OMS alerta que pandemia não está sob controle e segue piorando

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a pandemia de coronavírus não está sob controle, mas sim piorando. Em reunião com os estados membros, a OMS apontou que os casos seguem aumentando na maioria dos países. "Mais de 544.000 vidas foram perdidas. A pandemia ainda está se acelerando", alertou Tedros.

Até esta quinta-feira (8), mais de 11,8 milhões de casos de coronavírus foram contabilizados no planeta. De acordo com a OMS, metade deles foram registrados nas últimas seis semanas. "A pandemia da Covid-19 não deixou nenhum país intocado. Ela humilhou todos nós", lamentou o diretor-geral da agência. As informações são da coluna Bem Estar, do G1.

Na análise da organização, a pandemia não afeta só as pessoas que contraem o coronavírus, mas todos os que possuem algum tipo de doença mais grave. "Centenas de milhões de crianças correm o risco de perder vacinas de rotina para tuberculose, pneumonia, sarampo, poliomielite, cólera, cólera, difteria e outras. Muitos países estão com poucos medicamentos para o HIV", ponderou Tedros.

O diretor-geral ainda falou sobre os refugiados, grupo muito afetado pela pandemia. ""A Covid-19 pode empurrá-los [os refugiado] para a beira do abismo", disse.

Na última terça-feira (7), a OMS reconheceu que o novo coronavírus pode ser transmitido pelo ar. Antes, a organização apontava que a possibilidade de infecção era apenas pelo contato com gotículas expelidas por pessoas portadoras do vírus.

Benedetta Allegranzi, líder técnica para prevenção e controle de infecções da OMS, destacou que o órgão já recomenda que as pessoas evitem ambientes fechados e lotados, mantenham o distanciamento e usem a máscara em determinadas situações. Além disso, ela sugere ventilação adequada para ambientes internos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24457-oms-alerta-que-pandemia-nao-esta-sob-controle-e-segue-piorando.html

Juiz Cesar Jatahy é o mais votado para cargo de desembargador federal

O juiz federal César Jatahy foi o mais votado, na tarde desta quinta-feira (9), da lista tríplice formada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para ocupar a vaga de desembargador federal. O magistrado ocupa a vaga de substituto de classe no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Na eleição, César Jatahy teve 22 votos, ficando à frente dos juízes Eduardo Moraes da Rocha e Rafael Leite Paulo, ambos com 15 votos. A relação será encaminhada para a Presidência da República, que deve escolhê-lo por força constitucional, por ter feito parte da lista de merecimento ao cargo três vezes consecutivas.

Cesar Jatahy vai ocupar o cargo deixado em aberto por conta da aposentadoria do Desembargador Federal Hilton Queiroz.

SOBRE O MAGISTRADO

César Jatahy Fonseca se formou em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1993, onde também fez mestrado. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 até 2000, na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) por um ano e na Faculdade São Luís (MA), em 2003.

Na Justiça Federal ingressou como juiz substituto na Seção Judiciária da Bahia (1998) e atuou em diversas Varas até ser promovido a Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária maranhense em 2001. No Maranhão, foi Diretor do Foro e Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Em 2004, foi removido para a Bahia. Hoje exerce atualmente a titularidade da 24ª. Vara Federal e está convocado para o TRF1 em Brasília.

Na Justiça Federal da 1ª Região, o magistrado esteve presente em várias correições ordinárias e foi designado para inspeções da Corregedoria-Geral nos demais TRFs. Também participou de mutirões e itinerantes dos Juizados Especiais Federais, além da Central de Conciliação. No dia 13 de dezembro de 2019 foi empossado como juiz federal substituto no TRE-BA.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62863-juiz-cesar-jatahy-e-o-mais-votado-para-cargo-de-desembargador-federal.html

Tanhaçu registra seus dois primeiros casos de contaminação pelo novo coronavírus

A prefeitura de Tanhaçu, no sudoeste baiano, confirmou, na última segunda-feira (6), seus dois primeiros casos de contaminação pelo novo coronavírus. O município era um dos poucos na Bahia que ainda não havia registrado infectados pela doença.

