Lavagem de dinheiro no Brasil pode ter originado R$ 44 bi em 11 anos

Um levantamento da Rede Lab-LD, grupo composto por 58 laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro, apontou que ao menos R$ 44,43 bilhões foram originados de atividades suspeitas em 11 anos no Brasil.

Um dos resultados do estudo, relacionado apenas ao primeiro semestre de 2017, apontou que 77 políticos estavam envolvidos em negociatas – sendo que foram excluídas as iniciativas da Operação Lava Jato em Curitiba, Brasília e Rio de Janeiro, por motivos operacionais.

De acordo com o UOL, os dados mais recentes do levantamento apontam que foram 7.438 casos desde 2009, envolvendo ao menos 6.752 pessoas e 2.676 empresas.

Um dos primeiros resultados provenientes do grupo foi observado durante a prisão de membros do PCC (Primeiro Comando da Capital).

“Houve resultados muito positivos no mapeamento do funcionamento das grandes organizações criminosas, na participação das mulheres dos criminosos, movimentação de contas bancárias, visitas a presídios e a relação disso com os locais em que as pessoas moravam”, afirma Leonardo Ribeiro, o coordenador da Rede Lab-LD.

Outro exemplo de cooperação dos laboratórios de tecnologia foi a denúncia sobre esquemas fraudulentos no SUS do Rio de Janeiro, que somaram R$ 35 milhões em desvios.

Atualmente, 18 pessoas trabalham no grupo que atua junto ao Ministério da Justiça. Os analistas atuam em áreas como computação, economia, direito e, até mesmo, psicologia. Além disso, trabalham com um equipamento de ponta, com aplicativos, câmeras, filmadoras e impressoras. “Os aplicativos são excelentes, a Nasa utilizada alguns deles, mas nada substitui o ser humano. Não existe um processo 100% automatizado”, explica o delegado Robinson Fernandes, coordenador do LAB-LD da Polícia Civil.

Fonte: https://www.cenariomt.com.br/2018/01/15/lavagem-de-dinheiro-no-brasil-pode-ter-originado-r-44-bi-em-11-anos/

83% dos brasileiros acham que pessoas comuns podem fazer a diferença no combate à corrupção

 Apesar de estarem divididos em relação aos esforços do governo para combater a corrupção, os brasileiros parecem cada vez mais convencidos de que podem ajudar a resolver o problema que consome recursos públicos, interfere no crescimento econômico e abala a imagem internacional do país.

Pesquisa da Transparência Internacional divulgada nesta segunda-feira indica que 83% dos brasileiros acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença no combate à corrupção. É o maior percentual da pesquisa feita em 20 países da América Latina. Logo abaixo aparecem Costa Rica e Paraguai, ambos com 82%.

Em contrapartida, 56% dos brasileiros acham que o governo não está fazendo um bom trabalho para sanar o problema.

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O Brasil também atinge a maior taxa na América Latina e Caribe no empenho para levar adiante um caso de corrupção: 71% dos entrevistados dizem que passariam um dia num tribunal para relatar casos de suborno. Depois do Brasil, estão Uruguai (70%) e Costa Rica (66%).

Os mesmos três países - Uruguai, Costa Rica e Brasil - aparecem entre os três que mais concordam com a frase: "se eu testemunhasse um caso de corrupção, eu me sentiria obrigado a reportá-lo".

Impeachment

O levantamento foi feito com 22.302 pessoas entre maio e dezembro de 2016.

No Brasil, o período em que a pesquisa foi feita coincidiu com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 1.204 entrevistados entre 21 de maio de 2016 e 10 de junho de 2016.

Apesar de admitir que o clima daquele momento possa ter influenciado as respostas dos entrevistados, Fabiano Angélico, consultor sênior da Transparência Internacional no Brasil, afirma que a pesquisa levanta pontos positivos e importantes no combate à corrupção.

"Quando a pesquisa foi feita tinha protesto e pessoas nas ruas, pode ter um viés sim. Mas, por mais que o papel de combater a corrupção seja dos órgãos públicos, em nenhum lugar do mundo essa luta não prosperou sem o envolvimento da sociedade", observa Angélico.

O levantamento assinala que relatar corrupção é um ato que exige coragem na América Latina porque 28% dos que denunciaram suborno dizem ter sofrido retaliações.

Ainda de acordo com a pesquisa, a propina é um dos tipos de corrupção mais experimentados pelos latino americanos. A Transparência Internacional estima que 90 milhões de pessoas na região já pagaram propina para ter acesso a serviços públicos básicos, como saúde e educação.

O Brasil, nesse quesito, aparece como exceção. Segundo o estudo, o brasileiro é o que menos paga propina para ter acesso a serviços públicos e é o mais disposto a denunciar a prática.

Ainda assim, 78% dos entrevistados disseram que a corrupção aumentou - na frente do Brasil nesse quesito, apenas Venezuela (87%), Chile (80%) e Peru (79%).

Grande e pequena corrupção

"É muito importante diferenciar a grande corrupção da pequena. Elas têm dinâmicas diferentes e tudo indica que não acontecem na mesma proporção no Brasil. Aqui a grande parece ser sistêmica e a pequena não", explica Fabiano Angélico.

O consultor da Transparência Internacional se refere à corrupção chamada de rua ou de balcão. É, por exemplo, o dinheiro pago ao policial para se livrar de uma multa, ao médico para ser atendido num hospital público ou a um diretor de escola para conseguir matricular uma criança.

