quarta-feira, 14 de maio de 2014

Operação 13 de maio: Prefeitos serão levados para Presídio Salvador

Os prefeitos dos municípios baianos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, ambos do PDT, ainda não foram ouvidos na sede da Polícia Federal, em Salvador. De acordo com a assessoria de comunicação da PF a oitiva pode ou não acontecer nesta quarta, mas "hoje mesmo eles devem deixar a unidade e seguir ao sistema prisional de Salvador". A medida é justamente para garantir que os gestores respondam pelos crimes supostamente cometidos. Além dos dois, mais quatro pessoas que eram procuradas também se apresentaram nesta quarta, na sede da Polícia Federal. Até a noite desta terça-feira, 19 pessoas já haviam sido presas durante a Operação 13 de Maio, que desarticulou uma quadrilha composta por 153 funcionários públicos (entre eles, 28 agentes políticos) e empresários. Com empresas de fachada, o esquema desviou pelo menos R$ 70 milhões do erário. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/154445-operacao-13-de-maio-prefeitos-serao-levados-para-presidio-salvador.html

ANS suspende 161 planos de saúde de 36 operadoras em todo país

Um total de 161 planos de saúde de 36 operadoras de planos de saúde teve a suspensão decretada nesta quarta-feira (14). Segundo determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde, desse total, 29 planos e 26 operadoras já haviam sido suspensos. Com a nova suspensão, passam a integrar a lista 132 planos e mais dez empresas. De acordo com a agência, os dados fazem parte do nono ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento. 

A proibição do comércio dos planos é resultado das reclamações de consumidores que tiveram prazos para consultas, exames e cirurgias descumpridos ou coberturas indevidamente negadas. Segundo a ANS, no último ciclo, foram registradas 13.079 reclamações referentes a 513 operadoras. Saíram da lista de suspensas 21 operadoras. Dezesseis delas tiveram os serviços parcialmente reativados – o que beneficiou diretamente 1,3 milhão de consumidores que têm contratos com 82 planos de saúde.

O monitoramento é feito a cada três meses, desde 2011, e resulta em medida cautelar e na suspensão dos planos que tiveram pior desempenho. Segundo o governo, a expectativa é que 1,7 milhão de consumidores que contrataram os planos de saúde em questão devem ter problemas assistenciais sanados.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/11663-ans-suspende-161-planos-de-saude-de-36-operadoras-em-todo-pais.html

TV digital deve chegar a 65% da população neste ano

A expectativa do governo é de que 65% da população brasileira tenha acesso à TV digital até o fim de 2014. De acordo com a secretária de Serviços de Comunicações Eletrônicas do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, o foco são cidades com mais de 100 mil habitantes. Além disso, a meta é ter em todas as capitais ou regiões metropolitanas ao menos quatro emissoras operando em tecnologia digital ainda neste ano. Segundo a secretária, o investimento ainda necessário é estimado em R$ 3,5 bilhões. Atualmente, 60% da população brasileira está coberta por esse serviço digital. A estimativa é de que, ao longo de 2014, metade das estações de TV e retransmissão esteja instalada em novos canais. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve definir até junho o canal digital destinado às estações de mais baixa potência. O processo de desligamento da TV analógica prevê que as redes serão remanejadas entre os canais 14 e 51. Inicialmente, o desligamento ocorreria de uma só vez, em 2016, mas o governo decidiu fazer isso de forma gradual. O prazo de outorgas pelo Ministério das Comunicações vai até 2017. As emissoras de televisão terão um ano para entrar no ar, o que deve ocorrer até 2018. 

O cronograma de desligamento da TV analógica ainda depende de algumas definições. Segundo Patrícia Ávila, a Anatel concluiu em abril o levantamento das cidades que serão afetadas, mas ainda é preciso definir a hierarquia da lista e entender as consequências do desligamento do sistema de uma cidade para aquelas no seu entorno. O consultor de assuntos regulatórios da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), André Felipe Seixas Trindade, destacou desafios ao apagão analógico, como a manutenção pela TV digital do nível de penetração da TV analógica, que hoje chega a 96%, e o grande número de prefeituras com retransmissoras de TV. "Muitas retransmissoras pegam sinal por satélite, fazem difusão em suas cidades e não comunicam a suas respectivas geradoras. 

