sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

CPMI vai investigar violência contra a mulher




Foi instalada nesta quarta-feira (8) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para Investigar a Violência Contra a Mulher no Brasil. A comissão será formada por 12 senadores e 12 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita presidente do colegiado e designou como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES).
A definição da vice-presidência da comissão foi adiada para que os integrantes do colegiado pudessem ir ao Supremo Tribunal Federal, onde seriam analisados aspectos da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A eleição deve ocorrer na próxima reunião da CPMI, marcada para o dia 28, quando também deverá ser apresentado um planejamento dos trabalhos.
A discussão no STF é sobre a possibilidade de o Estado processar o agressor, no caso de crime de lesão corporal praticado contra mulher no ambiente doméstico, ainda que a vítima não represente contra ele. Também está em pauta a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha. Apesar de estar na pauta de julgamentos, o tema dificilmente seria apreciado nesta quarta-feira, já que a Corte daria continuidade ao julgamento sobre as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Blog do Senado com Agência Senado

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Comando dá ultimato a militares grevistas


O comandante da Polícia Militar (PM), coronel Alfredo Castro, deu um ultimato nesta sexta-feira (10) para que os PMs retornem ao trabalho. "A partir de hoje a ausência ao trabalho não vai ser mais vista como adesão ao movimento grevista. A ausência está sendo vista como uma falta ao serviço, que, se confirmada, será punida com o rigor da lei". De acordo com ele, os policiais faltosos podem ter o dia não trabalhado descontado do salário ou até mesmo ser presos em unidade militar.
O coronel afirmou ainda que a greve da corporação, que hoje completa 11 dias, terminou. Segundo ele, 85% do efetivo já está trabalhando em toda Bahia. Ele não especificou a situação em Salvador. As afirmações foram feitas em entrevista coletiva realizada no Quartel dos Aflitos.
Apesar da informação do comandante, a assembleia dos policiais grevistas está mantida para esta tarde, às 16 horas, no Ginásio do Sindicato dos Bancários, no Largo dos Aflitos. Nesta manhã, não foram vistos manifestantes no local, mas a estratégia do grupo mudou desde que eles desocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia nesta quinta. Eles decidiram só se reunir para votar o rumo do movimento.
De acordo com o comandante, mesmo com o retorno dos PMs ao trabalho, ainda há bairros vulneráveis. "Há dificuldade de policiamento na Suburbana e Cajazeiras, mas isso não é motivo para que as pessoas tenham medo de ir para a rua. O policiamento está cada vez mais se normalizando", disse.

Momo -  O comandante, coronel Alfredo Castro, também afirmou que o Carnaval está mantido em Salvador. Segundo ele, 3.200 homens farão a segurança na rua entre policiais de Salvador e das cidades vizinhas. O Exército vai reforçar o efetivo e continua na cidade enquanto a situação não estiver normalizada, de acordo com o comandante.

Diálogo -  O comandante disse ainda que as negociações continuam abertas, mas não apresentou nenhuma nova proposta. De acordo com ele, os PMs já vão receber 70% da diferença da GAP III para a GAP IV.

Prisco -  O presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), o ex-PM Marco Prisco, e o outro líder do movimento, o ex-cabo Antônio Paulo Angelini, estão detidos em celas isoladas na Cadeia Pública, de acordo com o advogado deles, Rogério Andrade.

Segundo o tenente-coronel, Paulo César, supervisor de gestão prisional da unidade, eles estão separados e não têm contato com os demais presos.

O advogado disse que Prisco está tranquilo e confiante que, com a divulgação na íntegra das ligações grampeadas, provem que ele não articulou atos ilícitos. O ex-PM também acredita que a decisão dele de se entregar pode contribuir para sua soltura.

Os outros dois presos, sargento Elias Alves de Santana e soldado Alvin dos Santos Silva, estão na Polícia do Exército. Não há informações sobre onde está detida a soldado Jeane de Souza.

Fonte: http://atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5808859&t=Comando+da+ultimato+a+militares+grevistas

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Cantor 'morto' reaparece e diz ter sido sequestrado por zumbis

Um sul-africano que afirma ser um famoso cantor considerado morto está sob custódia policial até que sua identidade seja determinada. O homem afirma ser Khulekani "Mgqumeni" Khumalo, premiado cantor de música típica da etnia zulu que teria aparentemente morrido em 2009.

Ele apareceu na casa da família na semana passada afirmando ter sido sequestrado por zumbis. Sua família, incluindo duas esposas, diz que ele é mesmo o cantor supostamente morto, mas a polícia diz que ele será acusado de fraude se testes de DNA revelarem que mente.

A correspondente da BBC no local Nomsa Maseko diz que a polícia espera o resultado dos testes até o final da semana e, até lá, o homem permanecerá preso.

Ela diz que se o DNA for o de Khumalo, a polícia terá que entrar na Justiça para exumar o corpo enterrado no início de 2010 em um funeral que causou comoção no país e teve a presença de políticos, imprensa e fãs.

Feitiçaria
A correspondente afirma que o caso vem gerando grande interesse na África do Sul e, no domingo, milhares de fãs foram até a cidade de KwaZulu-Natal para a "apresentação" oficial do homem. A polícia usou canhões de água para controlar a multidão, que buscava um melhor lugar para ver aquele que dizia ser Khumalo.

Usando um alto-falante, ele disse aos seus fãs que não estava morto, mas desapareceu após ser vítima de feitiçaria. Ele disse ter sido mantido em uma caverna por dois anos, onde teria sido forçado a cantar e comer lama para se manter vivo.

"Sempre estive vivo. Perdi muito peso, mas sou eu", disse ele ao jornal Times do país. O homem não usava as características tranças rastafari do cantor e ignorou pedidos de fãs para que cantasse. Ao invés disso, ele recitou nomes de membros de seu clã, segundo o jornal.

A crença em feitiçaria é comum na África do Sul, especialmente em regiões rurais. A polícia da África do Sul diz estar tratando o caso como uma investigação criminal.

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=105543