Conforme nota da gestão municipal, os dois contaminados residem em outro município, mas trabalham em uma empresa com sede em Tanhaçu. Eles foram afastados do convívio social por 14 dias, período pelo qual deverão se manter em isolamento domiciliar. 

Os demais trabalhadores da mesma empresa também foram testados, mas os exames apresentaram resultado negativo. Todos permanecem sob monitoramento da equipe de saúde da prefeitura.

A prefeitura aproveitou o comunicado para reforçar os pedidos de respeito ao distanciamento social e de uso de máscaras.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/21714-tanhacu-registra-seus-dois-primeiros-casos-de-contaminacao-pelo-novo-coronavirus.html

Unidades do TJBA tem horário de funcionamento alterado

O horário de funcionamento presencial das unidades de 2º grau e administrativas dos prédios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai passar a ser das 9h às 13h. A mudança faz parte das novas medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, publicadas no Decreto Judiciário nº 387 nesta quinta-feira (9).

O novo horário pode ser estendido, excepcionalmente, apenas diante da necessidade do serviço. O funcionamento presencial acontece somente para atividades em que o comparecimento é fundamental. Nesses casos, é adotado o sistema de rodízio, com limite máximo de 20% dos servidores do setor.

De acordo com o decreto, o traslado dos autos e de qualquer peça dos processos físicos entre as unidades judiciais ou administrativas do TJBA, assim como a outros órgãos, será feito por meio digital. O regime de teletrabalho segue até o dia 31 deste mês.  

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62865-unidades-do-tjba-tem-horario-de-funcionamento-alterado.html

Soteropolitanos ocupam 60% dos leitos de UTI estaduais, mas são 44% dos casos na Bahia

Salvador concentra 20% da população baiana e 64% dos leitos de UTI (adulta e exclusivos para Covid-19) existentes no estado. Enquanto isso, entidades de saúde tem feito alertas para o agravamento da pandemia nas cidades do interior, que de modo geral possuem menos estrutura para atendimentos e internamentos. Dos leitos localizados na capital baiana, cerca de 60% estão ocupados por moradores de Salvador, enquanto os 40% restantes foram regulados de cidades do interior do estado, de acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

O assunto foi comentado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na manhã desta quinta-feira (9). Na ocasião, o gestor fez um alerta para a possibilidade de pacientes do interior sobrecarregarem o sistema de saúde de Salvador. A afirmação foi seguida por um pedido para que os prefeitos adotem medidas "firmes" no combate a pandemia. "Não podemos pagar o preço de eventuais decisões não tão firmes de outros prefeitos. Nesse momento espero firmeza dos prefeitos, como a gente vem tendo desde início da pandemia, para que não haja superlotação das UTIs de Salvador", disse Neto. Ele ainda ressaltou que não tem intenção de impedir ou criar dificuldades para a regulação de pacientes para Salvador.

Em meio a isto, a Sesab destaca o que chama de "equívoco comum", ao se referir ao entendimento de que os leitos localizados na capital são exclusivos para residentes em Salvador. "Mas os leitos estaduais atendem a totalidade da população", deixou claro a pasta em nota enviada ao Bahia Notícias.

Dados do último boletim da Covid-19, publicado nesta quarta-feira (8), apontam que Salvador concentra 43,66% dos casos de todo o estado o que, mantidas as proporções, indicaria que moradores da cidade ocupariam percentual similar dos leitos clínicos e de UTI. O número, todavia, é diferente.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24461-soteropolitanos-ocupam-60-dos-leitos-de-uti-estaduais-mas-sao-44-dos-casos-na-bahia.html

Inhambupe Bahia já tem 30 casos confirmados, 20 ativos, 01 óbito e 09 recuperados de Covid-19

Os casos confirmados de Covid-19 em Inhambupe já chegou no seu 30º caso, nesse quinta-feira, dia 09 de julho de 2020, sendo que 20 ativos, 9 recuperados, 1 óbito, 79 monitoramentos ativos, 647 monitoramentos concluídos e 9 casos descartados.

