DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira sete pedidos de políticos que pediam a suspensão da Lei do Ficha Limpa. Segundo ele, os argumentos apresentados pelos candidatos não foram "plausíveis".
Os recursos foram propostos por candidatos de diversos Estados do país, como Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal, que tiveram condenações nos respectivos TREs. (Tribunais Regionais Eleitorais).
- Para advogados, Ficha Limpa não perde força com liminares
- Vice-presidente do STF nega três pedidos para suspender Ficha Limpa
- Ministro do STF suspende lei Ficha Limpa para deputada de Goiás
- Ficha Limpa leva ex-deputado a entrar com pedido de mandado de segurança no STF
Sérgio Lima/Folha Imagem |
Ricardo Lewandowski negou sete pedidos para suspender Lei do Ficha Limpa |
Ele é o quarto ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) a se pronunciar sobre este tipo de pedido.
Na sexta-feira, o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, negou três pedidos de políticos para suspender a lei.
Durante a semana, políticos "ficha suja" tiveram duas sentenças favoráveis --uma do ministro Dias Toffoli e outra do ministro Gilmar Mendes.
FICHA LIMPA
De acordo com a lei, aprovada pelo Congresso e promulgada no último dia 4 pelo presidente Lula, fica inelegível por oito anos, a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.
Também ficam inelegíveis todos aqueles que renunciaram para escapar da cassação e os cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades cometidas nas eleições de 2006.
O projeto é resultado de iniciativa popular que obteve 1,6 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado. O documento foi protocolado em setembro de 2009 na Câmara.
+ Notícias sobre eleições
- Serra e vice declaram cerca de R$ 1,4 mi cada à Justiça Eleitoral
- Mesmo com apoio do partido a Serra, bancada do PTB faz desagravo para Michel Temer
- Serra começa campanha no Paraná sem a presença de Alvaro Dias
- Dilma deixa em aberto volta de Lula em 2014
- PSDB fecha com Roriz para ter palanque "forte" para Serra no DF
+ Notícias em Poder