quinta-feira, 18 de junho de 2020

Inhambupe tem terceira paciente recuperada e mais 2 casos suspeitos em análise para Covid-19




Boletim epidemiológico desta quinta-feira (18) totaliza 06 casos confirmados, sendo 03 ativos e 03 recuperados.

Todos os casos do município são importados. Logo, não existe transmissão comunitária em Inhambupe até o momento.

A Vigilância em Saúde segue no monitoramento e orientação de todos os casos e dos seus possíveis contatos.

Enquanto isso, cada inhambupense deve colaborar ficando em casa e evitando aglomerações. E caso precise use sair, use máscara.

Fonte: ASCOM de Inhambupe

Milhões de vacinas contra Covid-19 podem ser distribuídas ainda este ano, estima OMS



A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem a esperança de que milhões de vacinas contra o novo coronavírus possam ser produzidas ainda neste ano, de acordo com a cientista-chefe Soumya Swaminathan. A informação é do jornal Estadão, nesta quinta-feira (18). 

Ainda segundo a cientista, o intuito é que outras duas bilhões de doses possam ser produzidas até o final de 2021.
“Estou esperançosa, estou otimista. Mas o desenvolvimento de vacinas é uma empreitada complexa, ele envolve muita incerteza”, disse. “O bom é que temos muitas vacinas e plataformas, então, se a primeira fracassar ou se a segunda fracassar, não deveríamos perder a esperança, não deveríamos desistir”, acrescentou.


A OMS elabora planos e protocolos para definir as primeiras pessoas com direito a receber a vacina, indicou Swaminathan.  A prioridade seria dada a profissionais da linha de frente, como médicos, pessoas vulneráveis por causa da idade ou outra doença e a quem trabalha ou mora em locais de alta transmissão, como prisões e casas de repouso.

De acordo com a reportagem, cerca de 10 vacinas promissoras estão sendo testadas em humanos. Alguns países já se movimentam para fechar acordos com empresas farmacêuticas para encomendar doses antes mesmo de se provar que alguma vacina funciona.

A cientista sinalizou que a esperança de até dois bilhões de doses de até três vacinas diferentes no ano que vem é um “grande se”.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24332-milhoes-de-vacinas-contra-covid-19-podem-ser-distribuidas-ainda-este-ano-estima-oms.html

Bahia chega a 41.577 casos e 1.263 mortes por Covid em dia com sistema do Ministério instável



O número total de pessoas com diagnóstico positivo para o novo coronavírus na Bahia chegou a 41.577, e o total de mortes pela doença no estado a 1.263 nesta quinta-feira (18), de acordo com informações divulgadas pela Secretaria estadual da Saúde (Sesab).

A pasta publicou ainda a informação de que nesta quinta houve instabilidade na plataforma e-SUS, do Ministério da Saúde, que realiza o levantamento e catalogação dos casos ambulatoriais de Covid-19 no Brasil, o que causou uma queda nas notificações oficiais da doença em diferentes estados. 

"A Bahia teve um crescimento pequeno nas últimas 24 horas em virtude desse fato, já tendo acionado o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)", ressalta a secretaria na publicação.

A pasta informa que os casos ativos são 21.963.

Na quarta-feira (17) o estado registrava 40.926 casos confirmados, 1.222 óbitos, e os casos ativos eram 21.818.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24334-bahia-chega-a-41577-casos-e-1263-mortes-por-covid-em-dia-com-sistema-do-ministerio-instavel.html

Alemanha, Grécia e Bélgica retomam restrições parciais após novos focos de coronavírus



Depois da China, chegou a vez de a Europa se preocupar com novos surtos de coronavírus. O surgimento de focos recentes na Alemanha, na Grécia e na Bélgica forçou governos a novas quarentenas pontuais e confirmou o que epidemiologistas vêm pregando desde que países começaram a retomar suas atividades: não é possível baixar a guarda até que haja vacina eficiente, segura e disponível a todos.

Por causa desse risco de novos focos, a ECDC (agência europeia de controle de doenças) recomendou em seu último relatório que medidas como a recomendação de trabalho remoto, a quarentena de quem tenha tido contato com pessoas infectadas e os programas de teste sejam mantidos em todo o território dos países independentemente da evolução da epidemia.

