Parlamentares veem janela para votar liberação de cassino e jogo do bicho após eleições

Parlamentares defensores do controverso projeto de lei que libera jogos de azar no país veem a possibilidade de que a proposta avance no Senado na "janela de oportunidade" que será aberta após as eleições deste ano.

 

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, mas está engavetado desde então.

 

Vários senadores são pré-candidatos a governos estaduais. Além disso, a Casa legislativa ainda instalou recentemente uma Frente Parlamentar por um Brasil Sem Jogos de Azar. Novo foco de pressão surgiu recentemente, no entanto, após a aprovação do projeto de lei que estabeleceu novo piso nacional para enfermeiros.

 

A relação entre os dois projetos se encontra no fato que a proposta que institui o piso dos enfermeiros e que foi aprovada não apresenta fontes de recursos para cobrir esse novo piso.

 

Líderes partidários da Câmara dos Deputados, então, passaram a articular para que a arrecadação tributária que viria com a liberação dos jogos de azar fosse destinada para bancar o novo piso.

 

O projeto de lei dos jogos prevê a criação de uma contribuição --espécie de tributo-- incidente sobre a comercialização de jogos e apostas. Uma das opções sobre a mesa para o piso dos enfermeiros é ampliar de 4% para 12% o percentual dessa Cide destinado ao financiamento de programa e ações na saúde pública.

 

O relator da proposta dos jogos na Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE), reuniu-se nas últimas semanas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto. O deputado federal tem dito a interlocutores que não tem pressa para que a proposta seja aprovada, ainda mais se existe o risco de ela ser rejeitada por causa da pressão eleitoral.

 

Por isso, avaliou com Pacheco a possibilidade de aproveitar essa "janela de oportunidade", após as eleições e antes do fim da atual legislatura --evitando assim as eventuais resistências de uma nova composição parlamentar. O presidente do Senado, por sua vez, tem dito a interlocutores que não se comprometeu com a votação ainda neste ano.

 

Em outra frente, a relatora do piso dos enfermeiros, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), também foi atrás do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar destravar imediatamente o projeto dos jogos de azar. Há uma articulação de deputados e alguns senadores para que a proposta seja votada até o recesso parlamentar, em julho.

 

Uma forma de atrair apoio no Senado foi tentar atrelar a proposta dos jogos de azar a um outro projeto em tramitação na Casa, que permite a construção de resorts com cassinos. O autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), poderia ser indicado relator do projeto de lei que libera jogos de azar.

 

Irajá defende seu projeto, argumentando que vai gerar 200 mil empregos e pode atrair R$ 44 bilhões em investimentos.

 

"O Brasil não está em condições de recursar novos investimentos. Os resorts integrados são um modelo de negócio que gera bilhões de dólares em receita para governos e empresas mundo afora", afirma.

 

A antecipação da análise da questão dos jogos, no entanto, não agrada à cúpula do Senado. Pacheco argumenta que tem outras prioridades de votação neste ano, incluindo pautas polêmicas em que construir acordo é um desafio. A principal delas é a reforma tributária, que havia sido enterrada por obstrução das maiores bancadas há um mês, mas que recebeu nova investida do presidente do Senado e seus aliados.

 

O próprio Alcolumbre evitou jogar um balde de água fria na proposta, mas tem a avaliação de que ele poderia ser um dos prejudicados pelo avanço da questão dos jogos. O senador pelo Amapá busca a sua reeleição, em um estado onde os evangélicos, que se opõem ao tema, têm força.

 

Antes de ser internado com problemas de saúde, o senador participou de uma sessão do Congresso Nacional e foi visto em clima extremamente amigável com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Os dois estavam rompidos por causa do episódio da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal) --Alcolumbre segurou por meses a sabatina do atual ministro.

 

A proposta que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho tramitava havia três décadas e era alvo de tentativas de obstrução de grupos evangélicos e católicos.

 

O projeto foi apresentado pelo deputado Renato Vianna (MDB-SC) em 1991 e tramitou com alguma regularidade até 1995, quando travou. O tema foi retomado rapidamente em 2008, mas também sem avanços. Em 2015, foi criada uma comissão especial para debater o texto. O colegiado produziu um relatório, usado por Carreras como base para fazer seu parecer.

 

O texto aprovado na Câmara busca regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe [corrida de cavalo] e jogos online. O projeto abrange cassinos turísticos --hotéis que poderiam explorar a atividade, proposta semelhante à do Senado-- e estipula o número de licenças de cassinos em estados.

 

Um dos argumentos usados pelo relator na Câmara durante a conversa com o Pacheco foi o crescimento das apostas online, que ainda carecem de uma regulamentação mais abrangente. Essa questão também é rotineiramente levantada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/167334-parlamentares-veem-janela-para-votar-liberacao-de-cassino-e-jogo-do-bicho-apos-eleicoes.html

Brasil registra 62 mortes por Covid e mais de 20 mil casos em 24 horas

O Brasil registrou 62 mortes por Covid e 20.521 casos da doença, neste sábado (21). Com isso, o país chega a 665.657 mortes e 30.780.028 casos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia.

