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segunda-feira, 29 de maio de 2023

Jerônimo visita região de Subaúma: "Vamos dar atenção às pessoas atingidas pelas chuvas"

O distrito de Subaúma, que faz parte do município de Entre Rios, vem sofrendo com chuvas fortes nos últimos 10 dias. O Governador Jerônimo Rodrigues visitou a região e sobrevoou as localidades mais afetadas, neste domingo (28). Ele afirmou que o Estado vai prestar apoio para atender às necessidades da população mais prejudicada.

 

"Visitamos os pontos de alagamento. Vamos dar a atenção devida às pessoas atingidas pelas chuvas", disse o Governador ao sobrevoar o distrito, acompanhado pelo prefeito de Entre Rios Manoelito Argolo Júnior.

 

O superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana, e o secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano, também estavam na visita feita a cidade. O grupo passou por que precisam de atenção especial e conversou com moradores. Visitou também a escola Municipal José Galdino Maia, que está servindo de abrigo às vítimas e o CRAS, ponto de apoio das equipes de trabalho e local das doações. 

 

O Governo do Estado já tinha enviado cinco viaturas dos bombeiros militares, 100 colchões, 100 cestas básicas, 100 lençóis e 500 garrafas de água mineral. Foi autorizada a entrega imediata de mais 600 cestas básicas e 600 colchões, neste sábado (27). Aproximadamente 800 casas foram atingidas, sendo 1.200 pessoas entre desalojados e desabrigados. 

 

 O rio Subaúma encheu na última sexta-feira (19), o que resultou em diversos transtornos. Na madrugada deste sábado (27) voltou a chover forte, piorando o cenário. O Corpo de Bombeiros precisou fazer o resgate de pessoas que estavam em áreas alagadas ou com riscos relacionados à chuva.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/34286-jeronimo-visita-regiao-de-subauma-vamos-dar-atencao-as-pessoas-atingidas-pelas-chuvas

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Após prisão de Luiz Argôlo, família retorna com eleição de Manoelito Jr. em Entre Rios

Prefeito eleito de Entre Rios, no Litoral Norte e Agreste Baiano,  Manoelito Argolo Júnior (Solidariedade) deverá governar o município pelos próximos quatro anos a partir de janeiro de 2021. Nas urnas ele derrotou com folga outros cinco candidatos. Com a diferença de 2.950 votos para o segundo colocado, Elízio Simões (PT), Manoelito retorna à gestão pública após já ter sido prefeito entre 2004 e 2008  na cidade de Cardeal da Silva. Mas a curiosidade do episódio não envolve o futuro gestor. A eleição dele é o retorno da família Argôlo à cena política.

 

Filho de Manoelito Argôlo, que já foi prefeito em Entre Rios na primeira década dos anos 2000, Júnior vem de uma família histórica na política do interior do estado. Os Argôlo deixaram de protagonizar campanhas em 2015, quando um dos filhos de Manoelito, Luiz Argôlo, então deputado federal da Bahia pelo Progressista,  foi preso pela Operação Lava Jato.

 

Incentivado pelo capital político herdado do pai,  Manoelito Argolo Jr. começou cedo na política. Foi  eleito para o cargo de vereador em Entre Rios em 2000, aos 23 anos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2004 foi eleito prefeito na cidade de Cardeal da Silva, também no Litoral Norte e Agreste Baiano. Em 2012 concorreu ao cargo de prefeito na cidade de Entre Rios, mas não levou  a eleição. Em 2014, ficou na suplência da Assembleia Legislativa da Bahia.

 

Já Luiz Argôlo, antes de ser preso pela Lava Jato, já havia sido eleito vereador de Entre Rios para o mandato de 2001 a 2004. Conhecido como "Bebê Johnson" no episódio da Lava Jato, ele também atuou na gestão pública como prefeito interino do município, de fevereiro a março de 2002. Luiz foi ainda deputado estadual até 2010, quando migrou para a Câmara dos Deputados até 2014, quando fracassou na tentativa de reeleição pelo PP.

 

O ex-deputado foi condenado a 12 anos e oito meses de prisão em regime fechado. Ano passado, o irmão do novo prefeito de Entre Rios conseguiu a liberdade condicional mediante parcelamento da multa estipulada na pena. Após o acordo, ficou estabelecido que a multa de cerca de R$ 2 milhões seria parcelada em 105 vezes num valor aproximado de  R$ 19 mil por mês durante oito anos. 