Ao tentar medir a "pequena corrupção", que incluiu situações como as citadas acima, a Transparência Internacional contabilizou que apenas 11% dos brasileiros declararam ter pago propina nos 12 últimos meses antes da pesquisa para ter acesso a serviços públicos.

"Apesar de ser o menor da América Latina, esse número é alto se comparado aos países escandinavos", diz Angélico, emendando que "11% não é um número bom nem desejado".

Delator

Apesar de a pesquisa indicar que o brasileiro apoia quem denuncia a corrupção, Angélico diz que ainda falta ao país uma legislação que proteja delatores.

"Corrupção acontece sempre no escuro e é difícil desvendá-la se não houver um denunciante", observa.

Ele conta que quando o Congresso discutia o pacote de medidas contra corrupção, tentou-se elaborar um texto com direitos e deveres para denunciantes. Congressistas, contudo, rejeitaram a proposta.

"A pesquisa mostra que as pessoas estão dispostas a reportar corrupção e também acreditam em instituições de controle a ponto de gastar um dia num tribunal para relatar casos de suborno".

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41559916

Lava Jato usa lei como 'arma de guerra para destruir inimigo', diz defesa de Lula

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota pública nesta segunda-feira (10) em que afirma que a Operação Lava Jato usa "leis e procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo". É a "tática lawfare", afirmam os advogados do petista. Nesta segunda, a defesa de Lula apresentou ao juiz federal Sérgio Moro a resposta à acusação do Ministério Público Federal no caso triplex. A força-tarefa da Lava Jato acusa Lula de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados afirmam que há "um inegável aparelhamento da acusação". "Os vícios do processo permitem que se identifique no 'caso Lula' situação definida por estudos internacionais recentes como lawfare. Ou seja, o uso das leis e dos procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo. Há muito Lula foi definido como o inimigo número 1 a ser banido do cenário político brasileiro", sustenta a defesa. A Procuradoria da República no Paraná denunciou em 14 de setembro, além do ex-presidente, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, e mais quatro da empreiteira. O Ministério Público Federal afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de "três focos". O primeiro se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobras. O segundo foco se refere à lavagem de "parte milionária" de dinheiro por meio da reforma do triplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso. Também nesta segunda, Lula foi denunciado na Operação Janus - investigação que atribui a ele tráfico de influência, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. A Procuradoria da República no Distrito Federal acusa ao todo 11 investigados, entre eles o sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos, e o empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/152145-lava-jato-usa-lei-como-039arma-de-guerra-para-destruir-inimigo039-diz-defesa-de-lula.html

MPF entra com ação por improbidade contra prefeito e ex-prefeito de Xique-Xique

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê entrou no início do mês de maio com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra Alfredo Ricardo Bessa Magalhães e Reinaldo Teixeira Braga Filho, o atual e o ex-prefeito da cidade de Xique-Xique, respectivamente. Eles são acusados de não prestar contas ao Ministério da Saúde dos recursos federais destinados ao município para a implantação da rede Farmácia Popular do Brasil. Os relatórios contendo a aplicação dos gastos, assim como os esclarecimentos sobre a gestão dos projetos não foram enviados à pasta federal. O MPF solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 372,5 mil de Alfredo Ricardo Bessa Magalhães, valor equivalente ao que foi repassado pelo Ministério da Saúde entre 2013 e 2015. No caso de Reinaldo Teixeira Braga Filho, coordenador das prefeituras-bairros de Salvador, o órgão também solicitou o bloqueio de R$ 220 mil, referentes aos repasses dos anos de 2011 e 2012.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/192042-mpf-entra-com-acao-por-improbidade-contra-prefeito-e-ex-prefeito-de-xique-xique.html

MPF entra com ação por improbidade contra prefeito e ex-prefeito de Xique-Xique

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê entrou no início do mês de maio com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra Alfredo Ricardo Bessa Magalhães e Reinaldo Teixeira Braga Filho, o atual e o ex-prefeito da cidade de Xique-Xique, respectivamente. Eles são acusados de não prestar contas ao Ministério da Saúde dos recursos federais destinados ao município para a implantação da rede Farmácia Popular do Brasil. Os relatórios contendo a aplicação dos gastos, assim como os esclarecimentos sobre a gestão dos projetos não foram enviados à pasta federal. O MPF solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 372,5 mil de Alfredo Ricardo Bessa Magalhães, valor equivalente ao que foi repassado pelo Ministério da Saúde entre 2013 e 2015. No caso de Reinaldo Teixeira Braga Filho, coordenador das prefeituras-bairros de Salvador, o órgão também solicitou o bloqueio de R$ 220 mil, referentes aos repasses dos anos de 2011 e 2012.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/192042-mpf-entra-com-acao-por-improbidade-contra-prefeito-e-ex-prefeito-de-xique-xique.html

Globo intensifica sua guerra santa contra Lula

Os irmãos Marinho, que possuem a maior fortuna do Brasil, estimada em cerca de US$ 25 bilhões, intensificaram sua guerra contra o ex-presidente Lula, o maior líder popular da história recente do País; a denúncia da vez foi publicada no site da revista Época, que pertence à Globo; a publicação noticia que Lula visitou um sítio em Atibaia (SP), pertencente aos sócios de seu filho, 111 vezes desde 2012, como se isso fosse crime; "denúncia" ocupou quase um bloco inteiro do Jornal Nacional, com os apresentadores William Bonner e Renata Vasconcelos fazendo caras e bocas; repórteres da Globo também foram orientados a reforçar a palavra "triplex" sempre que se referem ao apartamento no litoral do Guarujá (SP); guerra é quase atômica: de um lado, o maior monopólio de comunicação do planeta; de outro, um presidente que terminou seu mandato com 80% de aprovação; quem vencerá?