 

A média móvel de mortes continua subindo em relação aos dados de duas semanas atrás, com 105, aumento de 18%. Já a média móvel de casos apresentou variação de -7% em relação aos dados dos quinze dias anteriores, chegando a 14.646. Essa variação não é o suficiente para indicar uma queda.

 

Na última semana, os laboratórios da rede privada de testagem já registraram um aumento na taxa de positividade dos testes para Covid. Na rede pública, porém, muitos casos ainda podem não ser registrados devido à subnotificação.

 

O recurso estatístico que busca amenizar variações nos dados, como os que costumam acontecer aos finais de semana e feriados, é calculado pela soma das mortes dos últimos sete dias e pela divisão do resultado por sete.

 

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.

 

As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

 

O consórcio de veículos de imprensa deixou de atualizar os números de vacinados contra a Covid-19 nos fins de semana e feriados. Nos dias úteis, os dados serão atualizados normalmente. A medida visa evitar imprecisões nos números informados ao leitor.

 

A mudança, que estreou no mês passado, deve-se a problemas na consolidação dos dados de vacinação pelas secretarias estaduais. Sete estados já não atualizam o total de vacinados aos fins de semana e feriados, e mesmo os que o fazem por vezes informam números desatualizados, que não correspondem à realidade e costumam ser corrigidos nos dias seguintes.

 

Não há alteração no balanço de casos e mortes pelo coronavírus, que continuará sendo publicado pelos veículos todos os dias, às 20h.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/167268-brasil-registra-62-mortes-por-covid-e-mais-de-20-mil-casos-em-24-horas.html

Prazo de inscrição para o Enem 2022 termina neste sábado

O prazo de inscrição para realização das provas impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 termina às 23h59 deste sábado (21), horário de Brasília.

 

Os interessados em fazer o exame, isentos ou não, precisam fazer a inscrição pela Página do Participante. O exame será aplicado em todos os estados brasileiros, nos dias 13 e 20 de novembro.

 

Neste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) instituiu algumas novidades no processo de realização das provas. 

 

Pela primeira vez, o pagamento da taxa de R$85 pode ser feito por meio de PIX e cartão de crédito, além do tradicional boleto. O prazo para pagar a taxa vai até 27 de maio.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/268832-prazo-de-inscricao-para-o-enem-2022-termina-neste-sabado.html

Atriz de 'Poliana Moça' passa por cirurgia para retirada de nódulo no seio

A atriz Sophia Valverde, protagonista da novela 'Poliana Moça', do SBT, passou por um procedimento cirúrgico na manhã desta quarta-feira (19), em um hospital oncológico de São Paulo. 

Ao Notícias da TV, a assessoria da atriz informou que ela foi submetida ao procedimento para remover um nódulo no peito. Por causa da cirurgia, ela ficará afastada das gravações da novela até o próximo dia 30.

Em uma publicação nas redes sociais, a artista confessou ter ficado "ansiosa e tensa" com a notícia que precisaria fazer a retirada do nódulo, após ele apresentar uma alteração.

"Mas Deus, com a sua imensa bondade, fez com que tudo saísse da melhor forma possível e já estou em casa me recuperando", escreveu a atriz. Na publicação, ela ainda agradece aos profissionais de saúde do hospital A.C. Camargo Cancer Center e ao SBT.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/holofote/noticia/65553-atriz-de-poliana-moca-passa-por-cirurgia-para-retirada-de-nodulo-no-seio.html

 

STF mantém multa para motoristas que recusem teste de bafômetro

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (19) para considerar constitucional a imposição de sanções a motoristas que se recusem a fazer teste de bafômetro por autoridades de trânsito.

 

Dez dos 11 ministros também já votaram a favor de manter o veto à venda de bebida alcoólica em rodovias federais.

 

Desde esta quarta-feira (18), o Supremo julgava em conjunto três ações que tratam dos temas. Uma delas é um recurso do Detran do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que anulou ato de infração de um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro.

 

Outras ações, uma delas da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), questionam uma norma que proíbe a comercialização das bebidas nas rodovias, sob o argumento de que havia tratamento diferenciado para esses estabelecimentos comerciais.

 

O relator das três ações é o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, que se manifestou a favor das sanções aos motoristas que se recusem a fazer os testes e contra a comercialização das bebidas nas rodovias.

 

Em seu voto, Fux apontou que "caso o condutor alcoolizado possa se evadir do local de fiscalização sem realizar qualquer teste capaz de comprovar seu estado, a comprovação de seu estado de embriaguez restará impossibilitada".

 

"A fim de se desincentivar essa conduta, é necessário que a recusa produza algum efeito. Caso contrário, a previsão normativa seria simplesmente inócua", diz o voto do presidente do Supremo.

 

"A bem da verdade, trata-se de mais uma hipótese em que o Código de Trânsito Brasileiro institui incentivos para que os condutores cooperem com a fiscalização do trânsito, cabível de penalização em caso de não cumprimento."

 

Os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso votaram integralmente com Fux. Kassio Nunes Marques votou parcialmente com o relator, mas se manifestou a favor da venda de bebidas nas rodovias.

