Já eram mais de 10 horas e 30 minutos da manhã dessa
sexta-feira(16), onde teve início a sessão Extraordinária da Câmara de
Vereadores de Inhambupe e teve a presença dos vereadores: Fabrício Mateus,
Simone Rocha, Izabel, Querido, Sandra de Merete, Eliezer da Farinha e Uelson,
no qual o Presidente Fabrício Mateus falou que tomou todas as providencias para
acontecer essa sessão, uma vez que o regimento interno diz que tem que fazer um
informativo com 48 horas de antecedência, onde foi divulgado na rádio
comunitária da cidade, onde recebeu o ofício do Prefeito que foi lido pela a
Secretária vereadora Simone Rocha e diz: “O prefeito do Município de Inhambupe
vem perante V. Exª. Solicitar SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para aprovação do Projeto de Lei nº 10 de 05
de maio de 2014, que é de imprescindível interesse público, como também
essencial para o desenvolvimento e progresso do nosso munícipio, tendo em vista
“Autorizar o Poder Executivo a “realizar doação, com clausula de reversão de
imóvel a Cooperativas habitacionais ou mistas, Associação e demais entidades
privadas sem fins lucrativos, habilitadas previamente pelo Ministério das
Cidades, e de outras providencias. Aproveitamos a oportunidade para reiterar
nossos votos de estima e consideração, atenciosamente Benoni Eduard Leys,
prefeito de Inhambupe”.
Conforme a leitura do projeto o Presidente Fabrício Mateus
informou que tem apenas até a data de hoje para ter a validade do documento federal e perguntou ao representante Eliezer da
comissão e justiça qual o seu parecer perante o projeto?
O vereador respondeu o seguinte: “Como vejo que o projeto é
bom para a nossa cidade e de grande responsabilidade e de urgência, eu sou a
favor desse projeto”.
A vereadora Izabel falou o seguinte sobre o projeto: “Eu
quero apenas esclarecer que o projeto já estava nessa casa, desde o dia 06/05,
que não é um projeto que chegou aqui hoje, o projeto já foi lido, já estava
aqui e esclarecer também que o terreno que foi comprado na época na Gestão do Senhor Euberto Luís, na data de 05 de agosto de 2010, já era um projeto do
ex-gestor e nesse momento talvez suja a oportunidade de se construir as casas,
a gente só está adequando o projeto para as classes menos favorecidas, para que
essas pessoas sejam agraciadas, a doação da área ao ministério das Cidades,
estamos fazendo os tramite legal para que se tenha o direito de se receber os
benefícios das 250 casas que poderão vim pra Inhambupe, para beneficiar a
sociedade e esse foi o que entendi, eu acho que a maioria dos presentes e todos
foram convocados, poderia ter voltado até terça-feira, mas não houve interesse,
falou que nem essa sessão é extraordinário, pois a lei orgânica fala se for
necessário fazer outra sessão na Semana, pois estamos aqui trabalhando, e fazendo a
nosso papel de vereador e abraçando a causa da sociedade, qualquer projeto que venha beneficiar os
menos favorecidos, essa casa sempre estará aqui a disposição para se reuni o
dia e a hora para atender as necessidades das pessoas mais carentes, quantas
pessoas estão morando aí, mas resta essa casa fiscalizar, correr atrás e ver se
realmente o pobre que está aí morando em uma casa de taipa será beneficiado”.
O Vereador Eliezer falou o seguinte: “Nobre colega, pegando
as suas palavras e abraçando esse projeto conosco”.
O Vereador Uelson falou o seguinte: “Gostaria dessa imensa
discussão que é de bem comum para a sociedade, e principalmente aqueles e
aquelas menos favorecidos e que vivem abaixo da sociedade de fazer jus as
palavras da nobre e excelentíssima vereadora Izabel, que a responsabilidade da
votação é de comum para todos nós e também adequar na minha posição de vice, o
meu parecer como um simples vereador, a plena fiscalização que teremos nesse
projeto, nós vamos doar uma área urbana publica para o favorecimento de 250
unidades habitacionais no município, mas sabendo que o meu parecer como
parlamentar dessa casa, fica em ressalva que os usuários desse projeto sejam
cadastrado no Cad único e com a inscrição de NIS, só a família de renda per
capita, os usuários de bolsa família poderão ser beneficiados para que depois
dessas divisões e não vá contemplar a seu fulano e seu beltrano, deixando claro
que os parlamentares presente nessa casa, estamos tendo o compromisso de
adequação do município com o projeto federal “Minha casa, Minha vida”, que é de
grande problema social, aonde diversas pessoas do município, não tem nem sequer
nobre, uma casa de taipa, e existem pessoas que não tem nem uma casa de lona,
nem um espaço público para a sua moradia, isso é um projeto de grande dimensão,
o meu voto é a favor, agora desde quando os contemplados eles sejam usuários do
NIS, para que não haja favorecimentos de políticas partidárias e que a
responsabilidade de fiscalizar é nossa”.