A Prefeitura vem divulgando as localidades onde tem os casos confirmados, sendo que no Centro tem 14 casos e mais 16 na Zona Rural, sendo que 01 na Cardosa, 02 na Pedreira, 01 no Mucambo, 02 na Lagoa Grande, 05 no Povoado de Bebedouro, 03 na Baixa Grande, 01 na BR-110, 01 em Volta de Cima, 01 na Baixa Grande (óbito).

Boletim epidemiológico desta quinta-feira (9) totaliza 30 casos confirmados, sendo 20 ativos, 09 recuperados e 01 óbito.

A Vigilância em Saúde segue no monitoramento e orientação de todos os casos e dos seus possíveis contatos.

Enquanto isso, cada inhambupense deve colaborar ficando em casa e evitando aglomerações. Mas caso precise sair, use máscara.

Fonte: ASCOM de Inhambupe

Covid-19: contagem de casos se estabiliza e SP decide reabrir parques

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou hoje (9) que 70 dos mais de 100 parques municipais serão reabertos a partir da próxima segunda-feira (13). Haverá, no entanto, limitação de público e de horário de funcionamento.

Os parques do Carmo (zona leste) e Ibirapuera (zona sul) vão funcionar entre as 6h e as 16h, os demais das 10h às 16h. Será permitido um índice de ocupação de apenas 40%, e o uso de máscaras será obrigatório. Parques infantis, quadras de esporte e bebedouros continuam sem funcionar.

O decreto detalhando as regras de funcionamento deve ser publicado amanhã (10) no Diário Oficial. Na sexta-feira também deve ser assinado o protocolo entre a prefeitura e os representantes das academias de ginástica e o setor de audiovisual para que possam voltar a desenvolver as atividades na cidade.

Doença na cidade

Os anúncios foram feitos durante a apresentação dos dados da prevalência de covid-19 na cidade. Segundo o balanço da prefeitura a partir da aplicação de 580 mil testes para identificação de novo coronavírus no município, a estimativa é que cerca de 1,2 milhão de pessoas já foram contaminadas..

Em comparação com o levantamento divulgado em 20 de junho, o número de infectados teve um ligeiro crescimento, de 9,5% da população para 9,8%. “A gente mantém estável a prevalência na cidade, mesmo no momento de abertura”, enfatizou o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido.

Desigualdade

O estudo da prefeitura mostra que a doença tem atingido mais pessoas em regiões periféricas e com menor renda. A classe social mais atingida foi a E, com um 15,1% das pessoas desse estrato social contaminadas. Na classe B, a menos atingida, o percentual é de 2,2% e na A, de 5,7%. Nas classes C e D, a prevalência ficou em 9% e 11,5%, respectivamente.

Os negros também são proporcionalmente mais atingidos. Apesar de representarem aproximadamente 36% da população, segundo dados do último censo, são metade dos infectados na cidade.

Entre os que não tem estudo, 17,7% já tiveram covid-19, percentual que cai para 6,5% entre aqueles com nível superior. “O vírus jogou luz na desigualdade social da cidade de São Paulo. É inaceitável que seja três vezes mais perigoso na classe E do que na classe A”, destacou o prefeito Bruno Covas, durante a apresentação.

Os distritos com maior incidência de novo coronavírus são: Brasilândia (zona norte) , Cachoeirinha (zona norte), Jaçanã (zona norte), Liberdade (centro), Santa Cecília (centro), Cidade Ademar (zona sul), Jardim São Luís (zona sul), Campo Limpo (zona sul), Capão Redondo (zona sul), Parque São Lucas (zona leste), Sapopemba (zona leste), Itaim Paulista (zona leste), Itaquera (zona leste) e Lajeado (zona leste).

A prefeitura pretende agora ampliar o número de testes aplicados e chegar perto dos 400 mil por mês.

Edição: Maria Claudia

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-07/covid-19-contagem-de-casos-se-estabiliza-e-sp-decide-reabrir-parques

Bahia tem queda no índice de roubos a bancos pelo 6º ano consecutivo

Pelo sexto ano consecutivo, a Bahia teve redução no índice de roubos a bancos, segundo dados divulgados hoje (9) pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA). No primeiro semestre de 2020, a modalidade criminosa teve diminuição de 28,6%, em comparação com o mesmo período de 2019. Em números absolutos, foram 20 casos nos primeiros seis meses de 2020, contra 28 no mesmo período do ano anterior.