 

"Não existe qualquer tipo de estudo que tenha justificado racionalmente a medida [fim de venda de bebidas]. O fato que realmente induz os acidentes desse tipo consiste em o motorista dirigir veículo sob o efeito de bebida alcoólica. Mas o local da aquisição da bebida talvez não seja relevante", disse Nunes Marques em seu voto.

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também manteve o entendimento de que o condutor de veículo que se recusa a fazer o teste do bafômetro comete infração e de que a norma que proíbe comercialização de bebidas em estradas federais é constitucional.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/166992-stf-mantem-multa-para-motoristas-que-recusem-teste-de-bafometro.html

INSS substitui funcionários por robôs nos recursos de aposentadoria

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passará a utilizar, em breve, robôs na fase inicial dos processos de recursos de benefícios negados aos segurados, como aposentadorias, pensões e auxílios. A tecnologia passará a ser usada após o fim do contrato temporário de funcionários do Gabinete de Crise de Diligências, ligado ao CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social).

 

A medida consta em portaria conjunta publicada na segunda-feira (16), envolvendo, além do CRPS, a Secretaria de Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Previdência. O documento cria um grupo de trabalho para implantação do uso de inteligência artificial.

 

A medida, segundo a publicação, deve aumentar a produtividade individual e diminuir as filas.

 

Os recursos são instrumentos utilizados pelos segurados quando têm um pedido negado pelo INSS. Há prazo de 30 dias para recorrer de decisão negativa do órgão. Ao entrar com o recurso, o trabalhador deve apresentar a documentação que garanta o seu benefício.

 

Além disso, os documentos que já foram utilizados na análise inicial do pedido e estão no chamado processo administrativo do INSS também precisam constar do novo processo encaminhado ao conselho de recursos. Nesses casos, o trabalho de conferência e envio de documentos necessários para a análise do recurso era feito por servidores e, agora, deverá ser realizado por robôs.

 

Como os sistemas do INSS e do CRPS não são integrados, ao recorrer da decisão negativa por meio do Meu INSS, apenas a petição inicial do segurado vai para o conselho, deixando para trás todos os documentos já apresentados na fase em que o pedido estava sendo analisado pelos servidores do INSS, que estão no processo administrativo de benefício.

 

Sem a documentação em mãos, os conselheiros devolviam o pedido do segurado e solicitavam ao gabinete os documentos necessários para analisar o direito ao benefício. Os trabalhadores temporários buscavam o processo administrativo, localizam a documentação e, só então, de forma manual, enviavam de volta ao conselho, fazendo com que os recursos demorassem ainda mais para serem julgados.

 

Com a novidade, a juntada de documentação e a conexão entre os sistemas do INSS e do CRPS passarão a ser feitas com o uso da inteligência artificial.

 

"O que foi feito com essa portaria foi a robotização desse procedimento, para instrumentalizar o processo em fase de recurso para que ele seja encaminhado de forma completa. Tudo que estiver na plataforma do Meu INSS relativo àquele processo será encaminhado para que o conselheiro possa fazer o julgamento adequado, com todos os documentos", explica Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

 

A inteligência artificial também poderia identificar se existem outras ações da mesma pessoa com o mesmo objeto tramitando na Justiça e diminuir o número de pedidos duplicados.

 

O advogado Roberto de Carvalho, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), aponta que outra possibilidade do robô seria o convênio com outros órgãos para coleta e checagem de informações em outros sistemas, como o CadÚnico (Cadastro Único) e o DataSUS, por exemplo.

 

Dentre os documentos que o robô poderá enviar automaticamente do sistema do INSS ao de recursos da Previdência estão parecer técnico da perícia médica federal sobre a análise do tempo exercido em condições especiais, avaliação social e médica sobre deficiência, extrato resumido do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) nos benefícios por incapacidade previdenciários e acidentários e laudos do Sabi (Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade), entre outros.

 

Segundo Carvalho, com isso, o trabalho do conselheiro será de conferir a documentação reunida pelo robô e julgar o recurso, sem que haja substituição da decisão humana sobre o processo do segurado. "Eu acho fantástico usar a inteligência artificial para isso, porque realmente são atos repetitivos", diz.

 

Para o advogado Rômulo Saraiva, colunista do jornal Folha de S.Paulo, é necessário que haja uma programação da inteligência artificial para lidar com a variedade de recursos e situações. "Existem demandas muito peculiares, muito artesanais, que necessitam de uma análise mais acurada. Às vezes até um servidor que não tem tanta experiência se depara com dificuldades."

 

Saraiva e Carvalho afirmam que alguns aspectos práticos deveriam estar mais especificados na portaria, como, por exemplo, se, em caso de falta de documentação, o robô poderá abrir diligência para que o segurado complemente seu recurso. Caso contrário, não fica claro se os processos em que faltarem documentos serão indeferidos automaticamente.

 

O uso de inteligência artificial pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na concessão de benefícios previdenciários tem falhado e aumentado as respostas negativas aos segurados, segundo o Sinssp (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), que critica a medida.

