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terça-feira, 17 de setembro de 2013
Projeto Pedagógico do Colégio Dr. Luís Coelho em Inhambupe
O Projeto Pedagógico do Colégio Dr. Luís Coelho em Inhambupe, teve como tema "Feira da Palavra", que aconteceu ontem(16) no Centro de Convenções da cidade.
O Projeto teve a presença de Professores, alunos e demais funcionários.
A Feira da Palavra falou da importância de dez palavras que são: Cidadania, Humildade, Sexualidade, Afetividade, Liberdade, Respeito, Ética, Solidariedade, Responsabilidade e Paz.
A Direção da Colégio é a Professora Edilene e a vice Bartira.
Bancada de oposição entrará com ação no MP contra governo Wagner
O deputado Carlos Gaban (DEM) participou nesta
segunda-feira (16) de uma reunião no Ministério Público para denunciar
supostos casos de descumprimento de leis por parte do governo do Estado,
como falta de transparência e uso indevido de verbas. Foi decidido que a
bancada de oposição ingressará com uma ação para que o Ministério
Público (MP) possa investigar os casos. Dentre as denúncias feitas pelo
parlamentar está o mau funcionamento do Fiplan (Sistema Integrado de
Planejamento, Contabilidade e Finanças) e do portal Transparência Bahia,
o que inviabiliza a fiscalização das contas do Estado, além do uso
indevido de verbas vinculadas para cobrir despesas de fontes não
vinculadas, irregularidades quanto a aplicação da arrecadação de
royalties e o descumprimento de decisões judiciais que causaria
insegurança jurídica. “A reunião foi de grande relevância para o
interesse público e que irá repercutir na tomada de providências
concretas, já que houve um consenso em relação a gravidade e das
respectivas medidas a serem implementadas”, declarou o democrata.
Participaram também do encontro a promotora Rita Tourinho, coordenadora
do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade
Administrativa (Gepam); o procurador-geral de Contas, Maurício Caleffi; e
Sandro Moreno, advogado da bancada da minoria da Assembleia
Legislativa.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/143736-bancada-de-oposicao-entrara-com-acao-no-mp-contra-governo-wagner.html
Dilma diz que vai abordar espionagem em discurso na ONU
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (16) que vai falar
sobre a espionagem norte-americana no Brasil na abertura da Assembleia
das Nações Unidas, que se realiza na próxima semana em Nova York. A
líder nacional deu a declaração em entrevista a dois veículos de Porto
Alegre, onde esteve pela manhã para uma cerimônia da Petrobras. Segundo o
jornal gaúcho "Correio do Povo", a presidente disse que vai falar em
seu pronunciamento sobre a necessidade da "neutralidade da internet".
Segundo a Folha, Dilma afirmou que o presidente Barack Obama já foi
avisado sobre o teor do discurso dela em Nova York. O Brasil
tradicionalmente inicia o evento da ONU.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/143734-dilma-diz-que-vai-abordar-espionagem-em-discurso-na-onu.html
Muquém: Presidente de Câmara foge, tranca Casa legislativa, prefeitura e não empossa eleitos
Após ser diplomado, no início da tarde
desta segunda-feira (16), em Muquém do São Francisco, cidade no Vale do
São Francisco da Bahia, o prefeito Márcio Mariano, acompanhado pelo
deputado João Bonfim (PDT), seguiu para a Câmara, onde deveria ser
diplomado. Deveria. Nitin Pedreiro, presidente interino da Casa
Legislativa, fugiu do local com as chaves da prefeitura e da Câmara,
após trancar os prédios sem empossar os eleitos. “Ele fugiu para não dar
posse na vã ilusão de que irá perpetuar o seu mandato como prefeito. É
lógico que não vai”, afirmou o parlamentar, em contato com o Bahia
Notícias. Sobre as possíveis sansões que o vereador poderá sofrer,
Bonfim disse que ele, caso não apareça mais, poderá perder o mandato e
que ainda nesta terça (17) entrará com um requerimento para a abertura
da Casa. Mariano será empossado por um juiz.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/143735-muquem-presidente-de-camara-foge-tranca-casa-legislativa-prefeitura-e-nao-empossa-eleitos.html
TJ-BA empossa 98 juízes e aumenta quadro de magistrados na Bahia em 15%
O Poder Judiciário da Bahia empossou, nesta segunda-feira (16), 98 novos
juízes substitutos, em cerimônia no auditório do Tribunal de Justiça
(TJ-BA), em Salvador. Após a leitura e assinatura do termo de posse por
todos os novos magistrados, o primeiro colocado no concurso público e
orador da turma, Valnei Mota Alves de Souza, discursou em nome dos
colegas. Segundo o magistrado, que ressaltou a honra de ser integrado à
Corte mais antiga das Américas, os novos integrantes devem exercer a
magistratura com humildade. “Numa sociedade democrática, todo poder
emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes e, ao
assumirmos essa parcela de poder, não podemos esquecer quem é o
verdadeiro titular e a quem devemos direcionar a nossa atuação
jurisdicional: o povo”, afirmou Valnei. “Pelo tempo e experiência
adquiridos neste transcurso, posso adiantar-lhes que são grandes os
desafios, mas também podem ser grandes as alegrias. E a maior delas, a
de fazer Justiça, que, ao meu sentir, é o maior alimento espiritual do
homem”, afirmou o presidente do TJ baiano, desembargador Mario Alberto
Hirs. O concurso público para o preenchimento imediato das vagas para o
cargo de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia foi
iniciado em agosto de 2012. Mais de 8 mil candidatos participaram da
primeira das cinco fases da concorrência. A seleção aumentará em 15% o
número de magistrados em atuação nas comarcas baianas.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/143744-tj-ba-empossa-98-juizes-e-aumenta-quadro-de-magistrados-na-bahia-em-15.html
Sexo em área militar pode deixar de ser crime; caso será analisado no STF
A procuradora-geral da República, Helenita Acioli, entrou com uma ação
no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o "crime de
pederastia" seja excluído do Código Penal Militar. Segundo a regra
atual, é proibido “praticar ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar
sujeito a administração militar”. A pena vai de seis meses a um ano de
detenção. A procuradora afirma que o ato sexual consentido entre dois
adultos não pode ser criminalizado mesmo nas dependências militares,
desde que os envolvidos não estejam em horário de serviço. Para ela, a
regra viola os princípios constitucionais da isonomia, da liberdade, da
dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade.
“O tipo penal diz ser crime fazer sexo consensual em um determinado
lugar. Isto é, pouco interessa se o militar está deitado em seu quarto
dentro do quartel, ou em suas acomodações no navio. O quartel, o navio, o
porta-aviões são, todos, lugares de administração militar. Em todos
esses lugares, porém, existem momentos em que, apesar de se estar no
local, não há função sendo exercida. Ora, nesses momentos, não existe
razão para impedir a expressão social da libido, que constitui a
alocação de energia essencial à aquisição da felicidade”, escreveu a
procuradora. Segundo o jornal O Globo, Helenita pondera que deve ser
punido o assédio sexual, “visto que é ato que tenta impor a sexualidade
de um sobre o outro, sem seu consentimento”. E completa: “não pode haver
criminalização, entretanto, do exercício pleno da sexualidade
consensual entre dois adultos, ainda mais quando os indivíduos não
estejam exercendo qualquer função”. A procuradora esclarece que, se o
militar fizer sexo em horário de trabalho, deve sofrer reprimenda
disciplinar: “em qualquer ambiente de trabalho, os atos inapropriados
são punidos”.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/143739-sexo-em-area-militar-pode-deixar-de-ser-crime-caso-sera-analisado-no-stf.html
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