Já não se pode mais dizer que o que move a Globo numa de suas maiores campanhas já empreendidas contra um líder político seja apenas jornalismo.

A guerra santa dos irmãos Marinho contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só comparável à movida pelo patriarca do clã a Leonel Brizola, hoje parece ser uma disputa de vida ou morte.

No novo capítulo da série, a Globo publicou, no site de Época (leia aqui), mais uma "denúncia" contra Lula: a de que ele visitou, em pouco mais de quatro anos, 111 vezes um sítio em Atibaia (SP) pertencente aos sócios de um de seus filhos.

Como visitar a propriedade de amigos nos fins de semana não é crime – basta lembrar que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso jamais foi acusado do crime de visitar com frequência o apartamento do amigo Jovelino Mineiro na Avenue Foch, em Paris –, a denúncia da Globo não seria publicada em tempos normais.

Mas o Brasil, definitivamente, não vive dias normais. Os irmãos Marinho, que possuem uma fortuna de US$ 25 bilhões, forjada graças ao maior monopólio de comunicação existente no mundo, de dar inveja a Rupert Murdoch, decidiram que a guerra contra Lula insere-se na lógica "matar ou morrrer".

Basta notar na entonação de todos os repórteres da Globo, quando se referem ao apartamento que poderia vir a ser de Lula no Guarujá (SP), mas não será, porque foi devolvido à OAS. Todos parecem ter sido orientados a acentuar a palavra triplex – e se puderem fazer carinha de nojo, melhor ainda.

Na edição desta segunda-feira do Jornal Nacional foi evidente o "body language" dos apresentadores William Bonner e Renata Vasconcelos, quando se referiam a Lula. A cara era de rejeição explícita. Coincidência ou não, um apresentador de uma rádio do grupo Zero Hora, afiliada da Globo, sugeriu que cuspissem na cara de Lula – o dono do TRIPLEX e que, agora, visitou 111 vezes um sítio durante quatro anos.

Nesta guerra, no entanto, não se deve desprezar o outro lado. Por mais que a Globo tenha construído com seu monopólio de comunicação a maior fortuna do Brasil, Lula deixou a presidência da República com 80% de aprovação e possui capacidade de mobilização junto à sociedade e aos movimentos sociais.

A Globo talvez receie que, numa eventual volta ao poder, Lula aja de maneira distinta do que fez em seu primeiro mandato, levando adiante o projeto de regulamentação da mídia defendido pelo ex-ministro Franklin Martins.

No poder, logo que foi eleito, Lula concedeu sua primeira entrevista na bancada do Jornal Nacional e depois fez o que pôde para que a Globo, que se encontrava em situação de default junto aos credores internacionais, pudesse reestruturar suas dívidas. Apostou na conciliação e hoje paga o preço de suas escolhas.

O Brasil vive uma guerra atômica entre um grupo de mídia que se acostumou a mandar no País desde a ditadura e seu maior líder popular. Quem vencerá?

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/215500/Globo-intensifica-sua-guerra-santa-contra-Lula.htm

Petrobras cria canal independente para receber denúncias

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (19) a contratação de uma empresa especializada em receber e analisar denúncias de irregularidades a fim de facilitar o combate à corrupção. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas adotadas depois do surgimento de acusações feitas pelo Ministério Público do Paraná e pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. O objetivo principal é aprimorar e fortalecer a governança corporativa da companhia, informa a empresa, em nota, de acordo com a Agência Brasil. A análise das denúncias ficará a cargo da Contato Seguro, empresa contratada a partir de processo licitatório. 

A ela caberá escutar e acolher as acusações, que poderão ser encaminhada por qualquer pessoa por meio do website da Petrobras, que estará conectado diretamente com a empresa contratada, ou por telefone. Segundo a Petrobras, o canal funcionará 24h por dia, com atendimento em diversos idiomas, como português, inglês e espanhol, pelo telefone. A previsão é que até o final de novembro o canal deve estar operando. A empresa informou que as denúncias poderão ser feitas de forma anônima, com exceção de casos que envolvam questões comportamentais, como violência física e psicológica, assédio moral e assédio sexual. O sistema utilizado pelo canal não permite rastreamentos que possam identificar o denunciante. "No site do canal de denúncias estará disponível um formulário para preenchimento com informações que permitam a apuração da irregularidade, como a descrição dos fatos ocorridos, a unidade e o período em que aconteceram, assim como informações de pessoas ou empresas envolvidas", informa a empresa, em nota. 

O denunciante poderá encaminhar documentos e indicar testemunhas das irregularidades. "As mesmas informações deverão ser prestadas quando a denúncia for feita por telefone", diz a nota. A Petrobras informou ainda que o denunciante vai receber um código e poderá acompanhar pelo site do canal as providências tomadas em relação à denúncia. "A empresa responsável remeterá o caso à Ouvidoria-Geral da Petrobras, que dará o tratamento adequado às irregularidades relatadas".

