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terça-feira, 28 de maio de 2024

Bahia é o 3º estado com maior proporção de jovens na informalidade; 15,9% no país não estudam e nem trabalham

A Bahia é o terceiro estado entre as 27 unidades da Federação que possui a maior quantidade de jovens ocupados que atuam na informalidade, com 65,4%. Em relação à taxa de jovens no mercado de trabalho, a Bahia está na 12ª colocação, entre todos os estados do país, com 48,6% dos jovens baianos no mercado de trabalho (a média brasileira é de 50,5%).

 

Esses e outros dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), com levantamento realizado a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

 

Segundo a pesquisa, 6,3 milhões de jovens ocupados estão atualmente na informalidade. O Maranhão tem o maior percentual (72%) de pessoas de 14 a 24 anos na informalidade, enquanto Santa Catarina tem o menor percentual (25,2%)

 

No Brasil, há hoje 5,4 milhões de jovens que não estudam, não trabalham e tampouco estão procurando emprego. O número equivale a 15,9% da população de 14 a 24 anos.

 

De acordo com o levantamento, no 1º trimestre de 2024, o governo federal contabilizou 14 milhões de jovens de 14 a 24 anos que estavam ocupados. No Brasil, há 34 milhões de adolescentes e jovens nessa faixa etária (17% da população). 

 

A Bahia é o terceiro estado do Brasil com maior quantidade percentual de jovens em relação à sua população, com 7,4%, atrás apenas de São Paulo (20,3%) e Minas Gerais (9,6%). Em relação às regiões do país, a proporção de jovens é a seguinte: 39% vivem na Região Sudeste (metade em São Paulo); 25% na Região Nordeste; 13% na Região Sul; 13% no Centro Oeste e 10% na Região Norte.

 

Confira abaixo o resumo do perfil de jovens ocupados e desocupados: 

 

  • jovens que só estudam: são 11,6 milhões. mulheres (52%); negros (59%); e adolescentes de 15 a 17 anos (81%).
  • jovens desocupados: 3,2 milhões. 51% são mulheres; 65% são negros. 
  • não estudam, não trabalham, nem procuram trabalho: 5,4 milhões. 60% são mulheres, sendo a maior parte com filhos pequenos; 68% são negros.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/292773-bahia-e-o-3o-estado-com-maior-proporcao-de-jovens-na-informalidade-159-no-pais-nao-estudam-e-nem-trabalham

segunda-feira, 29 de abril de 2024

Brasil registra seis milhões de acidentes de trabalho de 2012 a 2022

O Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado neste domingo (28). Por este motivo, o mês de abril é lembrado como Abril Verde, em uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o lema Adoecimento também é acidente do trabalho – conhecer para prevenir. As informações são da Agência Brasil.

 

A coordenadora nacional do MPT para Saúde dos Trabalhadores, Cirlene Zimmermann, explica que a iniciativa pretende explicar à sociedade a importância de comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social:

 

"Em termos previdenciários, trabalhistas e fiscais, tanto as doenças relacionadas ao trabalho quanto os acidentes típicos, traumáticos, eles são considerados acidentes do trabalho"

A coordenadora destaca que as doenças de trabalho mais comuns são as lesões ósseos musculares e lesão por esforço repetitivo, como tendinites e bursites.

 

Cirlene lembra ainda dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. "Nós temos depressões, ansiedades relacionadas ao trabalho. Nós temos situações de estresses pós traumático. Por exemplo, um trabalhador pode ser esmagado por uma máquina, pode ser atropelado no ambiente de trabalho. E os colegas que estão naquele ambiente, visualizando aquela cena, muitas vezes ficam expostos também aos impactos psicológicos desta situação. Isso muitas vezes causa o estresse pós traumático e pode vir a se tornar uma doença com afastamento de outros trabalhadores."

 

Outros fatores, como assédios moral, sexual e eleitoral, além de jornadas diárias exaustivas, podem levar à doença mental. Mas é comum que o próprio empregado resista a admitir o problema, por preconceito social ou constrangimento.

 

Por outro lado, as empresas quase não notificam o INSS sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho, segundo a coordenadora do MPT. 


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/291728-brasil-registra-seis-milhoes-de-acidentes-de-trabalho-de-2012-a-2022

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Desemprego no trimestre encerrado em janeiro é o menor desde 2015

O Brasil registrou a menor taxa de desemprego desde 2015 no trimestre encerrado em janeiro de 2024. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (29/2) pelo IBGE, o país registrou 7,6% de desocupação.