Também no primeiro semestre, ações das polícias Militar e Civil desarticularam duas quadrilhas especializadas em ataques contra instituições financeiras. Em muitos casos, essas ações aconteceram em parceria com a Polícia Federal. Vinte e uma armas de fogo foram apreendidas, entre elas sete fuzis. Treze criminosos acabaram presos em flagrante e 14 morreram em confrontos com as forças de segurança estaduais.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/94446,bahia-tem-queda-no-indice-de-roubos-a-bancos-pelo-6o-ano-consecutivo

Rui Costa quer pagar R$ 500 em parcela única a infectados com Covid-19

O governador da Bahia, Rui Costa, quer pagar em parcela única o auxílio de R$ 500 aos infectados com coronavírus que decidirem se internar em abrigos do governo. Atualmente, o governo concede em duas parcelas, sendo a primeira ao sétimo dia de internamento e a segunda no 14º dia de permanência. 

A modificação que tramita agora no Legislativo estabelece o desembolso único do valor total, após a conclusão dos 14 dias de internação.  

De acordo com o Projeto de Lei 23.930, enviado à Assembleia Legislativa, a medida visa adequar as normas à experiência obtida pela vigência de ambas desde o último mês de maio. 

A outra alteração na lei é em relação à participação dos municípios no programa, com o acréscimo de mais um parágrafo ao Art. 2º. Ali fica estabelecido que “a transferência de valores dos municípios copartícipes para consecução do fim previsto no caput deste artigo será disciplinada através de regulamento e dependerá de assinatura de instrumento próprio”. 

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/94469,rui-costa-quer-pagar-r-500-em-parcela-unica-a-infectados-com-covid-19

Pai de bebê que morreu afogado diz que foi obrigado pela PM a deixar filho sozinho

A morte de um bebê de 1 ano, que se afogou na piscina da casa onde morava com a família, em Planaltina (GO), gerou versões diferentes sobre o caso. O pai do menino diz que o óbito aconteceu depois que ele foi preso na própria residência pela Polícia Militar, sem explicação, deixando a criança e outros dois filhos pequenos sozinhos ao ser levado pela delegacia. 

Já a PM diz que, no momento da prisão, havia outros adultos no local. A corporação também sustenta que o homem foi preso suspeito de participar de um roubo. O caso é apurado pela Polícia Civil, segundo o G1. Miguel Tayler Pereira Gualberto morreu na última sexta-feira (3). Ele chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu.

Pai do menino, o agente de monitoramento Jonas Pereira Gualberto contou que estava sozinho cuidando dos filhos, quando foi abordado pela polícia dentro de casa. Ele alega que a mulher tinha ido ao supermercado.

"Meus meninos estavam no quarto, assistindo [TV] no começo da casa. No momento que saí no portão para pegar a vassoura, eles [policias] já me algemaram e falaram que eu estava preso. Não me explicaram, não falaram nada. Só colocou a algema e me levaram", afirmou.

Jonas foi liberado após não ser reconhecido pela vítima do roubo. A mulher dele e mãe da criança, a dona de casa Raifra da Silva, confirmou que estava no supermercado. Ela contou que tentou salvar o filho, mas não conseguiu.

Em nota, a PM confirmou que prendeu o homem por suspeita de roubo, mas que, no momento da detenção, havia outros familiares na residência, "entre eles a esposa, a irmã e o cunhado, além de seus três filhos". A PM destacou ainda que "diante desta situação de tamanha comoção, nenhum fato ficará sem a devida e correta apuração".

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250579-pai-de-bebe-que-morreu-afogado-diz-que-foi-obrigado-pela-pm-a-deixar-filho-sozinho.html

Bahia registra 98,3 mil infectados e 2.328 mortes por Covid-19

A Bahia se aproxima da marca dos 100 mil infectados pelo novo coronavírus. O boletim desta quinta-feira (9) da Secretaria da Saúde Estadual (Sesab) informa que nas últimas 24 horas foram registrados 2.783 casos de Covid-19, com isso a Bahia chegou aos 98.319 casos confirmados desde o início da pandemia. Quanto às mortes, o número é de 2.328, sendo 51 registradas somente nas últimas 24 horas.  

