TCM rejeita contas do exercício de 2019 em Jequié e outras duas cidades

 O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas referentes ao exercício de 2019 das prefeituras de Jequié, Taperoá e Camamu, da responsabilidade dos prefeitos Luiz Sérgio Suzart Almeida, Rosival Lopes dos Santos e Ioná Queiroz Nascimento (de 01/01 a 30/06) e Enoc Souza Silva (de 01/07 a 31/12), respectivamente.

Em Jequié, no Médio Rio de Contas, as contas do prefeito Luiz Sérgio Suzart Almeida foram reprovadas em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal. De acordo com o tribunal, as despesas alcançaram o montante de R$216.441.013,53, o que representou 62,73% da receita corrente líquida de R$345.028.632,36, superando, assim, o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela irregularidade, o gestor foi multado em R$72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

Os conselheiros também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante do não recolhimento das contribuições à Previdência Social e das retenções feitas sobre a remuneração dos segurados, no montante de R$3.555.679,00. Ele ainda sofreu uma segunda multa, no valor de R$30 mil, pelas inúmeras irregularidades apontadas no relatório técnico.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$46.180,97, com recursos pessoais, referente a processo de pagamento não encaminhado ao TCM.

O relatório técnico destacou, com irregularidades, o não pagamento de multas e ressarcimentos da responsabilidade do próprio gestor; processos licitatórios não encaminhados para análise da Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, nos expressivos montantes de R$3.171.556,54 e de R$5.629.197,64; contratação irregular de pessoal com gastos no montante de R$5.295.820,52; e a reincidência na baixa cobrança da dívida ativa.

O município de Jequié apresentou uma receita de R$398.896.763,80, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$426.555.866,44, revelando déficit orçamentário da ordem de R$27.659.102,64. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício – no montante de R$99.701.078,51 – não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que causou um saldo negativo de R$34.819.128,09.

Já em Taperoá, as contas do prefeito Rosival Lopes dos Santos foram rejeitadas por várias ilegalidades, entre as quais, extrapolação do limite para gastos com pessoal; não aplicação do percentual mínimo constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino no município; e a contratação de servidores por tempo determinado sem prévio processo seletivo simplificado. Ele foi multado em R$8 mil pelas irregularidades contidas no parecer.

A despesa com pessoal – para a maioria dos conselheiros que aplicam a Instrução nº 003 do TCM – alcançou 65,07% da receita líquida do município, superando, assim, o limite de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, correspondendo a 67,48% da RCL. Pela irregularidade, foi imputada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$55.507,68.

Em educação, o prefeito investiu apenas 24,47% da receita resultante de impostos, junto com aquelas provenientes de transferências – quando o mínimo exigido constitucionalmente é no percentual de 25%. O município teve também um desempenho abaixo do projetado pelo Plano Nacional de Educação – PNE, vez que nos anos iniciais do ensino fundamental (5º ano), o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi de 4,20, não atingindo a meta projetada de 4,40; quanto aos anos finais (9º ano), o índice foi de 3,10 ante uma meta de 3,60.

O município teve uma receita arrecadada de R$49.484.338,64, enquanto as despesas foram de R$52.176.077,74, revelando déficit orçamentário de R$2.691.739,10. Também foi constatada a inexistência de recursos em caixa para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro, resultando em saldo a descoberto de R$5.726.746,28, o que revela desequilíbrio fiscal.

No município de Camamu, as contas da prefeita Ioná Queiroz Nascimento foram rejeitadas pelo descumprimento do limite de pessoal, vez que aplicou 55,67% da RCL no 2º quadrimestre, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi apurado o não pagamento de multa da sua responsabilidade, no valor de R$36 mil.

Pelos gastos excessivos com pessoal, a gestora foi punida com multa de R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. Ela também foi multada em R$10 mil, em razão das demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$381.365,51, com recursos pessoais, por causa de despesas indevidas com juros e multas por atraso no recolhimento de obrigações com o INSS (R$375.143,29) e pagamento a maior de subsídio a secretário municipal (R$6.222,22).

As contas do prefeito Enoc Souza Silva, por sua vez, foram rejeitadas também pela extrapolação do limite para despesa com pessoal, por ter aplicado 56,89% em despesa com pessoal (3º quadrimestre), quando o limite máximo é de 54%. Ele foi penalizado com multa de R$36 mil, pela não recondução desses gastos aos limites legais.

A relatoria imputou ainda uma segunda multa, de R$4 mil, pelas ressalvas destacadas no parecer, entre elas: baixa arrecadação da dívida ativa; omissão na cobrança de sete multas (R$238.896,00) e 30 ressarcimentos (R$15.376.638,75) imputados a ex-gestores do município; publicação em atraso do relatório de execução orçamentária do 5º bimestre; e irregularidades no relatório de Controle Interno.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais no valor de R$3.847,63, com recursos pessoais, pelo pagamento de multas e juros por atraso no recolhimento de obrigações com o INSS (R$1.990,25) e cinco processos de pagamento não apresentados (R$1.857,38). Cabe recurso das decisões.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticias-do-tcm/1011-tcm-rejeita-contas-do-exercicio-de-2019-em-jequie-e-outras-duas-cidades.html

Queiroga promete vacinar 1 milhão de pessoas diariamente no Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prometeu nesta quarta-feira (24) que o Brasil vai aumentar a média de pessoas vacinadas diariamente contra a Covid-19 no Brasil para 1 milhão. Atualmente, segundo ele, 300 mil brasileiros são imunizados a cada dia.

