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quinta-feira, 27 de julho de 2023

Flávio Dino anuncia doação de câmeras em uniformes de policiais na Bahia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a doação de câmeras para serem instaladas nos uniformes de policiais na Bahia. O anúncio foi feito a lado da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, que participou de audiência com o ministro.

 

"Vamos destinar câmeras a serem doadas ao governo do estado para implantação nos uniformes dos policiais. É um programa que nós estamos começando e a cidade de Lauro de Freitas vai ser contemplada”, afirmou Dino.

 

A medida atende a um pedido de Moema depois da morte do garoto Gabriel da Silva Conceição Junior, de apenas 10 anos, que morreu na madrugada da última segunda-feira (24), no bairro de Portão. Familiares acusam policiais militares de efetuarem o disparo que tirou a vida do pequeno.

 

O ministro ainda se solidarizou com a família de Gabriel. "Minha palavra é de solidariedade à família do Gabriel e de todas as vítimas de violência, de modo geral, em Lauro de Freitas e em todo o estado da Bahia. Nós estamos empenhados em fortalecer este trabalho conjunto com o Estado e com as prefeituras", disse.

 

PROMESSA DE GOVERNO

Tema de debate desde o governo de Rui Costa (PT), a implementação de câmeras de monitoramento nas fardas de policiais militares da Bahia está na etapa de análise da empresa vencedora da licitação. A previsão do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, prevê que a instalação seja feita até o final do ano.

 

"A gente fez a licitação e agora a empresa vencedora - não vou falar o nome porque o certame ainda está em andamento - apresentou toda a documentação exigida. A documentação está sendo analisada pela comissão do edital e pela Procuradoria Geral do Estado, e se estiver tudo ok a gente marca a prova de conceito, que é o teste, para ter certeza que aquele equipamento que a empresa dispôs atende os pré-requisitos e integração com nosso sistema. Uma vez realizada a prova de conceito, que a gente espera fazer o mais rápido possível, a gente consegue já assinar o contrato e fazer uso [das câmeras corporais] dela até o final do ano. Foi nossa previsão diante do certame tão complexo e um valor tão vultoso e do rito normal que a gente vem seguindo para contratação das câmeras corporais", comentou Werner em entrevista para o Bahia Notícias no final de junho.

 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/282620-flavio-dino-anuncia-doacao-de-cameras-em-uniformes-de-policiais-na-bahia

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Jerônimo visita região de Subaúma: "Vamos dar atenção às pessoas atingidas pelas chuvas"

O distrito de Subaúma, que faz parte do município de Entre Rios, vem sofrendo com chuvas fortes nos últimos 10 dias. O Governador Jerônimo Rodrigues visitou a região e sobrevoou as localidades mais afetadas, neste domingo (28). Ele afirmou que o Estado vai prestar apoio para atender às necessidades da população mais prejudicada.

 

"Visitamos os pontos de alagamento. Vamos dar a atenção devida às pessoas atingidas pelas chuvas", disse o Governador ao sobrevoar o distrito, acompanhado pelo prefeito de Entre Rios Manoelito Argolo Júnior.

 

O superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana, e o secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano, também estavam na visita feita a cidade. O grupo passou por que precisam de atenção especial e conversou com moradores. Visitou também a escola Municipal José Galdino Maia, que está servindo de abrigo às vítimas e o CRAS, ponto de apoio das equipes de trabalho e local das doações. 

 

O Governo do Estado já tinha enviado cinco viaturas dos bombeiros militares, 100 colchões, 100 cestas básicas, 100 lençóis e 500 garrafas de água mineral. Foi autorizada a entrega imediata de mais 600 cestas básicas e 600 colchões, neste sábado (27). Aproximadamente 800 casas foram atingidas, sendo 1.200 pessoas entre desalojados e desabrigados. 

