A Organização das Nações Unidas -
ONU - instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta
pela Eliminação da Discriminação Racial em memória
do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam
contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação,
especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade
de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação
pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo
da violência foram 69 mortos e 186 feridos.
O dia 21 de março marca ainda outras conquistas da
população negra no mundo: a independência da Etiópia,
em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos países africanos.
O que é discriminação racial?
A Convenção Internacional para a Eliminação de
todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo
Brasil, diz que:
"Discriminação Racial significa qualquer distinção,
exclusão, restrição ou preferência baseada na raça,
cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade
ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício,
em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos
campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra
área da vida pública" Art. 1.
Exemplos de luta que ficaram na História
Trazemos para você um pouco da história de três "feras"
que dedicaram suas vidas à luta pelos direitos civis e pelo fim da
discriminação racial.
Martin Luther King Jr.
Martin Luther King Jr.
Foi um grande líder negro americano que lutou pelos direitos civis
dos cidadãos, principalmente contra a discriminação racial.
Martin Luther King era pastor e sonhava com um mundo onde houvesse liberdade
e justiça para todos. Ele foi assassinado em 4 de abril de 1968. Sua
figura ficou marcada na História da Humanidade como símbolo
da luta contra o racismo.
Na véspera de sua morte, 3 de abril de 1968, Martin Luther King fez
um discurso à comunidade negra, no Tennessee, Estados Unidos, um país
dominado pelo racismo. Em seu discurso ele disse: "Temos de enfrentar
dificuldades, mas isso não me importa, pois eu estive no alto da montanha.
Isso não importa. Eu gostaria de viver bastante, como todo o mundo,
mas não estou preocupado com isso agora. Só quero cumprir a
vontade de Deus, e ele me deixou subir a montanha. Eu olhei de cima e vi a
terra prometida. Talvez eu não chegue lá, mas quero que saibam
hoje que nós, como povo, teremos uma terra prometida. Por isso estou
feliz esta noite. Nada me preocupa, não temo ninguém. Vi com
meus olhos a glória da chegada do Senhor".
Ele parecia estar prevendo o que ia acontecer. No dia seguinte, foi assassinado
por um homem branco. Durante 14 anos, Martin Luther King lutou para acabar
com a discriminação racial em seu país e nesse tempo
ganhou o prêmio Nobel da Paz. Sempre procurou lembrar a todos e fazer
valer o princípio fundamental da Declaração da Independência
Americana que diz que "Todos os homens são iguais" e conseguiu
convencer a maioria dos negros que era possível haver igualdade social.
Alguns dias após a morte de Martin Luther King, o presidente Lyndon
Johnson assinou uma lei acabando com a discriminação social,
dando esperanças ao surgimento de uma sociedade mais justa de milhões
de negros americanos.
Martin Luther King é lembrado em diversas comemorações
públicas nos Estados Unidos e a terceira segunda-feira de janeiro é
um feriado nacional em sua homenagem.
Malcolm X
Malcolm X
"Não lutamos por integração ou por separação.
Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos. Lutamos por direitos
humanos."
Malcolm X, ou El-Hajj Malik El-Shabazz, foi outra personalidade que se sobressaiu
na luta contra a discriminação racial. Ele não era tão
pacífico como Luther King, que era adepto da não-violência,
entretanto foram contemporâneos e seus ideais eram bem parecidos buscando
a dignidade humana, acima de tudo.
Há quem diga que Malcolm X foi muito mais que um homem, foi na realidade
uma idéia. Desde cedo ele enfrentou a discriminação e
marginalização dos negros americanos, que viviam em bairros
periféricos, excluídos e sem condições dignas
de habitação, saúde e educação.
Foi nesse cenário que Malcolm X se tornou um dos grandes líderes
do nosso tempo, dedicando-se à construção e organização
do Movimento Islâmico nos Estados Unidos (Black Muslim), defendendo
os negros e a religião do islamismo. Em março de 1964, afastou-se
do movimento e organizou a Muslim Mosque Inc, e mais tarde a Afro-Americana
Unity, organização não religiosa.