 

“Atualmente vacinamos 300 mil indivíduos todos os dias. O governo e o ministro assume o compromisso de em curto prazo aumentar em 3x para 1 milhão de vacinas por dia”, afirmou, durante entrevista coletiva.

 

Queiroga também anunciou dois nomes que assumirão as secretarias Executiva e Saúde Especializada. São eles, respectivamente, Rodrigo Castro e Sérgio Okano. “O presidente da República me deu autonomia para indicar o secretariado do ministério da saúde e fiz para que tenhamos sucesso”, explicou. ”Peço um voto de confiança”, acrescentou.

 

Rodrigo Castro era funcionário de carreira do Ministério da Economia, enquanto Okano é médico do Hospital das Clínicas em São Paulo.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/26202-queiroga-promete-vacinar-1-milhao-de-pessoas-diariamente-no-brasil.html

Rui e mais 15 governadores assinam carta pedindo auxílio emergencial de R$ 600

Um gurpo de 15 governadores, incluindo o  governador Rui Costa (PT) assinaram nesta quarta-feira (24) uma carta em apoio a iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos”. A ação pede aos presidentes da Câmara e do Senado esforços para que o auxílio emergencial deste ano seja igual ao do ano passado, no valor de R$600 e com os mesmos critérios para a concessão. 

 

No documento, os governadores comentam que só com renda básica aliada às medidas sanitárias será possivel enfrentar a situação. "Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável", diz trecho da carta.

 

Entre os pedidos, os governadores falam para que o Congresso Nacional disponibilize os recursos necessários, defendem que essas medidas são extraordinárias, com objetivo específico de mitigar os efeitos da crise e não devem ser entendidas como um afastamento do país da responsabilidade fiscal. "Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos", finaliza o texto. 

 

Além de Rui Costa, assinam a carta os governadores de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257678-rui-e-mais-15-governadores-assinam-carta-pedindo-auxilio-emergencial-de-r-600.html

Após decisão de conselho com trabalhadores, governo vai atrasar abono salarial para 2022

O governo vai retardar o calendário de pagamento do abono salarial para renovar o programa de redução salarial, previsto na medida provisória (MP) 936, que vigorou em 2020. Tradicionalmente, o benefício é pago entre julho e junho do ano seguinte. No novo calendário, quem receberia no segundo semestre de 2021 terá de aguardar até o início de 2022, de acordo com o Globo. 

 

Crítico do governo Jair Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), comentou que a medida estaria "tirando R$ 8 bilhões de trabalhadores e da economia".

 

A decisão foi tomada na última terça-feira (24), em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) convocada às pressas após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar os planos da equipe econômica de alterar regras do seguro-desemprego para abrir espaço para a reedição da medida emergencial.

 

O colegiado é formado por 18 integrantes, entre representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas. Cada bancada tem seis representantes e a presidência é rotativa. A medida foi aprovada por unanimidade após sugestão do governo. O calendário de pagamento do benefício é definido pelo FAT.

 

Mais cedo, técnicos da equipe econômica chegaram a informar que estava em estudo a edição de crédito extraordinário para financiar o programa, o que  deixaria fora do teto de gastos a despesa com as contrapartidas pagas a trabalhadores afetados pelos cortes.

 

Bolsonaro também não gostou da proposta, alegando que seria a repetição do que aconteceu no ano passado, com aumento da dívida pública. Segundo interlocutores, o presidente estaria de acordo com a nova proposta.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257669-apos-decisao-de-conselho-com-trabalhadores-governo-vai-atrasar-abono-salarial-para-2022.html

Rui sanciona leis que garantem bolsa a estudantes e isenção na conta de água

O governador Rui Costa (PT) sancionou nesta quarta-feira (24), que sancionou dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). São eles, o Bolsa Presença e o de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa.

 

O Bolsa Presença é destinado aos estudantes da rede estadual de ensino e faz parte do programa Estado Solidário. Com investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino. O benefício será concedido aos estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares, com um percentual de beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.

 

Além dele, a isenção do pagamento da conta de água beneficia cerca de 1 milhão de pessoas. São 233 mil famílias de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversos municípios baianos. O Estado investiu R$ 17 milhões nesta iniciativa e a isenção será pelo período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês.

 

“Sancionei duas leis aprovadas na Assembleia: uma isenta contas de água e esgoto para as pessoas na pobreza e extrema pobreza. A outra estabelece a Bolsa Presença no valor de R$ 150 para 292 mil estudantes. Mais do que nunca, é hora de responsabilidade e cuidado com as pessoas”, afirmou o governador.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257680-rui-sanciona-leis-que-garantem-bolsa-a-estudantes-e-isencao-na-conta-de-agua.html

Contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS

O governo da Bahia irá prorrogar por quatro meses e o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho. Além da prorrogação, haverá também a possibilidade de parcelamento do valor devido em duas vezes. A medida beneficiará 190 mil micro e pequenas empresas.  

 

A prorrogação vale também para outros 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro. 

 

A  efetivação da medida ocorrerá mediante decreto do governador Rui Costa. A sugestão das novas condições de pagamento foi feita pelos estados por meio do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ter obtido, nesta quarta (24), o aval do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Na Bahia, o impacto da medida será de R$ 90 milhões. 

