"Reposição de aulas poderá ser feita no ano que vem, diz CNE "

"Com o anúncio de suspensão das aulas em diversas escolas e faculdades de todo o país, o Conselho Nacional de Educação (CNE) orientou que, se necessário, as instituições podem repor as aulas no próximo ano para cumprir os 200 dias letivos anuais exigidos pela legislação. Ou seja, não é preciso cumprir o ano civil. A orientação geral foi feita na sexta-feira depois de o conselho ser procurado pela Abmes, associação de faculdades privadas, sobre a aplicabilidade das medidas sugeridas pelo Ministério da Saúde para conter a propagação do coronavírus.

O presidente do CNE, Luiz Curi, diz no ofício entender que “do ponto de vista jurídico” continua valendo o entendimento de 2009, quando situação semelhante ocorreu pelo surto de gripe H1N1. “É importante que as escolas tenham isso em mente para que possam se organizar. Resgatar o parecer daquela época foi para dar tranquilidade a todas as instituições para tomar as medidas necessárias neste momento”, disse.

Em 2009, as aulas foram suspensas em alguns locais por até duas semanas durante o mês de agosto. Depois de passado o pico da doença e, com o retorno das atividades, muitos sindicatos e escolas passaram a questionar judicialmente a necessidade de cumprir naquele ano os 200 dias letivos. O entendimento na época era de que o cumprimento era necessário para garantir a qualidade do ensino dos estudantes, mas que as aulas poderiam ser repostas no próximo ano, ou seja, prorrogando o ano letivo."

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/reposicao-de-aulas-coronavirus-pode-ocorrer-ano-que-vem-cne/

Em vídeo, secretária Olívia Reis pede apoio da população para combate ao novo Coronavírus

Em um vídeo postado nesta quinta (26), nas redes sociais, pela assessoria de comunicação da Prefeitura, a Secreta Municipal de Saúde de Inhambupe, Olivia Reis, pediu o apoio da população para combater o novo Coronavírus no município.

Olívia falou da importância da prevenção quando medidas de segurança e pediu que todos fiquem em isolamento social. A representante da pasta também pediu que todos tenham calma e prudência e cuidem dos idosos que são do grupo de risco.

Na oportunidade, a secretária falou da campanha de vacinação contra a influenza e da dengue.

75. 999439162 – Disque Coronavírus/Inhambupe

Fonte: http://www.ronaldoleitenews.com.br/2020/03/em-video-secretaria-olivia-reis-pede.html

Confira o vídeo abaixo:

Antes de ser preso, filho de desembargadora renunciou cargo em cartório de Alagoinhas

Antes de ser preso na última terça-feira (24), o filho da desembargadora Sandra Inês Rousciolelli, Vasco Rousciolelli Azevedo, renunciou ao cargo de delegatário interino do Cartório de Araçás, ligado à Comarca de Alagoinhas. O filho da magistrada, apontado inicialmente como advogado, também renunciou a função de delegatário interino do Cartório de Aramari.  

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, Vasco Rousciolelli – o Vasquinho -, teria renunciado ao cargo na sexta-feira (20), após ter sido realizada uma operação controlada na última terça-feira (17) no condomínio Le Parc, onde reside. Vasquinho, junto com a mãe, é investigado pela Polícia Federal por venda de decisões favoráveis à Bom Jesus Agropecuária, que disputa mais de 300 mil hectares com o borracheiro José Valter Dias. Mãe, filho e mais um advogado foram presos na 5ª fase da Operação Faroeste. 

Antes de ser delegatário, Vasco Rousciolelli foi servidor concursado. Ele foi assessor do desembargador José Cícero Landin e pediu exoneração em novembro de 2015, por ter sido aprovado no concurso de Cartórios das Serventias Extrajudiciais. Vasco conseguiu garantir a vaga através de um mandado de segurança, e por influência da mãe, teria conseguido assumir a interinidade do cartório de Alagoinhas – fato que, na época, incomodou alguns desembargadores. A renúncia ocorreu pouco antes da prisão de Vasco, que pode ter sido beneficiado pela influência da mãe desembargadora junto a então presidente, também presa, desembargadora Maria do Socorro, como sugere um áudio interceptado pela PF. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62264-antes-de-ser-preso-filho-de-desembargadora-renunciou-cargo-em-cartorio-de-alagoinhas.html

Gráfico aponta que casos de coronavírus na Bahia estão 46% abaixo do projetado

O secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, voltou a apresentar na manhã desta sexta-feira (27) a comparação entre casos confirmados e projetados de coronavírus na Bahia. Em um gráfico, o gestor da pasta indicou que o número de infectados está 46% abaixo do esperado.

"Terminamos a quinta-feira (26) com 108 casos #COVID?19  em toda a Bahia. A inclinação da curva continua menos acentuada que a previsão original. O aumento médio diário tem se mantido em 23%. À medida em que bairros mais populosos forem  atingidos, espera-se um incremento maior", indicou.

