Associação de professores rebate Jerônimo e diz que precatórios do Fundef estão disponíveis

A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) rebateu as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), acerca do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) (veja aqui). 

 

A presidente da Associação, Marinalva Nunes, revelou ao Bahia Notícias que os recursos já foram disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o rateio aos beneficiários pelo governo do estado.

 

Segundo a sindicalista, um print de um depósito bancário no valor de R$ 3.109.493.316,41, feito no dia 30 de maio, justamente a quantia que será distribuída aos professores, seria a prova da disponibilidade dos recursos. 

 

Foto que, segundo Aceb, comprova recurso do Fundef na conta do Governo da Bahia

 

"O governador está desconectado da situação real. O dinheiro está disponibilizado. O governador Jerônimo Rodrigues precisa cumprir o que determina a emenda 114 da Constituição e encaminhar, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa o projeto de lei para regulamentação. A situação dos precatórios não carece de conversar com ninguém. É só cumprir a legislação. No ano passado o entendimento foi o de não pagar o recurso com a correção de juros e mora. Mas que só valeu para o entendimento do ano passado, conforme estabelecido no artigo 2° da Lei Estadual 14.485/22. Foi a forma que o governador Rui Costa encontrou para justificar o bloqueio dos acessórios da dívida e nos diferenciar da compreensão dos demais estados beneficiários", pontua Marinalva.

 

A representante da ACEB  afirmou que o governador estaria "atrasado" em não encaminhar o PL à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a correção dos juros e mora para pagamento dos beneficiários. Ela apontou que existe uma lista de todos os beneficiários, publicada na portaria 002/22, conjunta entre SAEB/SEC. Segundo Nunes, essa seria a lista com os nomes de quem receberia pagamento neste ano e em 2024. 

 

"O governador também está desconhecendo um ofício da PGE que fala sobre essa situação dos recursos para a conta específica do Estado e nós não vamos arredar o pé da Assembleia Legislativa da Bahia para pressionarmos os deputados para o cumprimento da legislação", assegura.

 

As declarações da sindicalista chegam depois que o governador afirmou que o pagamento só poderia ser feito após diálogo e autorização com o governo federal e acordo com entidades sindicais.  

 

"Tivemos uma reunião anteontem com o governo federal para ver se eles conseguem pagar a gente esse ano ou então nós teríamos que fazer uma negociação para que o dinheiro fosse pago e naturalmente a gente vai sentar com a APLB para discutirmos o formato de pagamento. O governo federal repassando o recurso que é de direito do Estado, a gente vai arcar com nossa responsabilidade", disse o petista na quarta-feira (14).

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) afirmou que os recursos para o pagamento de nova parcela dos precatórios Fundef ainda não estão disponíveis. "O Governo do Estado está aguardando a confirmação da liberação desses recursos para adotar os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos".

 

ENTENDA OS VALORES

A cobrança feita pela categoria é referente a segunda das três parcelas dos R$ 8.767.153.945 que a Bahia tem direito do Fundef. A primeira parte, no valor de R$ 3.900.000.000 foi paga em 2022 e corresponde a 40% do valor total. Dessa quantia, 60% o que equivale a R$ 2.340.000.000, foram destinados aos profissionais da educação, e os 40% restantes, para a manutenção de escolas. 

 

As duas parcelas restantes, ambas no valor de R$ 3.109.493.316,41, serão pagas em 2023 e 2024. Em cada ano, a quantia destinada para o rateio entre os professores será de R$ 1.865.695.989,84.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/281235-associacao-de-professores-rebate-jeronimo-e-diz-que-precatorios-do-fundef-estao-disponiveis

O dia em que Santo Antônio foi preso no sertão baiano

Imagem: https://cruzterrasanta.com.br/historia-de-santo-antonio/119/102/

Neste 13 de junho data em que se comemora o dia de Santo Antônio trago-lhes um fato inusitado ocorrido nos sertões da Bahia, mais precisamente na Vila de Santo Antônio das Queimadas atual município de Queimadas. A história da prisão e condenação de Santo Antônio. 

Para entendermos melhor esse fato pra lá curioso, precisamos voltar um pouco no tempo. 

Tudo começa por volta do século XVIII, quando um vaqueiro encontra uma imagem de Santo Antônio debaixo de uma arvore no alto de um morro na fazenda Queimadas, ele leva a imagem para a sede da fazenda entregando-a a proprietária dona Isabel Maria Guedes de Brito que a coloca em seu oratório. No dia seguinte misteriosamente a imagem desaparece, sendo encontrada mais tarde no mesmo local onde havia sido avistada pela primeira vez. Levada novamente á fazenda, torna a desaparecer, isso se sucedeu por vários dias, deixando todos atônitos. Alguns freis capuchinhos que estavam de passagem pelo local ao saberem do ocorrido, aconselharam dona Isabel a construir uma capela no local onde a imagem tinha sido encontrada, o que foi feito. Desse dia em diante, Santo Antônio passou a ser o padroeiro do pequeno povoado e mesmo passou a se chamar Santo Antônio das Queimadas. 