O imposto a ser recolhido em abril fica prorrogado para pagamento em duas parcelas, em julho e agosto. O recolhimento previsto para maio será pago em setembro e outubro, e o previsto para junho, em novembro e dezembro. 

 

Na semana passada o governo baiano já havia anunciado uma primeira medida em benefício de empresas do Simples Nacional. Em meio a um pacote de iniciativas de cunhos econômico e social reunidas no programa Estado Solidário, a Bahia prorrogou por três meses, e parcelou por mais três, o pagamento do ICMS normal e da antecipação tributária a vencer nos meses de março e abril para 60 mil varejistas localizados em áreas do estado sob o efeito das medidas restritivas em função da pandemia. O impacto desta medida será de R$ 125 milhões.

 

Juntas, as prorrogações dos pagamentos do ICMS normal e da antecipação tributária e do Simples Nacional representam um impacto de R$ 215 milhões sobre a arrecadação estadual nos próximos meses. “São medidas complementares que trazem alívio aos segmentos mais atingidos pela pandemia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.  

 

O governo baiano ainda disponibilizou R$ 100 milhões em linha de crédito especial da Desenbahia destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado, e manteve por mais 30 dias as certidões negativas de tributos estaduais para permitir que os empresários baianos, nesta fase de dificuldades econômicas, mantenham o perfil regular, caso já estivessem nesta condição antes das medidas restritivas adotadas em março, e preservem assim o acesso ao crédito.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257681-contribuintes-do-simples-nacional-na-bahia-ganham-novo-prazo-de-recolhimento-do-icms.html

Rui Costa confirma que não deve paralisar Campeonato Baiano: 'Não gera aglomeração'

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou que não deve pedir a suspensão do Campeonato Baiano para frear a disseminação da Covid-19. A informação foi confirmada nesta terça-feira (23) pelo petista, durante o Papo Correria.

 

“No nosso entendimento, os atletas estão confinados. Vão e voltam no ônibus, confinados. Não tem torcida, não gera aglomeração nem dentro nem fora do estádio. Ao contrário, eu diria que o jogo, na medida em que os bares não estão funcionando, as pessoas estão em suas casas. Serve como descontração e lazer. Seja para ficar alegre, como ficamos com a vitória do Bahia diante do Sport. Ou para sofrer, como eu sofri com a derrota do Bahia para o Vitória. Tomamos um gude preso. Então serve para você ficar alegre ou passar raiva. Mas ele não gera aglomeração e, por isso, decidimos por não tomar medidas de fechamento e paralisação do esporte”, disse Rui.

 

Na última semana, o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Davidson Magalhães (PCdoB), já havia indicado que o governo estadual não devia pedir a suspensão da competição estadual. Os clubes consultados pelo Bahia Notícias se posicionaram contrários a uma eventual paralisação, a exceção do Vitória da Conquista.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/57863-rui-costa-confirma-que-nao-deve-paralisar-campeonato-baiano-nao-gera-aglomeracao.html

 

Pacientes graves de Covid-19 têm dificuldade para engolir em 88% dos casos, diz estudo

 Mais uma sequela se soma à longa lista de rastros do coronavírus: 88% dos pacientes graves internados com Covid-19 apresentam dificuldades para engolir alimentos, líquidos ou saliva, apontam resultados preliminares de um estudo do HCor (Hospital do Coração) e do Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre (RS).

Essa alteração de deglutição (disfagia) pode levar à desnutrição e desidratação. Os engasgos também podem fazer com que o paciente aspire alimentos e desenvolva uma pneumonia.

Os primeiros resultados do estudo envolvem 129 pacientes que estiveram internados nesses hospitais em 2020. Desses, 88% apresentaram disfagia. É o maior número de doentes com essa sequela acompanhados em estudo até agora no país, segundo os coordenadores da pesquisa.

Mais da metade deles (59%) precisou de intubação para o tratamento, e outros 11% foram submetidos à traqueostomia, que auxilia na respiração. Na intubação, o tubo é inserido dentro da traqueia do paciente por meio da via oral ou nasal. Já na traqueostomia, a inserção da cânula é na região da traqueia

A pesquisa ainda está em andamento e, neste ano, deve captar uma mudança de perfil desse paciente disfágico por Covid. No ano passado, a média de idade era de 72 anos, o que refletia a faixa etária da grande maioria dos internados.

Mas neste ano, com mais jovens manifestando a forma grave da doença, isso também começa a se refletir numa maior frequência de quadros de disfagia nesse público. No Moinhos de Vento, por exemplo, pacientes abaixo de 60 anos representam hoje entre 40% e 45% do total. Ano passado, ficavam entre 20% e 25%. No HCor, eles passaram de 27% para 34%.

"São pacientes jovens que ficam disfágicos pelo número de dias intubados. Antes, era raro chegar esse paciente para nós. E quando vinha, ele se reabilitava rápido", diz a fonoaudióloga Camila Ceron, que coordena o serviço de fonoaudiologia do Moinhos de Vento e é uma das autoras do estudo.

A sequela é reversível, mas demanda reabilitação precoce ainda no hospital. O enfermeiro Leandro Cruz Campos, 39, conta que após 37 dias de internação, sendo 21 na UTI, que envolveram intubação e traqueostomia, teve reaprender a deglutir, a falar e a respirar pelo nariz.

