quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Dilma tenta evitar execução de brasileiro preso na Indonésia

A presidente Dilma Rousseff ainda está tentando falar pelo telefone com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, para pedir reversão da pena do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à morte, por tráfico de cocaína. O governo brasileiro corre contra o relógio, já que a execução do brasileiro está marcada para o próximo sábado e a conversa entre os dois presidentes teria de acontecer até amanhã.
Apesar dos esforços do governo brasileiro, que foram iniciados ainda pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se intensificaram nos últimos dias pela presidente Dilma, há um temor de que o pedido do Planalto não seja atendido. O primeiro ponto nessa perspectiva é que o novo presidente Widodo assumiu o cargo prometendo mais rigor e punição contra o tráfico de drogas. Também porque outras cinco pessoas estão com ordem de execução por pelotão de fuzilamento nas próximas 72 horas, junto com o brasileiro.

Fonte: http://www.istoe.com.br/assuntos/semana/0

A ampliação do Mais Médicos irá beneficiar Inhambupe e mais 115 municípios baianos

  Região do Campo de Bola na jota maia e AABB em Inhambupe
 
O Ministério da Saúde vai ampliar o Programa Mais Médicos em 1.500 novos municípios brasileiros. Dessa forma, 116 cidades baianas integrarão a iniciativa no total, entre elas Camaçari, Catu, Eunápolis, Ilhéus, Salvador, entre outras. A seleção, que será aberta nesta sexta-feira (16), integra 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos. A lista de municípios foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (15). Os municípios e os médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa. Foram priorizadas as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza e com IDH baixo e muito baixo. “A ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade a esses municípios que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. A iniciativa atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou ampliar o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel fundamental no fortalecimento e consolidação da Atenção Básica e se complementa com o trabalho na área da formação médica e com obras de melhoria na infraestrutura”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Os médicos brasileiros continuarão tendo prioridade na seleção, e agora terão três chances de escolher o município em que querem atuar. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades, de acordo com sua prioridade. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, poderá ter acesso às vagas remanescentes. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.
 
Texto da fonte do Bahia Notícias: http://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/13503-ampliacao-do-mais-medicos-beneficiara-116-municipios-baianos.html

Aumento de 40% no preço do asfalto pode paralisar obras em todo o país

Empresas de pequeno e médio portes envolvidas com a construção e recuperação de rodovias passam por uma de suas mais graves crises devido aos reajustes no preço do asfalto impostos pela Petrobras. Definidos desde dezembro, os dois aumentos totalizam 40% na venda direta do produto. De acordo com as empresas, não é possível cumprir contratos já em vigor e pedem ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) uma "readequação" nos contratos, segundo o colunista Cláudio Humberto. O aumento é relacionado, principalmente, ao valor atual do petróleo, o menor dos últimos seis anos. Ainda por conta do reajuste, cerca de 90% dos trabalhadores de canteiros de obras poderão ser demitidos em todo o Brasil. Apesar de discussões entre o DNIT e o Tribunal de Contas da União (TCU), ainda não há como evitar que as obras sejam paralisadas. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/166009-aumento-de-40-no-preco-do-asfalto-pode-paralisar-obras-em-todo-o-pais.html

Caixa Econômica reajusta taxas de juros para financiamentos de imóveis

Os juros das operações contratadas por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) serão reajustados pela Caixa Econômica Federal, por conta do aumento na taxa Selic (juros básicos da economia), que alcançou 11,75% ao ano. As novas taxas valerão para os financiamentos realizados a partir da próxima segunda-feira (19). Os empréstimos anteriores a esta data não terão alteração no valor, assim como imóveis financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou pelo programa Minha Casa Minha Vida. Para os usuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), somente quem não for correntista da Caixa não sofrerão com o aumento: a taxa se mantém em 9,15% para novas contratações. Clientes da Caixa passarão a pagar 9% ao ano, contra os 8,75% antes da mudança. Os juros para quem recebe salário pelo banco passará de 8,25% ao ano 8,7% ao ano. No SFH, criado pelo governo federal, o teto máximo do financiamneto é de 90% do valor de imóveis de até R$ 650 mil. Já no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que não tem limite de preço dos imóveis e segue as regras de mercado, os juros para quem não tem relacionamento com a Caixa será de 11%, contra 9,2% ao ano. De 9,1% ao ano, correntistas a 10,7% ao ano. Os clientes com conta-salário pela Caixa terão juros de 10,5% ao ano de juros, em vez de 9% ao ano. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/166016-caixa-economica-reajusta-taxas-de-juros-para-financiamentos-de-imoveis.html