 

O número mostra estabilidade em relação ao trimestre anterior (agosto a outubro de 2023) e simboliza a menor taxa para o trimestre estudado desde os 6,9% registrados entre novembro de 2015 e janeiro de 2016. Na comparação com o mesmo período do ano passado (novembro de 2022 a janeiro de 2023), o recuo foi de 0,7 ponto percentual.

 

Com isso, a população ocupada do país chegou a 100,6 milhões de trabalhadores, com altas de 0,4% (mais 387 mil pessoas) frente ao último trimestre comparável e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) no ano.

 

“Na série histórica da PNAD, costumamos ter uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população. Esse fato não está ocorrendo em 2024. Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, afirma a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy. 

 

As atividades que puxaram a alta na comparação trimestral foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas). “Dentro desses três setores, se sobressaíram o transporte rodoviário de cargas, os serviços de armazenagem e logística, as atividades financeiras e imobiliárias, além dos serviços profissionais, como locação de mão-de-obra e terceirização”, detalhou Adriana.

 

CARTEIRA ASSINADA 

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (mais 335 mil trabalhadores) no trimestre e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) no ano. Para a pesquisadora, a alta na ocupação de alguns grupamentos influenciou, também, a alta do emprego formal, “inclusive nos transportes, armazenagem e correio, onde as ocupações com e sem carteira cresceram”.

 

O número de empregados sem carteira no setor privado (13,4 milhões) ficou estável no trimestre e cresceu 2,6% (mais 335 mil pessoas) no ano. Aliás, a estabilidade em ambas as comparações se destacou para trabalhadores por conta própria (25,6 milhões de pessoas), trabalhadores domésticos (5,9 milhões de pessoas) e empregadores (4,2 milhões de pessoas).

 

A população desocupada, ou seja, o grupo de pessoas em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e com um recuo de 7,8% (menos 703 mil pessoas) na perspectiva de um ano. 


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/289727-desemprego-no-trimestre-encerrado-em-janeiro-e-o-menor-desde-2015

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

1,8 milhão de desempregados buscam trabalho há 2 anos ou mais, menor número desde 2015

O Brasil fechou o quarto trimestre de 2023 com 1,8 milhão de desempregados que estavam à procura de trabalho havia dois anos ou mais.
 

É o menor número para o período de outubro a dezembro desde 2015 (1,7 milhão), quando a economia brasileira estava em recessão, indicam dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
 

Ao marcar 1,8 milhão, o número de pessoas no chamado desemprego de longa duração teve queda de 17,6% ante o quarto trimestre de 2022 (2,2 milhões).
 

Considerando apenas o período de outubro a dezembro, esse contingente chegou à máxima de 3,6 milhões em 2021, quando a economia amargava os efeitos da pandemia de Covid-19.
 

Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), cuja série histórica teve início em 2012.
 

De acordo com o IBGE, o grupo de 1,8 milhão de pessoas no desemprego de longa duração (dois anos ou mais) representava 22,3% do total de 8,1 milhões de desocupados no país nos três últimos meses de 2023. Trata-se do menor percentual para o quarto trimestre desde 2016 (19,7%).
 

Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE, disse que o resultado pode ser considerado positivo.
 

De acordo com ela, o quadro sinaliza uma capacidade de ocupação mais rápida no mercado de trabalho do que em períodos anteriores.
 

Dos 8,1 milhões de desempregados no Brasil de outubro a dezembro de 2023, 46,5% (3,8 milhões) estavam em busca de trabalho no período de um mês a menos de um ano. Esse é o grupo mais representativo entre os desocupados.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/265149-18-milhao-de-desempregados-buscam-trabalho-ha-2-anos-ou-mais-menor-numero-desde-2015

sábado, 10 de fevereiro de 2024

Concurso nacional unificado encerra inscrições com 2,65 milhões de candidatos

O concurso nacional unificado encerrou o período de inscrições às 23h59 desta sexta-feira (9) com 2,65 milhões de inscritos –um recorde histórico, segundo o governo federal.
 

Do total, porém, 1,28 milhão ainda não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU). O prazo final para pagamento é 16 de fevereiro. Para os cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 90, já para os de nível médio, R$ 60. A guia pode ser paga no banco ou via PIX, com QR code.
 

"Estamos felizes pelo sucesso dessa inovação no serviço público que é o concurso nacional unificado. Boa sorte e bons estudos a todas as pessoas inscritas. Vamos agora construir um serviço público com a cara do Brasil", disse a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
 

O processo, também conhecido como "Enem dos concursos", oferece 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais. Diferentemente de outros concursos, durante as inscrições, o candidato não escolheu o órgão e o cargo específico no qual quer trabalhar, mas se inscreveu conforme o bloco temático da vaga —ou das vagas— que mais lhe interessa.
 