"Nesta fase da pandemia, é vital monitorar de perto a situação epidemiológica e o impacto das intervenções implementadas, com uma estrutura de vigilância robusta e uma forte estratégia de testes, para evitar ressurgimento da Covid-19", diz a agência.

Nas últimas semanas, vários países europeus relaxaram suas medidas de confinamento e, desde segunda, começaram a abrir progressivamente suas fronteiras internas. Na Eslovênia, porém, a equipe que aconselha o Ministério da Saúde sobre o coronavírus pediu a volta do controle nas fronteiras por causa do aumento de casos em países vizinhos.

Três dos novos focos ocorreram na Alemanha.

Em Gottingen, no centro do país, cem novas infecções foram confirmadas em um bloco de apartamentos, colocando em quarentena pelas próximas duas semanas os 700 moradores do quarteirão. Outro edifício da cidade está sob observação, com parte dos moradores em quarentena.

O governo da região estabeleceu como gatilho um índice de 50 casos por 100 mil habitantes para colocar toda a cidade em confinamento -Gottingen tem no momento 44,86.

No sul de Berlim, cerca de 70 moradores contraíram o coronavírus no distrito de Neukolln, colocando em quarentena cerca de 370 famílias moradoras de sete blocos residenciais.

Outro surto, numa fábrica de carne processada, contaminou 657 pessoas, colocou 7.000 em quarentena e fechou escolas no estado da Renânia do Norte-Vestfália, no oeste alemão.

No norte da Grécia, na região de Xanti, todos os moradores de uma comunidade foram colocados em confinamento por sete dias, após o registro de quatro mortes e mais de 70 novos casos.

O surgimento de casos também fechou parcialmente três escolas em Bruxelas, na Bélgica. A suspensão das aulas é uma das medidas às quais a ECDC faz ressalvas, por considerar que tem pouco efeito sobre crianças menores e pode ter mais custos que benefícios.

O governo belga afirmou que novos casos em escolas e outras instituições já eram previstos, e que os fechamentos devem ser pontuais e, de preferência, sem afetar todos os alunos das escolas.

Segundo o diretor-executivo da OMS, Michael Ryan, novos focos de coronavírus podem aparecer mesmo em países onde a epidemia foi controlada e não significam uma segunda onda da doença, desde que haja sistemas capazes de localizar as infecções e tratá-las, rastrear todos os contatos e isolá-los.

Apesar dos focos recentes em alguns países, a ECDC avaliou em seu último relatório que a probabilidade de infecção por coronavírus é baixa nos países que não registram mais transmissão comunitária e nos que têm programas de testes intensivos.

O risco permanece alto em áreas onde medidas apropriadas de distanciamento físico não existem ou onde há transmissão comunitária acelerada.

Segundo a agência, Polônia e Suécia ainda mostram crescimento no número de casos -o órgão acompanha os 27 membros da UE, mais Noruega, Islândia, Lichtenstein e Reino Unido.

O número de novos casos ficou abaixo de 2 por 100 mil habitantes nas duas semanas anteriores em 28 países. Portugal e Reino Unido tiveram entre 2 e 10 novos casos por 100 mil habitantes, e a Suécia ficou acima de 10/100 mil.

"Continua a haver incerteza quanto à extensão da circulação do coronavírus, por causa de informações limitadas sobre contágios fora das cadeias conhecidas ou pela importação entre países", disse a agência.

Segundo a ECDC, não é possível calcular com precisão o impacto dos confinamentos na redução do contágio, mas elas "parecem ter sido associadas, pelo menos temporariamente, a reduções no número de casos relatados recentemente".

A ECDC informou que, na média dos 31 países acompanhados, a taxa de mortes por 100 mil habitantes até a semana passada era de 32,9, variando de 0,5/100 mil na Eslováquia a 83,9/100 mil na Bélgica.