Após a construção da capela, a fama do Santo se espalhou pela região e as pessoas passaram a construir casas ao redor da capela em terras cedidas por dona Isabel. 

Com a morte de dona Isabel, todos os seus bens (Terras, escravos, gado etc.) foram deixados pela a imagem de santo Antônio, sendo estes bens administrados pela freguesia de Sant´Ana do Tucano, freguesia ao qual a vila de queimadas pertencia. 

O Crime

Não é possível dizer a data exata que ocorreu pois não se sabe onde foi parar o processo, mas acredita-se que tenha sido entre o final do século XVIII e inicio do XIX. Numa noite durante os festejos em homenagem a Santo Antônio, um homem foi assassinado e seu corpo fora encontrado no adro capela. O crime foi atribuído a um escravo pertencente a Santo Antônio, pois o referido escravo tinha desaparecido nesse mesmo dia, não sendo mais o mesmo encontrado. Como a Lei da época responsabilizava os donos dos escravos pelos crimes praticados por estes, caso os mesmos não fossem entregues á justiça, Santo Antônio foi assim responsabilizado pelo crime. 

A imagem foi presa, amarrada de cabeça para baixo e levada num lombo de burro para ser julgada na Vila de Água Fria, comarca a qual Santo Antônio das Queimadas estava subordinada. 

Segundo relatos Santo Antônio passou 30 dias preso na cadeia, acredita-se que o Santo tenha participado de pelo menos duas audiências tendo tido inclusive direito a um defensor e duas testemunhas que foram ouvidas. Após julgado e condenado, foi desapossado e teve todos os seus bens confiscados e levados a leilão público, tendo sido arrematado pelo Coronel Francisco de Paula Araújo Brito, fazendeiro de Inhambupe, mas o mesmo não foi tomar posse dos bens, o que gerou várias disputas pela posse destas terras. 

Terminado o processo a imagem de Santo Antônio inexplicavelmente desapareceu, o mesmo acontecendo com o processo criminal. 

Várias são as versões sobre paradeiro da imagem, alguns afirmam que foi para Serrinha, outros dizem que foi parar em Inhambupe, há que afirme estar em Irará. Mas apesar de todos os esforços o Santo nunca foi encontrado restado apenas a lenda no imaginário popular. 

Os moradores de Água Fria e de Queimadas ao longo desses anos desenvolveram a ideia que as cidades teriam sido castigadas e amaldiçoadas pelo santo. No período colonial Água Fria era uma das vilas mais prosperas da Bahia, com tempo perdeu a importância e hoje vive no ostracismo. Logo após o julgamento de Santo Antônio viu sua comarca ser transferida para um ex distrito seu Irará. 

Queimadas foi praticamente destruída nas enchentes do rio Itapicuru em 1910 e 1911, das 450 casas que tinha na época só restaram 50. Até os dias atuais os moradores destas cidades atribuem o atraso e a falta de desenvolvimentos delas á prisão de Santo Antônio. Alguns chegam a afirmar que estas cidades só se desenvolveram quando a imagem de Santo Antônio for encontrada.

Gilson Santana

BIBLIOGRAFIA MATOS, Ariene Pinto Góes. Que a Justiça de Água Fria te condene. O Julgamento de um Santo no sertão baiano. TCC de licenciatura em História. Conceição do Coité, Ba: UNEB.2010.

https://www.trbn.com.br/materia/I53088/em-queimadas-um-santo-foi-preso-julgado-e-condenado-por-homic-dio Acessado em 12 de junho de 2023.

http://santoantoniodasqueimadas.blogspot.com/2012/01/o-processo-de-santo-antonio-das.html Acessado em 12 de junho de 2023.

https://fabiopereiraribeiro.medium.com/o-dia-em-que-prenderam-santo-ant%C3%B4nio-no-sert%C3%A3o-da-bahia-por-f%C3%A1bio-pereira-ribeiro-2b17d8f02c Acessado em 12 de junho de 2023.

https://sampi.net.br/bauru/noticias/2224295/tribuna_do_leitor/2017/04/a-prisao-de-santo-antonio Acessado em 12 de junho de 2023.

https://www.bahiaja.com.br/lobisomemdeserrinha/causos&lendas/coluna/2012/06/13/como-prenderam-santo-antonio-em-queimadas-e-este-foi-condenado,2406,0.html Acessado em 12 de junho de 2023.

Madrasta de bebê que ingeriu haxixe em Salvador tem prisão preventiva decretada

A madrasta do bebê que foi hospitalizado após engolir haxixe, droga derivada da maconha, teve a prisão preventiva decretada neste domingo (11), em Salvador. A mulher havia sido detida em flagrante e será encaminhada para o Complexo Penitenciário da Mata Escura nesta segunda (12).

 

Segundo informações do G1, o bebê de 1 ano e 3 meses, segue internado no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). Não há mais detalhes sobre o estado de saúde da criança, que precisou ser intubada no sábado (10).