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/180355-petrobras-cria-canal-independente-para-receber-denuncias.html

Justiça manda soltar Lidiane Rocha, a 'prefeita ostentação'

A Justiça Federal mandou soltar a ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Rocha (ex-PP) nesta sexta-feira (9). Em sua decisão, o juiz federal José Magno Linhares Moraes determinou que ela cumpra medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e apresentação mensal à Justiça. Ela também fica proibida de ir à prefeitura, no interior do Maranhão. Lidiane é acusada pelo suposto desvio de R$ 15 milhões por meio de fraude a licitações de merenda escolar durante sua gestão. No dia 20 de agosto, a Justiça decretou sua prisão em caráter preventivo. Ela fugiu e ficou 39 dias desaparecida. A ex-prefeita se apresentou à Polícia Federal em 28 de setembro. Ela passou apenas 11 dias presa no quartel do Corpo de Bombeiros, da capital São Luis. Na quarta-feira (7) a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio dos bens de Lidiane até o limite de R$ 4,1 milhões. As empresas A. O da Silva e Cia LTDA e A4 Serviços de Entretenimento e seus proprietários tiveram os bens bloqueados no valor de R$ 1.377.299,77 e R$ 2.788.446,67, respectivamente, por supostamente participarem do esquema fraudulento, segundo o Ministério Público. Vaidosa, Lidiane Rocha, de 25 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que candidatou-se pela coligação "A esperança do povo". Seu nome de batismo é Lidiane Leite.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/101061-justica-manda-soltar-lidiane-rocha-a-039prefeita-ostentacao039.html

Força-tarefa da Lava Jato, que desmantelou Petrolão, recebe prêmio internacional de combate à corrupção em Nova York

As investigações da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato tiveram reconhecimento internacional na noite desta quinta-feira, 24 de setembro, com o recebimento do prêmio anual da Global Investigations Review (GIR), na categoria "órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano". Os procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima e Roberson Henrique Pozzobon representaram a equipe de 11 membros na cerimônia realizada em Nova Iorque.

O Global Investigations Review (GIR) é um site de notícias que tem se firmado no cenário internacional como um dos principais canais sobre investigações contra a corrupção e instituiu o prêmio para celebrar os investigadores e as práticas de combate à corrupção e compliance que mais impressionaram no último ano. Em seis categorias, foram reconhecidas práticas investigatórias respeitadas e admiradas em todo o mundo. A força-tarefa concorreu com investigações famosas como a do caso Fifa. Os países que disputaram o prêmio com o Brasil foram Estados Unidos, Noruega, Reino Unido e Romênia.

Fonte: http://www.politicanarede.com/2015/09/forca-tarefa-da-lava-jato-que.html 

 

Em Salvador, procurador da Lava Jato lança campanha de combate à corrupção

Coordenador da força-tarefa do Ministério Público do Paraná que atua na Operação Lava Jato, o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol esteve em Salvador nesta sexta-feira (7) para lançar a proposta do Ministério Público Federal (MPF) para o combate à corrupção e à impunidade. "Jamais tivemos uma sociedade tão sensível à corrupção e um volume tão grande de provas contra pessoas envolvidas com irregularidades", afirmou, de acordo com o jornal A Tarde. Segundo Dallagnol, o momento que o Brasil vive para implantar medidas anticorrupção é uma "janela de oportunidade", o que justifica a iniciativa do MPF, que recolhe 1,5 milhão de assinaturas para que as medidas sejam transformadas num projeto de lei de iniciativa popular a ser enviado ao Congresso Nacional para discussão e aprovação. Acompanhado por outro procurador da força-tarefa do Paraná, Roberson Pozzobom, Dallagnol ainda fez um breve balanço da Lava Jato, com um volume de R$ 870 milhões desviado sendo recuperado e 30 executivos condenados.

Fonte:  http://www.bahianoticias.com.br/noticia/176818-em-salvador-procurador-da-lava-jato-lanca-campanha-de-combate-a-corrupcao.html

Ao menos mil pessoas estão envolvidas em corrupção dentro da Petrobras, diz diretor

A Petrobras já apurou o envolvimento de pelo menos mil pessoas em atos de corrupção na empresa, informou, na manhã desta sexta-feira (31) o diretor de governança da estatal, João Elek Junior. Segundo ele, cerca de 10 pessoas podem efetivamente ser consideradas suspeitas de atos indevidos, entre funcionários e ex-funcionários. O diretor afirmou ainda que os funcionários já foram afastados de suas funções. "Temos conversado com uma quantidade muito grande de pessoas, mas não significa que tenha elementos de que tenham feito algo ilícito. Fizemos entrevistas, colhemos documentos com mil pessoas, a partir citações feitas em acordos de delação premiada. Se encontra evidência, agimos na empresa e em conformidade com a lei", indicou o executivo. Segundo Elek, já foram identificadas 10 pessoas com possível envolvimento nos crimes de corrupção. "É uma quantidade pequena, até 10 pessoas com suspeita de má práticas. Elas já foram afastadas de suas funções originais e não têm autonomia para decisão", completou. Elek, entretanto, ressaltou que o numero de suspeitos pode aumentar no decorrer das investigações. O diretor indicou que não poderia determinar um prazo para a conclusão das investigações. Ele também destacou que as apurações vão ajudar a companhia a identificar fragilidades nos procedimentos internos, que serão aprimorados com as novas medidas de governança "para impedir a incidência de situações equivalentes", reforçou. Entre as medidas anunciadas, estão o treinamento de certificadores nacionais e internacionais, externos à companhia, para avaliar os procedimentos de conformidade dentro da estatal. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/91692-ao-menos-mil-pessoas-estao-envolvidas-em-corrupcao-dentro-da-petrobras-diz-diretor.html

