Ministro diz que apagão foi causado após sobrecarga no CE, não descarta dolo e aciona PF

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que um apagão como o ocorrido nesta terça-feira (15), que afetou 25 estados e o Distrito Federal, é um fenômeno extremamente raro e só observado com a ocorrência de dois eventos concomitantes.

 

O titular da pasta defendeu a robustez do sistema elétrico brasileiro salientando que os reservatórios estão cheios e afirmando que os eventos não estão ligados a falhas de planejamento. Ele disse que, como houve atos de sabotagem no início do ano, pedirá a apuração de órgãos como a Polícia Federal para se certificar que os incidentes desta terça não tenham ocorrido por ação proposital.

 

"O que aconteceu hoje, é importante dizer, é extremamente raro, e absolutamente nada tem a ver com o planejamento do sistema e a geração de energia", afirmou.

 

O ministro também descartou que o apagão possa ter sido provocado por um evento evolvendo instabilidade na transmissão de energias renováveis, como solar e eólica, que podem sofrer oscilações e são abundantes no Nordeste.

 

Segundo ele, um dos incidentes ocorreu no Ceará por causa de uma sobrecarga na transmissão, o que fez o sistema entrar em colapso na região. A linha é privada, e Silveira disse que é cedo para divulgar o nome do proprietário.

 

Ele não soube dizer onde teria havido o segundo problema nem a causa. Segundo ele, os órgãos reguladores têm até 48 horas para divulgar as primeiras análises.

 

"Não tem outro evento ainda apontado pelo ONS [Operador Nacional do Sistema]. Mas a robustez do sistema leva a presumir que tivemos outro evento que causou um evento dessa magnitude", afirmou.

 

Ele reforçou que após os atentados no início do ano, por precaução também determinou que órgãos de investigação façam uma avaliação detalhada para descartar o risco de sabotagem.

 

"Estou oficiando o Ministério da Justiça para que seja encaminhado à Policia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu. Vamos encaminhar tanto à PF quanto à Abin [Agência Brasileira de Investigação] a instauração de procedimentos para apurar eventuais dolos", afirmou.

 

Segundo ele, o sistema já havia sido completamente restabelecido pouco antes das 15h.

 

Durante a entrevista a jornalistas, Silveira comentou o post da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, que associa o apagão a privatização do sistema Eletrobras, mas não responsabilizou a empresa.

 

"A Eletrobras foi privatizada em 2022. Era só esse o tuíte", afirmou Janja.

 

O ministro reforçou as críticas, mas evitou ligar diretamente a venda ao apagão. "Primeiro que todos conhecem minha posição com relação à privatização. Um setor estratégico para segurança do país — inclusive para segurança alimentar, energética, em especial com a dimensão territorial do Brasil— na minha visão, não deveria ser privatizado", afirmou Silveira.

 

Em diferentes momentos de sua falta ao longo de 1h30, questionou a privatização da Eletrobras. Em nenhum momento, no entanto, confirmou que a linha privada no Ceará que teria tido problema fosse fosse da Chesf, subsidiária da companhia no Nordeste.

 

"Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta com relação à privatização da Eletrobras. O que não posso faltar é com a coerência, a minha posição sempre foi essa e não vai deixar de ser é que um setor estratégico como esse deve ter a mão firme do estado brasileiro", afirmou o ministro.

 

Ele também comentou que a saída de Wilson Ferreira Júnior da presidência da empresa, que foi anunciada a noite de segunda-feira (14), véspera do apagão, reforça que "a privatização fez mal ao Brasil".

 

O apagão interrompeu o fornecimento de energia em todo o país, com exceção de Roraima, que não está no SIN (Sistema Integrado Nacional).

 

No momento do apagão, o ministro estava no Paraguai, acompanhando a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas decidiu retornar ao Brasil.

 

O apagão desta terça foi considerado atípico pelos especialistas. Os reservatórios das hidrelétricas estão cheios e há número adequado de linhas transmissão. A queda de energia ocorreu às 8h30, longe do horário de pico.

 

O que mais intrigou foi o restabelecimento mais lento que esperado e a demora em explicar o que tinha ocorrido.

 

Um protocolo que consta do Manual de Procedimento da Operação, que deve ser seguido por todos os agentes, inclusive, o ONS, determina que um informe com as primeiras apurações sobre as causas de um distúrbio no sistema ocorra em até duas horas após o início incidente.