 

 O rio Subaúma encheu na última sexta-feira (19), o que resultou em diversos transtornos. Na madrugada deste sábado (27) voltou a chover forte, piorando o cenário. O Corpo de Bombeiros precisou fazer o resgate de pessoas que estavam em áreas alagadas ou com riscos relacionados à chuva.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/34286-jeronimo-visita-regiao-de-subauma-vamos-dar-atencao-as-pessoas-atingidas-pelas-chuvas

domingo, 1 de janeiro de 2023

Novo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues promete “fazer o melhor” pelo povo baiano

Em seu primeiro pronunciamento ao chegar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) onde toma posse na manhã deste dia 1º de janeiro de 2023, o governador Jerônimo Rodrigues prometeu “fazer o melhor” para que o povo da Bahia e do Brasil “possa se reconhecer”. Ao citar seus antecessores, Jerônimo disse que “fará o mesmo” que Jaques Wagner e Rui Costa. “Eu farei o mesmo. Não buscarei fazer melhor no sentido que os dois fizeram o que puderam”, afirmou.

 

“Nós faremos o que nós o que nós pudemos fazer, para que o diálogo com os partidos da situação, da oposição, os movimentos sociais, os prefeitos, as prefeitas, os vereadores, os deputados federais e estaduais, mas que vocês da imprensa terão espaço guardado para que a transparência e a democracia possam ser fortalecidas”, garantiu Jerônimo, após passar em revista e subir a rampa da AL-BA.

 

Jerônimo ainda deu a tônica de como deve ser a própria gestão à frente do governo da Bahia a partir de agora. “A nossa palavra nesse momento é o compromisso para que nos ajude a tirar o povo que passa fome dessa situação. Para que o emprego possa combater a fome de maneira sustentável, e que a gente possa fazer desse estado um estado mãe do Brasil”, assegurou.

 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/275947-novo-governador-da-bahia-jeronimo-rodrigues-promete-fazer-o-melhor-pelo-povo-baiano

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Rui Costa suspende obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados na Bahia

O governador Rui Costa suspendeu a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em locais fechados na Bahia.  O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), durante visita a cidade de Ibicuí. O governador também usou as redes sociais para divulgar a decisão.  

 

A liberação vem após o estado alcançar a taxa de menos de 1.000 casos de Covid-19 (veja aqui). O decreto será publicado ainda nesta segunda-feira.

 

Ainda de acordo com o anúncio do governador, o uso obrigatório do equipamento de proteção será exigido apenas em unidades de saúde.  

 

"Hoje eu assino, mais tarde, o decreto liberando a máscara em ambiente fechado em nosso estado. Agora quero dizer para os prefeitos: nós vamos manter, e peço que vocês exijam a manutenção do uso da máscara em todo e qualquer ambiente de saúde, seja em posto de saúde, policlínica, hospital, pois em geral quem está indo nos ambientes de saúde é porque está com a saúde fragilizada ou pesquisando algum tipo de problema", explicou.
 


 

quarta-feira, 23 de março de 2022

Governadores prorrogam congelamento de ICMS da gasolina até fim de junho

Os governadores decidiram prorrogar o congelamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o GLP (gás liquefeito de petróleo) até o fim de junho. A medida valeria até o fim de março, mas foi postergada por mais 90 dias.
 

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) em reunião do Fórum de Governadores e ainda precisa ser formalmente confirmada em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a ser feita na próxima quinta-feira (24).
 

Com o congelamento, a base de cálculo do tributo sobre a gasolina continua inalterada desde novembro —quando a medida foi adotada para combustíveis em geral por decisão dos próprios estados. A previsão inicial era que ela valeria até o fim de janeiro.
 

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) afirma que o congelamento levou os estados a reduzirem suas receitas em R$ 3,4 bilhões no período de novembro de 2021 até 15 de fevereiro deste ano.
 

A nova prorrogação abrange apenas a gasolina e o GLP, enquanto a cobrança sobre o diesel será modificada em outro processo —por consequência de lei já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) neste mês.
 

A sistemática da cobrança de ICMS sobre combustíveis usa como base o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (o PMPF) –valor calculado quinzenalmente a partir de pesquisas feitas pelo estado sobre os valores observados em uma amostra de postos.
 

Após verificar o PMPF, o estado aplica a ele a alíquota de ICMS em vigor, o que resulta, na prática, em um valor de tributo por litro –que é estendido a todo o estado. Ou seja, um aumento no PMPF costuma elevar a cobrança do ICMS para todos os postos.
 