Foram dez intensos de reabilitação no próprio hospital onde trabalha. "Sem a ajuda da fono, eu não teria conseguido", diz ele. Em casa, ainda fez um mês de fisioterapia para se recuperar de uma lesão que sofreu no período em que ficou de bruços (posição de prona) para melhorar a oxigenação.

Três meses depois, voltou ao trabalho, em uma UTI não Covid em Porto Alegre. Sequelas, só as emocionais. Ele faz terapia e usa medicamento estabilizante de humor.

Segundo Camila Ceron, hoje se observa um aumento da demanda de jovens disfágicos, que, em geral, necessitam de uma reabilitação mais longa do que aqueles com outras doenças que podem causar o mesmo problema após a intubação -como uma parada cardíaca.

"São pacientes que saem da intubação muito abalados, um grau de ansiedade muito grande. Quando se veem sobreviventes da Covid, é como se tivessem escapado de uma tragédia", diz ela, que compara o grau de ansiedade ao vivido pelos jovens sobreviventes do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013.

José Ribamar do Nascimento Junior, coordenador do setor de fonoaudiologia do HCor e pesquisador responsável do estudo, a disfagia nos pacientes Covid também pode ser decorrente de alterações respiratórias ligadas a doenças prévias.

Entre os participantes, 40% tinham doenças cardíacas, 38% problemas neurológicos prévios, 7%, doenças pulmonares. A presença de comorbidades anteriores, como sequelas neurológicas, aumenta a piora da deglutição, segundo Nascimento.

Ele ressalta que é muito importante a detecção precoce da disfagia, ainda durante a internação hospitalar, para que a reabilitação comece o quanto antes e reduza o risco de complicações e maior tempo de internação hospitalar.

Após 78 dias internado, dos quais 22 intubado, o aposentado José Canabarro Maciel, 84, conseguiu recuperar da disfagia ainda no hospital. "Ele reaprendeu a engolir. Fazia reabilitação três vezes por dia. Quando saiu, estava praticamente do que jeito que entrou", conta o filho Leo Maciel. O aposentado é hipertenso.

Após a alta, Maciel continuou fazendo fisioterapia três por semana e evitava alimentos com os quais poderia engasgar, como o pão. "A gente achava que ele iria precisar de um cuidador, mas voltou ao normal rapidamente", conta.

Hoje, quase um ano após ser infectado, Maciel já foi vacinado e não vê a hora de poder voltar à vida normal. "Ele já tá querendo voar", brinca o filho.

A dificuldade de deglutição com frequência é acompanhada de engasgos e, algumas vezes, regurgitação de líquidos pelas cavidades do nariz. Há possibilidade de aspiração dos líquidos e alimentos, que podem levar a pneumonia e, até mesmo, à morte.

Para Nascimento, com a mudança no perfil dos internados nos serviços de saúde em 2021, ou seja, mais jovens, é necessário que as equipes estejam mais bem preparadas para dar assistência a esse tipo de sequela.

"No nosso serviço, a captação do risco desse paciente desenvolver disfagia já é feita no pronto-socorro. Se ele vai para a UTI, a gente acompanha, se vai para o quarto, a gente acompanha. Ele só sai do nosso acompanhamento depois da alta hospitalar."

De acordo com o pesquisador, mesmo pacientes não intubados, mas que tiveram uma alteração respiratória grave, podem desenvolver uma falta de coordenação que dificulta a alimentação.

"Quando tem um suporte ventilatório muito agressivo, muitas vezes esse paciente não consegue se alimentar sozinho e vai precisar de sonda nasoenteral. Assim, perde musculatura e isso influencia na eficiência da deglutição. São pacientes que não conseguem levantar um braço, sentar e levantar e muito menos comer sozinho."

Nascimento faz doutorado em telemedicina e está acompanhando pacientes disfágicos no pós-alta, de forma gratuita.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/111415-pacientes-graves-de-covid-19-tem-dificuldade-para-engolir-em-88-dos-casos-diz-estudo.html

Israel usa sistema especial de votação para pessoas com covid-19

Israel, que passa pela quarta eleição em dois anos, organizou um sistema de recolhimento de votos para cidadãos diagnosticados com covid-19. Uma comissão eleitoral móvel visita hospitais do país com urnas e cédulas para recolher os votos de pessoas infectadas pela doença.

 

Para pessoas isoladas em casa, o governo organizou um sistema drive-thru de votação. O eleitor não precisa deixar o veículo para votar e também deposita a cédula impressa com suas escolhas em uma urna, de acordo com a Agência Brasil 

 

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de 71 anos, está no poder desde 2009 e é favorito nas pesquisas eleitorais. Seu principal adversário é Yair Lapid, ex-ministro da Economia.

 

Quase metade da população israelense já foi vacinada com as duas doses de imunizante recomendadas pelo Pfizer, principal fornecedora de vacina para o país.Segundo informa a Reuters, Israel teve a campanha mais rápida de vacinação mundo, e fica atrás apenas do pequeno território britânico de Gibraltar.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257642-israel-usa-sistema-especial-de-votacao-para-pessoas-com-covid-19.html 

Com direito a falha de Douglas, Bahia é superado pelo CSA no Rei Pelé

O Bahia sofreu mais uma derrota como visitante na Copa do Nordeste. Em um jogo apagado, a equipe tricolor perdeu para o CSA por 2 a 0 na noite desta terça-feira (23), no estádio Rei Pelé, pela quinta rodada do regional. Os gols foram marcados por Dellatorre, após falha do goleiro Douglas, e Marco Túlio.