 

O IPIE (Informe Preliminar de Interrupção do Suprimento de Energia), como chama esse documento, só foi publicado às 18h, praticamente 10 horas após o início do apagão, e sem nenhum detalhe sobre o que havia ocorrido. Sequer mencionava que um dos locais onde teria ocorrido o problema teria sido o Ceará.

 

Apagões por falha operacional já ocorreram em momentos recentes da história.

 

Em 2011, uma falha em uma subestação entre Pernambuco e Bahia deixou 47 milhões sem luz no Nordeste, a exceção do Maranhão. Em 2009, uma falha simultânea em três linhas de transição de Itaipu deixou quatro estado no escuro e afetou parcialmente outros 14 estados.

 

Em todos os ocorridos, o ONS conseguiu identifica o local do problema rapidamente, ficando a análise das razões para os dias seguintes ao distúbio.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/239181-ministro-diz-que-apagao-foi-causado-apos-sobrecarga-no-ce-nao-descarta-dolo-e-aciona-pf

Após comparar professores com traficantes, Eduardo Bolsonaro vira alvo de ações no STF

Após comparar professores a traficantes de drogas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) virou alvo nesta segunda-feira (10) de representações no Conselho de Ética da Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar fez a associação durante discurso em um ato pró-armas em Brasília neste domingo (9).

 

As autoras das ações são duas as deputadas do PSOL, Sâmia Bomfim (SP) e Luciene Cavalcante (SP), respectivamente. Além disso, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será denunciado ao Conselho de Ética da sua Câmara. O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que protocolará a representação ainda nesta segunda, pedindo a cassação de Eduardo.

 

À PGR, Luciene Cavalcante e o deputado Idilvan Alencar (PDT) também apresentaram uma notícia-crime contra Eduardo aos Ministérios dos Direitos Humanos, de Silvio Almeida, da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino (PSB), e da Educação, de Camilo Santana, pedindo informações sobre medidas de combate à violência contra professores e solicitando a criação de um observatório.

 

Ainda hoje, Dino afirmou que a Polícia Federal analisará os discursos feitos no evento para investigar eventuais incitações ou apologias a crimes.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/282120-apos-comparar-professores-com-traficantes-eduardo-bolsonaro-vira-alvo-de-acoes-no-stf

Alexandre de Moraes fecha julgamento que condenou Bolsonaro com defesa enfática do sistema eleitoral

Com o voto enfático na defesa do sistema eletrônico de votação e contra a propagação de mentiras em período eleitoral apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral encerrou nesta sexta-feira (30) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por abuso de poder com placar de 5 x 2. A decisão da maioria dos ministros do TSE impõe uma punição de oito anos de inelegibilidade a Jair Bolsonaro. 

 

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o julgamento representa uma resposta firme da Justiça Eleitoral contra mentiras divulgadas por quem busca obter dividendos eleitorais, e confirma a fé da instituição na democracia. O ministro não apenas leu seu voto, mas por diversas vezes fez um discurso duro, demonstrando toda a sua “repulsa ao degradante populismo renascido das chamas dos discursos de ódio, antidemocráticos, que propagam infame desinformação produzida, por verdadeiros milicianos digitais”.

 

Para o presidente do TSE, o então presidente Jair Bolsonaro, ao promover uma reunião com embaixadores, se valeu não apenas de toda a estrutura pública para a propagação de mentiras contra o sistema eleitoral, mas também de uma milícia digital que o ajudou a tentar influenciar e convencer os eleitores de que ele estaria sendo vítima de uma grande conspiração do Poder Judiciário. Alexandre de Moraes refutou ainda a alegação de que seria mera liberdade de expressão do então presidente, e de que ele apenas teria convocado embaixadores para um diálogo institucional. 

 

“Não foi um diálogo, foi um monólogo eleitoreiro, a pauta da reunião definida pelo presidente, uma pauta dele, pessoal, eleitoral, num período faltando dois meses e meio para o primeiro turno das eleições. Qual foi essa pauta? Instigar seu eleitorado e eleitores indecisos contra a Justiça Eleitoral, contra as urnas eletrônicas”, salientou o ministro. 

 

Em crítica a votos apresentados a favor de Bolsonar, Alexandre de Moraes disse considerar uma “hipocrisia”, ou “ingenuidade” afirmar que o encontro realizado com embaixadores teria sido apenas um exercício da liberdade de expressão ou mera atividade de um presidente da República. Para o ministro, toda a produção organizada pelo próprio presidente da República teria sido premeditada para que a máquina de desinformação nas redes sociais multiplicasse as notícias falsas a respeito do sistema de votação, de modo a atingir o eleitorado. 