No bloco, o participante optou pelos postos de interesse, por ordem de importância. Há, ao todo, oito blocos: sete para os postos de nível superior e um para os de ensino médio.
 

As provas serão realizadas no dia 5 de maio, de manhã e à tarde, em 220 cidades, incluindo todas as capitais do país. Há cotas raciais de 20%, 5% para pessoas com deficiência e 30% de vagas destinadas a indígenas exclusivamente para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
 

VEJA O CALENDÁRIO DO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO
 

- 19/01 a 09/02/2024 – inscrições
 

- 29/02/2024 – divulgação dos dados finais de inscrições
 

- 29/04/2024 – divulgação dos cartões de confirmação
 

- 05/05/2024 – aplicação das provas
 

- 03/06/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação
 

- 30/07/2024 – divulgação final dos resultados
 

- 05/08/2024 – início da convocação para posse e cursos de formação.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/264184-concurso-nacional-unificado-encerra-inscricoes-com-265-milhoes-de-candidatos

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Taxa de desemprego fechou ano de 2023 em 7,8%, menor patamar desde 2014, revela PNAD do IBGE

A taxa de desocupação no Brasil fechou o ano de 2023 em 7,8%, o menor patamar desde 2014, quando a taxa foi de 7%. Foi o que revelou na manhã desta quarta-feira (31) a PNAD Contínua do IBGE, o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país.

 

De acordo com o IBGE, o número final do ano passado foi puxado pelo aumento da população ocupada no país. A taxa de desocupação verificada no 4º trimestre de 2023 fechou em 7,4%, com um recuo de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre julho e setembro.

 

O resultado de 2023 confirma a tendência já apresentada em 2022 de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia da Covid-19 em todo o país. O índice de 7,8% representa uma retração de 1,8% frente ao que foi apurado no ano de 2022, quando a taxa de desocupação marcou 9,6%.

 

Os números da PNAD Contínua mostram que houve queda na população desocupada média de 2022 para 2023: redução de 17,6%, chegando a 8,5 milhões de pessoas no final do ano passado. Por outro lado, população ocupada média voltou a bater o recorde da série e chegou a 100,7 milhões de pessoas em 2023, crescimento de 1,1% (mais 1,1 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre anterior e 3,8% acima do resultado de 2022. 

 

Em relação à média de pessoas ocupadas no Brasil quando foi iniciada a série histórica da PNAD Contínua em 2012 (89,7 milhões de pessoas), o resultado de 2023 representa um aumento de 12,3%. O nível médio da ocupação (percentual de ocupados na população brasileira em idade de trabalhar) também cresceu e chegou a 57,6% em 2023, 1,6% a mais que em 2022 (56,0%).

 

“A queda da taxa de desocupação ocorreu fundamentalmente por uma expansão significativa da população ocupada, ou seja, do número de pessoas trabalhando, chegando ao recorde da série, iniciada em 2012”, explica a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy. 

 

“Destaca-se, ainda, o aumento do número de carteira assinada, que chega ao seu maior nível da série”, complementa Adriana. Segundo o IBGE, o número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) teve alta de 1,6% no trimestre e de 3% no ano, chegando ao ápice da série da PNAD Contínua: 37,973 milhões.

 

O contingente anual de empregados sem carteira assinada no setor privado também mostrou aumento, de 5,9%, chegando a 13,4 milhões de pessoas, outro número que é o maior desde o início da série histórica. A pesquisa também mostra que o número de trabalhadores domésticos cresceu 6,2%, chegando a 6,1 milhões de pessoas. 

 

A taxa anual de informalidade passou de 39,4% para 39,2% enquanto a estimativa da população desalentada diminuiu 12,4%, alcançando 3,7 milhões de pessoas.

 

A PNAD Contínua revela ainda que o valor anual do rendimento real habitual foi estimado em R$ 2.979, um aumento de 7,2% (ou R$199) na comparação com 2022. O resultado chega perto do maior patamar da série, em 2014 (R$ 2.989). 

 

Já o valor anual da massa de rendimento real habitual chegou a R$ 295,6 bilhões, o maior desde o início da série histórica da pesquisa, com alta de 11,7% (mais R$ 30,9 bilhões) em relação a 2022.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/288608-taxa-de-desemprego-fechou-ano-de-2023-em-78-menor-patamar-desde-2014-revela-pnad-do-ibge

sábado, 16 de dezembro de 2023

Empresa anuncia investimento de R$200 milhões em Inhambupe

A empresa Tropfruit Nordeste, com sede em Estância (SE), atua nos segmentos de industrialização de frutas e produção de sucos concentrados e integrais congelados. A produção anual é de 300 mil toneladas.