A seção europeia da OMS afirmou que está acompanhando a trajetória da pandemia e que os países precisam calibrar constantemente a retomada das atividades, para sufocar focos e impedir que o coronavírus volte a se espalhar.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/82847-alemanha-grecia-e-belgica-retomam-restricoes-parciais-apos-novos-focos-de-coronavirus.html

Brasil registra 978.142 casos e 47.748 mortes por Covid



O Brasil se aproxima da casa de um milhão de casos de coronavírus. Nesta quinta-feira (18) o país contabilizou 22.765 novos registros de casos em 24 horas e o acumulado chegou a 978.142, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS). O número total de mortos pela Covid-19 no país é de 47.748, sendo 1.238 acrescidos nas últimas 24 horas. 

O Ministério informa que o país contabiliza 482.102 pessoas recuperadas da doença e 448.292 ainda como casos ativos. 

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), informou no boletim diário que foi identificado por vários estados problemas na notificação de casos e mortes por causa da instabilidade no sistema do Ministério nesta quinta. 
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Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24335-brasil-registra-978142-casos-e-47748-mortes-por-covid.html

Governo estadual rebate presidente da UPB e diz que repassou R$ 12 mi a municípios



O governo do estado respondeu às declarações de Eures Ribeiro (PSD), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, de que a gestão estadual não teria repassado recursos federais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Segundo a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), em nota encaminhada ao Bahia Notícias, “o repasse do recurso federal é feito diretamente aos municípios e são realizados por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), diretamente para Fundo Municipal de Assistência Social, não tendo nenhum tipo de interferência do estado”.

Ainda conforme nota da SJDHDS, os recursos transferidos por meio da FNAS para os municípios devem ser aplicados na operacionalização, prestação, aprimoramento e viabilização dos serviços, programas, projetos e benefícios para populações vulneráveis. 

A SJDHS alega que o governo do estado já realizou o repasse de recursos para 340 municípios, totalizando um montante de R$ 12.323.522,74. Em junho, ainda haveria um processo de pagamento de mais R$ 4.308.903,26 para as cidades baianas.

“O governo da Bahia é absolutamente comprometido com os baianos e não mede esforços para que benefícios cheguem aos 417 municípios do estado. Num momento de guerra, no qual enfrenta-se o coronavírus, esse compromisso torna-se ainda mais evidente e com um único objetivo: salvar vidas”, finalizou a nota.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249923-governo-estadual-rebate-presidente-da-upb-e-diz-que-repassou-r-12-mi-a-municipios.html

Covid-19: OMS espera produção de milhões de doses da vacina neste ano

 A Organização Mundial da Saúde (OMS) espera que centenas de milhões de doses de uma vacina contra a Covid-19 possam ser produzidas neste ano e dois bilhões de doses até o final de 2021, disse a cientista-chefe Soumya Swaminathan, nesta quinta-feira (18).
A OMS está elaborando planos para ajudar a decidir quem deveria receber as primeiras doses uma vez que uma vacina seja aprovada, afirmou a cientista.
A prioridade seria dada a profissionais da linha de frente, como médicos, pessoas vulneráveis por causa da idade ou outra doença e a quem trabalha ou mora em locais de alta transmissão, como prisões e casas de repouso.
"Estou esperançosa, estou otimista. Mas o desenvolvimento de vacinas é uma empreitada complexa, ele envolve muita incerteza", disse. "O bom é que temos muitas vacinas e plataformas, então, se a primeira fracassar ou se a segunda fracassar, não deveríamos perder a esperança, não deveríamos desistir."
Cerca de 10 vacinas em potencial estão sendo testadas em humanos na esperança de que uma possa se tornar disponível nos próximos meses para prevenir a infecção. Países já começaram a fazer acordo com empresas farmacêuticas para encomendar doses antes mesmo de se provar que alguma vacina funciona.
Swaminathan descreveu o desejo por milhões de doses de uma vacina ainda neste ano como otimista, acrescentando que a esperança de até dois bilhões de doses de até três vacinas diferentes no ano que vem é um "grande se".
A cientista afirmou que os dados de análise genética coletados até agora mostraram que o novo coronavírus ainda não passou por nenhuma mutação que alteraria a gravidade da doença que causa.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-06/covid-19-oms-espera-producao-de-milhoes-de-doses-de-vacina-neste-ano