Ponto final da ditadura militar no Brasil, eleição de Tancredo completa 30 anos

Tancredo Neves discursa logo após ser eleito pelo Colégio Eleitoral

Em reduto obediente aos militares, o mineiro venceu Maluf em uma disputa indireta que marcaria o fim do comando militar

Os ventos da mudança começaram a soprar às 12h25, quando emissoras de rádio, televisão e as agências de notícia – com seus extintos e barulhentos aparelhos de telex – começaram a disparar os detalhes do acontecimento mais esperado das últimas duas décadas: o ex-governador de Minas, o civil Tancredo Neves, da Aliança Democrática, fora eleito naquele instante o novo presidente do Brasil, vencendo o candidato do PDS, deputado Paulo Maluf, por uma diferença de 300 votos.
Foram apenas 660 votos válidos e 26 abstenções. O suficiente, em um Colégio Eleitoral até então obediente aos generais de plantão, para tornar o 15 de janeiro de 1985 o marco histórico que encerraria o ciclo militar iniciado em 1964, abrindo caminho para a esperada redemocratização. Um Congresso ainda amedrontado comemoraria discretamente, com aplausos e poucos gritos de “viva a democracia!”, a primeira grande vitória depois de 21 anos de ditadura e mordaça. Era um acontecimento político de vulto.
O Brasil de 30 anos depois deve muito à genialidade política do mineiro Tancredo Neves que, mesmo atuando com casuísmo nos bastidores do regime quando a emenda Dante de Oliveira ainda era uma esperança, fez a costura política que permitiu – sem tiros nem rupturas, como dita o jeitinho brasileiro – a troca da ditadura por um regime de liberdade política tão ampla que até a extrema direita hoje tem o direito de berrar nas ruas pela volta dos militares.
Fortalecido pela campanha das Diretas Já e aceito pela caserna para cumprir a transição sem ameaças, Tancredo venceu Maluf facilmente, mas perderia para a doença que três meses depois o matou, sem deixar que assumisse a presidência. Resultado dos compromissos feitos em campanha, seu vice, José Sarney, convocaria a Assembleia Nacional Constituinte e eleições diretas para todos os níveis de poder. Sob a luz de uma nova Constituição, em 1988, o país começaria a se livrar do entulho autoritário.
Um dos maiores legados de Tancredo, com o que concordam os historiadores, foi ter dado início ao pacto que afastou os militares do poder pelo mais longo período da história republicana e promoveu o reencontro do Brasil com a democracia. Trinta anos depois, com seus erros e acertos, a democracia exorcizou de tal forma os fantasmas golpistas que as manifestações atuais pareceriam à época pura ficção. Para se ter uma ideia do contraste, durante todo o governo do último general a ocupar o Palácio do Planalto, João Figueiredo, a linha dura militar tentou evitar a abertura promovendo dezenas de atentados à bomba.
A eleição de Tancredo pôs fim às conspirações e deu musculatura para a transição segura, num momento em que as feridas da luta armada ainda não haviam cicatrizado. Mas a volta da democracia foi, a bem da verdade histórica, concessão dos generais e custou barato para um regime que prendeu milhares de opositores, torturou, expulsou e assassinou outras centenas. Naquelas circunstâncias era, no entanto, a conquista possível na obra de engenharia política arquitetada por Tancredo Neves.
Leia mais sobre a ditadura militar no Brasil:
O Brasil era à época um país muito diferente, quase irreconhecível às vistas das atuais gerações. A censura, inicialmente aceita com condescendência pela elite iludida com a intenção dos militares e, depois, imposta na marra, alienou gerações e impediu que o país tomasse conhecimento do que foram os horrores dos anos de chumbo. O relato oficial do período e dos crimes praticados foi resgatado e divulgado só agora, no final do ano passado, pela Comissão Nacional da Verdade.
A primeira tarefa do governo de transição foi derrubar a censura, os famigerados atos institucionais e a Lei de Segurança Nacional, extinguir o sistema de espionagem política instalado no Serviço Nacional de Informação (SNI) – hoje Abin –, acabar com os pacotes econômicos que eram empurrados goela abaixo com o amparo de um Congresso subserviente e substituir o aparato militar incrustrado no governo havia 21 anos. As providências adotadas por Sarney constavam do programa de governo do titular da chapa ao pregar país afora a instituição da Nova República.
LULA
Remanescente da era Vargas e primeiro ministro na frustrada incursão ao parlamentarismo no governo João Goulart, Tancredo foi o líder político certo para a troca de regime. Conservador, raposa, conciliador e versátil, tinha a capacidade de “andar com um pé em cada canoa e acender uma vela a Deus e outra ao Diabo”, conforme observou à época o então radical líder metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, que orientou a bancada do partido que havia fundado naqueles tempos a não participar da eleição indireta do Colégio Eleitoral.
“Mas eu pelo menos acendo uma a Deus!”, devolveu Tancredo, em entrevista durante a campanha. Rigoroso com os desvios éticos de seus integrantes naquela época, o PT expulsou três parlamentares (Bete Mendes, Airton Soares e José Eudes) que votaram em Tancredo, mas conseguiu proibir que outros 26 comparecessem à sessão histórica. Vivia-se na era das ilusões ideológicas. Lula era a principal força de uma oposição que, 30 anos depois, em uma curiosa inversão, está nas mãos de um neto de Tancredo, o senador Aécio Neves.
O desfalque não alteraria o favoritismo de Tancredo. Fundador do PP, ele havia feito um pacto com o PMDB de Ulisses Guimarães e, de quebra, rachara a base do governo, atraindo dissidentes de peso como o então vice-presidente Aureliano Chaves, José Sarney e Antônio Carlos Magalhães. A fusão de esquerda com o centro e parte da direita para formação da Aliança Democrática já daria uma vitória folgada ao ex-governador mineiro.
Para complicar a vida do candidato dos militares e do PDS, malufistas foram flagrados distribuindo dinheiro a parlamentares para tentar virar o jogo. As imagens do índio xavante Mário Juruna abraçando uma montanha de dinheiro, no interior de uma agência bancária, ganhariam o país e colocaria uma pá de cal na candidatura presidencial de Paulo Maluf, em cujo perfil as suspeitas de corrupção colariam, desde então, como marca indissociável.
A história do país ganharia outro rumo, no entanto, se Paulo Maluf não tivesse mantido sua candidatura. Para sorte de Tancredo, e do Brasil, ele acreditou até o último momento que a força que ainda lhe restava no meio militar pudesse ajudar a reverter a tendência da derrota. Contados os votos, Tancredo já organizava a transição que, por ironia do destino, caiu no colo de Sarney. A imagem do mineiro que embalou multidões meses antes pregando país afora uma Nova República – uma campanha exótica para uma disputa que se daria numa única sala, em Brasília – e de seu calvário, da doença até a morte, em 21 de abril de 1985, seriam a plataforma política que garantiria a volta da democracia e o retorno dos militares aos quartéis.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-01-15/ponto-final-da-ditadura-militar-no-brasil-eleicao-de-tancredo-completa-30-anos.html