 

Moraes acrescentou que o discurso do ex-presidente foi um "encadeamento de mentiras" realizado com uso de estrutura pública, o que, segundo ele, configura amplo abuso de poder.

 

"Não há nada de liberdade de expressão. O presidente que ganhou as eleições diz que há fraude. O presidente que ataca a justiça eleitoral que o elege há 40 anos, isso não é liberdade de expressão. É conduta vedada. Utilizando dinheiro público, estrutura púbica, é abuso de poder", disse Alexandre de Moraes.

 

O presidente do TSE magistrado disse ainda não haver dúvidas de que, na reunião, Bolsonaro atentou contra a Justiça Eleitoral. "As urnas são offline, não são online. Tudo querendo insinuar fraude. Mentira. Assim como é mentira quando diz que o código-fonte não foi divulgado. Ficou um ano disponível. Outra mentira. Um encadeamento de mentiras, de notícias fraudulentas", afirmou Moraes.

 

No julgamento, que se iniciou na última quinta-feira (22), prevaleceu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que foi acompanhado por Floriano Marques, André Tavares, Cármen Lúcia e Allexandre de Moraes. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela absolvição. Com a decisão tomada pela maioria, o prazo de oito anos da inelegibilidade de Jair Bolsonaro para poder concorrer novamente a um pleito eleitoral começa a ser contado de forma corrida a partir do primeiro turno da eleição de 2022 – ou seja, desde o dia 2 de outubro. Portanto, Bolsonaro não poderá disputar as eleições municipais de 2024 e 2028 e as eleições gerais de 2026. O ex-presidente poderá concorrer novamente às eleições gerais em 2030, por apenas quatro dias, já que daqui a sete anos, o pleito será realizado em 6 de outubro.

 

Para especialistas, o fato de a eleição de 2030 acontecer quatro dias depois do tempo de inelegibilidade é suficiente para assegurar sua participação nas eleições, mesmo em um período tão curto entre a berlinda e a ficha limpa. Para esses especialistas, a inelegibilidade será aferida cada vez em que ele pretender disputar uma eleição. 

 

De acordo com esse entendimento, em 2024, por exemplo, Jair Bolsonaro pode apresentar um pedido de registro de candidatura, e ele será naturalmente indeferido. O mesmo procedimento para as eleições de 2026 e 2028. Em 2030, no dia em que ele pedir o registro, ele estará inelegível, mas poderá recorrer, já que ele adquire elegibilidade no curso do processo eleitoral. Neste ponto, a lei permite que ele se candidate, mesmo sendo uma diferença de quatro dias, conforme impõe a Súmula nº 70 do TSE: “O encerramento do prazo de inelegibilidade antes do dia da eleição constitui fato superveniente que afasta a inelegibilidade”.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/281735-alexandre-de-moraes-fecha-julgamento-que-condenou-bolsonaro-com-defesa-enfatica-do-sistema-eleitoral

Aliados estimam aprovação de indicação de Zanin ao STF com até 55 votos no Senado

Senadores e ministros de tribunais superiores aliados a Cristiano Zanin preveem que o advogado conseguirá de 50 a 55 votos para aprovar no Senado sua indicação ao STF. O número projetado pelos aliados de Zanin é mais do que o mínimo necessário. As informações foram divulgadas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Para ter seu nome aprovado, o advogado precisa do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.

 

Antes de a indicação ser votada no plenário do Senado, Zanin passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, composta por 10 senadores titulares.

 

A previsão de aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a sabatina e a votação da indicação no plenário ocorram em “meados” de junho.

Fonte:  https://www.bahianoticias.com.br/noticia/280840-aliados-estimam-aprovacao-de-indicacao-de-zanin-ao-stf-com-ate-55-votos-no-senado

Lei Geral do Esporte é aprovada no Senado e prevê punições para racismo e homofobia

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a Lei Geral do Esporte, que substitui e consolida a Lei Pelé e uma série de outras leis da área em um único texto. O texto, aprovado em votação simbólica, vai à sanção da Presidência.

 

Pelo acordo feito entre os senadores, ficou determinado que atletas terão direito de receber no máximo metade de seu pagamento em direitos de imagem.

 

A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), ex-jogadora de vôlei, alterou a proposta para que, em caso de rescisão contratual, os clubes paguem o restante do salário integralmente aos atletas. Antes, a proposta previa que isso deveria acontecer apenas para vínculos curtos, o que gerou polêmica no debate na Câmara dos Deputados.