 

A equipe tricolor segue com sete pontos no Grupo A e pode perder a liderança a depender dos resultados que complementam a rodada. No próximo domingo (28), a equipe enfrenta o Altos do Piauí, em Pituaçu.

 

O JOGO

 

O CSA começou a partida pressionando. Aos cinco minutos, Gabriel, ex-jogador do Bahia, mandou uma bomba de fora da área e a bola passou muito perto. O Bahia também teve uma boa tentativa logo depois, aos 13. Na jogada, Matheus Bahia cruzou a bola na área e o lateral Vitor Costa cortou a bola antes que um jogador do Esquadrão tocasse para o gol.

 

Com 21 minutos, o Bahia voltou a chegar. Em jogada individual, Rodriguinho foi para cima da defesa, avançou e bateu ao gol. O goleiro Thiago defendeu sem problemas. 

 

Douglas falha e Dellatorre abre o placar

 

A equipe da casa saiu na frente do marcador aos 28 minutos. Após Cristovam cruzar na área do Bahia, Douglas tentou encaixar e deixou a bola escapar nos pés de Dellatorre, que não teve piedade e empurrou para o fundo da rede.

 

 

 

Marco Túlio faz o segundo do CSA

 

E o CSA mais uma vez foi feliz dentro do Rei Pelé. Aos 35 minutos, a defesa do Bahia vacilou em troca de passes na defesa e Dellatorre recuperou a bola. Ele cruzou para Marco Túlio, que bateu forte e viu a bola resvalar em Douglas antes de entrar no gol.

 

Segundo tempo

 

Para o segundo tempo, o técnico Dado Cavalcanti promoveu a entrada de Rossi e Ramon para tentar buscar gols. Aos dez minutos, a equipe criou uma chance. Rodriguinho cruzou e Juninho, com liberdade, cabeceou por cima da meta. 

 

Pouco criativo, o Bahia teve que contar com a sorte para causar um susto no goleiro Thiago Rodrigues aos 22. Após cruzamento com desvio, a bola foi em direção ao gol e obrigou o arqueiro a se movimentar.

 

Rodriguinho desperdiça pênalti

 

Aos 27 minutos, em jogada individual, Gilberto levou a melhor sobre Rodolfo Filemon e foi derrubado pelo zagueiro do Azulão. Atento, o juiz marcou a penalidade máxima. Na cobrança, Rodriguinho acertou o travessão. 

 

O Bahia seguiu tentando. Após cruzamento e desvio, a bola sobrou com Juninho, que bateu mal na bola e facilitou a vida do goleiro Thiago Rodrigues. 

 

Quando eram marcados 40 minutos, Rossi cruzou, Rodriguinho cabeceou e Thiago Rodrigues se esticou todo para segurar a bola.

 

FICHA TÉCNICA

CSA 2 x 0 Bahia

Copa do Nordeste - 5ª rodada

Local: Rei Pelé, em Maceió

Data: 23/03/2021 (terça-feira)

Horário: 21h30

Árbitro: Zandick Gondim Alves Junior (RN)

Assistentes: Reinaldo de Souza Moura e Luis Carlos De França Costa (ambos do RN)

Cartões amarelos: Vitor Costa, Gabriel, Thiago Rodrigues (CSA) / Patrick, Gilberto (Bahia)

CSA: Thiago Rodrigues; Cristovam, Lucão, Rodolfo Filemon e Vitor Costa (Fabrício); Geovane, Silas (Marquinhos) e Gabriel (Iury); Rodrigo Pimpão (Ítalo), Marco Túlio (Silvinho) e Dellatorre. Técnico: Mozart.

 

Bahia: Douglas; Nino Paraíba, Lucas Fonseca, Juninho e Matheus Bahia (Juninho Capixaba); Daniel, Patrick (Alesson) e Edson (Ramon); Rodriguinho, Gabriel Novaes (Rossi) e Gilberto. Técnico: Dado Cavalcanti.

 Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/bahia/25381-com-direito-a-falha-de-douglas-bahia-e-superado-pelo-csa-no-rei-pele.html

Cármen Lúcia altera voto e forma maioria por suspeição de Moro nos processos contra Lula

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu voto, nesta terça-feira (23), e formou maioria em favor da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no âmbito dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a decisão da 2ª Turma da Corte, todos os atos processuais do ex-magistrado são considerados parciais, sendo anulados.

 

Cármen Lúcia havia votado contra a suspeição de Moro em dezembro de 2018. “Naquele momento, com os dados que eu analisei, não me pareceu que havia elementos suficientes para conceder a ordem [habeas corpus]”, falou sobre seu posicionamento anterior.

 

Entretanto, na tarde desta terça, a ministra comentou que fatos novos a fizeram mudar de posição. “Eu disse que estava aberta a novos elementos. O julgamento não acabou. Está tendo sequência o julgamento e, com dados deste momento, é que profiro o voto”.