 

O caso aconteceu na noite de sexta-feira (9). A Polícia Militar apontou que a criança tinha sinais de intoxicação ao ser socorrida à unidade de saúde pela própria madrasta e o pai. Ambos foram conduzidos à Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança Adolescente (Derca), porém, apenas a mulher foi autuada porque ela estaria sozinha com a criança na hora do ocorrido.

 

A polícia informou que, na madrugada do sábado (10), a mulher de 21 anos foi levada à delegacia e teria dito que a ingestão da substância foi acidental.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/281057-madrasta-de-bebe-que-ingeriu-haxixe-em-salvador-tem-prisao-preventiva-decretada

Fapesb lança programa para estímulo a jovens pesquisadores doutores

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou o edital do Programa Primeiros Projetos (PPP), para fomentar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, sob a coordenação de jovens pesquisadores doutores.

 

No âmbito deste novo edital será destinado R$ 1,9 milhão. Até um teto de R$ 120 mil, o pesquisador pode submeter sua proposta nas mais diversas áreas do conhecimento. Um requisito básico para isso é que necessariamente o jovem doutor faça parte do quadro permanente de alguma instituição de ensino superior e/ou de pesquisa, pública ou particular (sem fins lucrativos), localizada no estado da Bahia. Além disso, o proponente deverá ser o coordenador do projeto e possuir, obrigatoriamente, titulação de doutor, obtida a partir de 2017, com produção científica e/ou tecnológica comprovada na área do projeto.

 

De acordo com Handerson Leite, diretor Geral da Fapesb, o PPP trata de mais uma ação para fixação de jovens doutores em nosso estado. “Esse edital é mais um incentivo fundamental para que possamos evoluir no conhecimento científico e tecnológico da Bahia", frisa.

 

Para a diretora de Ciência e Inovação da Fundação, Ana Paula Uetanabaro, o edital é uma iniciativa essencialmente importante, uma vez que é dirigida a pesquisadores recém titulados. “Essa categoria muitas vezes enfrenta dificuldades em obter recursos para a realização de seus primeiros projetos independentes, e o que estamos fazendo é justamente apoiá-los. Portanto, o PPP é a demonstração do compromisso do estado em fomentar a inovação e a disseminação do conhecimento em diversas áreas”, explica Ana Paula.

 

Conforme cronograma do edital, 28 de julho de 2023 é o término do prazo para preenchimento e conclusão da proposta no sistema da Fapesb. Já o prazo final estabelecido para encaminhamento da proposta concluída e demais documentos exigidos é em 1º de agosto. Todos esses arquivos deverão ser enviados, exclusivamente, para o e-mail ppp2023@fapesb.ba.gov.br, de acordo com os critérios determinados no edital. O resultado final será em novembro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/281037-fapesb-lanca-programa-para-estimulo-a-jovens-pesquisadores-doutores

Sergipe faz treino em Inhambupe para enfrentar o Atlético de Alagoinhas pela Série D do Brasileirão 2023

Com um treino nesta sexta-feira, o Sergipe encerrou a preparação para enfrentar o Atlético de Alagoinhas, pela sétima rodada da Série D do Brasileiro. A atividade foi realizada no Estadio Municipal Ângelo Magalhães, na cidade de Inhambupe, na Bahia. 

O técnico Leandro Sena fez os últimos ajustes na equipe, que terá uma mudança certa. Com a saída de Matheus, o treinador por promover a entrada de Alan James ao lado de Pedro Henrique ou colocar mais um meia e reforçar a criação de jogadas.

 Tirando a incógnita no setor ofensivo, o time deve ser o mesmo dos últimos jogos com o treinador. Com nove pontos, o Sergipe está na segunda posição do Grupo 4 e enfrenta o Atlético de Alagoinhas neste sábado, às 17h, no Estádio Carneirão, pela sétima rodada da Série D.

Fonte: Globo Esporte 

Bia Haddad perde para número 1 do mundo na semifinal de Roland Garros

A brasileira Bia Haddad foi derrotada nas semifinais de Roland Garros para a polonesa Iga Swiatek, na tarde desta quinta-feira (8), por 2 sets a 0, com parciais de 6/2 e 7/6 (9-7). 

 

Apesar de muita luta e uma boa atuação, chegando a liderar o segundo set, a paulista de 27 anos não foi párea para a líder do ranking mundial, atual campeã de Roland Garros e que, nos seis jogos da campanha até agora, não perdeu um set.

 

A campanha de Bia até as semifinais de Roland Garros é histórica: ela se tornou a primeira mulher semifinalista de um Grand Slam em simples para o Brasil desde Maria Esther Bueno em 1968. Com o resultado, a brasileira pode entrar pela primeira vez no top 10 do ranking mundial. Isso acontecerá caso Iga Swiatek vença, na decisão, a tcheca Karolina Muchova. Se Muchova por campeã, Bia aparecerá em 11º lugar, a melhor posição de uma brasileira na história.