Malcolm X foi um dos principais críticos do sistema americano. E por
isso mesmo era visto pela classe dominante como uma ameaça a esse sistema.
No dia 21 de fevereiro de 1965, na cidade de Nova Iorque, foi assassinado
por três homens, que dispararam 16 tiros contra ele. Muitas de suas
frases ficaram famosas. Veja alguns de seus pensamentos:
Sobre seu nome:
"Neste país o negro é tratado como animal e os animais
não têm sobrenome".
Sobre os americanos:
"Não é o fato de sentar à sua mesa e assistir
você jantar que fará de mim uma pessoa que também esteja
jantando. Nascer aqui na América não faz de você um americano".
Sobre a liberdade:
"Você só vai conseguir a sua liberdade se deixar o seu
inimigo saber que você não está fazendo nada para conquistá-la.
Esta é a única maneira de conseguir a liberdade".
Nelson Mandela
Nelson Mandela
"A luta é minha vida". A frase de Nelson Mandela,
nascido em 1918, na África do Sul, resume sua existência. Desde
jovem, influenciado pelos exemplos de seu pai e outras pessoas marcantes na
sua infância e juventude, Mandela dedicou sua vida à luta contra
a discriminação racial e as injustiças contra a população
negra.
Mandela foi o fundador da Liga Jovem do Congresso Nacional Africano, em 1944,
e traçou uma estratégia que foi adotada anos mais tarde pelo
Congresso na luta contra o apartheid. A partir daí ele foi o líder
do movimento de resistência a opressão da minoria branca sobre
a maioria negra na África do Sul.
Hoje, ele ainda é símbolo de resistência pelo vigor com
que enfrentou os governos racistas em seu país e o apartheid, sem perder
a força e a crença nos seus ideais, inclusive nos 28 anos em
que esteve preso (1962-1990), acusado de sabotagem e luta armada contra o
governo. Nem mesmo as propostas de redução da pena e de liberdade
que recebeu de presidentes sul-africanos ele aceitou, pois o governo queria
um acordo onde o movimento negro teria que ceder. Ele preferiu resistir e
em 1990 foi solto. Sua liberdade foi um dos primeiros passos para uma sociedade
mais democrática na África do Sul, culminando com a eleição
de Nelson Mandela como presidente do país em 1994. Um fato histórico
onde os negros puderam votar pela primeira vez em seu país.
Ontem e hoje, o negro no Brasil
O Brasil foi a última nação da América a abolir
a escravidão. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do tráfico
de negros, cerca de 3.600.000 africanos chegaram ao Brasil. A força de
trabalho desses homens produziu a riqueza do País durante 300 anos.
Apesar de a maior parte dos escravos não saber ler nem escrever, isso
não significava que não tivessem cultura. Eles trouxeram para
o Brasil seus hábitos, suas crenças, suas formas de expressão
religiosa e artística, além de terem conhecimentos próprios
sobre técnicas de plantio e de produção. Entretanto,
a violência e a rigidez do regime de escravidão não permitiam
que os negros tivessem acesso à educação.
Oprimido e explorado, o negro encontrava nas suas raízes africanas
a força para resistir à dominação dos senhores
nas suas fazendas. E muitos aspectos de sua cultura permaneceram vivos, como,
por exemplo, a religião. O candomblé, ritual religioso com danças,
oferendas e cultos para Orixás, atravessou a história e aparece
como uma prova de preservação das raízes do povo africano
no Brasil.
Foi somente em 13 de maio de 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea,
libertando todos os escravos. Mas para muitos essa liberdade não poderia
mais ser aproveitada como deveria. Após anos de dominação,
os negros foram lançados numa sociedade preconceituosa, de forma desarticulada,
sem dinheiro, sem casa, sem comida, sem nenhuma condição de
se estabelecer.