 

“O que se impõe é algo para mim basilar: todo mundo tem direito a um julgamento justo, aí incluída a imparcialidade do julgador”, afirmou Cármen Lúcia, dando a entender que Lula não teve direito a um processo imparcial durante a Operação Lava Jato.

 

“Juiz que é favorável a um é desfavorável a outro”, disse a ministra do STF.

 

Além de Cármen Lúcia, votaram por declarar Moro suspeito os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin e Kássio Nunes Marques opinaram contra a suspeição.

 

A decisão da Segunda Turma do STF vale apenas para os processos envolvendo o ex-presidente Lula. O Ministério Público Federal (MPF), por outro lado, ainda pode recorrer ao plenário da Corte Suprema.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/64074-carmen-lucia-altera-voto-e-forma-maioria-por-suspeicao-de-moro-nos-processos-contra-lula.html 

Sátiro Dias – Assinada ordem de serviço de recuperação da Ba 233.

Nesta segunda-feira, 22/03, foi assinada a ordem de serviço para início imediato das obras de pavimentação de 39,6 quilômetros da rodovia BA 233, que liga a BR 110 à Sátiro Dias. A execução das obras é fruto do empenho do prefeito Pedrito Cruz e do deputado estadual Marcelo Veiga e será fundamental para fortalecer o desenvolvimento econômico da região.

A ordem para início imediato dos serviços foi assinada pelo secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Marcus Cavalcante e irá beneficiar 96 mil
moradores dos municípios de Sátiro Dias, Inhambupe, Nova Soure e Biritinga, além de fomentar o desenvolvimento das atividades econômicas e assegurar a qualidade de vida dos moradores.

Fonte: http://pedoburrodanoticia.com.br/satiro-dias-assinada-ordem-de-servico-de-recuperacao-da-ba-233/

 

Internados com casos graves da Covid-19 superam 1.200 pela primeira vez na Bahia

O número de pacientes internados com casos graves da Covid-19 subiu mais uma vez, nesta segunda-feira (22), e chegou a 1.225 pessoas, sendo 1.203 em leitos de terapia intensiva para adultos e 22 em UTIs pediátricas, conforme dados publicados no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

 

A ocupação das UTIs para adultos chegou a 87%, enquanto os leitos de terapia intensiva para crianças tem taxa de 61%. Na enfermaria regular, 68% das vagas estão ocupadas, enquanto a enfermaria pediátrica registra 72%.

 

Nas últimas 24 horas, a Sesab notificou 1.598 novas contaminações e 125 mortes por Covid-19. Com isso, a Bahia acumula agora, desde o início da pandemia, 770.430 casos confirmados e 14.224 óbitos em decorrência da doença.

 

Por outro lado, os casos ativos da Covid-19 caíram pelo terceiro dia consecutivo. Depois da Sesab registrar 18.154 na sexta-feira (19), oscilar para 17.953 no sábado (20) e cair para 16.766 no domingo (21), o número de contaminados chegou a 15.772 nesta segunda-feira (22).

 

Os 10 municípios baianos com mais casos ativos, neste momento, são Salvador (3.436), Itabuna (608), Camaçari (555), Feira de Santana (417), Guanambi (303), Lauro de Freitas (295), Vitória da Conquista (286), Ilhéus (259), Simões Filho (258) e Brumado (221).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/26185-internados-com-casos-graves-da-covid-19-superam-1200-pela-primeira-vez-na-bahia.html

Com falta de insumos, presidente da AHSEB diz que valor dos produtos chegou a subir 500%

 O aumento do preço dos insumos vinculados ao combate da pandemia do novo coronavírus subiram 500%. De acordo com Mauro Adan, presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), os insumos que tiveram aumento e podem faltar nos hospitais são o "kit intubação", anestésicos e bloqueadores para manter o paciente sedado. 

 

"Os preços continuam elevados, continuam lá em cima. A gente sente muito, dá um desequilíbrio financeiro. A gente não consegue explicação técnica para aumento de preços. O problema da medicação é o alto consumo e a incapacidade da indústria de conseguir repor os estoques na capacidade que estamos tendo agora. Isso faz com que os estoques estejam mais baixos. Estamos em tratativas com o Ministério da Saúde, que está em trâmite para facilitar a importação dos insumos e facilitar o diálogo e reposição dos estoques com os fabricantes", comentou ao Bahia Notícias.

 

Adan revelou que os hospitais ainda têm insumos, porém não se pode afirmar por quanto tempo, pois cada hospital faz sua compra. "Estamos muito preocupados e envidando esforços juntos aos fabricantes para conseguir repor os estoques. As requisições administrativas nos preocupam. Na hora de se fazer, a gente também precisa pensar que o setor privado tem que participar desses itens que são requisitados administrativamente para que a gente possa fazer um atendimento de saúde suplementar", disse. 

 

Apesar da dificuldade, o presidente sinalizou que na Bahia, neste momento, nenhuma requisição administrativa foi feita. "A gente está preocupado para que não chegue nesse quadro [de desabastecimento]. O estoque menor está no Brasil inteiro. Aqui também. Mas hoje temos estoque e estamos atendendo regularmente. Aumentou a demanda e a indústria não consegue fornecer para manter o estoque", explicou.