 

A novidade tecnológica começou a ser usada em 2000, quando, por volta de 2008, o instituto começou a utilizar meios tecnológicos para identificar o direito à aposentadoria por idade. Naquela época, o segurado que atingia a idade mínima e tinha a carência mínima (15 anos de contribuição) recebia uma carta informando que já podia fazer o pedido de aposentadoria.

 

Em 2018, foi iniciada a concessão automática dos benefícios, por meio de inteligência artificial. A aposentadoria poderia sair em até 30 minutos após o pedido no caso de cidadãos com documentação toda em dia e com solicitação de benefícios que não exigissem análise mais aprofundadas.

 

"A lógica da concessão automática era reconhecer o direito do segurado. Hoje, não. Hoje, a meta é acabar com o estoque. Faz-se uma varredura no sistema, verifica se tem o direito e, se não tiver, indefere. É o indeferimento automático", afirma Vilma Ramos, diretora do sindicato.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/166980-inss-substitui-funcionarios-por-robos-nos-recursos-de-aposentadoria.html 

Chuva com raios e trovões atinge a noite dessa quinta em Inhambupe Bahia

A noite dessa quinta-feira, dia 19 de maio de 2022, o município de Inhambupe vem tendo chuvas, com raios e trovões.

Confira a imagem via satélite da região nordeste e abaixo.

Estudantes baianos da rede pública ganham intercâmbio nos EUA após aprovação em projeto

Três estudantes baianos foram selecionados para o programa Jovens Embaixadores 2022, iniciativa voltada para alunos brasileiros do Ensino Médio da rede pública, que vai levar um representante de cada estado do Brasil para um intercâmbio nos Estados Unidos (EUA).

 

Camily Guimarães Carvalho, de Camaçari, Jhudy dos Santos Souza, de Dias d’Ávila, e Yasmin Manenti de Moraes, de Eunápolis, são os baianos que estão entre os 50 selecionados. O programa, criado em 2002, é uma iniciativa do Departamento de Estado dos EUA no Brasil, que tem como alvo jovens empreendedores que, por meio de iniciativas e ações criativas e inovadoras, geram benefícios e ajudam a promover o bem-estar social.

 

A jovem Yasmin Manenti de Moraes, de 16 anos, residente de Eunápolis, estudante do Centro Territorial de Educação Profissional da Costa do Descobrimento, contou ao Bahia Notícias sua reação ao saber que foi aprovada no programa. "Eu estava estudando num feriado e abri o meu e-mail no momento em que minha internet caiu e vi a mensagem. De início eu não acreditei, pensei que fosse um hacker, então não dei tanta atenção. Quando a internet voltou, eu olhei com mais calma e vi que eu fui realmente selecionada, olhei várias vezes e na quinta vez a ficha caiu e eu não tive outra reação a não ser chorar. Depois disso eu liguei para todas as pessoas que me apoiaram, super alegre", conta.

Foto: Arquivo Pessoal

 

Yasmin conta que a preparação para a seleção começou antes mesmo da inscrição. Uma das etapas do projeto é uma prova oral em inglês com a banca avaliadora local e o comitê nacional.

 

"Como eu sabia que o programa era muito concorrido, a preparação começou antes mesmo da inscrição, o inglês estava na ponta da língua, não fiz cursinho, mas fiz minha lição de casa. Eu sabia que a prova não ia ser sobre verbo ou gramática, e sim algo sobre nosso cotidiano, que deveria ser respondido em inglês", explica.

 

Com pretensão de cursar medicina, a jovem diz que seu maior sonho é deixar um legado para os jovens brasileiros através da educação. “Quero mostrar para os jovens de baixa renda que é possível alcançar nossos sonhos, quando se tem foco e a ajuda de pessoas que mostram os melhores caminhos. Muitos dizem que estudantes de escola pública são desinteressados, outros dizem que não temos futuro porque a educação é de péssima qualidade, mas eu digo: 'olhem os resultados'. Nós somos a força do futuro", conclui.

 

Caso a viagem seja autorizada pelo Departamento de Estado dos EUA, ela ocorrerá entre 28 de junho e 1º de julho de 2022.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/29855-estudantes-baianos-da-rede-publica-ganham-intercambio-nos-eua-apos-aprovacao-em-projeto.html
 

Mulher grávida mata companheiro a facadas e é solta em audiência de custódia

Uma mulher grávida de 5 meses foi presa em flagrante após matar o companheiro a facadas, no bairro do Tancredo Neves. O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (16), na residência do casal. No momento da prisão, a gestante estava no Hospital Geral Roberto Santos, local para onde a vítima foi socorrida após a agressão e onde o óbito foi constatado. 

 

De acordo com a Polícia Civil, a morte de Lucas Santos de Souza, de 26 anos, está sendo investigada pela 2ªDH/Central. A acusada foi apresentada por uma guarnição da Polícia Militar e autuada em flagrante no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ela afirmou que agiu em legítima defesa, e que sofria constantes agressões do companheiro.

 

Na manhã desta terça-feira (17), a gestante passou por uma audiência de custódia, onde foi liberada para responder em liberdade. Nesta manhã, também ocorreu o velório da vítima, no Cemitério Quinta dos Lázaros, na Baixa de Quintas. 