Grupo denuncia prefeita de Camamu ao MP; denúncias incluem nepotismo e abuso de poder

O Ministério Público da Bahia apura denúncias de abuso de poder, malversação de dinheiro público, licitações dirigidas para beneficiar empresas fantasmas, além de desvio de verbas federais do Fundeb e de nepotismo, envolvendo a Prefeitura Municipal de Camamu. O alvo das apurações é a prefeita da cidade, 

Emiliana Assunção (PP), eleita em pleito suplementar, em 2013, e irmã do ex-prefeito Zequinha da Mata, atual secretário de Governo, apontado pelos denunciantes como o “prefeito de fato”. Outro irmão de Emiliana, Manoel Assunção, ocupa o cargo de secretário de Finanças. As denúncias foram entregues ao MP em 2014 e renovadas na terça-feira (16) por uma comitiva composta pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e lideranças de Camamu, a ex-prefeita, Ioná Queirós, os vereadores Ronaldo Figueredo (Nal da Canal-PCdoB) e Manoel Luis (PT), pela presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Camamu, Rita de Cássia Cardoso, e as professoras Juciaria Barbosa e Joice Aderne. 

Entre os documentos entregues ao MP estão licitações dirigidas, fotos de reformas de colégios interrompidas, e indícios de que, como acusam os edis, o vereador Enock Sousa de “alugar sua própria casa ao Executivo, em transação nunca explicada”, conforme afirmou Nal da Canal. As acusações incluem também a venda irregular de uma patrol, pertencente ao município e de vários carros vendidos sem licitações. Uma dos certames envolve a empresa Kells B.Mendes inscrita na Junta Comercial do Estado da Bahia como empresa de comércio varejista, mas que venceu a licitação da prefeitura para “capacitação de professores da rede municipal ministrando cursos presenciais na área de tecnologia da informática”. 

De acordo com o grupo, “a empresa não possui nenhuma referência na área de capacitação profissional e mesmo assim foi a vencedora já tendo recebido mesmo sem comprovação dos serviços cerca de 185 mil reais desviados do Fundeb”, afirma o documento entregue ao MP.  “Enquanto os professores fazem greve por salários atrasados e defasados a Prefeitura desvia verbas e gasta sem prestar contas à comunidade, sem falar nas condições precárias das escolas municipais, sem condições de utilização, colocando em risco os estudantes pois os tetos estão caindo, além de faltar  tudo na sala de aula”, aponta o vereador Nal da Canal. Além de protocolar as denúncias, o grupo também solicitou ao MP a nomeação de um promotor público para a comarca.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/174197-grupo-denuncia-prefeita-de-camamu-ao-mp-denuncias-incluem-nepotismo-e-abuso-de-poder.html

André Vargas e Luiz Argôlo listam ministro da Justiça como testemunha de defesa

Os ex-deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (afastado Solidariedade-BA), presos na Operação Lava Jato em abril, incluíram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no rol de testemunhas de defesa, nos processos que respondem por envolvimento por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro ilícito de contratos de publicidade com órgãos públicos federais. 

Ao todo, a defesa de André Vargas pediu a intimação de 7 pessoas em documento entregue à Justiça Federal, como resposta às acusações. "Não obstante uma trajetória de vida escorreita, dedicada a atender os anseios e expectativas da sociedade brasileira, está sendo acusado nesta Ação Penal pelo Ministério Público Federal de crimes que não cometeu", afirma a defesa. O Ministério da Justiça não comentou o pedido de Vargas. O documento de 50 páginas não explica o motivo de Cardozo ter sido arrolado. Vargas, enquanto deputado, foi secretário de Comunicação do PT e vice líder do partido na Câmara. 

Ele foi cassado em 2014 e expulso do partido. A defesa do ex-deputado questionou interceptações telefônicas e telemáticas feitas pela PF durante as investigações. Segundo os advogados, houve 'usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal pela deliberada ocultação da descoberta de indícios de crime relacionados a parlamentares federais no curso dos procedimentos'. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, a agência de publicidade Borghi Lowe, que administrava contas publicitárias de entidades públicas como a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, teria contratado serviços de empresas para a realização de serviços de publicidade para as entidades públicas, e as orientado a realizar pagamentos de comissões de bônus de volume nas contas de empresas controladas por André Vargas e seus irmãos. "Nenhum elemento indiciário colhido nos autos é capaz de demonstrar que tipo de ação o acusado André Vargas praticou perante o Ministério da Saúde ou a Caixa Econômica Federal para viabilizar a contratação da empresa Borghi Lowe, repita-se, precedidas de processos licitatórios cuja legalidade jamais foi questionada", afirma a defesa.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/83232-andre-vargas-e-luiz-argolo-listam-ministro-da-justica-como-testemunha-de-defesa.html

MPF lança campanha internacional de combate a corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma campanha internacional de combate a corrupção. A campanha #CorrupçãoNão, realizada em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos, envolverá 21 países. A ação visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime. O foco da campanha será na internet, através das hastags #corrupçãonão e #corrupciónno. 

A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirma que pesquisas recentes da Transparência Internacional apontam que os jovens são os mais incomodados com a corrupção. “Eles também são os mais dispostos a encarar as mudanças culturais necessárias ao enfrentamento da corrupção”, explicou. Ele ressaltou, ainda, que esta é uma oportunidade para reforçar o papel do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção nas esferas cível, criminal e, ainda, na recuperação de ativos. 