 

A reportagem do Bahia Notícias entrou em contato com Manoelito Jr. para saber se a sua eleição, com uma quantidade expressiva de votos frente ao segundo colocado, poderia representar uma retomada da família Argôlo à política baiana além de saber suas propostas para o mandato. No entanto, até o fechamento desta matéria, não obteve respostas.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/23507-apos-prisao-de-luiz-argolo-familia-retorna-com-eleicao-de-manoelito-jr-em-entre-rios.html 

domingo, 28 de junho de 2020

TCM aponta irregularidades em pagamento feito pela prefeitura de Entre Rios à escritório de advocacia

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão da última quinta-feira (25/06), realizada por meio eletrônico, julgaram parcialmente procedente os termos de ocorrência lavrados contra o prefeito de Entre Rios, Elízio Fernandes Rodrigues Simões,  em razão de irregularidades no pagamento ao escritório de advocacia Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
O contrato tinha como objetivo a recuperação e incremento dos repasses de royalties pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator dos processos, multou em R$ 15 mil o prefeito de Entre Rios e determinou que fosse regularizado o contrato e as normas para o pagamento de honorários.
A decisão também exige uma redução – para torná-los compatíveis aos preços de mercado –, dos valores dos honorários advocatícios em todas as ações movidas pelo escritório em favor da prefeitura. Foi determinada a realização de pesquisa de mercado para a fixação destes novos valores – que devem ser aplicados aos pagamentos com vencimento posterior a essa decisão.
Foi vedada, contudo, a realização de pagamentos sobre valores vincendos – a partir da data deste julgamento –, cuja suspensão durará até que ocorra o julgamento de mérito favorável, em segunda instância, com o acolhimento da tese autoral e manutenção dos pagamentos em favor do município de Entre Rios, bem como a adequação dos valores aos praticados no mercado, com pesquisa que deve ser previamente apresentada ao TCM para análise do conselheiro relator do processo.
Ainda assim, segundo o conselheiro José Alfredo Dias, esses pagamentos somente poderão ser feitos em quantidade equivalente ao que resta para completar o prazo do aditivo hoje vigente. Também ficou proibida a celebração de novo aditivo que vise a renovação de pagamentos sobre parcelas vincendas, podendo os contratos ser prorrogados tão somente no que diz respeito à vinculação do escritório ao patrocínio da causa.
O TCM, até o presente momento, já analisou e julgou cinco termos de ocorrência relacionados a irregularidades no pagamento de honorários a escritórios de advocacia que atuam na recuperação e incremento dos repasses de royalties pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Foram encontradas irregularidades em contratos celebrados pelas prefeituras de Maragojipe, Candeias, São Sebastião do Passé, Valença e Ouriçangas, sendo atribuídas aos gestores multas que variam de R$3 mil a R$20 mil. Aproximadamente 30 termos de ocorrência com o mesmo tema, lavrados em outros municípios, estão em fase de apuração e serão em breve analisados pelos conselheiros do TCM.
No município de Entre Rios, a relatoria considerou irregular a falta de razoabilidade do preço da contratação – que fixou o valor dos honorários em 15% do proveito econômico obtido –, por considerar que o percentual seria demasiadamente elevado e consumiria importantes recursos públicos do município. Também foi tido como procedente a irregularidade relativa ao pagamento de honorários com base em decisões precárias – ainda em caráter liminar – e que ultrapassavam o limite de 12 meses em relação às parcelas vincendas.


Cabe recurso da decisão.
Fonte: https://newsinfoco.com.br/inicio/2020/06/27/tcm-aponta-irregularidades-em-pagamento-feito-pela-prefeitura-de-entre-rios-a-escritorio-de-advocacia/

quinta-feira, 11 de junho de 2020

Entre Rios não recebe auxílio do governo federal e secretário diz que motivo é ação judicial impetrada contra União

O município de Entre Rios, na Bahia, foi um dos cinco em todo o país a não receber, na última terça-feira (9), a primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal. Até setembro, o tesouro nacional irá repassar R$ 60 bilhões para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da pandemia do coronavírus.

Entre Rios teria direito a cerca de R$ 3.7 milhões no total, porém, de início, a prefeitura abriu mão do benefício para não ser obrigada a retirar uma ação que move contra o governo brasileiro.