 

Em entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia, o advogado da acusada afirmou que não acredita no prosseguimento de um processo e alegou que sua cliente agiu para salvaguardar a própria vida e a vida do filho que ela espera. Ele também declarou que a acusada possui hematomas que comprovam as agressões feitas por Lucas e a legítima defesa.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/268701-mulher-gravida-mata-companheiro-a-facadas-e-e-solta-em-audiencia-de-custodia.html

Adenovírus 41 é suspeito de ser responsável pelos casos de hepatite em crianças

O adenovírus 41 está em investigação como a possível causa dos casos de hepatite aguda grave em crianças. No dia 23 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou que o adenovírus foi detectado em pelo menos 74 casos e, diante de testes de diagnósticos moleculares, 18 foram identificados como tipo 41. 

 

Conforme a CNN Brasil, a OMS afirmou que a infecção pelo adenovírus 41 não foi previamente associada à apresentação clínica descrita nos casos de hepatite infantil. 

 

Os adenovírus, no geral, se espalham de pessoa para pessoa e causam infecções auto limitadas, como sintomas respiratórios, podendo causar gastroenterite (inflamação do estômago ou intestinos), dependendo do vírus.

 

Os casos de hepatite aguda grave, de origem ainda desconhecida, foram informados pela OMS através de um alerta publicado no dia 15 de abril. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), até o momento, 348 casos prováveis foram relatados em 21 países, sendo que 26 crianças precisaram de transplante de fígado.

 

No Brasil, um levantamento realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, divulgado no último sábado 914), apontou 47 casos da doença no país, sendo que desses, três foram descartados e os demais permanecem em monitoramento.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/29115-adenovirus-41-e-suspeito-de-ser-responsavel-pelos-casos-de-hepatite-em-criancas.html

TSE e Telegram assinam acordo para combater desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram nesta terça-feira (17) um acordo para combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma. Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo vai vigorar até 31 de dezembro.

 

Está prevista a adoção de uma ferramenta para marcar conteúdos considerados desinformativos. Pelas cláusulas, o Telegram também fará uma investigação interna para apurar a violação das políticas da plataforma, de acordo com a Agência Brasil. 

 

Segundo o tribunal, o TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma e estabelecer medidas concretas para o combate às noticias falsas. Em março, o Telegram também aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.

 

O acordo ocorreu após a plataforma ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/268712-tse-e-telegram-assinam-acordo-para-combater-desinformacao-nas-eleicoes.html

Vídeo: Motorista de aplicativo da Pensilvânia expulsa passageira após fala racista

Um motorista de aplicativo da Pensilvânia (EUA) expulsou, na noite desta sexta-feira (13), uma passageira do carro após ela fazer um comentário racista antes da corrida. O proprietário do carro gravou a cena, em que ela "comemora" ter encontrado um motorista branco. Após o vídeo ser compartilhado nas redes, o caso viralizou,  Ao compartilhar o vídeo nas redes sociais, o caso viralizou.

 

O motorista da plataforma Lyft James W.Bode estava circulando pelas ruas da cidade de Catasauqua. De acordo com o que divulgou o jornal DailyMail, a mulher, identificada como Jackie Harford, ficou surpresa com a aparência do motorista. "Uau, você é tipo um cara branco. Você é um cara branco!"

 

No início, o motorista parece não acreditar no teor da declaração e pede para Jackie repeti-la. E ela responde: "Você é tipo um cara normal. Você fala inglês".

 

De acordo com o que divulgou o Portal UOL, assim que percebe que o motorista se ofendeu, a mulher começa a se desculpar e a dar leves tapas em seu ombro tentando amenizar a situação, ma so motorista se torna irredutível. "Não, você pode sair do carro." E acrescenta: "Isso é completamente inadequado. Se alguém que não fosse branco estivesse sentado neste banco, qual seria a diferença?" Indignada com a expulsão, Jackie responde: "Você está falando sério?"

 

A mulher rebate as críticas, mas o motorista continua. "Tudo bem, eu não vou realizar a corrida, vocês podem sair", O casal então xinga  e ameaça o motorista, que aproveitou para gravar as agressividades. Em um dos trechos do vídeo, o  marido da mulher o ameaça. "Eu poderia lhe dar um soco na cara".

 

"Cai fora daqui", gritou. "Estou chamando a polícia para você cara, está tudo na câmera. Está tudo na câmera", finalizou. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/268678-video-motorista-de-aplicativo-da-pensilvania-expulsa-passageira-apos-fala-racista.html

Servidora da Bahia tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filho autista

Uma servidora do Estado da Bahia teve a concessão de jornada especial de trabalho, mediante a redução da carga semanal para 30 horas, sem redução da remuneração ou compensação de jornada, após pedido judicial. A razão do pedido da servidora foi acompanhar e prestar assistência diretamente ao seu filho menor com diagnóstico de autismo, pedido já concedido em outros estados. 