A campanha terá versões em português e espanhol e o lançamento será feito em todos os países participantes. Os Ministérios Públicos dos países que integram a associação têm forte atuação no combate à corrupção. Para fortalecer a mensagem da campanha. Para isso, foram produzidos vídeos e spots de rádio com duração e um minuto e de 30 segundos, mobiliários urbanos, cartazes e adesivos de veículos. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no mundo. A entidade estima que, a cada ano, pelo menos US$1 trilhão são gastos em subornos, enquanto cerca de US$ 2,6 trilhões são desviados. 

A soma é equivalente a mais de 5% do PIB mundial. “É importante destacar que comportamentos simples como furar fila, falsificar carteirinhas de estudante, ou subornar um agente de trânsito, por exemplo, também são atos de corrupção. Nosso objetivo maior é mostrar que a mudança ética em favor da sociedade começa nas atitudes de cada um”, explica a  procuradora da República Anna Carolina Resende, do Centro de Comunicação Integrada (CCI). Mais informações estão disponíveis no hotsite da campanha: http://corrupcaonao.mpf.mp.br.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/51434-mpf-lanca-campanha-internacional-de-combate-a-corrupcao.html

Encruzilhada: ex-prefeita é condenada por prejuízo ao erário de mais de R$ 800 mil

A 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista condenou Ivani Andrade Fernandes, ex-prefeita de Encruzilhada, próxima à Vitória da Conquista, o médico André de Souza Pires e a empresa representada por ele, MPL – Serviços Médicos, por improbidade administrativa durante o período de janeiro a maio de 2009. De acordo com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Pública Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a ex-prefeita contratou a MPL com diversas ilegalidades no processo de dispensa de licitação. 

No processo, foram listados erros como a cotação de preços simulada; apresentação de documentos de regularidade fiscal e jurídica da empresa sem validade e emitidos após a data de assinatura do contrato; e prorrogação da contratação sem especificar a motivação, informando apenas que se tratava de força maior. A ex-gestora de Encruzilhada ainda realizou pagamentos a MPL sem a devida comprovação e fiscalização dos serviços prestados. Já o médico e sócio-administrador da MPL, André Pires, foi beneficiado, em 2 de janeiro de 2009, com o cargo comissionado de diretor do Hospital Municipal de Encruzilhada. Segundo o que determina a Lei 8.666/93, artigo 9º, servidores ou dirigentes de órgão não podem participar de licitações ou execução de serviços. 

Dessa forma, o médico, representante da MPL, não poderia executar os serviços. Pires, como sócio e representante da empresa de serviços médicos, apresentou também documentos sem validade no processo de dispensa de licitação e, mesmo assim, houve a contratação da MPL no valor aproximado de R$ 838 mil. Em depoimentos, médicos que trabalharam para a empresa, no período em questão, queixaram-se de atraso no pagamento de salários, falta de recolhimento das contribuições e o não fornecimento de comprovantes de rendimentos. O contrato com a MPL ainda beneficiou a empresa, tanto no processo de dispensa de licitação quanto no curso do contrato de prestação de serviços, o que configura o crime de improbidade administrativa. 

Ivani e Soares foram condenados a ressarcir, juntos e integralmente, os cofres públicos no valor de R$ 838 mil. Eles ainda terão que pagar, individualmente, multa de R$ 100 mil e estão proibidos de realizar contratos com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. A ex-prefeita de Encruzilhada e o médico foram condenados também à perda de função pública, se estiverem ocupando alguma, e à suspensão dos direitos políticos por dez anos. Os réus André de Souza Pires e a empresa MPL recorreram da decisão. Já a decisão de Ivani Andrade Fernandes teve trânsito em julgado, não cabendo mais recurso.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/51218-encruzilhada-ex-prefeita-e-condenada-por-prejuizo-ao-erario-de-mais-de-r-800-mil.html

Banco Central não encontra dinheiro em contas de Luiz Argôlo

Deputado federal até 2014, quando recebia R$ 26,7 mil mensais, Luiz Argôlo (SDD-BA) não tem um centavo sequer em suas contas bancárias. A revelação foi feita após o bloqueio de bens do sistema Bacenjud, do Banco Central, realizado por determinação do juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato. A secretária de Argôlo, Elia Santos da Hora, possui mais dinheiro que Argôlo em suas contas bancárias, com R$ 2,2 mil, segundo relatório do Bacenjud. O ex-deputado foi preso na 11ªetapa da operação, em 10 de abril, e é investigado por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, de quem recebeu pelo menos R$ 1,2 milhão por meio de notas frias. Além disso, Argôlo comprou um helicóptero em 2012, mas devido a dificuldades para quitar o financiamento, Youssef admitiu à Justiça que pagou o restante da aeronave e a emprestou para o então deputado utilizar em sua campanha em 2014. Argôlo é suspeito ainda de ter adquirido a empresa Malga Engenharia em uma sociedade com o doleiro.