Com objetivo de ampliar a capacidade produtiva, Eliseu Santos e Raelmo Fontes, diretores da empresa, anunciaram na última quinta-feira (14), em reunião com o prefeito de Inhambupe, Fortunato Silva Costa (Nena), e o assessor da prefeitura, Eduardo Santos, a construção de uma fábrica no município com investimento de R$200 milhões.

A fábrica será construída em terreno doado pela Prefeitura de Inhambupe, no Distrito Industrial da Cardosa, e ocupará 11 hectares. A previsão é que a unidade entre em funcionamento em até 12 meses, partir da assinatura do protocolo de intenções entre a empresa e a prefeitura, que deve ocorrer ainda no mês de dezembro.

A administração municipal garantirá à empresa uma série de benefícios fiscais. O governo do estado também apoiará a instalação da fábrica.
Quando estiver em pleno funcionamento, a fábrica vai gerar 1.500 empregos diretos e indiretos, preferencialmente de trabalhadores de Inhambupe. A nova fábrica terá maior capacidade de produção, se comparada com a de Estância, em 30%.

Grande parte da produção da empresa é exportada. No Brasil, seus produtos são adquiridos para a fabricação de sucos e refrigerantes sabor laranja.

Foto: David Gouveia / Prefeitura de Inhambupe
Fonte: https://bandba.com.br/empresa-anuncia-investimento-de-r200-milhoes-em-inhambupe/


 

segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Com saldo de 9.854 postos de trabalho em setembro, a Bahia contabiliza 77.527 novas vagas no ano

Em setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 9.854 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 72.460 admissões e 62.606 desligamentos. Trata-se do nono mês seguido com saldo positivo e terceiro maior saldo mensal no ano. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 2.119 postos de trabalho celetista no mês. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

 

Na Bahia, em setembro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de Serviços (+5.060 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+3.385 vínculos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.088 empregos) e Construção (+646 postos) também foram responsáveis pela geração. O grupamento de Indústria geral (-325 vagas), portanto, foi o único com perda líquida de postos no mencionado mês.

 

O saldo de setembro foi inferior ao de agosto (+11.547 postos) e ao do mesmo mês do ano passado (+15.666 postos). No entanto, dos nove meses deste ano, o resultado de setembro somente não se mostrou melhor do que os dos meses de abril (+11.676 postos) e de agosto (+11.547 postos) – ou seja, trata-se do terceiro melhor saldo mensal do ano até agora.

 

Com o saldo de setembro, a Bahia passou a contar com 1.979.076 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,50% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 620.862 vínculos, indicando assim um aumento de 0,34% sobre o montante de empregos existente em agosto.
No mês, o Brasil computou um saldo de 211.764 vagas, enquanto o Nordeste registrou 75.108 novos postos – representando variações relativas de 0,48% e 1,04% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,50%), portanto, de agosto a setembro, exibiu um aumento relativo do estoque de vínculos maior do que o do país e menor do que o da região nordestina.

 

As 27 unidades federativas do território nacional apontaram crescimento do emprego celetista em setembro deste ano. A Bahia, com 9.854 novos postos, exibiu o oitavo maior saldo do país. Em termos relativos, com variação percentual de 0,50%, situou-se na 16ª posição.
No Nordeste, em setembro, todos os nove estados experimentaram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia (+9.854 postos) ocupou a quarta colocação na geração de vagas entre as unidades nordestinas no mês. Em termos relativos, por outro lado, o estado baiano (+0,50%) situou-se na penúltima posição na região nordestina.

 

Na Região Nordeste, no que concerne à geração de postos, Pernambuco foi o estado com maior saldo, com 18.864 novos postos. Em seguida, vieram Alagoas (+16.160 postos), Ceará (+10.483 vagas), Bahia (+9.854 vínculos), Sergipe (+5.956 vínculos), Rio Grande do Norte (+4.254 postos), Paraíba (+4.193 postos), Maranhão (+2.850 vagas) e Piauí (+2.494 empregos celetistas).

 

Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o estado de Alagoas (+4,12%) foi o destaque da região nordestina, tendo sido acompanhado por Sergipe (+1,97%), Pernambuco (+1,35%), Paraíba (0,91%), Rio Grande do Norte (+0,90%), Ceará (+0,82%), Piauí (+0,75%), Bahia (+0,50%) e Maranhão (+0,48%).
No agregado dos nove primeiros meses de 2023, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 77.527 novas vagas – aumento de 4,08% em relação ao total de vínculos celetistas do começo do ano. O município de Salvador, por sua vez, registrou 15.728 novos postos no período (variação positiva de 2,60%).