Mega-Sena acumula e deve sortear R$ 37 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (17), em São Paulo (SP). O prêmio acumulou e deve ir a R$ 37 milhões.
A sequência sorteada foi: 06 - 10 -27 - 28 - 41 - 52. A quina teve 50 vencedores e cada um vai levar R$ 57 mil. Outras 4.150 pessoas acertaram a quadra e vão receber R$ 980.
O próximo concurso, 2.272, será no sábado (20). As apostas podem ser feitas até o dia do sorteio, por meio do site Loterias Caixa. O valor mínimo para participar é de R$ 4,50. 
Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/93538,mega-sena-acumula-e-deve-sortear-r-37-milhoes-no-sabado

PF registra ‘em poucos dias centenas de denúncias’ de fraudes no auxílio de R$ 600 na Bahia

A Polícia Federal registrou “centenas de denúncias em poucos dias” sobre fraudes do Auxílio Emergencial na Bahia, conforme informou a corporação ao Metro1.
De acordo com a PF, os casos de fraude no benefício do governo federal deverão ser registrados pela vítima junto às agências da Caixa Econômica Federal, e não é  necessário o comparecimento a nenhuma unidade da Polícia Federal.
“Todas as informações serão encaminhadas diretamente pela CEF à PF, que se encarregará da investigação criminal, com a análise e cruzamento dos dados.

Tal procedimento visa garantir maior eficácia e celeridade na apuração dos fatos, na medida em que apenas a CEF detém informações cruciais à investigação, tais como os IPs dos responsáveis pelas transferências, os números das contas de destino, os locais de saque, os números dos boletos bancários pagos etc”, diz.


Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/93477,pf-registra-em-poucos-dias-centenas-de-denuncias-de-fraudes-no-auxilio-de-r-600-na-bahia

Receita recebeu até hoje 20,3 milhões de declarações de IR

A Receita Federal recebeu até às 11h de hoje (18) 20.351.406 declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam entregues esse ano.
A Receita alerta que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
Segundo a Receita, o quanto antes a declaração for regularmente enviada, mais rápidos serão o processamento e a restituição.
Para quem tiver dúvidas ou dificuldades no preenchimento da declaração, a Receita Federal, em parceria com diversas instituições de ensino, tem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Segundo a Receita, por meio dele, o contribuinte recebe atendimento virtual e gratuito, para esclarecimentos.
A entrega, que devia ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho. No site da Receita, também estão disponíveis orientações sobre a Declaração do IRPF 2020.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-06/receita-recebeu-ate-hoje-203-milhoes-de-declaracoes-de-ir

Ministros do STF avaliam que prisão de Queiroz pode ter consequências imprevisíveis


Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que a prisão de Fabrício Queiroz atingiu o coração do governo Bolsonaro e pode ter consequências imprevisíveis, de acordo com a Folha. 

Segundo a publicação, um dos  magistrados avalia que ela pode resultar até na cassação do senador Flávio Bolsonaro, caso fique configurada quebra de decoro parlamentar, por envolvimento em esquema de rachadinhas, ou tentativa de obstrução da Justiça.

O conhecido apego de Jair Bolsonaro aos filhos, e a influência destes sobre ele, pode fazer com que o presidente, por outro lado, tenha reações que agravem mais ainda a crise, na opinião de um ministro.

Bolsonaro tem feito falas dúbias em relação ao STF e ao Congresso e já participou de manifestações que pedem intervenção militar no país.

Queiroz foi preso na manhã desta quinta (18), na casa de Frederick Wassef, advogado de Flávio Bolsonaro. Além de representar o senador, Wassef também costuma se manifestar em nome de Jair Bolsonaro, em especial no caso da facada de que o presidente foi vítima, em 2018.

Wassef dá entrevistas em que afirma não acreditar que Adélio Bispo, autor do atentado, agiu sozinho e sim por ordens de uma organização criminosa.
 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/vitoria/22537-campeonato-baiano-pode-ser-reiniciado-em-julho-fbf-busca-liberacao-dos-treinos.html

Campeonato Baiano pode ser reiniciado em julho; FBF busca liberação dos treinos



Paralisado desde meados de março por causa da pandemia do coronavírus, o Campeonato Baiano pode ser reiniciado a partir da segunda quinzena de julho, segundo apuração do Bahia Notícias.

