segunda-feira, 1 de julho de 2013

Dilma diz que enviará proposta de plebiscito ao Congresso nesta terça-feira

Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral

Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff confirmou que enviará nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.

Dilma convoca reunião para cobrar respostas rápidas aos protestos
Dilma, no entanto, declarou que a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ressaltou ainda que o poder de convocar uma consulta popular cabe exclusivamente ao Congresso.
“Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Consituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional. Por isso, insisti na palavra sugestão no que se refere à relação entre o Executivo e o Legislativo”, explicou.
Wilson Dias/ABr
Presidente tratou com os ministros sobre a necessidade de acelerar a execução dos projetos
Dilma disse ainda que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma política enviada pelo Planalto. “Amanhã, enviamos nossa sugestão à Câmara e ao Senado no sentido de plebiscito apontando em linhas gerais as balizas que julgamos importantes. Isso não significa que outras balizas não podem aparecer”, declarou.
Reunião ministerial
A presidenta também disse que, na reunião desta tarde, tratou com os ministros sobre a necessidade de todos os ministérios acelerarem a execução dos projetos de infraestrutura, tanto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como dos projetos do Programa de Investimentos em Logística, que envolvem a concessão à iniciativa privada de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, além da licitação de áreas de exploração de petróleo e gás.
Dilma interrompeu a reunião ministerial, a terceira de seu governo, para dar esclarecimentos à imprensa. O encontro começou por volta das 17h e, de acordo com a presidenta, ainda levará várias horas.
Ela disse que seria “oportuno” que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito sobre a reforma política valessem para as eleições de 2014, mas ressaltou que esse prazo não depende do governo. “Não tenho governabilidade sobre essa questão. Gostaria que tivesse efeito sobre essa eleição, agora se vai ser possível ou não, isso vai levar em conta uma séria de questões práticas do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara e do Senado.”
Além de 37 ministros, os líderes do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), participam da reunião na residência oficial da Granja do Torto. Somente os ministros da Cultura, Marta Suplicy, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que estão em viagem ao exterior, não estiveram no encontro, mas mandaram representantes.
Maratona de reuniões
No fim de semana, Dilma teve reuniões com os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Saúde, Alexandre Padilha. Hoje (1°) de manhã, a presidenta recebeu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Na semana passada, a presidenta recebeu pela primeira vez em seu governo representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que, de alguma maneira, participaram dos recentes protestos ocorridos no país. Dilma também reuniu prefeitos das capitais e governadores para apresentar as medidas que o governo deve adotar em resposta às demandas levadas às ruas durante as manifestações.
Entre as medidas anunciadas, está um plebiscito sobre a reforma política. A ideia do governo é consultar a população sobre os principais temas da reforma, e, em seguida, as eventuais mudanças no sistema eleitoral seriam consolidadas pelo Congresso Nacional.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-07-01/dilma-diz-que-enviara-proposta-de-plebiscito-ao-congresso-nesta-terca-feira.html

Brasil: Plano Real completa 19 anos

Famoso por ter conquistado a tão sonhada estabilização da economia brasileira, o Plano Real completa 19 anos nesta segunda-feira (1º). Criado em 1994 pela equipe do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, durante o governo Itamar Franco, a nova moeda conseguiu o que vários outros planos econômicos não alcançaram: debelar a hiperinflação.
Segundo o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Leonardo Weller, especialista em História Econômica, o êxito do Real se deve a três questões principais: liberalização comercial, câmbio estável e desindexação. A inflação chegou a 916,46% no ano de 1994 e foi estabilizada em níveis baixos nos anos seguintes, mas não deixou de existir. Entre 1994 e 2013, a taxa acumulada, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 332,33%.
Alguns produtos, como o tomate, que se causou polêmica nas listas de compras no início deste ano, está no topo da lista dos produtos que mais subiram de preço: segundo o IBGE, o aumento acumulado é de 1.716,2% nos últimos 19 anos. O preço das tarifas de ônibus urbano foi outro grande vilão, com alta de 684%. Em São Paulo, a tarifa subiu de R$ 0,50 em 1994 para R$ 3 atualmente.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/brasil/brasil-plano-real-completa-19-anos/

Municípios baianos comemoram alta do IPI da linha branca e móveis

Gestores de municípios baianos comemoraram o anúncio feito pelo governo federal da elevação gradual, até setembro, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca e dos móveis, reduzido no ano passado. A medida vale a partir desta segunda-feira (1º). Prefeitos apontam a desoneração do tributo como a principal razão da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A União dos Municípios da Bahia estima que a política de isenção causou um impacto de  R$ 1,67 bilhão aos cofres baianos em 2012. A presidente da entidade, Maria Quitéria, diz que a influência foi maior nas pequenas cidades, que são maioria na Bahia. Dos 417 municípios do estado, 82% dependem totalmente do repasse do fundo, segundo Quitéria. “A recomposição das perdas do FPM é uma das principais bandeiras que levaremos à marcha dos prefeitos a Brasília”, declarou a presidente da UPB. O evento acontecerá entre os dias 8 e 11 de julho na capital federal. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/139910-municipios-baianos-comemoram-alta-do-ipi-da-linha-branca-e-moveis.html