Foto: Reprodução / AGM
O governo de Michel Temer (PMDB) quer mudar as regras de acesso e
permanência do Bolsa Família. Técnicos dos ministérios do
Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e Fazenda está
finalizando um decreto para regulamentar as modificações. Algumas delas
são o cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da
inscrição no programa, para evitar falsas declarações de renda; os
integrantes da família deverão possuir CPF; haverá redução em duas vezes
da tolerância para que participantes que caiam na "malha fina" do
programa sejam desligados. Atualmente, o benefício é perdido na terceira
ocorrência.
De acordo com O Globo, as medidas deverão dificultar o
acesso ao Bolsa Família. "O Bolsa Família não pode ser um destino das
pessoas. É preciso ser criterioso na hora de conceder e também criar
portas de saída para os que realmente precisam do apoio governamental",
justificou Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário. O
governo argumenta que há necessidade de colocar regras mais consistentes
de checagem dos critérios exigidos pelo programa e há perspectiva de
desligar 600 mil famílias na folha de pagamento já em setembro. Desde
maio, quando Temer assumiu a presidência, foram feitos 916 mil
cancelamentos. Em todo ano de 2015, foram realizados 1,3 milhão.
O
cruzamento dos CPFs, sendo obrigatório até mesmo para crianças, será
feito com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a folha de pagamento do
INSS, o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos (Siape), o
Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social
(Gfip) e o Guia da Previdência Social (GPS). Além da checagem inicial,
os cruzamentos deverão ser feitos periodicamente, com ajuda do Caged,
que por reunir informações de empregados e desempregados, permite
acompanhar os usuários do Bolsa Família que entraram no mercado de
trabalho sem comunicar a nova renda.
Outra medida estudada pelo governo é
cancelar automaticamente o benefício na segunda vez que a família for
notificada por inconsistências cadastrais, como uma malha fina do
programa. Atualmente isso ocorre na terceira ocorrência. Políticos
também são alvo das mudanças e os dados dos eleitos no pleito de outubro
serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento Social mostrarão se
existe algum beneficiado vencedor nas urnas. Eventuais beneficiários
deverão ser cortados do programa.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/195528-governo-muda-regras-do-bolsa-familia-e-deve-desligar-600-mil-familias-neste-mes.html