A lei complementar 192 altera as regras. Ela foi sancionada integralmente por Bolsonaro em 11 de março e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, além de modificar o ICMS.
 

Em vez do preço nas bombas, a lei determina que a cobrança de ICMS vai estabelecer um valor fixo por litro. Além disso, a alíquota do imposto será a mesma em todos os estados.
 

Ao longo das últimas semanas, estados afirmaram que a nova lei poderia até mesmo aumentar o imposto cobrado. Mais recentemente, no entanto, eles sinalizaram que estudavam uma alternativa para evitar a elevação da carga.
 

A ideia é estabelecer como alíquota única o valor equivalente ao percentual máximo usado pelos estados, hoje em 18% e permitir, em convênio do Confaz, a concessão de benefício fiscal sobre o combustível. Assim, cada estado poderia cobrar valor equivalente à alíquota que cobra atualmente.
 

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou nesta terça que os estados ainda discutem quais serão os efeitos da lei e não deu detalhes. Segundo ele, será contestada apenas a constitucionalidade de um trecho da lei sancionada que trata da transição das regras.
 

A lei determina nesse ponto que, enquanto não disciplinada a incidência do ICMS nos termos da nova lei, a base de cálculo do imposto neste ano será a média móvel dos preços médios praticados nos 60 meses anteriores à sua fixação.
 

Dias evitou fazer estimativas sobre o ICMS a ser aplicado por litro sobre o diesel, mas técnicos envolvidos nas discussões dizem que ficará próximo de R$ 0,99 —embora os debates ainda continuem e devam ser concluídos ainda nesta semana.
 

Dias também afirmou que os governadores irão contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) o decreto que reduziu em 25% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O impacto para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano, sendo metade para a União e outra metade para estados e municípios.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/158475-governadores-prorrogam-congelamento-de-icms-da-gasolina-ate-fim-de-junho.html

quarta-feira, 2 de março de 2022

Rui autoriza concurso público com mais de 2 mil vagas na educação

O governador Rui Costa autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC).  A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (2). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs).

 

A realização do concurso visa alocar docentes de Ensino Médio em municípios com menos de 65 mil habitantes das mais diversas regiões do Estado, além de priorizar o provimento de professores para os componentes de português e matemática mesmo nos municípios de maior número populacional. Nesse sentido, a previsão é de que sejam contratados professores dos principais componentes curriculares do Ensino Médio, a exemplo de História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia, que irão atuar com uma carga horária de 40 horas semanais.

 

Também com carga horária de 40 horas, os coordenadores pedagógicos irão suprir a demanda de escolas com mais de 1.000 estudantes matriculados onde haja oferta de Ensino Médio e/ou Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e das unidades onde não haja coordenador lotado. Além disso, estão previstas 27 vagas especificamente para atuação em Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

 

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que o concurso valoriza a carreira do magistério público estadual e amplia a qualidade da Educação.  "Com este novo concurso, iremos suprir a demanda por provimento de professores e ampliar o quadro de coordenadores pedagógicos. Isto também significa valorizar a carreira e qualificar ainda mais a nossa rede, porque teremos professores e coordenadores  do quadro efetivo do magistério público estadual", afirmou.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/266571-rui-autoriza-concurso-publico-com-mais-de-2-mil-vagas-na-educacao.html

sábado, 26 de fevereiro de 2022

Promotora Norma Cavalcanti é reconduzida na chefia do Ministério Público Estadual

Natural de Inhambupe, a procuradora-geral de Justiça ingressou no MP baiano em 1992 e continuará à frente do órgão até 2024


A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022-24. A recondução foi oficializada na terça-feira (22), pelo governador Rui Costa. Atual chefe do MP-BA, a promotora foi conduzida pela primeira vez ao cargo em fevereiro de 2020.

Norma Cavalcanti integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do MPBA, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse está prevista para acontecer no próximo dia 4 de março.

Natural de Inhambupe, a procuradora-geral de Justiça tem 64 anos e ingressou no MP baiano em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999.