(Foto: Reprodução / Estadão)

O advogado do ex-parlamentar, Omar Elias Geha, explicou que Argôlo "possui vários financiamentos" em bancos. "Ele não tem dinheiro (nas contas) porque possui vários financiamentos. Uma fazenda e um terreno que ele possui estão penhorados para quitar essas dívidas com o Youssef, ele não tem patrimônio mais", afirmou o defensor. Geha disse ainda que Argôlo sempre trabalhou ajudando na fazenda do pai, no interior da Bahia, e não sabia quem era Youssef na época que fez negócios com ele.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/171186-banco-central-nao-encontra-dinheiro-em-contas-de-luiz-argolo.html

Prisão de Luiz Argolo é preventiva e não tem prazo para relaxamento

Em contato com o delegado da Polícia Federal Tiago Pinheiro de Oliveira Sena, responsável pela Comunicação Social da PF na Bahia, o Alagoinhas Hoje foi informado que o ex-deputado federal Luiz Argolo e sua secretária Élia Santos da Hora foram transferidos para Curitiba em voo de carreira e não em avião especial da Polícia Federal. O voo partiu de Salvador às 15h20, com escala no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

O delegado afirmou que a prisão de Luiz Argolo é preventiva e não tem prazo para relaxamento. Apenas o juiz Sérgio Moro ou uma instância superior a ele é que poderá liberar Argolo da carceragem. A prisão de Élia é temporária e tem prazo de cinco dias.

Em até dez dias, segundo determinação legal, deverá ser aberta uma ação penal contra Luiz Argolo. No prazo máximo de 81 dias, o processo penal terá que ser concluído.

Argolo e Élia viajaram acompanhados de agentes da PF, mas não estavam algemados. 

Fonte: http://www.alagoinhashoje.com.br/prisao-de-luiz-argolo-e-preventiva-e-nao-tem-prazo-para-relaxamento/

Maioria das pessoas participou de protesto para protestar contra corrupção, diz Datafolha

Quase metade das pessoas que participaram das manifestações do último domingo (15) em São Paulo queriam protestar contra a corrupção. Segundo pesquisa feita pelo Datafolha durante o ato, esse foi o motivo apontado por 47% entrevistados para estar na Avenida Paulista. O impeachment de Dilma Rousseff ficou em segundo lugar, apontado por 27% das pessoas. Em seguida, os motivos apontados foram protestar contra o PT (20%) e contra os políticos (14%). Por outro lado, o Datafolha também indica que nas manifestações organizadas por movimentos sindicais na sexta-feira (13), a maioria dos participantes protestava contra perdas de direitos trabalhistas (25%), motivo seguido pelo aumento salarial para professores (22%) e reforma política (20%). Em contrate, nos atos que aconteceram no final de semana, 82% dos manifestantes declararam ter votado em Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, enquanto na sexta-feira, 71% disseram ter votado em Dilma Rousseff.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/169229-maioria-das-pessoas-participou-de-protesto-para-protestar-contra-corrupcao-diz-datafolha.html

Presos na Operação Lava Jato estão na sede da PF em Curitiba

 O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, foi preso em sua residência, no Rio

Os presos na 7ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira, já estão na sede da PF em Curitiba. O avião da Polícia Federal que levou os 16 detidos deixou o Rio de Janeiro na madrugada deste sábado (15) e pousou no aeroporto de Curitiba, no Paraná, às 4h20.

Ao todo, até o início da manhã deste sábado, são 20 presos na nova etapa da operação – quatro se apresentaram à PF do Paraná. A polícia ainda busca foragidos.

No final da tarde desta sexta, a Polícia Federal apresentou o balanço desta fase da Operação Lava Jato, deflagrada em cinco estados e no Distrito Federal. Segundo a PF, foram cumpridos todos os 49 mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça do Paraná (dois no Recife; um em Jundiaí-SP; um em Santos-SP; dois em Curitiba; um no Distrito Federal; 11 no Rio de Janeiro; 29 em São Paulo; dois em Belo Horizonte).

Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva, mas apenas sete foram cumpridos: dois em São Paulo/capital; dois no Rio de Janeiro; dois em Belo Horizonte; e um no Recife.

A Polícia Federal informou também que foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, todos na capital paulista. Foram cumpridos ainda 14 mandados de prisão temporária: seis em São Paulo/capital; um em Osasco/SP; um em Santos/SP; cinco no Rio de Janeiro/RJ; um em Salvador (este mandado estava previsto para ser cumprido em São Paulo/capital).

Entre os presos pela PF, está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e três presidentes de empreiteiras: José Aldemário Pinheiro Filho (OAS); Ildefonso Collares Filho (Queiroz Galvão); Ricardo Ribeiro Pessoa (UTC).

Além de Renato Duque e Jayme Oliveira Filho, que seria ligado ao doleiro Alberto Youssef, os demais 16 presos, todos vinculados a empreiteiras, são os seguintes:

OAS - José Aldemário Pinheiro Filho, presidente; Mateus Coutinho de Sá Oliveira, vice-presidente do conselho; Alexandre Portela Barbosa; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor; José Ricardo Nogueira.

Engevix - Gerson de Mello Almada, vice-presidente; Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor; Newton Prado Júnior, diretor;

Queiroz Galvão - Ildefonso Collares Filho, diretor-presidente; Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor

UTC - Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente; Ednaldo Alves da Silva; Walmir Pinheiro Santana; Carlos Alberto Costa Silva

IESA - Otto Sparenberg, diretor

Galvão Engenharia - Erton Medeiros Fonseca.

Cristiano Kok, presidente da Engevix, foi levado em condução coercitiva, mas foi liberado. Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Côrrea, segundo a PF, já é considerado foragido. 

Foram feitas operações de buscas no escritório da Odebrecht. Empresários estranham o fato de nenhum integrante da direção dessa construtora ter tido a prisão preventiva ou temporária decretada pela Justiça.