 

A final feminina de Roland Garros entre a polonesa Iga Swiatek e a tcheca Karolina Muchova acontecerá no sábado, às 10h. Na chave masculina, as partidas de semifinais serão jogadas nesta sexta-feira: às 9h45 tem Carlos Alcaraz x Novak Djokovic e às 12h30 é a vez de Casper Ruud e Alexander Zverev se enfrentarem.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/65597-bia-haddad-perde-para-numero-1-do-mundo-na-semifinal-de-roland-garros

Prefeitura Municipal de Inhambupe convida todos os fazedores, fazedoras de arte e cultura e de grupos culturais de Inhambupe para participar da segunda escuta pública

A Prefeitura Municipal de Inhambupe, através da Secretaria de Cultura, convida todos os fazedores, fazedoras de arte e cultura, bem como dirigentes de grupos culturais de Inhambupe para participar da segunda escuta pública, no dia 07 de junho das 8h30 às 12h, na Câmara de Vereadores.

O evento visa dialogar com a comunidade artística e cultural, propostas para a implementação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no âmbito do municipal, bem como informar as etapas para execução.

Fonte: Divulgação

Aliados estimam aprovação de indicação de Zanin ao STF com até 55 votos no Senado

Senadores e ministros de tribunais superiores aliados a Cristiano Zanin preveem que o advogado conseguirá de 50 a 55 votos para aprovar no Senado sua indicação ao STF. O número projetado pelos aliados de Zanin é mais do que o mínimo necessário. As informações foram divulgadas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Para ter seu nome aprovado, o advogado precisa do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.

 

Antes de a indicação ser votada no plenário do Senado, Zanin passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, composta por 10 senadores titulares.

 

A previsão de aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a sabatina e a votação da indicação no plenário ocorram em “meados” de junho.

Fonte:  https://www.bahianoticias.com.br/noticia/280840-aliados-estimam-aprovacao-de-indicacao-de-zanin-ao-stf-com-ate-55-votos-no-senado

Número de brasileiros presos no exterior cresceu mais de 200% entre 2011 e 2022

 

O número de brasileiros presos no exterior praticamente triplicou na última década. Segundo dados de 2022 do Itamaraty, o total de cidadãos do Brasil em penitenciárias de outros países era 7,8 mil, número 212% maior em comparação com os dados de 2011, quando 2,5 mil pessoas foram detidas em outras nações.

 

O índice não engloba os 37,3 mil brasileiros detidos tentando cruzar de forma irregular as fronteiras dos Estados Unidos (EUA) somente em 2022, de acordo com autoridades norte-americanas.

 

Os dados do Ministério das Relações Exteriores foram obtidos pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os arquivos enviados pelo Itamaraty detalham país da prisão, tipo de crime, situação judicial e outras informações. O material vai de 2011 a 2022.

 

Em 2022, 4 mil brasileiros estavam presos na América do Norte, ou seja, o continente concentra 51% das detenções de cidadãos do Brasil em todo o globo. Somente no México, 3.709 pessoas estão na cadeia por infrações às regras de ingresso no país. Outros 2 mil estão presos na Europa (27% do total), e 1,1 mil (15%) na América do Sul.

 

Entre os brasileiros condenados em solo estrangeiro, 39 cumprirão prisão perpétua, ou seja, passarão o resto da vida na cadeia. No entanto, 23 deles têm direito a condicional ou liberdade antecipada. Outros 16 não têm essa alternativa e jamais voltarão a viver em liberdade.

 

O Itamaraty, no entanto, não tem conhecimento sobre o motivo de prisão de 700 cidadãos presos fora do território brasileiro. O levantamento divulgado também não especifica dados sobre eventuais prisões políticas em nações que não seguem regimes democráticos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/280838-numero-de-brasileiros-presos-no-exterior-cresceu-mais-de-200-entre-2011-e-2022

Jerônimo visita região de Subaúma: "Vamos dar atenção às pessoas atingidas pelas chuvas"

O distrito de Subaúma, que faz parte do município de Entre Rios, vem sofrendo com chuvas fortes nos últimos 10 dias. O Governador Jerônimo Rodrigues visitou a região e sobrevoou as localidades mais afetadas, neste domingo (28). Ele afirmou que o Estado vai prestar apoio para atender às necessidades da população mais prejudicada.

 

"Visitamos os pontos de alagamento. Vamos dar a atenção devida às pessoas atingidas pelas chuvas", disse o Governador ao sobrevoar o distrito, acompanhado pelo prefeito de Entre Rios Manoelito Argolo Júnior.

 

O superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana, e o secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano, também estavam na visita feita a cidade. O grupo passou por que precisam de atenção especial e conversou com moradores. Visitou também a escola Municipal José Galdino Maia, que está servindo de abrigo às vítimas e o CRAS, ponto de apoio das equipes de trabalho e local das doações. 

 

O Governo do Estado já tinha enviado cinco viaturas dos bombeiros militares, 100 colchões, 100 cestas básicas, 100 lençóis e 500 garrafas de água mineral. Foi autorizada a entrega imediata de mais 600 cestas básicas e 600 colchões, neste sábado (27). Aproximadamente 800 casas foram atingidas, sendo 1.200 pessoas entre desalojados e desabrigados. 