 

"Deverá a autora trazer aos autos, de dois em dois anos, para análise do NATJUS, relatório médico detalhado sobre o estado do menor, a fim de verificar a necessidade de continuidade da redução de jornada", apontou a juíza Angela Bacellar Batista ao reforçar a necessidade da comprovação periódica do quadro de saúde. 

 

A representante da 2ª Vara dos Juizados Especiais da Fazenda Pública sustentou a decisão no “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, com total prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade, dentre outros". "Além disto, determina que cabe alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade, dentre outros. Além disto, determina que cabe aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores", completa a magistrada. 

 

Representando a servidora na causa, o advogado Carlos Alberto Batista apontou que a indicação poderia ser feita para o pai também. "Estava conversando com a representante da aBRAÇO, que representa crianças com microcefalia, em razão do zika vírus. Em São Paulo foi dado também para o marido, pois a mãe foi diagnosticada com depressão. Foi dado para um homem, até para casais homoafetivos", disse ao BN. 

 

No caso da servidora de Salvador, ela não irá perder a remuneração, com redução apenas da carga horária, saindo de 40 horas para 30 horas. "As dez horas que ficou de folga ela irá usar para cuidar do filho, levar na psicóloga. A importância é ter alcance, tanto para as servidoras da prefeitura, estado e União. Ainda tem casos de maridos solos. Caberia também para o pai", completou.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/65846-servidora-da-bahia-tem-jornada-de-trabalho-reduzida-para-acompanhar-filho-autista.html

Reino Unido registra mais dois casos de infecção rara de varíola

A Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido (UKHSA, na sigla em inglês), registrou, neste sábado (14), dois casos de uma infecção rara, conhecida como Monkeypox, a varíola do macaco, no Reino Unido. A doença havia sido erradicada em 1980.  

 

As autoridades de saúde afirmam que o risco de transmissão para a população em geral é baixo, uma vez que a infecção requer contato próximo com uma pessoa que esteja apresentando os sintomas da doença, que costumam começar com quadro semelhante ao da gripe e inchaço dos gânglios linfáticos, evoluindo para feridas no rosto e no corpo.

 

O órgão também informou que os infectados são residentes da mesma casa. Um deles está realizando tratamento em uma unidade do Hospital St Mary, em Londres, especializada em doenças infecciosas. O outro paciente permanece isolado em casa.

 

“Embora as investigações continuem em andamento para determinar a fonte da infecção, é importante enfatizar que ela não se espalha facilmente entre as pessoas e requer contato pessoal próximo com uma pessoa sintomática infectada”, disse o diretor de infecções clínicas e emergentes da UKHSA, Colin Brown.

 

No último sábado (7), a agência havia informado que uma pessoa que retornou recentemente da Nigéria havia sido diagnosticada com a infecção. Os dois novos casos não teriam relação com este.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/29106-reino-unido-registra-mais-dois-casos-de-infeccao-rara-de-variola.html

Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda

Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco.

 

Segundo a Agência Brasil, o órgão reforça que é preciso ter cuidado com e-mails, usados para a prática do golpe. Os criminosos enviam e-mails tentando convencer os contribuintes a confirmar um falso cadastro para recebimento da restituição do IRPF. Para dar mais credibilidade, são utilizadas imagens fraudulentas com a logomarca comemorativa da Receita Federal para os 100 anos do Imposto de Renda, além da conta gov.br.

 

Na mensagem, que contém um link malicioso para visualização de um falso comprovante de recebimento da restituição, os criminosos informam os dados para recebimento da restituição via Pix. Não há dados sobre o número de pessoas que receberam e-mail falso e sobre quem foi lesado. A Receita lembra que não envia e-mails ou alerta para os contribuintes com mensagens que possuam algum tipo de link e que os contribuintes devem confirmar as informações nos canais oficiais.

 

"Os alertas enviados pela Receita Federal por e-mail ou mensagem não possuem links de acesso. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal e-CAC, com acesso seguro por meio da conta gov.br", afirmou o órgão.

 

O prazo para enviar a declaração do IR 2022 termina no 31 de maio. Pelo calendário de restituição, os pagamentos começam a ser feitos, em cinco lotes, começando também no próximo dia 31. Quem não declarar o imposto até o fim do prazo fica sujeito ao recebimento de multa, cujo valor é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

 

Até a última quinta-feira, a Receita Federal informou que já foram entregues 20.889.198 declarações do IRPF 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é que 34.100.000 de declarações sejam enviadas até o final do prazo.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/268643-receita-federal-alerta-para-golpe-na-restituicao-do-imposto-de-renda.html

Em São Januário, Bahia perde por 1 a 0 para o Vasco

O Bahia perdeu por 1 a 0 para o Vasco da Gama, neste domingo (15), em São Januário. O gol da vitória do time cruz-maltino foi marcado pelo atacante Figueiredo, aos 21 minutos do primeiro tempo.

 

Com o resultado, o Bahia estacionou nos 13 pontos e caiu para a terceira colocação.

 

O próximo jogo do Bahia é contra a Ponte Preta, sexta-feira (20), às 21h30, na Arena Fonte Nova, válido pela oitava rodada da Série B.