 

Mauro disse que realizou um pedido de dez itens, que poderiam dar um maior "conforto" para o estoque, porém, os fornecedores entregam apenas "o que você consumir no menor espaço de tempo”. “Se essa dinâmica de entrega for regular, não tem problema. Eles estão fazendo a entrega parcial. É aí que mora o perigo e o risco, você tem estoque para um tempo médio menor. Seria ideal que a gente conseguisse comprar para ter estoque por dois, três meses. Eles dizem que conseguem entregar uma quantidade menor e de maneira regular", disse.

 

Para Adan, entre as medidas para lidar com a escassez estaria a busca por produtos substitutos, com toda garantia técnica. "Mais do que nunca, o uso racional da medicação

movimento com a indústria farmacêutica para fazer aquisição desses itens. Mantemos comunicação com os hospitais, dia a dia, para saber a situação e trocar informações", finalizou. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257612-com-falta-de-insumos-presidente-da-ahseb-diz-que-valor-dos-produtos-chegou-a-subir-500.html

Cresce parcela da população que pretende se vacinar contra a Covid-19

Com a vacinação em curso no Brasil, mas ainda a passos lentos, cresceu o contingente da população brasileira que pretende se vacinar. Segundo a pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (21), 84% das pessoas querem se vacinar contra o coronavírus, um aumento de cinco pontos percentuais em comparação com a pesquisa de janeiro, quando 79% dos entrevistados tinham essa posição.

 

De acordo com a pesquisa atual, 5% dos entrevistados disseram já ter recebido pelo menos uma dose do imunizante e 9% da população insistem em não querer se vacinar. Em janeiro, esse grupo era composto por 17% das pessoas.

 

O instituto ouviu 2.023 brasileiros, por telefone, nas últimas segunda (15) e terça-feira (16). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257591-cresce-parcela-da-populacao-que-pretende-se-vacinar-contra-a-covid-19.html 

Covax Facility: Mais de 1 milhão de doses de vacinas chegam ao Brasil neste domingo

A primeira remessa de vacinas do Covax Facility para o Brasil chega em solo brasileiro neste domingo (21). Será mais de um milhão de doses de vacinas contra a Covid-19, esperadas às 18h, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

 

O Covac Facility é o consórcio global, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa impulsionar o desenvolvimento e a distribuição de vacinas. No total, o acordo do Brasil prevê 42 milhões de doses.

 

Segundo o G1, desse total, 9,1 milhões são da vacina Oxford/ AstraZeneca que devem chegar ao Brasil entre março e abril. Neste primeiro lote, o país vai receber 1.022.400 doses do imunizante.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/26171-covax-facility-mais-de-1-milhao-de-doses-de-vacinas-chegam-ao-brasil-neste-domingo.html 

Atlético de Alagoinhas bate UNIRB e segue líder do Baianão; veja demais resultados

 O Atlético de Alagoinhas bateu o UNIRB por 1 a 0, na tarde deste domingo (21), no Carneirão, pela sexta rodada do Campeonato Baiano. O gol marcado por Ronan mantém o Carcará no topo da tabela de classificação do estadual com 12 pontos.

 

A segunda colocação é da Juazeirense que tem a mesma pontuação do Carcará, mas perde no saldo de gols. O Cancão de Fogo venceu o Vitória da Conquista por 2 a 1, em pleno Lomantão. Daniel e Elcarlos marcaram para o time de Juazeiro, enquanto Rafamar descontou para o Bode.

 

Além do empate entre Flu de Feira e Bahia, Doce Mel e Jacuipense também ficaram no 1 a 1 no Barbosão, em Cruz das Almas. O venezuelano Perozo abriu o placar, mas Alyson fez contra a favor dos donos da casa. A sexta rodada será completada com o duelo entre Bahia de Feira e Vitória, programado para o próximo dia 31, na Arena Cajueiro. 

 

Confira a tabela de classificação do Baianão:

Foto: Reprodução / FBF

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/57837-atletico-de-alagoinhas-bate-unirb-e-segue-lider-do-baianao-veja-demais-resultados.html

Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no primeiro semestre

 O governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretende aprovar no Congresso, ainda no 1º semestre de 2021, a regulamentação do ensino domiciliar. Já há acordo com lideranças da Casa para que o projeto de lei vá direto ao plenário, sem passar pela Comissão de Educação, onde poderia haver um aprofundamento das discussões.

 

A prioridade dentro do governo abriu uma disputa entre os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Ambos querem ser protagonistas do tema que, segundo especialistas, carece de relação com os principais desafios da educação brasileira.

 

O chamado homeschooling é uma pauta histórica de grupos religiosos. Por isso, o governo quer, com a aprovação, dar um aceno à sua base de apoio guiada por princípios cristãos e ideológicos.

 

"O governo publicou lista de prioridades e lá está o homeschooling e outras pautas conservadoras, de costumes. É a prioridade e vamos aprovar", disse à Folha o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O governo tem gozado de maior influência no Legislativo com a aproximação de Bolsonaro com o centrão.

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em 2018, que o ensino domiciliar não é inconstitucional. Sua oferta depende, no entanto, de regulamentação legislativa.

 

Defensores argumentam que se trata de um direito das famílias, assegurado pelo STF, e que milhares de adeptos da modalidade vivem em insegurança jurídica. As estimativas de famílias interessadas são incertas: em 2019, o governo divulgou que a medida afetaria 31 mil famílias, nota anterior falava em cerca de 5.000.