Fonte: https://bahia.ba/justica/promotora-norma-cavalcanti-e-reconduzida-na-chefia-do-ministerio-publico-estadual/

sábado, 19 de fevereiro de 2022

Governo da Bahia envia bombeiros para auxílio em resgates em Petrópolis-RJ

O Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), vai enviar ao Rio de Janeiro 12 bombeiros militares especializados em salvamentos, soterramentos, enchentes e inundações, busca e resgate em estruturas colapsadas.

 

O grupo embarca em aeronave da PMBA, neste sábado (19), no Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), para o município de Petrópolis e dará todo o apoio possível aos bombeiros militares do Rio de Janeiro. Alguns atuaram, inclusive, na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. 

 

A equipe vai se deslocar num avião da Polícia Militar da Bahia e levará equipamentos operacionais específicos, entre eles uma câmera utilizada para atuação em áreas onde há escombros. Esse material é de última geração e tem microfone com alta sensibilidade e capacidade de gravação com infravermelho.

 

O CBMBA atuou, recentemente, nas fortes chuvas que atingiram diversos municípios de diferentes regiões da Bahia e possui vasta experiência nessas atividades de socorro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/266263-governo-da-bahia-envia-bombeiros-para-auxilio-em-resgates-em-petropolis-rj.html
 

sábado, 12 de fevereiro de 2022

Governo do estado abre 4.704 vagas para o programa 'Partiu Estágio'

O governo da Bahia lançou, nesta sexta-feira (11), o edital do programa Partiu Estágio 2022, ofertando 4.704 vagas para estudantes universitários, com bolsa auxílio entre R$ 455,00 e R$ 1.035,00. No total, 59 órgãos estaduais vão oferecer vagas para 147 cursos de nível superior, distribuídas em 220 municípios baianos. 

 

A relação dos municípios e dos cursos com vagas disponíveis poderá ser conferida no Edital 001/2022. As inscrições serão realizadas pelo site do programa, no período entre 14 de fevereiro e 14 de março deste ano. Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino a Distância também podem participar desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no Estado.   

 

O estudante que deseja fazer a inscrição deve fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo seu nome e CPF, além de outros dados pessoais como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. Na sequência, o candidato deve escolher três opções de órgãos onde deseja estagiar. Importante ressaltar que a área do estágio deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado. Posteriormente, em data a ser divulgada, os universitários selecionados para o Partiu Estágio receberão a convocação no endereço de e-mail que forneceram no ato da inscrição.   

 

As vagas serão prioritárias para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada. O programa reservará 10% das vagas do para pessoas com deficiência, conforme Lei federal nº 11.788/2008.   

 

O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. Aqueles universitários que já estagiaram pelo período de um ano só poderão participar se estiverem matriculados em um curso diferente. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.   

 

Lançado em 2017, o Partiu Estágio já contratou 14.035 universitários para atuação em órgãos e entidades da administração estadual. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/266041-governo-do-estado-abre-4704-vagas-para-o-programa-partiu-estagio.html

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Projeto do Governo da Bahia aumenta vencimentos dos professores em quase 16%

O Governo do Estado encaminhou na segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. De acordo com a gestão, a medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

 

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira.  O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo,  passará a receber  R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.      

 

As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual. Para completar, a partir do próximo mês de março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/265922-projeto-do-governo-da-bahia-aumenta-vencimentos-dos-professores-em-quase-16.html

sábado, 20 de novembro de 2021

BA exigirá vacina para atendimentos no Detran e SAC e visitas em presídios

A partir de um decreto do governo da Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) passarão a exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para atendimento presencial. A regra passa a valer em 1º de dezembro, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado.

 

A comprovação de vacinação também passará a ser exigida na visitação social às unidades de saúde e às unidades prisionais do Estado no mesmo período.

 

A comprovação da vacinação com as duas doses ou em dose única poderá ser feita através da  apresentação do cartão de vacinação ou do certificado disponível no aplicativo “Conecte SUS”, do Ministério da Saúde.

 

Para garantir o cumprimento do decreto nº 20.894, as medidas adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária serão acompanhadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria da Vigilância Sanitária, e apoiadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/263851-ba-exigira-vacina-para-atendimentos-no-detran-e-sac-e-visitas-em-presidios.html

terça-feira, 16 de novembro de 2021

Rui publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

O governo do estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. Segundo divulgou o governo, o objetivo é conter a disseminação do coronavírus no estado. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior.