Alckmin admite pela primeira vez que SP passa por racionamento de água

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), admitiu nesta quarta-feira (14) que o estado passa por racionamento de água. É a primeira vez que o procedimento é oficialmente admitido por Alckmin desde o início da crise hídrica em 2014. Ele disse que já há restrição na oferta de água desde que agência federal determinou a redução na retirada do Sistema Cantareira.

A declaração ocorre um dia após a Justiça negar a cobrança de multa na conta de clientes que aumentarem o consumo. Na sentença liminar, a juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, argumentou que a lei exige a adoção de racionamento oficial antes de aplicar tarifa de contingência.

Além disso, a juíza também cobrou que a Sabesp informe quais são os bairros atingidos por "manobras ou redução de pressão".

Assim como o governador, a Sabesp também admitiu, pela primeira vez, que toda a Região Metropolitana está com redução de pressão no abastecimento e divulgou um mapa das áreas afetadas (veja resumo abaixo ou ampliado com lista de bairros no arquivo PDF).

Escassez no Sistema Cantareira O principal conjunto de reservatórios da Grande São Paulo é o Sistema Cantareira, que abastece 6,5 milhões de pessoas e tem capacidade total de 1,46 trilhão de litros.

O nível nesta quarta era de 6,3% e conta com água do segundo volume morto, que tem reserva de 105 bilhões. Tanto o volume útil (973 bilhões de litros) quanto o primeiro volume morto (182,5 bilhões de litros) já foram esgotados.

O Cantareira teve 59,6 mm de chuva desde o dia 1º de janeiro, o que representa 22% da média histórica para o mês, que é de 271,1 mm. Em dezembro, quando começou o verão, o índice de chuva também ficou abaixo da média. Dos 220,9 mm esperados, choveu 165,5 mm, ou seja, 74,9% da média para o mês.