 

O Senado ainda rejeitou alterações que diminuíam o repasse da verba de loterias para o Ministério do Esporte e que excluía do projeto punições específicas para casos de racismo, xenofobia, homofobia e sexismo.

 

Ainda, quando tramitou na Câmara, foi retirado da proposta o trecho que vedava patrocínios de empresas de aposta esportiva sem sede no Brasil -na prática, de todas as que atuam no país atualmente. O projeto obriga que as empresas tenham representantes no país para fazer propaganda.

 

As apostas esportivas ainda não foram regulamentadas no país, mas são uma das promessas do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prevê ampliar a arrecadação do Estado a partir desta atividade.

 

Atualmente, todos os sites que ofertam o serviço no Brasil, na verdade, têm sedes em outros locais, sobretudo paraísos fiscais. Isso não só impede a arrecadação de impostos pelo governo federal como dificulta a fiscalização do setor.

 

Em que pese a regulamentação atividade já ter sido aprovada pelo Congresso em 2018, o governo de Jair Bolsonaro (PL) não a concretizou.

 

Por 43 votos a favoráveis contra 23 foi mantido no texto as expressões "racismo", "xenofobia", "homofobia" e "sexismo", derrubando uma emenda apresentada pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).

 

O projeto prevê de dois a quatro anos de reclusão para casos de racismo ou crimes cometidos contra mulheres -a Justiça pode converter essa pena em afastamento do estádio.

 

Os conhecidos artigos 18 e 18A da Lei Pelé, que proíbem que entidades esportivas recebam verba pública caso não respeitem princípios de alternância de poder, de transparência e de participação de atletas em suas assembleias, foram convertidos no artigo 35 do novo texto.

 

A novidade é que, agora, a lei prevê que, para usufruir dos recursos do Sistema Nacional do Esporte (instância que organizará a distribuição de recursos federais), uma entidade tem que oferecer premiações equivalentes para homens e mulheres, assim como para atletas do paradesporto, nas competições "que organizarem ou [de que] participarem".

 

O projeto também enquadra todos os esportes como profissionais --antes, apenas o futebol costumava ter esse tipo de designação.

 

Com isso, outros esportes de alto rendimento, como basquete e vôlei, vão precisar seguir as regras do Estatuto do Torcedor (que impõe, por exemplo, a disponibilização de ambulâncias nas arenas) e também ficam impedidos de usar a Lei de Incentivo ao Esporte para pagamento de salários.

 

O texto diz que aos atletas das categorias de base devam ser proporcionadas visitas a familiares e também um programa de orientação contínua contra abuso e exploração sexual.

 

Ainda sobre o setor, o texto prevê que parte da arrecadação das empresas com essa atividade, uma vez que for regulamentada, seja revertida para confederações esportivas não só do futebol.

 

Finalmente, o projeto diz que no esporte "não serão puníveis quaisquer manifestações, por palavras, gestos ou outra forma de expressão", a não ser quando configurarem ilícito previsto em lei ou violarem práticas da modalidade.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/224451-lei-geral-do-esporte-e-aprovada-no-senado-e-preve-punicoes-para-racismo-e-homofobia

Dj da banda Bonde do Forró pede que paróquia reavalie moção de repúdio e compara Juliana Bonde com Maria Madalena

O empresário da banda Bonde do Forró, Edivaldo Ferreira de Oliveira, gravou um vídeo pedindo que para que o padre que está a frente da Paróquia São João Batista reavalie a moção de repúdio que eles enviaram para o prefeito João Veiga (PP), pela contratação do grupo musical como atração das festas de São João, o padroeiro da cidade de Pindaí.

 

O pedido do empresário foi divulgado pelo site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, e nela o empresário pede que o padre repense sua decisão, porque “Juliana não é só aquelas músicas que você está vendo, da ‘Piriquita’ não”. Ele contou também que a vocalista já cantou a música “Aleluia”, e que a versão dessa música ficou mais famosa que a da música "Piriquita".