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) tem adotado cautela. Primeiramente, a ideia é conseguir a liberação dos treinos em municípios do interior baiano. Até o momento, apenas a capital Salvador autorizou a retomada das atividades presenciais. Algumas prefeituras já sinalizaram positivamente, mas ainda não oficializaram. Depois da volta dos treinos, a entidade irá tentar o retorno da competição. Um decreto expedido pelo governador Rui Costa (PT) proíbe partidas de futebol até o dia 21 de junho.

O Baianão foi interrompido faltando duas rodadas para o encerramento da primeira fase e a definição dos quatro semifinalistas. A zona de classificação estava composta pelo Bahia, Jacuipense, Bahia de Feira e Vitória.

NORDESTÃO PODE MUDAR PLANEJAMENTO DA FBF
Caso Salvador seja escolhida pela CBF como sede única da Copa do Nordeste, o planejamento para reinício do Baianão pode ser alterado. Seja antecipar, adiar, ou intercalar as partidas.

Além de Salvador, Feira de Santana também poderá sediar alguns jogos secundários do Nordestão. O Joia da Princesa e a Arena Cajueiro estão nos planos da CBF para abrigar as partidas. 

Dono das lojas Riachuelo, empresário Nevaldo Rocha morre aos 91 anos



O empresário Nevaldo Rocha morreu, na noite dessa quarta-feira (17), aos 91 anos, em Natal. Ainda não há informações sobre a causa da morte, mas ocorreu dentro da residência dele.

Segundo informações do G1 RN, o corpo será velado em uma cerimônia fechada só para a família, mas o enterro será em São Paulo.

Rocha foi o fundador do grupo Guararapes, dono das lojas Riachuelo. Natural de Caraúbas, cidade do interior do Rio Grande do Norte, ele começou sua carreira nos negócios na década de 40, quando abriu "A Capital", sua primeira loja em Natal.

Já na década de 70, o nome da empresa mudou para Guararapes e ela passou a ter duas fábricas. Depois disso, de acordo com a publicação, o empresário decidiu comprar a Riachuelo, cuja rede conta com mais de 300 lojas em todo território nacional e cerca de 40 mil funcionários.

Viúvo, Rocha deixa três filhos, Flávio Rocha, Lisiane Rocha e Élvio Rocha, 11 netos e nove bisnetos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249907-dono-das-lojas-riachuelo-empresario-nevaldo-rocha-morre-aos-91-anos.html

Depois do Sisu, MEC também adia cronograma de ProUni e Fies



O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quarta-feira (17) alterações nos cronogramas de dois dos principais mecanismos de acesso ao ensino superior, com adiamento das inscrições do ProUni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Financiamento Estudantil).

As datas do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) já haviam sido adiadas na terça-feira (16). Todos os programas utilizam as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de seleção.

O ProUni fornece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior, e o Fies, contratos de financiamento das mensalidades. Já o Sisu é o sistema de acesso para universidades públicas, e praticamente todas as federais escolhem seus alunos por ele.

As mudanças nos cronogramas ocorrem, segundo o MEC, por causa da "suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus".

O edital que oficializa os calendários do ProUni e do Fies ainda não havia sido publicado até o fim da manhã desta quarta.

Segundo a assessoria de imprensa do MEC, as inscrições do ProUni vão de 14 a 17 de julho. Antes, o prazo seria entre 23 e 26 de julho. O Fies, que teria inscrições de 30 de junho a 3 de julho, teve a data transferida para o período entre 21 e 24 de julho.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já havia anunciado na terça que as inscrições do Sisu do 2º semestre serão abertas somente em julho--o anúncio ocorreu no dia em que estava prevista a abertura do sistema.

O fechamento de escolas e universidades por causa da pandemia do novo coronavírus tem levado instituições a reavaliarem a abertura de processo seletivo neste segundo semestre. O MEC chegou a estender o prazo para as universidades aderirem ao sistema.

A pasta afirma que serão oferecidas 51 mil vagas na seleção. Na edição do 2º semestre do ano passado, foram disponibilizadas 58 mil vagas.

As inscrições para o Sisu vão de 7 a 10 de julho. O MEC divulgou o edital com o novo calendário do sistema nesta quarta, onde consta que os resultados serão conhecidos no dia 14 de julho.