 

 O rio Subaúma encheu na última sexta-feira (19), o que resultou em diversos transtornos. Na madrugada deste sábado (27) voltou a chover forte, piorando o cenário. O Corpo de Bombeiros precisou fazer o resgate de pessoas que estavam em áreas alagadas ou com riscos relacionados à chuva.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/34286-jeronimo-visita-regiao-de-subauma-vamos-dar-atencao-as-pessoas-atingidas-pelas-chuvas

Gestantes oferecem seus bebês em troca de dinheiro em grupos nas redes sociais

Grupos criados no Facebook e no WhatsApp para estimular a adoção de bebês viraram um verdadeiro “mercado de crianças”, em que gestantes colocam seus filhos à venda por quantias que chegam a R$ 40 mil.

 

Essas comunidades atraem milhares de famílias interessadas em adotar uma criança de maneira ilegal, sem aval da Vara da Infância e Juventude e burlando a fila da adoção. Como mostra a reportagem do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, as ofertas chegam a ser feitas de maneira explícita nas páginas, e as negociações são realizadas depois, em trocas de mensagens privadas.

 

Há cerca de um ano, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) acompanha publicações feitas nesses grupos e solicitou ao Facebook a exclusão de alguns deles. Ainda assim, há dezenas de páginas em atividade, funcionando de forma aberta e sem nenhuma restrição.

 

Por meio de um desses grupos, uma mulher de Santa Catarina conheceu o casal para quem doou o filho de 2 anos; no início deste mês, essa mesma dupla foi presa por tráfico de pessoas, na zona leste de São Paulo. A mãe sofria de depressão, e a família dela notificou o desaparecimento do menino.

 

O Metrópoles conversou com mulheres que pedem quantias em dinheiro para entregar seus filhos a outras famílias. Elas relatam dificuldades financeiras e dizem não ter condições de criar uma criança.

 

FILHO POR R$ 40 mil

Há duas semanas, a gestante Jéssica (nome fictício), de 26 anos, fez uma publicação no grupo chamado “Bio e Adotantes, não tenho condições de ficar com meu bebê” — “bio” é a forma como são chamadas as mães biológicas interessadas em doar seus filhos. Na postagem, Jéssica dizia estar à procura de uma família para seu bebê. Segundo ela, o parto está previsto para junho.

 

Sem se identificar, o Metrópoles conversou com Jéssica. À reportagem ela mostrou exames que comprovam a gravidez.

 

Moradora de Diadema, no ABC paulista, a mulher afirmou que decidiu “doar” o bebê depois que o seu então marido descobriu que a gravidez era fruto de uma relação extraconjugal. Jéssica resolveu mudar de cidade temporariamente, a fim de dar à luz. Ela faz faxinas para pagar o aluguel de um quarto em uma pensão.

 

Segundo Jéssica, os R$ 40 mil seriam usados para alugar uma casa e bancar o sustento dos outros dois filhos que ficaram temporariamente com o ex-marido. Ela afirma que chegou a pensar em procurar a Justiça, para entrar em um processo de adoção convencional, mas mudou de ideia após encontrar o grupo no qual é negociada a venda de bebês.

 

“Eu comecei a ver um monte de coisa, achei um absurdo [pedir dinheiro]. Só que aí eu ia ficar me apertando [financeiramente]. Eu vi várias histórias de pessoas, tanto que pagaram quanto que cobraram. Eu pensei que seria melhor. Senão, eu teria que começar tudo do zero”, relata Jéssica.

 

A gestante diz que chegaram a lhe oferecer R$ 50 mil pelo bebê, mas a criança deveria ser entregue sem registro. Ela suspeitou da oferta e não aceitou. “Eu tenho muito medo de que meu filho caia na mão de uma pessoa errada”, afirma. Até a semana passada, Jéssica não havia negociado o filho.

 

“QUERO DOAR MEU BEBÊ”

 

O grupo de Facebook no qual Jéssica anunciou o seu filho tem cerca de 1,9 mil membros e várias publicações diárias. Ele é um entre vários outros que tentam aproximar adotantes e mulheres que pretendem “doar” seus filhos, chamadas de “Bios”.

 

O valor, normalmente, é negociado no chat privado. “Eu preciso MT encontrar uma família antes que ele nasci (sic). 35 mil na hora da entrega da criança. Vc tem interesse?”, disse uma mulher não identificada a uma potencial compradora em um dos grupos examinados pelo Metrópoles.

 

Nas comunidades do Facebook, circulam links de grupos de adoção no WhatsApp. No aplicativo de mensagens, há ainda menos controle sobre o “mercado de crianças”.

 

A alta procura também atrai a ação de golpistas. Na comunidade “quero doar meu bebê”, por exemplo, criada em 2019 e com 3,5 mil membros, a administradora alerta que há várias pessoas se passando por doadoras na internet, para aplicar golpes e tirar dinheiro das famílias que pretendem adotar.

