Como já era esperado, ponte Salvador - Ilha de Itaparica será construída por chineses

O leilão para construção da ponte Salvador - Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, nesta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, como já era esperado. O consórcio foi o único a entrar no certame. A licitação foi acompanhada pelo governador Rui Costa, pelo vice-governador João Leão e pelos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 6 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a obra nesta ponte que será a segunda maior da América Latina.

A ponte, com 12,3 quilômetros de extensão, está inclusa no Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa, e a interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada. A construção da ponte encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas das regiões Oeste, Sudoeste, Sul e Extremo Sul. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/242216-como-ja-era-esperado-ponte-salvador-ilha-de-itaparica-sera-construida-por-chineses.html

Prefeitos de Camacã, Aporá, Botuporã, São Gonçalo e Jussari têm contas reprovadas

Os prefeitos de Camacã, Oziel da Cruz Bastos; de Aporá, Ivonei Raimundo dos Santos; Botuporã, Otaviano Joaquim Filho; São Gonçalo dos Campos, José Carlos Araújo, e Jussari, Antônio Carlos Valete, tiveram as contas de 2018 rejeitadas. As punições foram tomadas em sessão desta terça-feira (10) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte, abertura irregular de crédito suplementar e gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) [54%] foram os principais motivos das reprovações de contas.

Em Camacã, os gastos com folha de pessoal chegaram a 64,48%. Por isso, o prefeito Oziel Bastos foi multado em R$ 48,6 mil. Bastos também foi tachado em R$ 8 mil devido a outras irregularidades constatadas na análise das contas.

Em Aporá, o prefeito Ivonei extrapolou o percentual de 54% da LRF, chegando a gastar 74,23% com folha de pessoal. O gestor também promoveu a abertura de crédito adicional suplementar sem a indicação dos recursos correspondentes. Em razão dessa última irregularidade, o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato ilícito. Ele também foi punido com multa de R$57,6 mil. Outra multa de R$8 mil foi imputada em razão de outras irregularidades.

Já em Botuporã, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$21.043.336,94, representando 60,10% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Por isso, o prefeito Otaviano Joaquim Filho foi multado em R$43,2 mil. O gestor também foi multado em R$ 5 mil devido a outras irregularidades.

Em São Gonçalo dos Campos, o prefeito também extrapolou o percentual máximo de 54%, gastando 58,93% da receita líquida corrente com gastos com pessoal. Assim, o prefeito José Carlos Araújo foi multado em R$54 mil. O relator, conselheiro Fernando Vita, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$139,1 mil com recursos pessoais.

Em Jussari a causa da rejeição das contas foi a abertura de créditos adicionais suplementares sem indicação dos recursos correspondentes, bem como a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito Antônio Carlos Valete em R$5 mil. Em todos os casos cabe recurso das decisões.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticias-do-tcm/833-prefeitos-de-camaca-apora-botupora-sao-goncalo-e-jussari-tem-contas-reprovadas.html