No boletim do dia anterior, a quarta-feira (8), o estado somaca 95.536 casos confirmados e 2.277 mortes.

As confirmações ocorreram em 394 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (42,90%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (2.419,53), Itajuípe (2.283,93), Ipiaú (1.868,20), Lauro de Freitas (1.590,41) e Itabuna (1.552,37).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24464-bahia-registra-983-mil-infectados-e-2328-mortes-por-covid-19.html

Bahia chega a 90% de cidades com transporte suspenso devido à pandemia

Os municípios de Cocos, na Bacia do Rio Corrente, extremo oeste; Itiúba, na região sisaleira; Iuiu, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano; Nova Fátima, na Bacia do Jacuípe, e São Gabriel, no centro norte, terão o transporte intermunicipal suspenso. A medida vale a partir desta sexta-feira (10) e faz parte das ações contra a disseminação da Covid-19. Com as cinco cidades, o número de municípios baianos com a interrupção do serviço chega a 376, o que representa 90,1% dos 417 municípios do estado.

É considerado transporte intermunicipal qualquer veículo coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Para chegar nas cinco cidades da lista o limite vai até 1h, enquanto que para sair a tolerância é até as 9h. No decreto desta quinta-feira, o governador Rui Costa não autorizou a volta de transporte em nenhuma cidade. No entanto, 30 municípios já têm o serviço em funcionamento.

O último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) aponta 95,5 mil casos de novo coronavírus com 2.277 mortes em consequência da doença. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/21707-bahia-chega-a-90-de-cidades-com-transporte-suspenso-devido-a-pandemia.html

Partidos políticos devem respeitar cotas femininas em eleições municipais, pede MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e Catu, que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de cada sexo, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral.  

Além disso, os promotores de Justiça, que têm atribuição na área eleitoral, pediram que os partidos ofereçam meios materiais para a realização de campanhas pelas candidatas do sexo feminino, cumprindo formalmente e materialmente a ação afirmativa prevista na Lei eleitoral nº 9.504/97. O promotor de Justiça Gustavo Pereira afirma que, de acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de março de 2018, a expressão “cada sexo” mencionada no artigo 10 da Lei 9.504/97 “deve ser entendida por cota de gênero, e não ao sexo biológico, de forma que tantos homens como as mulheres transexuais e travestis podem ser contabilizadas nas cotas de candidaturas masculina ou feminina". 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62858-partidos-politicos-devem-respeitar-cotas-femininas-em-eleicoes-municipais-pede-mp-ba.html

Doria anuncia que Conep aprovou terceira fase de testes da vacina contra a Covid-19

O governador de São Paulo, João Doria, afirmou nesta quinta-feira (9) que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) aprovou a realização da terceira fase dos testes da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela pela farmacêutica chinesa de biotecnologia Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

"Bom dia, pessoal. Excelente notícia: a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) aprovou a realização da terceira fase de ensaios clínicos da vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan com o laboratório Sinovac Biotech", escreveu.

O Butantan confirmou na última quarta-feira (8) que recebeu a aprovação da Conep, que avalia normas, tipo de estudo e biossegurança. Essa avaliação era o último requisito necessário para validar o estudo que irá comprovar a segurança e a eficácia da vacina. Na última sexta-feira (3), o Butantan já havia recebido a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A vacina vai começar a ser aplicada em voluntários no dia 20 de julho. Apenas profissionais de saúde que estejam na ativa poderão participar do estudo. Outros pré-requisitos são que os voluntários não tenham se contaminado pela Covid-19 anteriormente, mulheres não estejam grávidas ou planejem engravidar nos próximos três meses, e que os voluntários morem perto de um dos 12 centros de pesquisa que conduzirão o projeto.