Confira os cronogramas divulgados até agora:

Sisu

Inscrições: 7 a 10 de julho

Resultados: 14 de julho

Período de matrícula: 16 a 21 de julho

Inscrições para lista de espera: 14 a 21 de julho



ProUni:

Inscrições: 14 a 17 de julho

Consulta de vagas no sistema: a partir de 7 de julho (previsão)



Fies:

Inscrições: 21 a 24 de julho

Consulta de vagas no sistema: a partir de 14 de julho (previsão)


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/82689-depois-do-sisu-mec-tambem-adia-cronograma-de-prouni-e-fies.html

Justiça determina que Banco do Brasil devolva R$ 150 milhões aos cofres baianos



A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões referentes à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado da Bahia com o banco.

 A decisão acata, em parte, o pedido da PGE que, diante da repercussão mundial ocorrida por conta da pandemia do Covid-19, situação que ensejou a declaração do estado de calamidade pública, repercutindo fortemente no quadro econômico do estado da Bahia, solicitou a suspensão e prorrogação do vencimento das parcelas de maio e novembro de 2020 do financiamento, para serem relocadas para o final do contrato, sem imposição de multa e qualquer restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio.


Responsável pela demanda, o procurador do Estado Jamil Cabus apontou como causa do pedido a situação superveniente e imprevisível causada pela pandemia do Covid-19, o déficit na arrecadação de tributos e também o aumento extraordinário de despesas com a área de saúde para combate a disseminação do coronavirus e tratamento dos pacientes acometidos pela doença, que não estavam previstas no orçamento.


O Estado celebrou o contrato de financiamento com o Banco do Brasil em novembro de 2013, para custear investimentos nas áreas de segurança pública prisional, ciência, tecnologia e inovação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. O contrato vem sendo cumprido regularmente com pagamento das parcelas já vencidas.


Na decisão, o juiz Manoel Ricardo D´Ávila justificou que o contrato de financiamento objeto do pedido é um contrato privado da Administração Pública regulado pelo Direito Civil e, por este motivo, aplicou o art. 393 do Código Civil, segundo o qual, “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”.


O magistrado deferiu a liminar em favor do Estado determinando a suspensão do pagamento da parcela de R$ 149.746.000,00, relativa ao mês de maio de 2020. Em virtude de já ter ocorrido o débito do valor no dia 27/05/2020, o juiz ordenou que o Banco do Brasil promovesse o estorno do respectivo valor e o creditasse na conta do Tesouro Estadual, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária equivalente a 1% (um porcento) do valor a ser creditado.


Sobre a parcela de novembro, o juiz entendeu que, por ora, não foram preenchidos os requisitos necessários para o deferimento do pedido e que o mesmo será analisado posteriormente, de acordo com a conjuntura econômica do Estado nesta futura data.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62741-justica-determina-que-banco-do-brasil-devolva-r-150-milhoes-aos-cofres-baianos.html

Prefeitura de Camaçari proíbe fogueiras e fogos de artifícios durante pandemia de Covid-19



Fogueiras e queimas de fogos de artifício fazem parte da tradição durante o período do São João. No entanto, isso será abolido de forma provisória em Camaçari. Por meio de decreto, a prefeitura do município proibiu essa prática e também comercialização dos fogos. A medida consta no Diário Oficial.

A medida temporária faz parte do pacote de prevenção e controle da Covid-19. O objetivo é evitar aglomerações e não agravar os sintomas gripais de pessoas doentes em decorrência da fumaça expelida pelas fogueiras e fogos de artifício. 

O decreto ainda suspendeu os alvarás de licença para funcionamento de estabelecimentos que comercializam fogos de artifício, concedidos antes da publicação do decreto. 

Até o momento, Camaçari registrou 608 casos de coronavírus e 13 óbitos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/21371-prefeitura-de-camacari-proibe-fogueiras-e-fogos-de-artificios-durante-pandemia-de-covid-19.html

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz é preso em Atibaia

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (18), em Atibaia (SP). 

De acordo com o G1, os mandados de busca, apreensão e de prisão foram expedidas pela Justiça do Rio de Janeiro, em operação pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo. 