 

Ele revelou que Juliana é uma menina nova e por isso canta o que o povo quer ouvir. “Juliana, eu lhe adianto, é uma pessoa que fez os quatro sacramentos, dizimista da Igreja Católica. Padre, seja que nem Jesus, que se aproximou de Maria Madalena e defendeu Maria Madalena. Imagine se Jesus tivesse ouvido o que falavam de Maria Madalena. Ele falou: ‘quem tiver [não] o pecado, que atire a primeira pedra’”, finalizou o empresário comparando Juliana Bonde a Maria Madalena. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/holofote/noticia/69502-dj-da-banda-bonde-do-forro-pede-que-paroquia-reavalie-mocao-de-repudio-e-compara-juliana-bonde-com-maria-madalena

Os inhambupenses se despediram com muita comoção e tristeza do vereador Pai Uelson

Os inhambupenses se despediram com muita comoção e tristeza do vereador Pai Uelson, que foi sepultado na tarde desta quinta-feira (29). O político, que faleceu aos 52 anos de idade na quarta-feira (29), era conhecido por seu trabalho social em comunidades carentes e pela defesa dos direitos dos menos favorecidos.

Pai Uelson deixou um legado importante para a cidade de Inhambupe e para a região, especialmente na área de saúde, onde lutou por melhorias nos hospitais públicos e pela ampliação do acesso aos serviços de saúde. Seu compromisso com a diversidade cultural e religiosa também foi reconhecido e admirado pelos moradores locais, que o respeitavam por sua dedicação à causa pública.

Durante o velório e o sepultamento, a cidade parou para prestar suas homenagens ao vereador. Uma multidão de pessoas acompanhou o cortejo fúnebre e se reuniu em frente ao cemitério local para se despedir de Pai Uelson. Amigos, familiares e admiradores do político se emocionaram durante a cerimônia, que contou com a presença de lideranças políticas, religiosas e comunitárias.

Os rituais do candomblé, religião que Pai Uelson seguia e praticava, também marcaram a cerimônia e foram conduzidos por lideranças religiosas locais, que fizeram cantos e orações em homenagem ao vereador.

A cidade de Inhambupe perdeu um líder político e social importante, mas a memória de Pai Uelson continuará sendo lembrada e honrada pelos moradores locais, que reconhecem sua importância para a comunidade. Sua dedicação à causa pública e seu compromisso com a diversidade cultural e religiosa servirão de inspiração para as futuras gerações.

Fonte: https://www.davidgouveianoticias.com.br/2023/03/os-inhambupenses-se-despediram-com.html

PGR aponta que metade dos presos por atos antidemocráticos do 8 de janeiro recebeu auxílio emergencial

Metade das pessoas presas pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro recebeu auxílio emergencial, segundo apontou a Procuradoria-Geral da República (PGR). O benefício foi uma ferramenta criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conceder renda mínima a população de baixa renda. 

De acordo com O Globo, a PGR informou ainda que a maioria dos presos possui idade entre 36 e 55 anos e cerca de 60% são do sexo masculino.  Segundo a entidade, menos de um quinto dos presos não possui filiação partidária. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/66876-pgr-aponta-que-metade-dos-presos-por-atos-antidemocraticos-do-8-de-janeiro-recebeu-auxilio-emergencial

Ministro quer queda do preço do combustível para baratear viagem aérea

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, defendeu nesta quarta-feira, 15, durante visita à obra de expansão do píer porte e da usina solar do Aeroporto de Salvador, a redução do preço dos combustíveis para baratear o valor das passagens aéreas no país. Ele explicou que o presidente Lula (PT) quer viabilizar junto à Petrobras uma nova política de impostos para o setor.

"Tem que baixar o preço da passagem. E nós vamos estar com o presidente da Petrobras depois de amanhã, em Natal, durante essa nossa viagem, e vamos conversar com ele. Tem diversas ideias, mas o presidente já se comprometeu a alterar essa relação, para que a Petrobras possa ter sensibilidade de entender que 40% do preço da passagem é o combustível. E se a Petrobras produz 93% desse combustível não é correto que a gente tem que pagar o preço do combustível estrangeiro, no combustível que a gente mesmo produz”, disse o ministro aos jornalistas que registraram a visita.

Acompanhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e por outras autoridades, França destacou que este ano já foram comercializados cerca de 90 milhões de bilhetes no Brasil, mas que comprados por apenas 10 milhões de pessoas.   

"Poucas pessoas viajam muitas vezes. Nós precisamos fazer com que mais gente voe. (...) Hoje, o preço médio da passagem de R$ 600, R$ 700, quase que inviabiliza a grande parte da população. Mas, se mais gente pega voo, também dá para você fazer um pouco mais barato e as companhias têm toda a disposição para isso. Problema é que nós temos acertar esse ajuste. Não é só a questão do combustível. Problema de milhagem, de judicialização das ações que se entram com relação à questão de discussões com as empresas, os problemas dos aeroportos regionais, que muitas vezes não existem esses aeroportos para que as empresas possam chegar".