Os novos testes da vacina erão feitos em larga escala e precisam fornecer uma avaliação definitiva da eficácia e segurança.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250569-doria-anuncia-que-conep-aprovou-terceira-fase-de-testes-da-vacina-contra-a-covid-19.html

Covid-19: 86% dos municípios da Bahia descumprem transparência com gastos

Dos 417 municípios baianos, 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença. 

Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.

O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09) pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”.

O presidente do TCM observou que ficou evidente o descumprimento de dispositivos legais e de “princípios da boa prática de governança de recursos públicos, imprescindíveis para a transparência nas contratações emergenciais”. Destacou que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a devida fiscalização por parte dos cidadãos.

No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.

Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco.

Segundo os técnicos do TCM que fizeram o levantamento – todos ligados à Diretoria de Assistência aos Municípios da Superintendência de Controle Externo – dentre os aspectos que ensejaram o descumprimento dos dispositivos legais destacam-se sites desatualizados e ausência de acessibilidade, entre outros. No relatório eles destacaram que a Lei 13.979/2020 estabelece que “todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro em seus dispositivos serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição”. Verificou-se, também, a ausência de cumprimento dos requisitos do §3º do art. 8º da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), em especial a autenticidade, integridade e atualidade das informações.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250575-covid-19-86-dos-municipios-da-bahia-descumprem-transparencia-com-gastos.html

Governo da Bahia quer modificar lei para beneficiar portadores da Covid-19

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei com o objetivo de editar dois dispositivos aprovados durante o enfrentamento do novo coronavírus. De acordo com a mensagem destinada ao presidente Nelson Leal (PP), a medida visa adequar as normas à experiência obtida pela vigência de ambas desde o último mês de maio. 

A Lei 14.264 trata do pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico. Originalmente, o governo se dispôs a pagar R$500 em duas parcelas, sendo a primeira ao sétimo dia de internamento e a segunda no 14º dia de permanência. A modificação que tramita agora no Legislativo estabelece o desembolso único do valor total, após a conclusão dos 14 dias de internação.  

A outra alteração na lei é em relação à participação dos municípios no programa, com o acréscimo de mais um parágrafo ao Art. 2º. Ali fica estabelecido que “a transferência de valores dos municípios copartícipes para consecução do fim previsto no caput deste artigo será disciplinada através de regulamento e dependerá de assinatura de instrumento próprio”. 

PROFISSIONAIS 

O restante do projeto, que está em pauta aberta para emendas, redefine a aplicação do auxílio excepcional e temporário aos profissionais de saúde da rede pública que venham a ser infectados pela Covid-19, previsto na Lei 14.266. De acordo com o texto governamental, o objetivo é ajustar a logística, após a experiência obtida desde que passou a vigorar. 

Aos artigos 1º e 2º da lei são acrescentados os termos “profissionais de saúde e de assistência social”, tornando claro a quem se destina o auxílio. O Art. 3º passa por diversos ajustes em seus incisos e parágrafos, a exemplo do Parágrafo 1º, em que define a média dos últimos três meses para aqueles profissionais que recebem valores variados. A lei original não tinha previsão para estes casos. 

O Art. 4º da Lei, que estabelece o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA) como única unidade responsável para a realização do exame para constatar a doença, também sofre mudança no projeto de lei. A proposição mantém o Lacen como a entidade para constatar a infecção pelo vírus, mas admite que o laboratório valide exames feitos por terceiros. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250565-governo-da-bahia-quer-modificar-lei-para-beneficiar-portadores-da-covid-19.html

Latam Brasil ingressa com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

A Latam Brasil entrou em recuperação judicial nos Estados Unidos. O anúncio foi feito pela empresa nesta quinta-feira (9). O pedido foi feito por conta dos impactos da crise do coronavírus nas operações da Latam.

“Tomamos esta decisão neste momento para que a empresa possa ter acesso a novas fontes de financiamento. Estamos seguros de que estamos nos movendo de forma responsável e adequada, pois temos o desafio de transformar a empresa para que ela se adapte à nova realidade pós-pandemia e garanta a sua sustentabilidade no longo prazo”, disse Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil.