Como digitalizá-las?. Por mais que o governo diga que o apagão analógico vai se encerrar em 31 de dezembro de 2018, achamos que isso será difícil", disse. A transição é fundamental para o leilão 4G na faixa de 700 MHz, hoje ocupada pelos canais de televisão analógicos. Os canais serão realocados para uma frequência mais baixa com a entrada em vigor exclusivamente da TV digital. Uma vez liberada, essa faixa será licitada para operadoras que prestam serviço de transmissão de dados de quarta geração. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/35779-tv-digital-deve-chegar-a-65-da-populacao-neste-ano.html

Energia nova garantirá preço menor em 2015, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a energia elétrica será mais barata no próximo ano porque haverá oferta de energia nova. Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), o ministro reconheceu que a situação energética era difícil e gerava prejuízos para algumas partes. "Agora conseguimos equilíbrio", disse. Mantega enfatizou, ainda, que não há falta de energia elétrica no País. "O que falta é água em alguns lugares", disse. "Todos sabemos que houve falta de chuvas e ocasionou encarecimento da energia." "O governo federal definiu um modelo para que pudéssemos dividir o ônus de arcar com aumento de preços entre vários segmentos envolvidos", falou. 

Mantega lembrou que o governo previu no orçamento deste ano R$ 9 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). "Depois, verificamos que era possível fazer um leilão de energia que estava sobrando, que não tinha sido contratada", disse. "Fizemos leilão ofertando nova quantidade para que distribuidoras pudessem contratar essa energia a um preço menor que aquele praticado no mercado. Com isso, suprimos parte do problema. Outra parte será compartilhada pelo governo, e tem a parte do consumidor, que pagará parte dessa conta com tarifas que a seu tempo serão colocadas." Mantega disse, ainda, que o governo ajudou a arquitetar a estrutura de financiamento das distribuidoras. "Elas se organizam na CCEE, uma espécie de câmara de compensação. 

Nós ajudamos a montar financiamento privado, em condições de mercado, no qual participaram bancos públicos e privados e financiam R$ 11,2 bilhões", disse. O ministro falou ainda que as distribuidoras puderam pagar as geradoras e receberão esse recurso ao aumentar as tarifas de forma escalonada, em dois anos. "Portanto, vai ficar no zero a zero. Foi a solução que encontramos para acomodar esse problema, que vai diminuir no ano que vem com nova oferta de energia barata, porque vencem contratos de concessão", concluiu. O ministro defendeu que a capacidade de geração de energia elétrica no País aumentou nos últimos anos, inclusive a possibilidade de transferir a energia que sobra numa região para outro local. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/35796-energia-nova-garantira-preco-menor-em-2015-diz-mantega.html

Mesa Diretora decide encaminhar processo contra Argôlo ao Conselho de Ética

A Mesa Diretora da Câmara Federal resolveu encaminhar o processo contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) ao Conselho de Ética da Casa. A decisão do grupo se baseou em parecer do corregedor Átila Lins (PSD-AM), para quem os fatos descritos e as reportagens jornalísticas citadas no requerimento “constituem indícios suficientes de irregularidade ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar”. 

A representação contra o parlamentar baiano partiu do líder do PPS, Rubens Bueno (PR), com base no suposto envolvimento do deputado com o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O congressista já responderá à investigação no Conselho de Ética, a partir desta quinta-feira (15), após pedido do PSOL. Youssef é acusado de participar de esquema de lavagem de dinheiro, que pode ter alcançado R$ 10 bilhões. 

Entre as denúncias está o pedido de depósito, feito por Argôlo ao doleiro, em contas da empresa União Brasil Transportes e Serviços, sediada em Alagoinhas, sua base eleitoral. Três ex-assessores do deputado são sócios do empreendimento, que recebeu ao menos R$ 30 mil oriundos da cota para exercício parlamentar do congressista.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/154471-mesa-diretora-decide-encaminhar-processo-contra-argolo-ao-conselho-de-etica.html

Bahia vence o América-MG e avança na Copa do Brasil

No último domingo, aos 45, gol no final e empate diante do Vitória. Três dias depois o coração dos tricolores foi testado mais uma vez e por motivo de muita alegria. De virada, com gol aos 43 minutos do segundo tempo, o Bahia derrotou o América-MG por 2 a 1 e está classificado para terceira fase da Copa do Brasil. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/154472-bahia-vence-o-america-mg-e-avanca-na-copa-do-brasil.html