 

A gestão será feita pelo Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, onde os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação, de acordo com o governo, serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente nos próximos dias. 

 

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação. 

 

Empresas privadas contratadas pelo governo do estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”. 

 

A decisão, alegou o governo, está amparada na  Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade da lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas. 

 

Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/263747-rui-publica-decreto-que-exige-vacinacao-de-servidores-e-empregados-publicos.html

quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Governo prepara pacote de restrições para não vacinados contra a Covid-19

O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta quarta-feira (11), que o governo está estudando, e deverá anunciar em breve, um pacotes de medidas restritivas para pessoas não imunizadas contra a Covid-19. De acordo com o governador, pessoas não vacinadas ficarão impedidas de acessar espaços públicos, assim como ocupar cargos na administração pública e participar de concursos. 

 

 “Agora que a vacina começa a chegar a quem tem 25, 24  anos, vamos colocar algumas exigências para ter acesso a locais e, mesmo para participar de concursos públicos, será necessário apresentar comprovante de vacinação”, explicou o gestor. As restrições também poderão, eventualmente, ser aplicadas como exigência para quem desejar desembarcar na Bahia pelo espaço aéreo. 

 

“Estamos amadurecendo as propostas, conversando com a Procuradoria do Estado, com a Secretaria da Administração e a Secretaria da Saúde”, completou Rui Costa durante o programa Papo Correria. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/261088-governo-prepara-pacote-de-restricoes-para-nao-vacinados-contra-a-covid-19.html

segunda-feira, 19 de julho de 2021

Secretário de Saúde anuncia chegada de mais de 600 mil vacinas à Bahia nesta semana

A Bahia deve receber mais 607,7 mil doses de vacinas ao longo desta semana. O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, em postagem no Twitter.

 

Segundo ele, são esperadas mais 393,4 mil doses do imunizante da Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca, 132,4 mil doses da Coronovac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan e 81,9 mil doses da farmacêutica americana Pfizer.

 

A maior parte será destinada à primeira aplicação, mas doses da AstraZeneca e da Coronavac também serão utilizadas para a dose de reforço. Na mensagem, Vilas-Boas indica ainda que, do total de doses vacina de Oxford, 314 mil vem da Fiocruz, que produz esse imunizante no Brasil, e as 79,4 mil restantes, do consórcio da Organização Mundial de Saúde (OMS), Covax Facility.

 

A aplicação na Bahia, assim como nos demais estados do país, tem seguido o critério de idade, de forma decrescente. Em Salvador, por exemplo, pessoas com até 38 anos foram imunizadas no último sábado (17).


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/27194-secretario-de-saude-anuncia-chegada-de-mais-de-600-mil-vacinas-a-bahia-nesta-semana.html

sexta-feira, 9 de julho de 2021

Governo da Bahia libera eventos para até 100 pessoas e flexibiliza toque de recolher; veja

O governo da Bahia liberou a realização de eventos com até 100 pessoas em todo o território estadual. Antes, a liberação era restrita a eventos científicos e profissionais com até 50 pessoas.

 

A mudança, válida a partir desta sexta-feira (9) e publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, indica ainda que nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%, a liberação é para a realização de eventos com até 200 participantes. No entanto, shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidas até 23 de julho em todo o estado.

 

No mesmo decreto, o governador Rui Costa (PT) também flexibilizou o toque de recolher. A medida foi mais uma vez prorrogada, dessa vez até o próximo dia 23, mas com vigência das 24h às 05h.

 

Com isso, também em toda a Bahia, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

 

ESPAÇOS CULTURAIS

Os eventos desportivos coletivos e amadores também foram  autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais, como cinemas e teatros, poderão funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. Os museus, parques de exposições e espaços congêneres também podem funcionar, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos. 

 

O decreto mantém a autorização para atos religiosos litúrgicos, com ampliação do limite de ocupação - de 25% para 50% da capacidade do local. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a ocupação a 50% da capacidade.