Hoje, no Brasil, ainda é possível ver os reflexos dessa história
de desigualdade e exploração. Alguns indicadores referentes
a população, família, educação, trabalho
e rendimento e que são importantes para retratar de forma resumida
a situação social de brancos, pretos e pardos, revelam desigualdades
em todas as dimensões e áreas geográficas do País.
Apontam, também, para uma situação marcada pela pobreza,
sobretudo para a população de pretos e pardos.
Segundo dados da publicação Síntese de Indicadores Sociais
- 2000 - que reúne dados de pesquisas do IBGE, em 1999, a população
brasileira era composta por 54% de pessoas que se declararam brancas, 5,4%
de pretas, 39,9% de pardas e 0,6% de amarelas e indígenas.
Em termos regionais, a população branca está mais concentrada
no Sul (83,6%), a preta no Sudeste (6,7%), a parda no Norte (68,3%) e a população
amarela e indígena também no Norte (1%).
As diferenças referentes à educação diminuíram
nas duas últimas décadas, mas ainda são significativas.
Em 1999, a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais
era de 8,3% para brancos e de 21% para pretos e a média de anos de
estudo das pessoas com 10 anos de idade ou mais é de quase 6 anos para
os brancos e cerca de 3 anos e meio para pretos.
Apesar dos avanços nas últimas décadas na área
da educação, com declínio do analfabetismo e aumento
da escolarização e da escolaridade média, há muito
que se fazer para alcançar níveis de qualidade, eficiência
e rendimento do ensino compatíveis com as necessidades atuais e futuras
de empregabilidade e de exercício da cidadania para a população
jovem.
As diferenças são expressivas também no trabalho, onde
6% de brancos com 10 anos de idade ou mais aparecem nas estatísticas
da categoria de trabalhador doméstico, enquanto os pardos chegam a
8,4% e os pretos a 14,6%. Por outro lado, na categoria empregadores encontram-se
5,7% dos brancos, 2,1% dos pardos e apenas 1,1% dos pretos.
A distribuição das famílias por classes de rendimento
médio mensal familiar per capita indica que, em 1999, 20% das famílias
cujo chefe é de cor ou raça branca tinham rendimento de até
1 salário mínimo contra 28,6% das famílias pretas e 27,7%
das pardas.
Ainda em 1999, a população branca que trabalhava tinha rendimento
médio de cinco salários mínimos. Pretos e pardos alcançavam
menos que a metade disso: dois salários. Essas informações
confirmam a existência e a manutenção de uma significativa
desigualdade de renda entre brancos, pretos e pardos na sociedade brasileira.
Valorização do negro no Brasil
Vale a pena você conhecer a atuação do Grupo de Trabalho
para a Valorização da População Negra, ligado
à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da
Justiça.
Este grupo é resultado de um longo período de amadurecimento
de setores dos movimentos sociais negros que consideram importante e urgente
lutar pela construção de uma verdadeira cidadania do negro brasileiro.
Composto por representantes de ministérios e secretarias e representantes
da sociedade civil, o grupo é organizado em áreas temáticas
como: informação, trabalho e emprego; comunicação;
educação; relações internacionais; terra; políticas
de ação afirmativa; mulher negra; racismo e violência;
saúde; religião; cultura negra; esportes; legislação;
estudos e pesquisas e assuntos estratégicos.
Discriminação racial no trabalho e na profissão
Atento às estatísticas que sempre apresentam uma realidade
desfavorável para negros na colocação no mercado de trabalho,
o governo federal vem desenvolvendo um trabalho de conscientização
da população para o problema da discriminação
racial no emprego e na profissão. Uma das ações foi a
criação do Programa de Combate à Discriminação
no Trabalho e na Profissão, desenvolvido pelo Ministério do
Trabalho em 1995. No ano seguinte, contou com a parceria da Secretaria Nacional
de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça.