A Vereador Simone Rocha falou o seguinte: “Como esse
projeto de urgência e emergência
gostaria que fossem submetido a 1ª e única
discussão e votação”.
O Vereador Fabrício falou: “Vale salientar mais uma vez que
a associação esteja habilitada previamente pelo o Ministério das Cidades, é um
trabalho totalmente federal que cabe a nós municipais, apenas fiscalizar”.
Todos os Vereadores foram de acordo para que haja apenas uma
discussão e votação, a pedido da Vereadora Simone Rocha.
O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes.
O Vereador Querido falou o seguinte: “Esse projeto é muito
importante para o município, o povo está precisando de casas, e tudo que seja
para o povo estou de acordo para o crescimento de Inhambupe”.
O Vereador Uelson falou o seguinte: “O parecer jurídico do nobre vereador da
comissão e justiça diz que o artigo 23º é de competência comum da união, dos
estados e dos município zelar pela a qualidade da constituição das leis, no
artigo 20º cabe ao município legislar de interesse local, que o que estamos
fazendo aqui, e que os munícipes dessa terra terão que ser usuários do NIS,
deixando claro que nós parlamentares com a dignidade humana e todos os
presentes da casa e com respeito as ausências, estamos votando um projeto de
doação para que sejam feitas essas unidades habitacionais e distribuídas as
pessoas que mais precisam, aos moradores e aos munícipes dessa terra que vivem
sem moradia total, o projeto de 250 unidades, a gente está doando o espaço
para que sejam para essas pessoas, mais verdadeiramente fiscalizada e peço a
vossa excelência como Presidente que mobilize uma comissão fiscalizadora para
que esses moradores possam ser de fato usuários do Bolsa família que é o único
e que são famílias carentes, que não tenha nenhum recibo de imóvel público.
Fabrício falou que já tem uma comissão de obras que já podem
dar início ao continuidade do trabalho e a fiscalização.
A vereadora Izabel falou o seguinte: “Deve deixar claro que
existe o setor da Ação social, onde eles são responsáveis pelo o cadastramento
dos usuários, não só dessa casa, mas a sociedade também tem que acompanhar, o
que estamos fazendo aqui não é beneficio próprio, estamos aqui para que venham
oportunidade como chegou e eu expliquei, que é um projeto do ex-gestor, o que
importa é que seja melhor para o município, espero que se fiquem bem
esclarecidos e que ninguém fez reunião a toque de caixa, ninguém está aqui
ganhando extraordinária para vim votar”.
Fabrício finalizou dizendo que anexou o projeto do registro do
imóvel que está no tabelionato de notas de Inhambupe, na escritura publica e
hoje foi dado uma definição, onde Euberto Luís teve o compromisso de adquirir
esse terreno pensando no munícipio e nesse momento está dando uma definição
final, e disse: "somos simpatizando da situação e independentes e todos os 7 presentes
tem o seu posicionamento, mas estamos aqui com o compromisso de Inhambupe em
ceder esse terreno para 250 famílias para pessoas que precisam, e o prazo final
é no dia de hoje(16), não podemos fazer politicagem com que é de interesse da
população, é um trabalho direcionado para o Ministério das Cidades através do
Programa “Minha Casa, Minha Vida”."
A vereadora Izabel ainda lembrou que o ex-gestor comprou
aquela área destinada a SAMU e ao INSS, e que está doado ao INSS que ainda não
tomou a iniciativa de vim construir a sua agencia aqui em Inhambupe, Fabrício
falou que conversou com o Prefeito que falou que o INSS irá dar início a
construção de uma Agencia em Inhambupe.
A vereadora Sandra de Merete falou o seguinte: “Cadê os
vereadores que vivem brigando, cadê eles nesse momento, é um projeto que irá
beneficiar 250 famílias, eu não poderia deixar de jeito nenhum de aprovar”.
O Vereador falou do INSS que deve tratar com maior urgência
com a responsabilidade que o povo de Inhambupe e espera que o órgão venha a
construir logo para a sociedade de Inhambupe”.