A operação é um desdobramento da investigação que apura o esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em dezembro de 2018, uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que Queiroz, que atuava como assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Alerj, recebia parte do salário dos demais servidores do gabinete. Uma dessas funcionárias, sua filha Nathalia Melo de Queiroz, depositou valor equivalente a 99% do que recebeu enquanto esteve como servidora do Legislativo fluminense.

Essas análises foram feitas com base num relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito da Operação Furna da Onça. O documento mostrou movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, quantia considerada atípica para um assessor parlamentar e policial militar aposentado.

Vale pontuar que o nome do ex-assessor parlamentar voltou ao noticiário recentemente, quando o empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio no Senado e ex-apoiador da família, disse que o filho do presidente foi informado previamente sobre a Operação Furna da Onça. Além disso, o empresário relatou que os policiais teriam "segurado" a operação, até então sigilosa, para que ela não ocorresse no meio do segundo turno e prejudicasse a candidatura de Bolsonaro.

Flávio nega as acusações de Marinho. Mas, de fato, Queiroz foi exonerado no período do suposto vazamento, pouco antes da operação ser deflagrada.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249894-ex-assessor-de-flavio-bolsonaro-queiroz-e-preso-em-atibaia.html

Em meio à abertura, seis estados têm mais 80% das UTIs ocupadas



Em meio a um cenário de abertura gradual do comércio, shoppings e retomada até de campeonatos de futebol, seis estados brasileiros têm uma ocupação superior a 80% dos leitos de terapia intensiva para pacientes com Covid-19.

Os dados, levantados pela reportagem junto aos governos estaduais, revelam um agravamento de cenário nos últimos dois meses. Das 27 unidades da federação, cinco tiveram uma redução percentual da ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para Covid-19 entre 17 de abril e 15 de junho.

A evolução também reflete uma diminuição das diferenças nos cenários dos estados. Atualmente, com exceção de Mato Grosso do Sul, todas as unidades da federação têm mais de 50% da ocupação dos leitos para pacientes graves. Em abril, eram nove estados.

Nesta segunda-feira (15) Acre, Rondônia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte enfrentavam um cenário crítico, com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados. Já estados como a Bahia, Mato Grosso e Sergipe aparecem em rota de crescimento na ocupação dos leitos, com possibilidade de colapso nas próximas semanas.

Estados que já atingiram o colapso do sistema de saúde como Amazonas, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro começam a ter um arrefecimento da pressão sobre os hospitais destinados ao tratamento da Covid-19.

O Acre é o estado em pior situação: 90% dos 48 leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados e há apenas um leito disponível na capital. Na sequência, Pernambuco, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Ceará têm ocupações acima de 80%.

Um dos primeiros estados a reabrir parques e templos religiosos, Mato Grosso registrou um avanço significativo da ocupação de leitos. Na semana passada, o índice de ocupação era de 47%, número que saltou para 76% nesta segunda-feira (15). Ao todo, o estado possui 233 leitos para pacientes com Covid-19.

Diante da escalada dos casos, o governador Mauro Mendes (DEM) se reuniu com prefeitos para definir ações para conter o avanço do novo coronavírus. Em Cuiabá, foi adotado toque de recolher noturno.

A Bahia, que postergou o colapso com a abertura de leitos em hospitais de campanha, o número de leitos ocupados chegou a 74% nesta segunda. Na capital, este percentual já chega a 84%. A prefeitura ampliou medidas restritivas: um trecho de quatro quilômetros da orla foi fechado após ter aglomerações.

No interior, houve uma escalada de casos em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado com 600 mil habitantes, após a prefeitura flexibilizar as regras de isolamento e permitir a abertura até de um grande camelódromo. Nesta segunda, cerca de 80% das UTIs da cidade estavam ocupadas.

O estado de Sergipe segue a mesma tendência: a taxa de ocupação de UTIs públicas passou de 59% para 76% em uma semana. A rede privada colapsou: havia 83 pacientes para 72 leitos destinados ao tratamento da Covid-19. Como medida de contingenciamento, os pacientes foram colocados em leitos não-reservados para a doença.