 

O JOGO

O Bahia tentou logo no primeiro minuto, com Rildo. Ele chutou de fora da área, mas o goleiro Thiago Rodrigues encaixou com tranquilidade.

 

Em cobrança de falta aos oito minutos, Rildo cobrou na barreira e Marco Antônio finalizou, mas Thiago voltou a defender sem problemas. O chute saiu fraco. O Bahia insistia em chutes de fora. Aos nove, Davó arriscou e mandou para fora.

 

Apesar da insistência do Bahia em chutes de fora da área, quem balançou as redes com esse artifício foi o Vasco da Gama. Aos 21, Figueiredo soltou um torpedo, a bola fez um efeito e morreu no fundo das redes. Foi o primeiro gol dele como profissional.

 

Depois de levar o gol, o Bahia seguiu organizado, mas diminuiu a intensidade, enquanto o Vasco passou a ocupar mais o setor de ataque.

 

Segundo tempo

As duas equipes voltaram do intervalo com as mesmas formações. Antes mesmo do cronômetro marcar um minuto, Rezende fez boa jogada individual e arrematou de direita. O goleiro Thiago espalmou para escanteio.

 

Aos 13, Daniel levantou na área, Rildo subiu mais que todo mundo, mas cabeceou por cima do gol.

 

O Bahia passou a marcar mais presença na área dos donos da casa. Já o Vasco adotou uma postura mais cautelosa e começou a apostar nos contra-ataques.

 

O Vasco quase ampliou aos 34. Figueiredo descolou um passe açucarado para Gabriel Pec, que finalizou cruzado. 

 

 

FICHA TÉCNICA

Vasco da Gama x Bahia

Série B - 7ª rodada

Local: São Januário, no Rio de Janeiro

Data: 15/05/2022 (domingo)

Horário: 16h

Árbitro: Raphael Claus (SP)

Assistentes: Neuza Ines Back e Miguel Cataneo Ribeiro da Costa (ambos de SP)

VAR: Emerson de Almeida Ferreira (MG)

Cartões amarelos: Marco Antônio, Rildo e Daniel (Bahia); Quinteros, Yuri  e Palacios (Vasco)

Gol: Figueiredo (Vasco)

 

Vasco: Thiago; Gabriel Dias (Weverton), Quintero, Anderson Conceição e Edimar; Yuri, Andrey (Juninho), Nenê (Palacios) e Gabriel Pec; Figueiredo (Erick) e Raniel (Getúlio). Técnico: Zé Ricardo.

 

Bahia: Danilo Fernandes; Douglas Borel; Ignácio, Didi e Luiz Henrique (Djalma Silva); Patrick (Lucas Falcão), Rezende e Daniel; Marco Antônio (Jacaré), Rildo e Matheus Davó (Marcelo Ryan). Técnico: Guto Ferreira.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/bahia/27372-em-sao-januario-bahia-perde-por-1-a-0-para-o-vasco.html

 

Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir deste domingo

A partir deste domingo (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.

 

De acordo com a Agência Brasil, pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral. A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária.

 

Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.

 

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

 

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

 

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e Judiciário.

 

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

 

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

 

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

 

Segundo dados do TSE, nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/268647-pre-candidatos-podem-iniciar-vaquinha-virtual-a-partir-deste-domingo.html 

Fim de semana terá Lua de Sangue; fenômeno poderá ser visto de todo o Brasil

Um belo e raro fenômeno enfeitará o céu entre a noite deste domingo (15), a partir das 23h27, e o início da madrugada de segunda-feira (16). Será uma Lua de Sangue “triplamente especial para o Brasil”, afirmou a astrônoma Josina Nascimento, do Observatório Nacional. A melhor notícia é que o evento celeste será bem visível de todas as partes do Brasil. As informações são da Agência Brasil.

 

O evento durará pouco mais de três horas, encerrando-se às 2h55. “Mas o ponto máximo, quando a Lua estará completamente coberta pela sombra da Terra será exatamente à 1h11, no horário de Brasília”, disse Josina à Agência Brasil.

 

“A grande vantagem desse eclipse, que chamo de triplo total, é que, além de ser um eclipse total da lua, será totalmente visível em todo o Brasil, de Norte a Sul; de Leste a Oeste. O Brasil inteiro verá o eclipse do início ao fim, em todas suas fases, na sequência penumbral, parcial, total, e depois retornando à parcial e à penumbral”, explicou Josina.

 

“Outra vantagem é que a Lua estará bem alta no céu, longe do horizonte, bem fácil de ser vista. Agora é torcer para que o tempo fique bom e não atrapalhe o espetáculo”, acrescentou.

 

Segundo Josina, o próximo eclipse desse tipo, em que todas as etapas podem ser apreciadas de qualquer região, só ocorrerá em junho de 2029, entre os dias 25 e 26. “Até lá, teremos vários eclipses parciais”, tranquilizou a astrônoma.

 

Além do Brasil, terão o privilégio de observar a Lua de Sangue triplamente especial os demais países da América do Sul e da América Central. O fenômeno também será visível em parte da América do Norte, da Europa e da África.