Em nota, a Latam diz que o objetivo do pedido de recuperação judicial é “reestruturar sua dívida e gerenciar efetivamente sua frota de aeronaves, enquanto permite a continuidade operacional”. E garantiu que "continuará a voar sem nenhum impacto nas suas operações de passageiros, cargas, reservas, vouchers ou pontos".

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250570-latam-brasil-ingressa-com-pedido-de-recuperacao-judicial-nos-estados-unidos.html

MEC anuncia que Enem será em 17 e 24 de janeiro de 2021

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada hoje (8), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, que é o ministro interino, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março. 

"Entendemos que essa decisão não é uma decisão perfeita e maravilhosa para todos. Sabemos que não é. Então, buscamos uma solução técnica, tentando ver a data que melhor se adequa a todos", afirmou Vogel, ao divulgar o novo calendário. Segundo ele, a definição das datas foi construída após diálogo com as secretarias estaduais de Educação e entidades que representam as instituições de ensino superior, tanto privadas quanto públicas.  

Segundo o presidente do Inep, serão adotadas medidas sanitárias durante a aplicação das provas, como uso de álcool gel e distanciamento adequado entre os estudantes. Os protocolos sanitários para aplicação das provas vão gerar um custo adicional de cerca de R$ 70 milhões para o governo federal, informou Alexandre Lopes.

"Estamos prontos para fazer essa execução em janeiro. Já estamos adotando as medidas necessárias, junto ao consórcio aplicador, para garantir a segurança sanitária durante a aplicação da prova, medidas relativas ao uso de álcool gel, uso de máscara, distanciamento e quantidade a alunos nas salas de aplicação do exame", afirmou Lopes.

Consulta pública

Em junho, o Inep chegou a realizar uma enquete virtual para saber em quais datas os estudantes gostariam de realizar a prova. Pelo levantamento, 49,7% dos estudantes preferiam que o Enem impresso fosse aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. Ao comentar a decisão de aplicar as provas entre janeiro e fevereiro, Lopes disse que levou em conta, além da própria enquete, as opiniões das instituições de ensino e das secretarias de educação.

"A enquete não seria o único parâmetro para definição da data, era mais um parâmetro. Entendemos que seria muito importante ouvir os secretários estaduais de educação, representados aqui pelo Consed, como também as instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Todas as informações foram levadas em consideração. Com relação à enquete, mais da metade dos alunos optaram por dezembro e janeiro; maio foi menos de 50% dos alunos, então, mais da metade dos alunos preferiu dezembro e janeiro e a gente também está atendendo esse público", argumentou.

Edição extra do Sisu

O ministro interino da Educação destacou que, caso seja um desejo das instituições de ensino, o MEC poderá abrir um terceiro período de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2020. Normalmente, o Sisu é aberto duas vezes no ano, no primeiro e no segundo semestre.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2020 estão abertas até o dia 10 de julho. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Confira a divulgação das datas na TV Brasil:

 

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-07/mec-anuncia-novas-datas-de-aplicacao-do-enem-2020

Complicações da Covid incluem danos cerebrais, confusão mental e derrame

Um novo estudo de pesquisadores da Universidade College London, na Inglaterra, identificou que além das complicações já conhecidas, a Covid-19 pode gerar problemas  neurológicas. A doença pode causar confusão mental, inflamação cerebral, derrame e danos aos nervos, de acordo com reportagem da revista Galileu. 

Os pesquisadores identificaram a prevalência de uma condição inflamatória rara e fatal, chamada encefalomielite aguda disseminada (Adem), que têm crescido devido à pandemia.

"Devemos estar atentos e observar essas complicações em pessoas que tiveram Covid-19", alertou o neurologista e líder do estudo, Michael Zandi. "Se veremos uma epidemia em larga escala de danos cerebrais relacionados à pandemia — talvez semelhante ao surto de encefalite letárgica nas décadas de 1920 e 1930, após a pandemia de gripe de 1918 — ainda não sabemos", afirmou o especialista. 

Os resultados do estudo foram publicados no periódico Brain nesta quarta-feira (8).

