desta vez o atacante do Vitória arrancou pela direita, cortou duas vezes o mesmo zagueiro adversário, e deu uma cavadinha por cima do goleiro. Vitória 4 X 1 América. Mesmo com o placar extenso o Vitória não diminuiu o ritmo e cercou o América por todos os lados e seguiu pressionando. O Coelho pouco mostrava reação e seguia quase sempre no campo de defesa.

O América diminuiu aos 33 minutos com Rodriguinho. Após rebote da defesa, o jogador do Coelho dominou e chutou de bate-pronto para o fundo das redes de Deola. Aos 38 o Coelho colocou fogo no jogo quando encostou no placar fazendo o terceiro gol com Fábio Júnior cobrando pênalti. Mas o Leão estava mesmo disposto a vencer e a não deixar escapar os três pontos. Nos acréscimos Nino fez boa jogada na defesa mineira, driblou o goleiro e marcou o quinto do Leão. Final de jogo Vitória 5x3 América.

Fonte: http://www.esplanadanews.com.br/portal/noticia.php?id=3831

Obama é reeleito presidente dos EUA e tem desafios pela frente


Pelo menos 120 milhões de pessoas eram esperadas para decidir entre o democrata e Romney após uma longa, cara e amarga campanha presidencial centrada em como reparar a economia em crise dos Estados Unidos.
Os mesmos problemas que perseguiram Obama em seu primeiro mandato ainda estão lá para confrontá-lo novamente.
Ele enfrenta a difícil tarefa de enfrentar um déficit anual de 1 trilhão de dólares, reduzir a dívida nacional de 16 trilhões de dólares, reformar os caros programas sociais e lidar com um Congresso dividido.
A reeleição de Obama também deverá decidir os rumos dos Estados Unidos nos próximos quatro anos em questões como gastos públicos, saúde, o papel do Estado e os desafios da política externa, como a ascensão da China e as ambições nucleares do Irã.
Cada candidato ofereceu políticas diferentes para curar o que aflige a economia norte-americana, com Obama prometendo aumentar os impostos para os ricos, enquanto Romney propunha uma desoneração tributária generalizada, como forma de estimular a retomada do crescimento econômico.
(Reportagem adicional de Jeff Mason, em Chicago; de Patricia Zengerle, em Boston; de Edith Honan, em Nova York; de Brendan O'Brien, em Milwaukee; de Dave Warner, na Filadélfia; de Philip Barbara, em Nova Jersey; de Matt Spetalnick, Lisa Lambert, Susan Heavey, Thomas Ferraro, Susan Cornwell, Anna Yukhananov e Roberta Rampton, em Washington).

Fonte:  http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE8A601Q20121107?pageNumber=3&virtualBrandChannel=0