Ainda segundo o gráfico, são 306 casos projetados para esta sexta-feira (27). Como tem sido padrão nos últimos dias, a Sesab deve divulgar novos boletins para atualizar os casos da doença. Confira o gráfico:

O AVANÇO DE CASOS DO CORONAVÍRUS NA BAHIA:

28/02 - 1

10/03 - 2

13/03 - 8

14/03 - 9

15/03 - 10

16/03 - 15

17/03 - 18

18/03 - 24

19/03 - 31

20/03 - 37

21/03 - 41

22/03 - 55

23/03 - 63

24/03 - 79

25/03 - 91

26/03 - 108

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/245972-grafico-aponta-que-casos-de-coronavirus-na-bahia-estao-46-abaixo-do-projetado.html

Medida Provisória vai dar R$ 36 bilhões para ajudar bares e restaurantes do Brasil

Atingido fortemente em virtude do isolamento social por conta do coronavírus, o setor de bares e restaurantes deve ser ajudado com uma medida efetiva de ajuda.

De acordo com o blog de Lauro Jardim, o presidente Jair Bolsonaro já assinou uma Medida Provisória que libera R$ 36 bilhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para que os salários dos estabalecimentos sejam pagos.

Segundo a MP, salários de até R$ 3 mil vão poder ser integralmente pagos. A partir desse valor, a parte que pode ser usada dos recursos é menor. A medida também contempla o adiamento de pagamentos de impostos  e contribuições.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/245973-medida-provisoria-vai-dar-r-36-bilhoes-para-ajudar-bares-e-restaurantes-do-brasil.html

Rui busca minimizar colapso da economia como Bolsonaro quer, mas sabe reconhecer perigo

Muito criticado por propor o fim do “lockdown”, o nome gourmet do fechamento do comércio, o presidente Jair Bolsonaro não parece estar completamente equivocado. Tanto que o governador da Bahia, Rui Costa, adversário público do presidente, defendeu uma postura similar durante conversas com prefeitos baianos. A diferença é que Rui sugeriu a evolução gradual das medidas restritivas, enquanto Bolsonaro é contrário a toda e qualquer ação, para que a população viva em normalidade.

É estranho, não? Vou explicar de maneira didática. Ao falar sobre o fechamento de estabelecimentos comerciais, Rui indicou que os prefeitos de cidades que não registraram casos do novo coronavírus não deveriam promover a suspensão das atividades de lojas e feiras livres. É uma tentativa de evitar o colapso antecipado das economias locais, exatamente o que propõe Bolsonaro em uma escala macro – porém sem preocupação social. O governador reconhece o perigo da doença. O presidente vê como uma “gripezinha”.

Até aqui, a melhor resposta à expansão do novo coronavírus ao redor do mundo foi o isolamento horizontal, segundo especialistas da área médica, como diversos governadores determinaram. Países como Itália e Inglaterra chegaram a executar o isolamento vertical, apenas dos grupos de risco, e os números provocaram mudanças de posicionamento. Agora, italianos e ingleses vivem fases distintas da evolução da Covid-19, porém com toda a população enclausurada para evitar a disseminação do vírus. É um recuo provocado pelo crescimento rápido do número de mortos.

Rui não propõe a verticalização do isolamento. O governo da Bahia, inclusive, adotou medidas que já reduzem significativamente o trânsito de pessoas nas ruas, como a suspensão de aulas – crianças e adolescentes são apontados como virtuais transmissores assintomáticos. No entanto, a fala de Rui sobre a manutenção do comércio e das feiras livres em funcionamento mostra uma flexibilização para tentar evitar o cataclismo econômico prévio.

Nesse ponto há uma conversa, ainda que tímida, entre o que pensa Bolsonaro e o que pensa o petista baiano. Não dá para assistir o consumo e a atividade comercial e de serviços estagnar, sob o risco dos efeitos nefastos de longo prazo, a exemplo do aumento do número de pessoas em condição de vulnerabilidade social. É uma escolha de Sofia sobre qual o momento menos pior para assistir a população mais pobre fenecer. Rui, aparentemente, prefere adiar. Bolsonaro talvez só não se importe mesmo.

Este texto integra o comentário desta sexta-feira (27) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM e Alternativa FM Nazaré.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/fernando-duarte/26-rui-busca-minimizar-colapso-da-economia-como-bolsonaro-quer-mas-sabe-reconhecer-perigo.html

Brumado: Prefeito reduz salário dele e de secretários em 50% em ação contra Covid-19

O prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Eduardo Vasconcelos, reduziu o próprio salário e o de secretários, como medida para ações para reduzir despesas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ao site Achei Sudoeste, Vasconcelos disse que o momento é de “austeridade” e não há como cobrar da população “sem dar o exemplo”.