 

TRANSPORTE

De 9 de julho até 23 de julho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa no período das 0h30 às 5h. Também de 9 a 23 de julho, os ferry boats não circulam das 23h às 5h, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). 

 

AULAS

Quantas as aulas, nada mudou. Conforme o decreto, as unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da sala de aula.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/260343-governo-da-bahia-libera-eventos-para-ate-100-pessoas-e-flexibiliza-toque-de-recolher-veja.html

quarta-feira, 2 de junho de 2021

Convênio entre governo da Bahia e startup oferece 10 mil vagas em cursos de tecnologia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) anunciou um convênio entre o estado e a Digital Innovation One (DIO) para a distribuição de 10 mil vagas para formar desenvolvedores de software capacitados para o mercado. A divulgação foi feita nesta terça-feira (1º), durante o Papo Correria.

 

O projeto é tocado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Segundo a pasta, as inscrições ficarão abertas até o dia 30 de junho. Nesta quarta-feira (2), mais detalhes serão divulgados do programa intitulado ProgramaÊ.

 

De acordo com a secretária da Secti, Adélia Pinheiro, trata-se de uma oportunidade que os jovens baianos terão para aperfeiçoar as suas habilidades no setor de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). "Promover acesso à educação em desenvolvimento de software para os nossos jovens é incentivar que eles possam ter um futuro promissor em um dos setores de maior potencial de crescimento no mercado de trabalho. Além disso, é um grande ganho econômico para o nosso estado, pois com profissionais capacitados, conseguimos atrair ainda mais empresas para a Bahia”, afirmou.

 

Os cursos são online e envolvem a criação de soluções e sites com o uso de HTML, CSS, JavaScript, ReactJS, Node.js, Java, NET, Python e bancos de dados. Serão trabalhados ainda o desenvolvimento de soft skills e debates a respeito de aspectos fundamentais dessa carreira no mercado de trabalho. Elas são tanto gravadas quanto ao vivo, todas ministradas por profissionais do setor. Os interessados em participar devem fazer a sua inscrição gratuita pelo site www.secti.ba.gov.br.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/259446-convenio-entre-governo-da-bahia-e-startup-oferece-10-mil-vagas-em-cursos-de-tecnologia.html 

terça-feira, 6 de abril de 2021

Pela terceira vez, governo da Bahia declara calamidade no estado

Uma edição extra do diário oficial será publicada amanhã (6) para declarar estado de calamidade pública em todo o território baiano em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. 

Com a medida, o governo fica autorizado a mobilizar todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências. A ação também visa a liberação de recursos por parte do governo federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/105666,pela-terceira-vez-governo-da-bahia-declara-calamidade-no-estado

 

quarta-feira, 31 de março de 2021

Bolsa Presença tem emissão de cartões na reta final e 1ª parcela deve sair em abril, diz Rui

O governador Rui Costa (PT) afirmou, em transmissão online na noite desta terça-feira (30), que a primeira parcela do programa Bolsa Presença, voltado a famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica, deve ser paga em abril. Segundo ele, faltam apenas os “últimos detalhes” para a emissão dos cartões.

 

“As famílias receberão um novo cartão, diferente do usado pelo vale alimentação estudantil. Já estamos em diálogo com três operadoras para ver quem ceder o cartão para fazermos o pagamento. Estamos nos últimos detalhes, pegando a última etapa do Cad Único. Contratando a empresa, a gente já vai passar para a operadora depositar o recurso”, disse Rui.

 

Cerca de 260 mil famílias baianas serão beneficiadas pelo programa Bolsa Presença, que pagará R$ 150 mensais por família, com o objetivo de evitar o abandono escolar. O governo da Bahia prevê um investimento de R$ 231 milhões na ação.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257839-bolsa-presenca-tem-emissao-de-cartoes-na-reta-final-e-1-parcela-deve-sair-em-abril-diz-rui.html 

Educar para Trabalhar terá 200 mil vagas de cursos de capacitação a estudantes

O governador Rui Costa lançou, durante a edição desta terça-feira (30) do Papo Correria, o Programa Educar Para Trabalhar - Programa de Qualificação Profissional, como parte do pacote de ações voltadas aos estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do programa Estado Solidário. Com o programa Educar Para Trabalhar, o governo da Bahia ofertará 200 mil novas vagas para 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância, em 2021, na rede estadual de ensino.