Novo programa 

Além de discutir o preço do combustível, por meio dos impostos, o ministro destacou ainda como ação do governo federal o lançamento, previsto para as próximas semanas, de um novo programa para estimular o setor.  

"Nós vamos anunciar alguns circuitos novos de um programa que deve se chamar “Voa Brasil” e é específico para iniciar pelo Nordeste, depois no Norte, e depois Centro-Oeste, para que as pessoas possam fazer integração e hub [centro de distribuição de voos], eventualmente, até com estrangeiros”, finalizou o ministro.

Fonte: https://atarde.com.br/politica/brasil/ministro-quer-queda-do-preco-do-combustivel-para-baratear-viagem-aerea-1219784

Lula avalia isenção do IR neste ano para quem recebe até 2 salários mínimos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia isentar trabalhadores que ganham até dois salários mínimos do pagamento de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) ainda em 2023, segundo integrantes da equipe do presidente ouvidos pela reportagem.

 

Hoje, a faixa de isenção contempla a remuneração de até R$ 1.903,98 mensais. Com a mudança, ficariam livres do imposto aqueles que recebem até R$ 2.640 --caso seja confirmado um novo aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.

 

Pelo menos duas formas de isenção estão em análise pelo Ministério da Fazenda. Uma delas é a simples correção da tabela, ampliando a faixa de isenção para o valor almejado pelo governo.

 

Essa via, porém, tem custo mais elevado, uma vez que a medida alcançaria todos os trabalhadores, independentemente da remuneração. Como o imposto incide sobre cada faixa de renda do contribuinte, quem ganha acima de dois salários mínimos também teria algum alívio no bolso.

 

A segunda opção é mais complexa, mas reduz a renúncia de recursos. Segundo interlocutores, é possível focar a isenção nos trabalhadores que efetivamente ganham até dois salários mínimos, mantendo a tabela atual.

 

Isso seria feito na declaração de ajuste, apresentada anualmente pelos contribuintes à Receita Federal. Dessa forma, o trabalhador teria descontado o IR na fonte todos os meses, como ocorre atualmente, mas receberia a restituição de todo o imposto pago após a declaração, feita no ano seguinte.

 

Como a declaração traz informações detalhadas da remuneração de cada contribuinte, seria possível filtrar apenas aqueles que ganham até dois salários mínimos para serem contemplados com o benefício. Quem recebe acima desse patamar continuaria pagando IR pela tabela vigente.

 

Além da economia de recursos, essa via tem a vantagem de não afetar o teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento das despesas e ainda está em vigor. As restituições do IRPF não ficam ao alcance do limite de gastos, ao contrário do que ocorreria com algum tipo de transferência de renda nos moldes do Bolsa Família.

 

A segunda opção também seria mais progressiva, concentrando o benefício nas camadas de renda mais baixa.

 

O tema foi um dos assuntos tratados por Lula em reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho) e Rui Costa (Casa Civil) no Palácio do Planalto na última quinta-feira (2). Segundo interlocutores, o martelo ainda não está batido sobre qual modelo será escolhido, mas a ideia é preparar o anúncio para depois do Carnaval ou no início de março.

 

Uma ala do governo chegou a defender uma medida mais modesta, com a isenção corrigida apenas para beneficiar os trabalhadores que recebem até 1,5 salário mínimo por mês --o que pode equivaler a R$ 1.980 a partir de maio.

 

Politicamente, no entanto, o impacto desse ajuste é considerado tímido demais para atender à base eleitoral e à plataforma do presidente.

 

O petista prometeu, durante a campanha, isentar de IR os trabalhadores que ganham até R$ 5.000 mensais. Após o início do governo, a promessa virou dor de cabeça e passou a sofrer resistências do Ministério da Fazenda.

 

Em janeiro, o próprio presidente admitiu que "briga" com os economistas do partido para garantir isenção a quem ganha até R$ 5.000. "Meus companheiros sabem que tenho briga com economistas do PT. Vocês sabem que o pessoal fala assim 'Lula, se a gente fizer isenção até R$ 5.000, são 60% de arrecadação do país, de pessoas que ganham até R$ 6.000'. Ora, então vamos mudar a lógica. Diminuir para o pobre e aumentar para o rico", afirmou o petista.

 

Como mostrou a Folha de S.Paulo, uma correção nessa magnitude poderia gerar uma renúncia superior a R$ 100 bilhões por ano, num momento em que Haddad busca ganhar confiança do mercado com um pacote para reduzir o rombo nas contas públicas.