 

“Depois de tantas tentativas em grupos, estou criando um grupo só para bios que realmente querem doar seus bebês. São muitas tentativas de golpes e tem muitas mulheres tentando tirar proveito de mulheres que realmente sonham em ser mãe, golpistas sem coração”, diz a administradora da comunidade na postagem.

 

EXTORSÃO

A presidente do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo (Gaasp), Cecília Reis, afirma que, em alguns casos de doação ilegal, as mães entregam os bebês, mas depois passam a extorquir a família adotante. Ela diz que, apesar disso, a maioria das situações que envolve pedido de dinheiro é golpe.

 

“Quando existe efetivamente um bebê, e ele de fato é entregue, essa pessoa que adota passa a ficar sob o jugo de extorsão. A real é que, a partir do momento em que você dá um ‘jeitinho’ para resolver a situação, você se coloca em risco de ser extorquido pelo resto da vida. É a boa e velha chantagem”, diz Cecília.

 

MP MONITORA GRUPOS

Em abril de 2022, a promotora da Infância e Juventude de São Paulo Luciana Bergamo iniciou uma apuração sobre os grupos a partir de denúncias envolvendo “negociação entre gestantes que não tinham interesse em permanecer com seus filhos, e pessoas que se mostravam interessadas em recebê-los em adoção”.

 

Bergamo diz que, muitas vezes, as “promessas de pagamento de valores em dinheiro” nesses grupos aparecem “escamoteadas como forma de ajuda de custo para o parto ou para o deslocamento da mãe/gestante ao ponto onde se consumaria a entrega do recém-nascido”.

 

Ainda no ano passado, a promotora pediu que o Facebook desativasse o conteúdo de 16 grupos e que a maioria deles foi removida na época, mas não há impedimento para que voltem a ser criados, como constatou a reportagem.

 

“Em vários dos casos, o próprio Facebook já excluiu, entendendo que os grupos existiam ao arrepio da lei e violavam as regras das plataformas. Mas nada impede que, no dia seguinte, outros grupos sejam criados. Em alguns casos, a gente buscou os administradores dos grupos. Tentamos identificar os responsáveis para conversar com eles”, afirma a promotora.

 

No Brasil, é crime registrar o filho de outra pessoa sem a adoção legal autorizada pela Justiça, prática conhecida como “adoção à brasileira”. Também é vetado prometer ou efetivar a entrega de filho mediante pagamento ou recompensa. As penas variam de 1 a 6 anos de prisão.

 

A promotora reforça que adotar uma criança por meios “alternativos” pode levar uma família a perder a guarda.

 

“Além do risco de ser vítima de uma quadrilha de tráfico humano, há 0 risco de perder a criança. Não há segurança jurídica nesses casos de ‘adoção à brasileira’ ou por pagamento”, ressalta a promotora.

 

ADOÇÃO LEGAL

Para adotar uma criança, os interessados devem procurar a Vara da Infância e Juventude de sua cidade e fazer petição solicitando a inclusão no cadastro de pretendentes à adoção.

 

Os interessados precisam fazer um curso de preparação psicossocial e jurídica e passar por uma entrevista técnica, na qual descrevem o perfil da criança desejada. A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz acolhe o pedido e o pretendente entra na fila de adoção.

 

O tempo de espera na fila pode levar anos e está relacionado à idade da criança, à cor da pele e ao histórico de dependência química dos pais. “Se uma família pretende adotar uma criança mais velha, de 7 ou 8 anos, o tempo de espera deve ser bem menor do que o tempo de espera para adotar um recém-nascido”, destaca o presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB, Carlos Berlini.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/280644-gestantes-oferecem-seus-bebes-em-troca-de-dinheiro-em-grupos-nas-redes-sociais

Preço da gasolina cai mais R$ 0,20 por litro nas bombas, diz ANP

O preço da gasolina nos postos brasileiros caiu mais 3,6%, ou R$ 0,20 por litro, esta semana, com novos repasses do corte nas refinarias da Petrobras. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o combustível foi vendido, em média, a R$ 5,26 por litro.

 

O valor está ainda acima do projetado pela Petrobras quando anunciou os cortes e a mudança em sua política de preços dos combustíveis, no último dia 16. A queda acumulada desde então é de 4,2%, ou R$ 0,23 por litro.

 

Na ocasião, o valor de venda do produto pela estatal foi reduzido em R$ 0,40 por litro. A expectativa da empresa era que o repasse levasse o preço de venda nas bombas a R$ 5,20. O governo montou uma força-tarefa e abriu um canal de denúncias para tentar forçar a queda.

 

O movimento é criticado por distribuidoras e postos, que alegam que não há tabelamento de preços no Brasil e que a concorrência levará os valores ao preço justo. Em nota distribuída esta semana, os postos lembram ainda que outros fatores influenciam os preços, como biocombustíveis e custos logísticos.

 

Também em consequência de corte nas refinarias, o preço médio do diesel S-10 nos postos brasileiros caiu 4%, ou R$ 0,22 por litro esta semana, para R$ 5,24 por litro. É o menor valor desde setembro de 2021, em valores corrigidos pela inflação.