 

Os eclipses lunares ocorrem quando o Sol, a Terra e a Lua se alinham. “Quando um corpo extenso, como o Sol, ilumina outro corpo extenso – no caso, a Terra –, ocorrem duas regiões de sombra: a penumbra e a umbra. Quando totalmente escura, sem nenhuma luminosidade, essa sombra é a umbra; quando recebe luz em alguns pontos, a sombra, um pouco mais clara, é a penumbra.

 

“Quando a Lua entra na sombra da penumbra, começa o eclipse penumbral; quando está totalmente na penumbra, é o eclipse penumbral. Quando começa a entrar na umbra, é o eclipse parcial. Quando a lua está totalmente mergulhada na umbra, é o eclipse total, e ela toma uma cor avermelhada belíssima. Por isso é chamada de Lua de Sangue”, detalhou a astrônoma do Observatório Nacional.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/268636-fim-de-semana-tera-lua-de-sangue-fenomeno-podera-ser-visto-de-todo-o-brasil.html

 

Investigadores não conseguem alterar votos ou afetar apuração da urna eletrônica, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta sexta-feira (13), a última rodada de testes públicos de segurança nas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro. Segundo a corte, os investigadores não conseguiram alterar nenhum voto, mudar o resultado da urna ou fraudar o processo eleitoral.

 

De acordo com o G1, os chamados "testes de confirmação" começaram na quarta (11). Nessa etapa, os investigadores que encontraram falhas no primeiro exame, em novembro de 2021, voltaram ao tribunal para verificar se as vulnerabilidades apontadas tinham sido resolvidas.

 

Em novembro, durante seis dias, especialistas em tecnologia da informação tentaram acessar o sistema das urnas a fim de identificar possíveis falhas de segurança. O trabalho reuniu investigadores, hackers, programadores, representantes de universidades e peritos da Polícia Federal. Ao fim do trabalho, apenas cinco dos 29 "ataques" ao sistema conseguiram burlar alguma das barreiras de proteção do TSE. Nenhum deles chegou perto de acessar o sistema das urnas ou da apuração, segundo informou o presidente do tribunal à época, ministro Luís Roberto Barroso.

 

Mesmo com o risco descartado, o Tribunal Superior Eleitoral informou ter corrigido as falhas apontadas pelo teste de novembro. Nesta sexta, os equipamentos já atualizados foram submetidos novamente ao teste dos investigadores.

 

O juiz auxiliar da presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, reforçou nesta sexta que nenhum dos planos de invasão executados pelo especialista – nem em novembro, nem agora – foi capaz de alterar um único voto ou inteferir na apuração.

 

“O balanço que eu faço é positivo. Os planos de ataques que foram bem sucedidos em novembro tiveram melhorias implementadas pelo TSE que foram satisfatórias. Foram resolvidos os problemas encontrados pelos investigadores na primeira fase. Nos 29 planos [de ataques], nenhum deles conseguiu alterar nenhum voto sequer ou mexer na totalização dos votos registrados ou totalizados pelo TSE”, afirmou Vieira.

 

Um dos ajustes promovidos pelo TSE corrigiu uma brecha encontrada pela Polícia Federal que poderia permitir o acesso indevido à entrada dos sistemas do tribunal. No teste desta semana, a corporação fez uma nova tentativa de acessar o sistema por esse caminho – mas fracassou, e os ataques foram derrubados. A solução do TSE foi validada pela PF.

 

Representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, o general Heber Portella visitou nesta sexta a sala onde foram realizados os testes. O general, indicado pelo ex-ministro da Defesa Braga Netto para capitanear as sugestões dos militares ao TSE, conversou diretamente com os investigadores da Polícia Federal.

 

Nesta sexta, o TSE anunciou que recomendará que os mesários das eleições de outubro façam uma inspeção rotineira nas cabines de votação. A ideia, segundo o tribunal, é verificar e garantir a integralidade das urnas. O TSE também informou que promoverá um estudo para avaliar se é possível reduzir o tamanho da cabine de votação em eleições futuras. A medida, no entanto, não valerá para este ano – e só será efetivada se o novo tamanho assegurar a reserva do voto.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/268620-investigadores-nao-conseguem-alterar-votos-ou-afetar-apuracao-da-urna-eletronica-diz-tse.html 

UFBA dispensa uso obrigatório de máscara no âmbito de suas faculdades

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou, nesta sexta-feira (13), a dispensa do uso obrigatório de máscaras nos espaços universitários em que há ventilação natural. A decisão vale para os campi localizados em Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari.

 

O Comitê de Assessoramento do Coronavírus da UFBA indicou ainda que já há condições sanitárias seguras para a retomada das atividades presenciais por pessoas de todas as faixas etárias e portadores de comorbidades, desde que apresentem ciclo vacinal completo.

 

Em nota técnica, o comitê explicou que “a atual onda de casos confirmados e óbitos pela Covid-19 encontra-se muito próxima de se encerrar”, indicando que o número registrado nas últimas semanas se aproxima do registrado no início de janeiro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/268625-ufba-dispensa-uso-obrigatorio-de-mascara-no-ambito-de-suas-faculdades.html