 

O Orçamento prevê hoje um déficit de R$ 231,5 bilhões, o que pode elevar de forma significativa o endividamento do país. Medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda podem atenuar o rombo, mas ainda assim as contas devem fechar no vermelho este ano.

 

Esse cenário tem colocado Haddad em uma posição mais defensiva na discussão de medidas com impacto fiscal, em contraponto aos ministros de áreas finalísticas, como o do Trabalho, que buscam viabilizar medidas com impacto político positivo para o presidente diante de sua base eleitoral.

 

O ministro da Fazenda tentou conter a pressão na discussão do IRPF dizendo que a medida precisava respeitar o princípio de anterioridade, que requer antecedência anual na implementação de aumentos no Imposto de Renda.

 

Pela lógica de Haddad, a benesse só poderia ser feita em 2024. No entanto, a exigência legal não se aplica a cortes de imposto, ou seja, a correção da tabela pode ser feita a qualquer momento e vigorar de forma imediata.

 

A tabela do IRPF está sem reajuste desde 2015. Na época, o salário mínimo era de R$ 788 mensais --ou seja, a isenção atendia trabalhadores com remuneração de quase 2,5 salários mínimos por mês. Segundo o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a defasagem chega a 148% desde 1996.

 

Nas últimas semanas, Lula deu sinais de que pretende acelerar a busca por medidas direcionadas à classe trabalhadora, ainda que possam representar uma redução na arrecadação ou aumento de despesas. As soluções incluem o ajuste no valor do salário mínimo e, agora, a isenção do IRPF para o grupo que ganha até dois pisos.

 

Segundo auxiliares, o presidente deu mais força a essas discussões depois que o Banco Central sinalizou que a taxa básica de juros pode permanecer próxima do patamar atual (de 13,75% ao ano) até o fim do 2023 --o que é visto pelos petistas como uma barreira à recuperação do emprego e da renda.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/208815-lula-avalia-isencao-do-ir-neste-ano-para-quem-recebe-ate-2-salarios-minimos

Lula diz que "desgraceira" o levou a assinar decreto para retirar garimpeiros de território yanomami

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (31) que a situação de "desgraceira" vivida por indígenas o levou a assinar um decreto que determina a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami.

 

Em seu discurso, Lula citou sua viagem a Boa Vista ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no dia 21.

 

"O fato de ela ser ministra e o fato de a gente ter visitado lá em Roraima, uma terra yanomami, de ver a desgraceira que está acontecendo com aquele povo abandonado, fez com que ontem nós assinássemos um decreto para definitivamente tirarmos os garimpeiros das terras indígenas deste país", disse.

 

A declaração foi dada durante cerimônia no Palácio do Planalto para assinaturas de decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. Também participaram do evento a primeira-dama, Janja da Silva, e o ministro da Secretaria de Governo, Márcio Macêdo.

 

Na segunda-feira (30), Lula já havia prometido acabar com o garimpo em áreas indígenas.

 

"Vamos tomar todas as atitudes para tirar os garimpeiros ilegais e cuidar dos yanomamis. Resolvemos tomar decisão, acabar com a brincadeira, não vai mais ter garimpo. Não vai mais ter sobrevoo, barcaças com combustíveis", disse o presidente a jornalistas.

 

Na ocasião, Lula também assinou um decreto com medidas como o fechamento do espaço aéreo para aeronaves não autorizadas pela Aeronáutica, para fechar o cerco contra o garimpo na área yanomami.

 

O texto amplia o poder de atuação dos ministérios da Defesa, da Saúde, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

 

Autoriza, ainda, a Aeronáutica a criar uma zona de identificação de defesa aérea no local, controlando o espaço aéreo e atuando para "neutralizar" aeronaves e equipamentos relacionados ao garimpo ilegal.

 

"O Ministério da Defesa atuará no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do lbama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território yanomami", diz trecho do decreto.

 

O documento diz também que só poderá acessar o território yanomami quem for autorizado conforme um ato conjunto dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, "com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos". Além disso, o decreto libera as pastas para requisitarem bens, servidores e serviços necessários.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/208006-lula-diz-que-desgraceira-o-levou-a-assinar-decreto-para-retirar-garimpeiros-de-territorio-yanomami

Fila do Auxílio Brasil ressurge após eleição e já tem 128 mil famílias

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Encerrado o segundo turno da eleição para a Presidência, o programa de benefícios Auxílio Brasil, do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) , voltou a registrar fila de espera, algo que não acontecia desde agosto, quando a campanha eleitoral ganhou força.