 

Desde o dia 16, a queda acumulada do preço do diesel S-10 é de 5,9%, ou R$ 0,33 por litro. Nesse caso, o repasse já superou o previsto pela Petrobras. A estatal esperava que o diesel comum chegasse a R$ 5,18 por litro. Chegou a R$ 5,17 esta semana.

 

Acompanhando a queda da gasolina, o preço do etanol hidratado caiu 3,7%, ou R$ 0,15 por litro esta semana, para R$ 3,84 por litro.

 

Já o gás de cozinha, que também foi reduzido nas refinarias, foi vendido, em média, a R$ 105,84 por botijão de 13 quilos. É um recuo de 2,6%, ou R$ 2,88 por botijão, em relação à semana anterior.

 

Os cortes de preços foram comemorados pelo governo e vêm sendo usados como argumento para pressionar o Banco Central a reduzir as taxas de juros, um dos principais alvos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste início de mandato.

 

Item de maior peso na composição do IPCA, a gasolina, porém, será novamente pressionada no início de junho, com a vigência do novo modelo de cobrança do ICMS, que tem alíquota média R$ 0,20 por litro superior à atual, segundo contas do consultor Dietmar Schupp.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/227096-preco-da-gasolina-cai-mais-rdollar-020-por-litro-nas-bombas-diz-anp

Tina Turner morre aos 83 anos

 Conhecida pelos estadunidenses como rainha do rock’n roll, Tina Turner morreu nesta quarta-feira (24), aos 83 anos. Segundo informações do site Sky News, ela morreu em sua casa em Zurique, na Suíça.

 

“Com ela, o mundo perde uma lenda da música e um exemplo de ser”, escreveu o site.

 

Nascida como Anna Mae Bullock, Tina Turner foi uma cantora, dançarina e atriz suíça nascida nos Estados Unidos. A cantora, que mora na Suíça desde 1995, renunciou à cidadania americana em 2013 - a legislação EUA não permite dupla cidadania.

 

Ela começou sua carreira na banda “Kings Of Rhythm", onde ela atendia sob o nome de “Little Ann”. A cantora apareceu em seu primeiro disco, “Boxtop”, em 1958, mas o nome “Tina Turner” surgiu em 1960 com o dueto single “A Fool in Love”. Com a dupla “Ike & Tina Turner” ela ganhou o título de uma das “um dos mais formidáveis shows ao vivo da história”. Eles lançaram sucessos como “Proud Mary”, “River Deep - Mountain High”, "It's Gonna Work Out Fine”.

 

Em 1980, Tina teve “um dos maiores retornos da história”. Com seu álbum multi-platina de 1984, Private Dancer, ela ganhou o Grammy de gravação do ano com o hit "What’s Love Got To do With It”, que também virou top 1 na Billboard Hot 100. Ela foi a artista mais velha a liderar o top 100 aos 44 anos.

 

Tina entrou para o Guinness Book, o livro dos recordes, em 1988 com o maior show já feito por uma cantora solo. A artista reuniu 182 mil pessoas no Maracanã, no Rio de Janeiro, para ver sua apresentação. O show foi transmitido para todo o mundo. Nesta época estava fazendo a Break Every Rule World Tour.

 

Turner também atuou nos filmes Tommy (1975), Mad Max Beyond Thunderdome (1985) e Last Action Hero (1993). Em 1993, “What's Love Got to Do with It", um filme biográfico adaptado de sua autobiografia “I, Tina: My Life Story”, foi lançado. Em 2009, Turner se aposentou depois de completar sua turnê  "Tina!: 50th Anniversary Tour”.

 

Turner é uma das artistas mais vendidas de todos os tempos, tendo vendido mais de 100 milhões de discos em todo o mundo. Ela recebeu 12 prêmios Grammy. É a primeira artista negra e primeira mulher a estar na capa da Rolling Stone, e foi colocada, também pela revista, entre os 100 Maiores Artistas de Todos os Tempos e os 100 Maiores Cantores de Todos os Tempos. Ela tem uma estrela na Calçada da Fama de Hollywood. Ela é duas vezes indicada ao Rock and Roll Hall of Fame, com Ike Turner em 1991 e como artista solo em 2021.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/holofote/noticia/69856-tina-turner-morre-aos-83-anos

Casos de dor na lombar podem subir mais de um terço até 2050, projeta estudo

A quantidade de pessoas em todo o mundo que sofrem com lombalgia, também conhecida como dor na lombar, pode chegar a 843 milhões em 2050. A estimativa, se realmente for alcançada nos próximos anos, representa um salto de mais de um terço dos casos registrados em 2020, quando a quantidade de afetados pela complicação era de 619 milhões.

 

A projeção, feita em artigo publicado nesta segunda (22) na revista The Lancet Rheumatology, indica que é necessário ter maior atenção à lombalgia, afirma Wang Yuan Pang, médico assistente do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP e colaborador do grupo de pesquisa que conduziu o estudo.

 

"[O aumento projetado] é bastante e significa que os governos e os profissionais de saúde precisam concentrar esforços nesse tipo de problema", afirmou.