 

Rui lembrou que o número de vagas vai permitir beneficiar, além dos alunos da rede profissional, 70 mil estudantes do 2° Grau convencional e também 22 mil egressos que saíram da rede nos últimos anos. "Ao todo temos 108 mil estudantes matriculados na rede de ensino profissional, mas queríamos ampliar o número de estudantes com acesso aos cursos. Fizemos uma parceria com o Sistema S e estamos ofertando cursos online em diferentes áreas. Esses cursos também vão contar para a jornada escolar, sendo mais um conteúdo disponibilizado para a rede estadual neste ano de retomada", detalhou o governador.

 

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) atenderão estudantes já matriculados que fazem cursos técnicos ou o Ensino Médio (1°, 2° e 3° e 4º ano) e beneficiarão, também, egressos da rede estadual. O objetivo é promover a qualificação dos estudantes para o mundo do trabalho e elevar a escolaridade.

 

As vagas serão oferecidas  nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, alcançando os 417 municípios. Os cursos serão nos eixos tecnológicos de Meio ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Designer; Produção Industrial; Recursos Naturais; e Turismo, Hospitalidade e Lazer.

 

Ao longo do ano, serão realizados dois processos seletivos, via sorteio eletrônico com editais a serem publicados, nos meses de maio e julho, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e amplamente divulgados na imprensa. Os cursos terão carga-horária entre 160 e 240 horas, com duração de até quatro meses e, ao final, o estudante receberá certificado na conclusão do curso. Por causa da pandemia do novo Coronavírus, os cursos deverão começar na modalidade 100% remota, no formato Educação à Distância (EaD), envolvendo parcerias com instituições públicas e privadas, a exemplo do SENAI, SENAC e SENAR. O estudante também precisará ter 75% da frequência e de nota seis nas atividades.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257840-educar-para-trabalhar-tera-200-mil-vagas-de-cursos-de-capacitacao-a-estudantes.html

terça-feira, 30 de março de 2021

‘Queremos verdade e paz’, dizem governadores em carta

Uma carta divulgada na noite de hoje (29) por governadores de 16 estados pede verdade e paz e se posiciona contrária à divulgação de notícias falsas relativas ao combate da pandemia. “Os governadores manifestam sua indignação em face da crescente onda de agressões e difusão de Fake News que visam a criar instabilidade institucional nos Estados e no País. Vivemos um período de emergência na saúde, e a vida de todos os brasileiros está em grave risco”, diz o documento.

O documento segue destacando o trabalho feito nos estados para combater o coronavírus e se coloca contrário a postura de representantes do governo federal. "Os governadores, juntamente com os servidores públicos e profissionais do setor privado, estão lutando muito para garantir atendimento de saúde e apoio social à população. Enquanto isso, alguns agentes políticos espalham mentiras sobre dinheiro jamais repassado aos estados, fomentam tentativas de cassação de mandatos, tentam manipular policiais contra a ordem democrática, entre outros atos absurdos”, continua a carta. 

Por fim, o documento pede que agentes da esfera federal atuem para coibir as notícias falsas e outros atos ilegais relativos à pandemia. “Os Estados e todos os agentes públicos precisam de paz para prosseguir com o seu trabalho, salvando vidas e empregos. Estimular motins policiais, divulgar Fake News, agredir Governadores e adversários políticos, são procedimentos repugnantes, que não podem prosperar em um país livre e democrático”, finaliza a carta. 

Assinam o documento, além do governador baiano Rui Costa, os governadores Flávio Dino, do Maranhão, Helder Barbalho, do Pará, Paulo Câmara de Pernambuco, João Doria, de São Paulo, Ronaldo Caiado de Goiás, Mauro Mendes, do Mato Grosso, Renato Casagrande do Espírito Santo, Wellington Dias, do Piauí, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul e Waldez Góes, do Amapá.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/40225-livro-remonta-revoltas-populares-em-cordel-energia-ancestral-popular-poderosissima.html