 

Segundo dados obtidos pela Folha de S.Paulo, 128 mil famílias entraram na lista em novembro. Isso significa que elas já tiveram seu cadastro aprovado pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas ainda não foram atendidas. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu sobre o motivo do represamento nas concessões.

 

A fila de espera começou o ano de 2022 zerada. Sem orçamento suficiente no programa, porém, a fila foi crescendo mês após mês e, em julho, atingiu a marca de 1,569 milhão de famílias.

 

De olho na reeleição, Bolsonaro se empenhou para ampliar o orçamento do Auxílio Brasil no segundo semestre, e conseguiu manter as filas zeradas em agosto, setembro e outubro, meses de campanha eleitoral, além de expandir o número de famílias no programa de transferência de renda.

 

Em outubro, o número de beneficiários superou os 21 milhões, um recorde que se repetiu neste mês.

 

Ao turbinar o Auxílio Brasil, a campanha do presidente Bolsonaro esperava melhorar o desempenho eleitoral do presidente em regiões do país e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrava maior intenção de voto.

 

Bolsonaristas reconheciam que a medida era uma das principais apostas eleitorais da campanha. Também lamentavam que a ampliação do programa social tivesse sido adotada num período muito próximo à eleição, o que dificultou o objetivo de colher os dividendos eleitorais --o efeito político desse tipo de ação não é imediato.

 

Nova fila de espera eleva pressão sobre governo eleito

 

O represamento de famílias de baixa renda que se enquadram no perfil do Auxílio Brasil gera ainda mais pressão para o programa no início da gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que planeja retomar a marca Bolsa Família.

 

A equipe de transição estima um gasto de R$ 175 bilhões no próximo ano com o programa social. Isso inclui R$ 157 bilhões para o benefício mínimo de R$ 600 por família e R$ 18 bilhões para a promessa de campanha de conceder R$ 150 por criança de até seis anos.

 

No formato atual, o Auxílio Brasil representa um gasto de R$ 13 bilhões por mês para os cofres públicos --cálculo com base nos dados de novembro, quando o programa atendeu 21,53 milhões de famílias e registrou a fila de 128 mil.

 

Nesse nível mensal, o custo já consome todo o orçamento de R$ 157 bilhões estimado pelo PT. Ou seja, não há espaço para zerar a fila de espera nem para evitar que ela cresça.

 

Membros da equipe de transição de Lula dizem que não deve ser possível atender a todos da fila imediatamente assim que ele assumir. A prioridade será redesenhar as regras do programa ainda no primeiro trimestre e fazer uma análise mais criteriosa dos cadastros já a partir de janeiro, para evitar que sejam incluídos no programa pessoas sem o perfil social para receber o benefício.

 

Por causa dos critérios adotados na gestão Bolsonaro, houve um grande aumento do número de beneficiários do Auxílio Brasil enquadrados como família pobre ou extremamente pobre com apenas um integrantes.

 

Esse perfil de beneficiário mais que dobrou em um ano, passando de 2,2 milhões, em novembro do ano passado, para 5,5 milhões atualmente.

 

Essa é uma das principais críticas feitas pelo governo ao programa da atual gestão: ele não distingue entre famílias com muitas crianças, que precisariam de mais recursos, e beneficiários individuais. Todos recebem o mesmo valor.

 

Em novembro, por exemplo, o benefício médio transferido ficou próximo de R$ 608, sendo que o valor mínimo é de R$ 600.

 

No Bolsa Família, cuja estrutura o governo Lula pretende retomar, o valor transferido dependia do número de filhos e faixa de renda de cada família cadastrada.

 

Apesar do inchaço no número de beneficiários individuais, apenas no mês passado, após o período eleitoral, o Ministério da Cidadania iniciou um processo para apurar possíveis irregularidades.

 

Por enquanto, contudo, os bloqueios de benefícios ainda não registraram um comportamento fora do comum.

 

O objetivo da equipe do presidente eleito é que famílias com um "perfil claro" para o Bolsa Família --mulheres com filhos-- sejam prioridade no atendimento da fila.

 

A expectativa é que, com a verificação de irregularidades, haja mais espaço para colocar novas famílias no programa.

 

As mudanças nas regras e a volta do nome Bolsa Família devem ser feitas por medida provisória (MP) a ser elaborada nos primeiros dois ou três meses de governo, segundo integrantes da equipe de transição na área de assistência social.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/200238-fila-do-auxilio-brasil-ressurge-apos-eleicao-e-ja-tem-128-mil-familias