 

O grupo de autores utilizaram dados do Global Burden of Disease (GBD), um programa formado por cientistas de todo o mundo com informações de mortalidade e incapacidade relacionadas a doenças. Além do GBD, outras fontes compuseram a pesquisa: artigos já publicados e relatórios governamentais são exemplos.

 

Além de projetarem o aumento de casos de dor na lombar por meio de ferramentas estatísticas, o artigo chama a atenção para o fato de que a complicação é a principal causadora de anos vividos com incapacidade. O conceito diz respeito ao período em que alguém vive com uma deficiência que causa um quadro abaixo do ideal de um indivíduo saudável.

 

A seriedade e o impacto da dor causada pela lombalgia são reiteradas por Wang. "Não é uma coisa assim ‘olha, estou com dor e vou levando, vou tentar trabalhar’. A pessoa não consegue nem sair de casa."

 

Os custos de tratamento também são altos. Wang explica que, além de parar de trabalhar, a pessoa com lombalgia necessita arcar com gastos, como analgésicos, fisioterapias e médicos. Às vezes, o indivíduo debilitado ainda demanda que alguém pare de trabalhar para ajudá-lo.

 

O impacto também é econômico. No Brasil, por exemplo, a estimativa apontadas no estudo é que, a cada ano, cem dias de trabalho são perdidos por habitante em razão da dor na lombar.

 

Mesmo com o número alto de dias perdidos no Brasil, a América Latina, região onde o país se encontra, não tem as maiores taxas de lombalgia e nem terá o crescimento mais vertiginoso até 2050. Serão a Ásia e a África que podem ter os maiores aumentos nos próximos anos segundo a projeção.

 

"Embora o Brasil não tenha as maiores taxas de lombalgia, o impacto dela, de cem dias, é quase um terço do ano em que a pessoa fica sem trabalhar", aponta Wang.

 

CAUSAS

O aparecimento da dor intensa na lombar envolve vários fatores. No artigo, os autores escrevem que o crescimento da população é um aspecto primordial que explica a projeção para 2050. "Exceto em algumas regiões onde o envelhecimento populacional parece ser o principal motivo para o aumento do número de casos", completam.

 

Wang também explica que a lombalgia tem uma associação forte com maus hábitos. Um exemplo é trabalhar por muito tempo sem seguir a ergonomia adequada. "Durante a quarentena, teve muita gente que ficou um tempão na frente do computador muitas vezes de forma não adequada. Isso piora bastante."

 

Por outro lado, alguém que faz atividade física está em um polo contrário: a pessoa tem um corpo mais alongado e conta com uma biomecânica mais adequada que ajuda na prevenção da dor na lombar.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/226411-casos-de-dor-na-lombar-podem-subir-mais-de-um-terco-ate-2050-projeta-estudo

Últimos dias para inscrição no concurso de juiz leigo e conciliador do TJ-BA

Interessados em participar do concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para as vagas de juiz leigo e conciliador, têm até às 16h de quinta-feira (25) para fazer a inscrição. O procedimento é online, feito no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

São ofertadas 1.028 vagas para cadastro reserva, sendo 516 para o cargo de conciliador e 512 para juiz leigo. Do total de vagas, 274 são direcionadas para Salvador e 754 destinadas a outras 202 comarcas do interior do estado. 

 

O concurso será realizado em duas etapas: prova objetiva, agendada para 16 de julho, nos horários de 8h às 13h para juiz leigo, e das 15h às 19h para conciliador; e avaliação de títulos apenas para os classificados na prova objetiva.

 

A prova objetiva é composta por 80 questões de múltipla escolha para conciliador e 100 para juiz leigo. Conforme o edital, a prova acontecerá em Salvador e em mais 16 comarcas-polo: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

 

Para se candidatar à vaga de conciliador é preciso ter nível superior completo ou incompleto, com comprovação de matrícula regular ao menos no 4º ano ou 7º semestre dos cursos de Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social. Ao todo, são 516 oportunidades.

 

No caso de juiz leigo, é necessário ter nível superior completo estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito e possuir pelo menos dois anos de exercício da advocacia, que serão computados através do tempo de inscrição na OAB. Para esta função, são 512 vagas.

 

Em ambas as funções é exigido ter no mínimo 18 anos completos, ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, naturalidade portuguesa pelo decreto nº 70.391/1972, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, em caso de candidato do sexo masculino.

 

De acordo com o edital, a remuneração dos conciliadores não poderá ultrapassar o menor vencimento base de cargo de segundo grau de escolaridade, atualmente no valor de R$ 3.725,10, e a remuneração dos juízes leigos não poderá ultrapassar o maior cargo cartorário de terceiro grau de escolaridade, atualmente no valor de R$ 10.291,59, ambos do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça, vedada qualquer outra equiparação.

 

Clique aqui e acesse o edital completo.

 

Clique aqui e faça a inscrição.  

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/67408-ultimos-dias-para-inscricao-no-concurso-de-juiz-leigo-e-conciliador-do-tj-ba