De acordo com a Polícia Federal um dos mandados de prisão temporária expedidos foi contra o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Segundo a PF, o lobista não foi encontrado pelos policiais que atuam na operação e já é considerado foragido. De acordo com  depoimento do doleiro Alberto Youssef feito em outubro, Fernando Baiano operava a cota do PMDB no esquema de corrupção ligado à Petrobras.

De acordo com a PF, quem ainda não foi localizado está automaticamente impedido de deixar o país. Será feita uma operação especial de controle de passaporte em aeroportos com o objetivo de localizar executivos de empreiteiras ligadas ao esquema de fraudes e também pessoas que estariam envolvidas em transporte de dinheiro para doleiros.

Nesta nova fase da Operação Lava Jato, o foco são as empresas que pagaram propina. Foi decretado bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. A PF fez buscas em todos os escritórios das grandes empreiteiras citadas no caso.

Foi decretado também o bloqueio de valores de três empresas referentes a um dos operadores do esquema criminoso. Os envolvidos respondem por formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro, além de formação de quadrilha. 

À Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que as empresas Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Iesa, Engevix, Mendes Júnior, UTC Engenharia, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia participavam do esquema de superfaturamento de contratos firmados com a Petrobras e repasse de propina aos partidos. 

Veja os mandados decretados pela Justiça Federal:

Prisão preventiva:

Eduardo Hermelino Leite, da Construtora Camargo Correa

José Ricardo Nogueira Breghirolli, da OAS

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, da OAS

Sergio Cunha Mendes, da Mendes Júnior

Gerson de Mello Almada, da Engevix

Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia

Prisão temporária

Dalton dos Santos Avancini, presidente da Construtora Camargo Correa

João Ricardo Auler, da Construtora Camargo Correa

Mateus Coutinho de Sá Oliveira, da OAS

Alexandre Portela Barbosa, da OAS

José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS

Ednaldo Alves da Silva, da UTC

Carlos Eduardo Strauch Albero, da Engevix

Newton Prado Júnior, da Engevix

Otto Garrido Sparenberg, da IESA

Valdir Lima Carreiro, da IESA

Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC

Walmir Pinheiro Santana, da UTC

Othon Zanoide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão

Ildefonso Colares Filho, da Queiroz Galvão

Jayme Alves de Oliveira Filho, subordinado de Alberto Youssef

Adarico Negromonte Filho, subordinado de Alberto Youssef

Carlos Alberto da Costa Siva, emissário das empreiteiras

Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras

Fernando Antonio Falcão Soares, lobista

Investigados que sofreram bloqueios bancários:

Eduardo Hermelino Leite

Dalton dos Santos Avancini

João Ricardo Auler

José Ricardo Nogueira Breghirolli

José Aldemário Pinheiro Filho

Agenor Franklin Magalhaes Medeiros

Ricardo Ribeiro Pessoa

Walmir Pinheiro Santana

Sérgio Cunha Mendes

Gerson de Mello Almada

Othon Zanoide de Moraes Filho

Ildefonso Colares Filho

Valdir Lima Carreiro

Erton Medeiros Fonseca

Fernando Antonio Falcão Soares

Renato de Souza Duque

Condução coercitiva:

Edmundo Trujillo, engenheiro, diretor do Consórcio Nacional Camargo Correa

Pedro Morollo Junior, engenheiro civil, OAS

Fernando Augusto Stremel Andrade, engenheiro civil, OAS

Angelo Alves Mendes, engenheiro civil, diretor vice-presidente da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A

Rogério Cunha de Olliveira, engenheiro eletricista, diretor da Área de Óleo e Gás -(ANOG) da Mendes Júnior Trading e Engenharia

Flávio Motta Pinheiro, economista, diretor Administrativo e Financeiro da MENDESPREV – Sociedade Previdenciária

Cristiano Kok, presidente da Engevix Engenharia S/A.

Marice Correa de Lima, cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto

Luiz Roberto Pereira.

Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/11/15/presos-na-operacao-lava-jato-estao-na-sede-da-pf-em-curitiba/

Donadon fica em cela individual sem direito a regalias

Imagem: juizdeforasegura.blogspot.com

O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) chegou ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, no início da tarde desta sexta-feira (28). Condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, ele se entregou à Polícia Federal pela manhã, em um ponto de ônibus na área sul da capital federal. Ele estava acompanhado por seu advogado Nabor Bulhões.

Donadon ficará em uma cela individual, mas sem regalias, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ainda de acordo com o TJ, por ainda ter mandato parlamentar ele tem direito a esse privilégio.

Este é o primeiro caso de um deputado federal preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Natan Donadon foi acusado de ter desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da Casa.

Nesta quinta-feira (27), o PMDB de Rondônia expulsou dos seus quadros o parlamentar. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.

Em nota, o diretório estadual do partido diz que a decisão foi pautada "no respeito ao devido processo legal, no qual foi assegurado aos acusados o amplo direito de defesa, da mesma forma, respeitando o preceito constitucional que estabelece que somente será considerado culpado aquele que cujos processos tiverem concluído com o trânsito em julgado”.

Também na quinta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou o processo de cassação do mandato de Natan Donadon, que terá prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa, para que o relator do processo, Sergio Zveiter (PSD-RJ), possa elaborar o parecer que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. Para que Donadon perca o mandato, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis à cassação.

Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/06/28/donadon-fica-em-cela-individual-sem-direito-a-regalias/