Racionamento Alckmin participou nesta quarta da posse do novo comandante da Polícia Militar e foi questionado sobre a sentença judicial que cita que o governo não decretou oficialmente racionamento.

"O racionamento já existe. Quando a ANA [Agência Nacional de Água] determina que você que tem que reduzir de 33 para 17 [ metros cúbicos por segundo] no Cantareira é óbvio que você já está em restrição. Está mais do que explicitado", disse Alckmin.

Questionado se o governo do estado vai declarar racionamento conforme a decisão judicial, Alckmin disse não ser necessário. “Não tem que ter decreto, isso está mais do que explicitado", completou. Alckmin diz que vai recorrer da decisão judicial.

Vai-e-vem da multa Na quarta-feira (7), a Sabesp havia sido autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) a aplicar multa de 40% a 100% para quem consumir mais água neste ano no comparativo entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014.

A multa chegou a ser anunciada pelo governo em abril, ainda antes do início da campanha para reeleição de Alckmin. Entretanto, em julho, Alckmin disse que não via mais "necessidade" da taxa extra. O governador voltou a anunciar multa em dezembro.

Cantareira pode secar até março A redução na retirada de água das represas do Cantareira começou a ser adotada em 2014. No dia 13 de março do ano passado, a vazão captada passou de 33 metros cúbicos por segundo para 27,9 metros cúbicos por segundo, por determinação da ANA. Ao SPTV, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse que a retirada atual será de 13 metros cúbicos por segundo e que a Cantareira pode secar até março.

Tanto governo do estado quanto Sabesp defendem que a redução da pressão é mais eficiente que o rodízio de água. Nesta manhã, a companhia divulgou que todos seus clientes em bairros da capital paulista e nas cidades da Grande São Paulo recebem água com pressão durante algum período do dia.

A companhia afirma que a redução ocorre “preponderantemente durante a noite/madrugada, período em que grande maioria da população dorme e as atividades econômicas praticamente inexistem”. Se o imóvel tiver caixa-de-água a redução da pressão na rede não é percebida, diz a companhia.

Chuva nos sistemas A chuva fraca que caiu na terça-feira (13) sobre a maioria das represas que abastecem a Grande São Paulo não foi suficiente para frear a queda no volume dos mananciais nesta quarta.

Cinco dos seis sistemas responsáveis pela Região Metropolitana tiveram queda, segundo a Sabesp. Apenas o Guarapiranga, na Zona Sul da capital, apresentou eleveção no nível, indo para 40%.

No Cantareira, que abastece 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo, o nível caiu de 6,4% para 6,3%. É a terceira queda seguida no sistema, que não sobe desde o dia 26 de dezembro. E as chuvas acumuladas no mês, 59,6 milímetros, ainda representam 21,9% do previsto para janeiro.

Chove, mas por que não sobe? Apesar dos temporais registrados na capital e Grande São Paulo desde o fim do ano passado, o nível das represas não subiu porque as chuvas isoladas não são suficientes para aumentar o volume dos reservatórios. A chuva que poderia ajudar na recuperação é formada por sistemas frontais (frentes frias) ou por corredores de umidade que saem da Amazônia com sentido à região Sudeste.

Mas, segundo os meteorogistas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), vinculado à Prefeitura de São Paulo, e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um bloqueio atmosférico impede que esses sistemas cheguem até o estado de São Paulo e não permitem chuvas mais generalizadas e com tempo maior de duração.

“Estamos tendo dias muito quentes e em uma cidade extremamente impermeabilizada como São Paulo, com o calor e a brisa marítima, ocorrem os temporais. Mas além de localizada, essa chuva é mal distribuída e só atinge os centros urbanos, não a região da maioria dos reservatórios. E, mesmo assim, a chuva isolada em um reservatório que faz parte de um sistema não agrega muita coisa. O ideal seria chover em todo o sistema”, afirmou o meteorologista do CGE Adilson Nazário.

Isso explica por que apenas o Sistema Guarapiranga subiu de terça para esta quarta-feira (14). O reservatório fica na área urbana, na Zona Sul de São Paulo, e foi beneficiado com 131 mm de chuva desde o início de janeiro. Por isso opera com 40% da capacidade de armazenamento e já atingiu mais da metade da média histórica de chuva prevista para o mês, de 229,3 mm. 

Fonte:http://www.camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=282951