Combate à Discriminação no
Trabalho e na Profissão
Contando com o apoio de empresas privadas, o programa procura divulgar os
conceitos e princípios da Convenção nº 111, da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) que trata da discriminação no
emprego, buscando promover a igualdade de oportunidades de trabalho a todas
as raças. Além de atuar nos estados brasileiros, instalando
núcleos regionais de combate à desigualdades de oportunidades
no trabalho. Já foram instalados núcleos em Alagoas, Amazonas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Distrito Federal,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande
do Sul.
Outras desigualdades da nossa sociedade
As sociedades sempre utilizaram as diferenças de raça e de
cor (e também de sexo, de idade, de classe social e de religião)
para se criar distâncias e desigualdades entre as pessoas.
Dentre os vários grupos discriminados no Brasil, podemos citar as
populações indígenas. Segundo dados da Fundação
Nacional do Índio (FUNAI), existem hoje, no país, cerca de 345
mil índios, distribuídos em 562 terras indígenas. Estão
divididos em 215 sociedades, sendo 70% destas concentradas nos estados do
Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. A FUNAI
ainda considera a existência de 53 grupos não contatados e ainda
outros grupos não reconhecidos como indígenas, mas lutando por
este reconhecimento. Como só são considerados aqueles indígenas
que vivem em aldeias, cabe registrar que há ainda entre 100 e 190 mil
deles vivendo fora delas.
Um longo processo de extermínio reduziu os índios a esse número.
Pode-se citar o exemplo das línguas indígenas, que eram 1.300,
há 500 anos, e hoje não são muito mais de 180.
Mas os índios e quem os representa permanecem lutando pelos seus direitos
às terras. Um exemplo desta luta são as ações
da Agenda 21 que é o documento mais completo assinado pelos países
presentes à Conferência Mundial das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente - a Rio 92.
O documento sugere posturas que as sociedades deveriam assumir para que o
planeta conseguisse equilibrar desenvolvimento com sustentabilidade no século
21. Além disso, o documento evidencia a forte ligação
entre o respeito e a proteção aos costumes dos povos nativos
e a sobrevivência no planeta. Esse respeito foi abordado como fundamental,
e as sugestões a seguir, feitas naquele documento, são completamente
pertinentes para mostrar a importante contribuição que os povos
nativos deram e ainda têm a dar para toda a humanidade:
Reforçando o papel dos Povos Indígenas Os povos indígenas,
que representam parte significativa da população mundial, dependem
dos ecossistemas e recursos renováveis para manter seu bem-estar.
Por muitas gerações, eles expandiram tradições,
conhecimentos técnicos, científicos e holísticos sobre
suas terras, recursos naturais e meio ambiente. A habilidade indígena
de usar práticas sustentáveis em seus territórios tem
sido limitada por fatores econômicos, históricos e sociais.
Governos precisam reconhecer que os territórios indígenas necessitam
ser protegidos de atividades ambientalmente doentias e de atividades que sejam
consideradas cultural e socialmente inapropriadas. É necessário
que se considerem as preocupações com os assentamentos de terras
e o uso de seus recursos.
Alguns grupos indígenas poderão requerer grande controle sobre
suas terras e gerenciamento próprio de seus recursos. Eles deverão
também participar nas decisões desenvolvimentistas que os afetem
e na criação de áreas protegidas, assim como de parques
naturais.
Governos devem incorporar direitos e responsabilidades dos povos indígenas
às legislações nacionais. Países devem também
adotar leis e políticas de preservação das práticas
indígenas costumeiras, proteger a propriedade indígena, incluindo
suas idéias e conhecimento.
Os povos indígenas devem ter a permissão de participar ativamente
da construção de leis e de políticas de manejo dos recursos
e desenvolvimento que os afete.
Governos e organizações internacionais devem reconhecer os valores
do conhecimento tradicional e das práticas de manejo de recursos que
os povos indígenas usam para o meio ambiente e aplicá-los onde
o desenvolvimento esteja em curso. Devem também prover os povos indígenas
com tecnologias adequadas para o aumento da eficiência do manejo dos
recursos.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/marco/dia-internacional-da-discriminacao.php