O quadro se agrava também em Minas Gerais, que ultrapassou a marca de 500 mortes nesta terça. A taxa de ocupação de UTIs da rede pública, tanto para Covid-19 como para outras doenças, é de 73%. "Não é mais um número tão confortável", afirmou o governador Romeu Zema (Novo).

Com 23.683 novos casos e 319 mortes, o Distrito Federal também segue tendência de alta na ocupação dos leitos semanas após medidas de reabertura. Apesar de ter quadruplicado o número de leitos destinados à Covid-19 nos últimos dois meses, a ocupação é de 66%. Na semana passada, este percentual era de 54%.

São Paulo segue em um cenário de estabilidade, com uma taxa de ocupação de leitos de UTI de 70% no estado e em 77% na Grande São Paulo. O estado registrou pela primeira vez uma diminuição no número de novas mortes na semana.

Estados como Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Amazonas começam a ter uma menor pressão no sistema de saúde. Um dos primeiros a registrar um colapso na ocupação de leitos, o Ceará tinha nesta segunda-feira 80% dos leitos públicos de UTI com pacientes.

Na avaliação do governo do estado, o pico da pressão sobre o sistema de saúde aconteceu em maio. Neste período, o HGF (Hospital Geral de Fortaleza), maior hospital de alta complexidade do estado, chegou a internar cerca de 30 pacientes por dia com a Covid-19.

Salas de recuperação e pós-cirúrgicas tiveram que ser transformadas em leitos para pacientes graves. Sem a possibilidade de visitas, o hospital chegou a contatar diariamente as famílias de até 380 pacientes internados com Covid-19.

"A pandemia expôs a fragilidade do nosso sistema de saúde pública. Ficou clara a necessidade de uma comunicação mais efetiva com as famílias de uma maior empatia do corpo clínico", afirma o diretor do HGF, Daniel de Holanda Araújo.

O hospital, que chegou a ter 80% dos pacientes internados com a Covid-19, baixou esse patamar para 50%. Nesta segunda-feira, o HGF tinha 311 pacientes com a doença, sendo 63 em UTI. "O cenário é melhor, mas não dá para baixar a guarda, principalmente neste momento de reabertura ", diz Araújo.

Pernambuco vive um cenário semelhante. Nesta segunda, o estado registrou a menor taxa de ocupação de vagas de UTI desde o dia 10 de abril. De um total de 721 leitos da rede estadual, 87% estavam ocupados.

O pico da doença em Pernambuco, segundo as autoridades sanitárias, ocorreu na primeira quinzena de maio. A fila de espera por uma vaga de UTI, que chegou a ter 256 pacientes, A fila foi zerada no fim da primeira semana de junho.

Os números, contudo, mostram avanço da doença no interior. Por isso, algumas cidades, ficaram de fora da reabertura anunciada pelo governo do estado. "Tivemos um aumento de demanda por leitos de UTI no agreste e zona da Mata", explicou o governador Paulo Câmara (PSB).

No Amazonas, a queda no número de internados levou a prefeitura de Manaus a anunciar o fechamento do hospital de campanha municipal, gerido pela iniciativa privada, após dois meses de funcionamento. Já os hospitais estaduais podem passar a receber pacientes da Covid-19 vindos de Roraima, em negociação que envolve o Ministério da Saúde.

No estado do Pará, o número de internações diminuiu em Belém, mas algumas regiões do interior estão com leitos lotados. É o caso de Tucuruí (sudeste do estado), que determinou o fechamento do comércio não essencial nesta semana.

O Rio de Janeiro, que chegou a um colapso no início de maio, registrou a menor ocupação de UTIs desde o início da pandemia. Nesta segunda, a taxa estava em 64%, considerando as 567 vagas dos hospitais estaduais de referência para a Covid-19.

O estado começou a ver a situação se agravar no fim de abril, sem nenhum hospital de campanha pronto. Chegou a um ponto em que apenas um hospital tinha vagas disponíveis, no município de Volta Redonda, para onde eram enviados até pacientes da capital.

A fila por leitos de enfermaria e UTI, que acumulou mais de mil pacientes, agora tem apenas 73 pessoas. A maioria aguarda exames ou a atualização do quadro clínico para ser transferida.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/82780-em-meio-a-abertura-seis-estados-tem-mais-80-das-utis-ocupadas.html