Os pesquisadores chegaram às constatações após analisar sintomas neurológicos de 43 pacientes com idades entre 16 e 85 anos, que tinham suspeitas ou eram casos confirmados de Covid-19 e foram tratados no Hospital Nacional de Neurologia e Neurocirurgia, em Londres.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24452-complicacoes-da-covid-incluem-danos-cerebrais-confusao-mental-e-derrame.html

Auxílio emergencial elevou padrão de vida em 23 milhões de domicílios

Em três meses de vigência, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou o padrão de vida em mais de 23 milhões de lares brasileiros, revelou relatório divulgado, hoje (8), pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Nos domicílios mais pobres, mais de 93% da renda vem do benefício social.

A secretaria publicou nota informativa em que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – Covid-19) para analisar a abrangência, a focalização e o efeito sobre a distribuição de renda do auxílio emergencial.

De acordo com o texto, a medida conseguiu atender aos objetivos ao se concentrar nos trabalhadores informais e nos indivíduos, tanto os que estão sem ocupação como fora da força de trabalho, em especial, nas faixas mais baixas da distribuição de renda.

Segundo a análise, a medida é fortemente concentrada nos 30% mais pobres da população brasileira, apesar de denúncias apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de que pessoas que não teriam direito ao auxílio recebem o benefício. Nos cerca de 23 milhões de domicílios com elevação do padrão de vida, informou o relatório, o auxílio emergencial permitiu que os moradores saíssem do nível habitual de renda a padrões que superam os limites de extrema pobreza e de pobreza.

“O auxílio emergencial conseguiu atingir plenamente os seus objetivos. O foco na população mais pobre e nos trabalhadores informais merece destaque. Muitas famílias tiveram sua vida melhorada pelo auxílio, permitindo a adoção de práticas voltadas à prevenção contra a Covid-19 e a elevação do seu padrão de consumo”, informou o Ministério da Economia em comunicado.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/auxilio-emergencial-elevou-padrao-de-vida-em-23-milhoes-de-domicilios

Enem 2020 é adiado para janeiro e fevereiro de 2021

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foram adiadas mais uma vez e serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021. O anúncio foi feito hoje (8) pelo Ministério da Educação. A nova data para o Enem 2020 foi definida mais de quatro meses após a suspensão das aulas presenciais e fechamentos das escolas em todo o Brasil por causa da disseminação do coronavírus.

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília. Ao todo, 5,8 milhões de pessoas foram inscritas. Destes, 96 mil candidatos farão a prova de forma digital. 

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/94422,enem-2020-e-adiado-para-janeiro-e-fevereiro-de-2021

Bolsa encosta em 100 mil pontos e fecha no maior nível em quatro meses

A bolsa de valores aproximou-se dos 100 mil pontos e encerrou esta quarta-feira (8) no maior nível em quatro meses. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), subiu 2,05% e fechou o dia aos 99.770 pontos.

O indicador alcançou o nível mais alto desde 6 de março, cinco dias antes de a Organização Mundial da Saúde decretar a pandemia de covid-19, quando tinha fechado aos 102 mil pontos. O Ibovespa seguiu a bolsa norte-americana. O índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, encerrou esta quarta com alta de 0,68%.

No mercado de câmbio, houve forte volatilidade. O dólar comercial operou em baixa durante quase toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 10h30, chegou a ser vendido a R$ 5,32. No início da tarde, por volta das 12h30, foi para R$ 5,38, mas caiu durante o restante da tarde, até fechar em R$ 5,347, com recuo de R$ 0,038 (-0,71%).

No Brasil, os investidores repercutiram o crescimento de 13,9% nas vendas do varejo em maio, com estabilidade em relação a maio do ano passado. O mercado também refletiu o crescimento da produção industrial no mês passado em 12 de 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No exterior, o dólar passou a perder força no mercado internacional após diretores do Federal Reserve, Banco Central norte-americano, advertirem para o risco de que a maior economia do planeta está estagnada e que os recentes ganhos nos indicadores econômicos são apenas temporários. A divisa caiu cerca de 6% em relação às principais moedas estrangeiras nas últimas duas semanas.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.

Edição: Aline Leal

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/bolsa-encosta-em-100-mil-pontos-e-fecha-no-maior-nivel-em-quatro-meses#