 

O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 1.599.918 e 272.778 novas vagas, respectivamente – significando, nessa ordem, aumentos relativos de 3,77% e 3,89% em relação ao quantitativo de empregos celetistas no início do ano. A Bahia (+4,08%), dessa forma, no ano, exibiu um crescimento relativo do emprego formal maior tanto do que o do país quanto do que o do Nordeste.
Do conjunto das 27 unidades federativas do país, todas elas contaram com aumento do quantitativo de empregos celetistas no acumulado deste ano. A Bahia, com 77.527 novos postos, exibiu o sexto maior saldo agregado do país. O desempenho relativo baiano, com alta de 4,08% no ano, posicionou o estado na 15ª colocação no país como um todo.

 

Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana (+77.527 vagas) continuou à frente das demais do Nordeste, que contou com Ceará (+48.159 postos) e Pernambuco (+43.934 vínculos) na segunda e terceira posições, respectivamente. Em termos proporcionais, no ano, a Bahia (+4,08%) ficou na terceira posição dentro da região nordestina, atrás do Piauí (+6,94%) e do Rio Grande do Norte (+4,27%).


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/285795-com-saldo-de-9854-postos-de-trabalho-em-setembro-a-bahia-contabiliza-77527-novas-vagas-no-ano

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Ministro do Trabalho defende debate sobre implantação da jornada de trabalho de quatro dias

Durante sua participação em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta segunda-feira (9), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou seu apoio ao debate sobre a redução da jornada de trabalho semanal. O ministro disse que a discussão da chamada “semana de quatro dias” não deve ser limitada apenas ao governo federal, mas precisa sobretudo da participação do Congresso Nacional e da sociedade. 

 

“Acredito que passou da hora de discutir esse tema. Não tratei ainda com o presidente Lula. É minha opinião, não de governo. Mas tenho certeza que o presidente Lula não iria bloquear esse debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários. Eu acho que a economia brasileira suportaria”, disse Marinho na CDH. 

 

Desde o começo do mês de setembro, um grupo de 20 empresas brasileiras iniciaram a implementação do programa-piloto da semana de quatro dias. Na primeira reunião de planejamento, as empresas inscritas puderam conhecer melhor a iniciativa, que começou em 2019 na Nova Zelândia e já se espalhou por vários países da Europa, África e Américas sob a gestão do movimento 4-Day Week Global, uma comunidade sem fins lucrativos.

 

Atualmente quase 500 companhias pelo mundo já estão testando a modalidade de jornada em que o profissional continua recebendo 100% do salário, mas trabalha 80% do tempo e, em troca, se compromete a manter 100% de produtividade. Por conta dessa estratégia o modelo ficou conhecido como 100-80-100.

 

Contribuição sindical

 

Na audiência pública, o ministro do Trabalho também falou sobre o projeto aprovado recentemente no Senado que impede sindicatos de exigirem pagamento da contribuição sindical sem a autorização do empregado. A proposição, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foi aprovada em reação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal no qual foi decidido pela legalidade da cobrança da contribuição de empregados não filiados a sindicatos em caso de acordo, convenção coletiva ou sentença judicial.

 

Segundo Luiz Marinho, o governo não atua a favor da volta do imposto sindical, mas, para ele, é preciso encontrar formas de combater o que chamou de “precarização da representação trabalhista”. O ministro disse que a sociedade não pode deixar de reconhecer conquistas trabalhistas que foram fruto da luta, como melhorias salariais e de condições de trabalho.

 

“Os sindicatos fragilizaram demais após o fim do imposto sindical em 2017, mas é interessante fragilizar a representação trabalhista? O governo nem cogita o retorno do imposto sindical, mas precisamos reconhecer que o sindicato precisa de recursos para que possa exercer uma boa representação. Essas receitas vêm de mensalidades e serviços prestados à categoria. Isso porque, quando um sindicato fecha um acordo benéfico, trabalhadores associados e não associados são beneficiados. Não é justo que os não associados, como chupins, participem do resultado sem dar qualquer contribuição”, disse o ministro Luiz Marinho.

 

O PL 2.099/2023, que trata da contribuição sindical, foi aprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O projeto determina que, mesmo que seja filiado a algum sindicato, o trabalho precisa autorizar previamente a cobrança da contribuição sindical para que ela ocorra.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/285139-ministro-do-trabalho-defende-debate-sobre-implantacao-da-jornada-de-trabalho-de-quatro-dias