No último mês de maio, a prefeitura de Entre Rios conseguiu na Justiça uma liminar que determina a suspensão de todos os pagamentos, parcelamentos e retenções compulsórias, referentes a dívidas contraídas por gestões anteriores perante a Fazenda Nacional. A decisão foi pautada na necessidade de recursos para que o município adotasse medidas de combate ao coronavírus.

De acordo com as regras, para ter acesso ao auxílio federal, a prefeitura precisaria retirar a ação e voltar a pagar as parcelas. Segundo o secretário de Administração de Entre Rios, Carlos Souza, o valor que Entre Rios receberia não compensaria o que o município teria que pagar ao governo até o fim do ano.

"No fim do ano passado, tivemos três meses em que ficamos zerados por causa desse parcelamento do INSS. Nos foi dito que o prejuízo seria bem maior, quase o dobro do valor que a gente receberia. Receberíamos um total de R$ 3,7 milhões em quatro parcelas, enquanto o pagamento total neste ano seria em torno de R$ 6 milhões”, contou o secretário ao G1.

A prefeitura contratou um escritório de advocacia e recebeu a orientação de não abrir mão do processo. A expectativa é pelo sucesso de uma ação de inconstitucionalidade que o partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal, para questionar a exclusão do acesso ao auxílio dos municípios que processam o governo federal.

A Rede alega que os artigos que vetam cidades na mesma situação de Entre Rios ferem a autonomia de estados e municípios, o que atenta contra o modelo federativo adotado pelo Brasil. Além disso, o partido alega que a lei tira das unidades o direito de se defender na Justiça, obrigando-as a se submeter às vontades da União. O processo está sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.

“Estamos seguindo estritamente a orientação do nosso jurídico”, disse o secretário de Administração do município baiano.

Além de Entre Rios, São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Indiaroba (SE), Lupércio (SP) e Álvaro de Carvalho (SP) ficaram fora do auxílio emergencial do governo federal. Aprovada pelo Congresso Nacional em 6 de maio, a ajuda foi sancionada pelo presidente da República no dia 28 de maio. A medida foi planejada para compensar perdas de arrecadação durante a pandemia e também o aumento de gastos com saúde.

Fonte: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/06/10/entre-rios-nao-recebe-auxilio-do-governo-federal-e-secretario-diz-que-motivo-e-acao-judicial-impetrada-contra-uniao.ghtml

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Cardeal da Silva: Cerca de 400 famílias são afetadas após transbordamento de rios



Pelo menos cerca de 400 famílias foram afetadas em Cardeal da Silva, no agreste baiano, devido ao transbordamento dos rios Inhambupe, Serra e Subaúma. Segundo informou ao Bahia Notícias  nesta sexta-feira (22) a Defesa Civil do Estado [Sudec], os desabrigados – aqueles que não retornaram as suas casas – estão em escolas do município. Desse grupo, os idosos foram transferidos para abrigos, devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Assim como o Conde, a prefeitura de Cardeal da Silva decreto nesta quinta-feira (21) estado de emergência devido aos estragos causados pela enchente. Até o momento, não há um balanço dos problemas causados. Ainda de acordo com a Sudec, uma equipe da pasta trabalha nas ações de resposta para minimizar os efeitos do incidente, com distribuição de cestas básicas, álcool em gel, máscaras, água mineral, colchões, entre outros itens.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/20905-cardeal-da-silva-cerca-de-400-familias-sao-afetadas-apos-transbordamento-de-rios.html

Entre Rios: Moradores usam barcos após enchente que afetou 1,2 mil famílias

Os distritos de Subaúma e Porto Sauípe em Entre Rios, no Litoral Norte, ficaram debaixo d’água após um rio transbordar nesta quinta-feira (21). Cerca de 1,2 mil famílias foram afetadas e 90% da localidade de Subaúma ficou alagada, segundo informou nesta sexta-feira (22) a Defesa Civil do Estado [Sudec] ao Bahia Notícias. Para se deslocar em Subaúma, moradores chegaram a usar barcos.

Ainda conforme a Sudec, as enchentes ocorreram após o Rio Subaúma transbordar. Assim como Conde e Cardeal da Silva, afetados também pelo transbordamento de rios, o município de Entre Rios também foi decretou situação de emergência devido aos estragos causados pela enchente.

A Defesa Civil estadual ainda informou que já enviou uma equipe aos locais afetados para atuar nas ações de contenção dos danos e na entrega de cestas básicas, materiais de higiene, como álcool em gel e máscaras, colchoes, entre outros.