Assista os vídeos da Sessão dessa terça(14) da Câmara de Vereadores de Inhambupe onde teve a presença de Roubert Secretário de Infraestrura


Globo é condenada a indenizar em R$ 144 milhões casal que adotou crianças de Monte Santo


BAHIA NOTÍCIAS - O juiz Sérgio Fernandes, da 2ª Vara Cível de Indaiatuba, interior de São Paulo, condenou a Rede Globo a indenizar em R$ 144 milhões o casal que detinha a guarda provisória das cinco crianças de Monte Santo, cidade do nordeste da Bahia – um caso marcado por irregularidades que é analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A família, que detinha a guarda das crianças, ingressou com uma ação requerendo a indenização após a reportagem veiculada pelo programa Fantástico, no dia 14 de outubro de 2012. A ação, de acordo com o blog do jornalista Luis Nassif, envolve ainda a empresa O Boticário, o jornalista baiano José Raimundo e a jornalista Eleonora Ramos, que fez a denúncia.

Segundo o casal que detinha a guarda das crianças, Eleonora é coordenadora e fundadora do Projeto Proteger, trabalha no Cedeca-BA, que recebe dinheiro do Projeto Criança Esperança, apoiado pela Rede Globo de Televisão. As crianças viviam em situação de risco e foram colocadas em um lar substituto, por medida de segurança, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e deferida pelo juiz Vitor Bizerra, que foi afastado pelo CNJ posteriormente para ser investigado.

No processo, José Raimundo é acusado de quebra de sigilo processual, por ter mostrado em rede nacional o processo de guarda de menor, que é sigiloso. Os autores da ação alegaram que foram acusados de forma sensacionalista de traficar crianças, sem ter o mesmo espaço para direito de resposta. O casal ainda pediu a aplicação de uma multa de R$ 144 milhões destinados à criação e veiculação de campanha publicitária nacional, “visando restabelecer a credibilidade do Instituto da Adoção”.

Fonte: http://altapressaoonline.com/portal/noticia.php?id=9426

Novas vagas de Medicina na Bahia já valem para este ano; inscrições serão feitas pelo Sisu

As 160 novas vagas para cursos de Medicina na Bahia, autorizadas nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Educação (MEC), já estarão disponíveis no segundo semestre de 2014. O número representou aumento de 20% nos postos ofertados no estado. Na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que recebeu o maior número de vagas (80), o curso em si só deve começar em 2016, mas os alunos interessados precisam se inscrever no curso de Bacharelado Interdisciplinar de Saúde (BI-Saúde), a partir do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), no próximo mês de setembro. O Sisu utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e substituiu os vestibulares da maioria das universidades do país.  
 
Os estudantes poderão se inscrever nos três campi da instituição – Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas – e, após concluírem o BI, devem fazer uma prova interna para preencherem as vagas, com previsão de início em 2016. “Estrutura, instalações, docentes, estará tudo pronto para 2016. Mas já estamos fazendo os concursos docentes para o BI-Saúde e os outros BIs”, explicou o reitor da UFSB, Naomar Almeida Filho.  Já na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), no campus de Barreiras, 40 vestibulandos devem ingressar diretamente no curso de Medicina já no próximo semestre, também por meio do Sisu. 
 
Segundo a reitora Iracema Santos Veloso, há cerca de dois anos toda a infraestrutura começou a ser montada para receber a nova graduação. “Estamos na fase final do contrato organizativo com o Hospital do Oeste, gerido pela Secretaria Estadual de Saúde, e com o Eurico Dutra, do município”, contou ao Bahia Notícias. Veloso disse ainda que quase todos os laboratórios já estão montados e foi pensada uma infraestrutura de atendimento não só em Barreiras, como nas cidades próximas. 
 
Na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Paulo Afonso, o curso funcionará provisoriamente no Centro de Formação Profissional do município, que foi cedido pela Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (Chesf). Segundo a assessoria da Univasf, a estrutura começou a ser preparada no ano passado e a expectativa é já ter uma turma de 40 pessoas em 2014.2, com inscrições a partir das notas do Enem. 
 
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/11657-novas-vagas-de-medicina-na-bahia-ja-valem-para-este-ano-inscricoes-serao-feitas-pelo-sisu.html