A intenção do prefeito é manter o prometido até em 90 dias, podendo ser prorrogado no tempo que durar os efeitos da pandemia. ”Alguns vão discordar e dizer que isso não representa muito em termos de economia, mas ainda que represente pouco em termos de dinheiro representa muitos em termos de exemplo”,  declarou. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/19907-brumado-prefeito-reduz-salario-dele-e-de-secretarios-em-50-em-acao-contra-covid-19.html

Artistas assinam pedido de impeachment de Bolsonaro protocolado pelo Psol

Artistas e celebridades endossaram o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro protocolado por deputados do Psol, após o presidente descumprir protocolos contra o coronavírus e incentivar o contato físico em meio à pandemia.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, o ator Caio Blat, os cantores Chico César, Leoni, Maria Rita, Edgard Scandurra e o youtuber Felipe Neto assinaram o documento, que já tinha apoio de nomes como Zélia Duncan, Vladimir Safatle e Gregorio Duvivier.

Ainda de acordo com a publicação, o grupo conta com a adesão de mais de 200 figuras públicas, que entraram como co-autoras do pedido protocolado pelos deputados do PSOL Fernanda Malchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), David Miranda (RJ) e Luciana Genro (RS) na semana passada.

Além do pedido de impeachment, os parlamentares lançaram também uma petição online pró-impedimento do presidente, que até a manhã da última quinta-feira (26) reunia cerca de 750 mil assinaturas.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/37478-artistas-assinam-pedido-de-impeachment-de-bolsonaro-protocolado-pelo-psol.html

João Doria recebe ameaças de morte e registra boletim de ocorrência

O governador de São Paulo, João Doria, recebeu ameaças de morte na última quinta-feira (26). Segundo o blog da jornalista Mônica Bergamo, ele recebeu mensagens nas redes sociais e em seu celular particular com o recado de que sua casa seria invadida.

Com o registro, a Casa Militar do Palácio dos Bandeirantes decidiu cercar a casa do governador durante a noite. Doria fez um boletim de ocorrência e a Polícia Civil vai abrir uma investigação.

De acordo com a equipe do governador, existem indícios de que as ameaças partam de um movimento bolsonarista e suspeita de que os ataques são feitos por "um movimento articulado pelo gabinete do ódio, liderado pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro" no momento em que Doria mostraria liderança no combate ao coronavírus.

Vale lembrar que Doria e Bolsonaro protagonizaram um bate-boca na última quarta-feira (25) durante reunião entre o presidente e governadores do Sudeste em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/245979-joao-doria-recebe-ameacas-de-morte-e-registra-boletim-de-ocorrencia.html

TRT-BA antecipa implantação de julgamento virtual diante de crise do coronavírus

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realiza no dia 6 de abril a primeira sessão virtual de julgamento. A inovação já está regulamentada pelo Regimento Interno do TRT. O julgamento será realizado pela 2ª Turma. Com essa medida o Regional espera garantir celeridade no julgamento dos processos que tramitam no sistema PJe e ainda assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, mesmo com as medidas de combate ao coronavírus. 

Embora já houvesse previsão de implementação dessa nova modalidade de julgamento no decorrer dos próximos meses, a presidente do TRT da Bahia, desembargadora Dalila Andrade, e os presidentes dos órgãos colegiados resolveram antecipar a utilização, objetivando minimizar os prejuízos decorrentes da pandemia do Covid-19, causados às partes e advogados. 

O período de julgamento no ambiente virtual terá duração de cinco a dez dias úteis, com publicação, no DEJT, da data e horário do início e encerramento da pauta eletrônica. Nos casos de pedido de vista e destaque por parte de qualquer dos integrantes do colegiado, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de pedido de sustentação oral, os processos serão automaticamente excluídos do ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial. É importante que os advogados estejam atentos ao prazo para pedido de sustentação oral, que, no caso de sessão eletrônica, é de até 48 horas antes do início da sessão virtual.  

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), declarou que já usa a ferramenta de sessão virtual naquela Corte há mais de um ano e meio, e que reconhece as vantagens desse método para a agilização, produtividade e otimização dos julgamentos nas 2ª e 3ª instâncias. “Funciona muito bem do ponto de vista da tecnologia e do ponto de vista do julgamento, e até valoriza a sessão presencial, porque só vão para esta última os casos em que há uma justificativa maior para o debate, seja entre os julgadores, seja pela defesa do interesse das partes. Quanto aos casos em que já há jurisprudência sedimentada, eles são julgados no plenário virtual com muito maior brevidade”, afirmou. Ainda segundo o ministro, o prazo para os julgadores votarem os processos, examinando-os, é bastante razoável porque pode haver nesse período uma interlocução entre os magistrados, analisando destaques e detalhes, e há uma maior possibilidade de consenso. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62269-trt-ba-antecipa-implantacao-de-julgamento-virtual-diante-de-crise-do-coronavirus.html