Com baianos, mais de 400 artistas assinam manifesto contra a liberação de paródias

Mais de 400 artistas assinaram um manifesto contra a liberação do uso de músicas famosas sem autorização em paródias para campanhas políticas. Assinam o documento nomes como Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Marisa Monte, Adriana Calcanhoto, Carlinhos Brown, Lulu Santos, Zeca Pagodinho, Rita Lee e Emicida.

 

Segundo o Globo, a mobilização foi motivada por um recurso pendente que será julgado no STJ, na quarta-feira. O tribunal irá decidir se o uso alterado de canções em programas políticos deve ser considerado uma paródia e isento de autorização e pagamento de direitos autorais.

 

A questão é discutida na ação que Roberto Carlos abriu contra Tiririca pelo uso da música "O Portão" na campanha de 2014. O deputado criou uma versão própria, com o seguinte refrão: “Eu votei, de novo vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/265915-com-baianos-mais-de-400-artistas-assinam-manifesto-contra-a-liberacao-de-parodias.html

Projeto do Governo da Bahia aumenta vencimentos dos professores em quase 16%

O Governo do Estado encaminhou na segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. De acordo com a gestão, a medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

 

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira.  O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo,  passará a receber  R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.      

 

As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual. Para completar, a partir do próximo mês de março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/265922-projeto-do-governo-da-bahia-aumenta-vencimentos-dos-professores-em-quase-16.html