 

O Brasil tem mais de 47,3 milhões de estudantes na educação básica. Do total, 81% estão na rede pública, especialmente impactada com a pandemia de coronavírus.

 

Projetos sobre estratégias para o retorno às aulas, de criação de um sistema nacional de educação e de uma nova regulamentação do Fundeb aguardam tramitação e não recebem, por outro lado, atenção do governo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica.

 

Com bom trânsito no Congresso, a ministra Damares se adiantou na agenda e encaminhou, ainda em 2019, um PL (projeto de lei) para o Congresso. O pastor Milton Ribeiro, visto na Esplanada como um ministro decorativo, tenta agora maior diálogo com parlamentares para se colocar como ator importante na questão.

 

A Câmara acumula oito projetos de lei sobre o tema, apresentados desde 2012, incluindo esse de autoria do Planalto. No entanto, o governo já tem pronta uma nova versão com alterações daquele enviado por Damares.

 

O novo texto do PL prevê, por exemplo, que um dos pais ou responsáveis tenha ensino superior completo ou ao menos esteja cursando faculdade, segundo apuração da Folha. A versão anterior não trazia essa exigência.

 

Algumas questões polêmicas ainda devem ser enfrentadas: se haverá vinculação explícita de respeito à Base Nacional Comum Curricular (documento que define o que os alunos devem aprender e é alvo de críticas de grupos conservadores) e se a ligação formal desses alunos ocorrerá com as escolas e redes de ensino ou diretamente com o MEC (como prevê o texto de 2019, o que ocorreria por meio de uma plataforma digital).

 

O governo ainda quer que haja abertura para que os alunos no homeschooling possam ter uma vinculação extra a alguma entidade ou associação ligada ao tema. Isso poderia abrir possibilidade para a criação de um mercado de ensino domiciliar e, além disso, à atuação de grupos religiosos que advogam um ensino sectário, risco visto por especialistas.

 

Está previsto também que crianças e jovens na modalidade participem de avaliações periódicas, a exemplo do que ocorre nas escolas.

 

A presidência da Câmara já designou a deputada Luisa Canziani (PTB-PR) para relatar o projeto. A parlamentar é tida como equilibrada e afeita ao diálogo entre os atores do debate educacional.

 

Ela diz que, apesar de o PL ir direto ao Plenário, pretende realizar audiências públicas para discutir experiências positivas e negativas em outros países.

 

"A falta da legislação impulsiona a omissão do Estado. Na medida em que o STF já reconheceu que não é inconstitucional, trouxe a responsabilidade para o colo do legislador e virou prioridade do governo, temos que regulamentar, garantindo todo o diálogo, e avançar nas outras pautas fundamentais para o desenvolvimento do país."

 

Canziani diz que é sua missão na relatoria mostrar que não se trata apenas de uma pauta político-ideológica. "É uma pauta liberal, de direitos humanos, para assegurar o direito das crianças e regulamentar os deveres das famílias [que optam pela modalidade]."

 

Educadores criticam a medida, sob o argumento de que essa autorização reduz o direito das crianças à educação plena para atender convicções dos pais. Também questionam a prioridade dada pelo governo ao tema em detrimento de todos os desafios que a educação pública enfrenta.

 

Em entrevista recente à Folha, o diretor da Faculdade de Educação da Universidade de Genebra (Suíça), Abdeljalil Akkari, disse que a precedência do homeschooling "é quase uma brincadeira" diante dos desafios educacionais do país.

 

"Na França, passaram uma lei para reduzir o direito de ensino domiciliar porque se observou que a coesão social está em perigo", disse ele, que estuda educação comparada entre os países.

 

"A sociedade brasileira já é dividida, dependendo de sua renda, há pouca possibilidade de encontrar um brasileiro de outro grupo social. E se vai permitir o ensino domiciliar, diminui ainda mais a mistura social. Pode ser que seja direito, mas não é prioridade."

 

A ideia do governo Bolsonaro era levar ao Congresso uma medida provisória, que tem tramitação mais rápida, mas desistiu ainda no primeiro ano da gestão.

 

Mesmo sem ter regulamentação, o MEC tentou no ano passado criar uma cadeira cativa para a modalidade no FNE (Fórum Nacional de Educação), principal instância de articulação da pasta com a sociedade civil. A proposta patrocinada pela ala ideológica que atua na pasta saiu derrotada no fórum.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/111190-governo-bolsonaro-quer-aprovar-ensino-domiciliar-no-primeiro-semestre.html

Ministério da Saúde confirma risco de atraso no recebimento de vacinas da Índia

 O Ministério da Saúde confirmou, neste domingo (21), que há risco do instituto indiano Sérum atrasar a entrega de vacinas para o Brasil. São esperadas oito milhões de doses do imunizante Oxford/AstraZeneca, produzidas na Índia, mas o laboratório avisou que pode haver atraso na remessa programada para abril.

 

“É importante esclarecer que o cronograma de entregas de doses, enviado pelos laboratórios fabricantes para o Ministério, pode sofrer constantes alterações, de acordo com a produção dos insumos”, disse o ministério, segundo o portal Metrópoles.

 

A Índia é o país com status de maior fabricante mundial de vacinas. Por isso, de acordo com o jornal O Globo, sofre pressão da opinião pública para priorizar a vacinação local.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/26172-ministerio-da-saude-confirma-risco-de-atraso-no-recebimento-de-vacinas-da-india.html