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domingo, 5 de maio de 2013
Deputados federais devem decidir sobre projeto da 'cura gay' na quarta
A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o
tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de
homossexuais reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e
Minorias (CDHM) da Câmara Federal. Desde que o deputado Pastor Marco
Feliciano (PSC-SP) assumiu a coordenação dos trabalhos do grupo,
manifestantes contrários à sua escolha para o cargo organizaram vários
protestos e conseguiram cancelar algumas agendas de trabalho da
comissão. Agora, a mesma comissão se prepara para decidir sobre um dos
temas mais polêmicos que envolvem homossexuais. A apreciação do Projeto
de Decreto da Câmara (PDC) que trata da "cura gay" deve ocorrer na
próxima reunião do grupo, marcada para quarta-feira (8), informa a
Agência Brasil. O texto suspende resolução do Conselho Federal de
Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de participar de
terapia para alterar a orientação sexual e a atribuição de caráter
patológico à homossexualidade. Há quase 30 anos a homossexualidade foi
excluída da Classificação Internacional das Doenças (CID). O relator da
proposta, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que apresentou parecer
favorável ao projeto, garantiu que não vai mudar sua posição sobre a
matéria. “Todo o ser humano tem direito a procurar ajuda e tentar
entender um conflito interno. Em nenhum momento, disse que pode ser
tratado como uma doença, apenas cito que é algo comportamental e se é
comportamental você pode querer uma ajuda”, disse o parlamentar. “Em
nenhum momento a resolução [do CFP] cria obstáculos ao exercício
profissional, mas oferece indicadores e situa a prática profissional em
contextos éticos e tecnicamente qualificados”, rebateu Clara Goldman,
vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia. Para ela, o projeto
em tramitação na Câmara fere um marco na defesa dos direitos humanos. A
livre orientação sexual é um dispositivo reconhecido internacionalmente
como promotor da garantia de direitos. Depois da apreciação e votação na
Comissão de Direitos Humanos, o PDC 234/2011 ainda será analisado na
Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ).
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135977-deputados-federais-devem-decidir-sobre-projeto-da-039-cura-gay-039-na-quarta.html
PT precisa recuperar 'valores', defende Lula
O ex-presidente Lula defendeu que o seu partido recupere “valores” que
teriam sido “banalizados por conta da disputa eleitoral” e disse que o
PT precisa “provar que é possível fazer política com seriedade”.
Reproduzidas pela revista IstoÉ e pelos jornais O Estado de S. Paulo e o
Globo, as declarações foram feitas em entrevistas ao sociólogo Emir
Sader e a um pesquisador argentino, Pablo Gentili, para o livro "”0 Anos
de Governo Pós-Neoliberal no Brasil - Lula e Dilma”, cujo lançamento
acontecerá no dia 13 de maio. Sem citar diretamente o mensalão, Lula
afirmou na entrevista que sua legenda aprendeu a fazer alianças para
governar, mas cometeu os “mesmos desvios que criticava” anteriormente.
“Você pode fazer o jogo político, aliança política, coalizão política,
mas não precisa estabelecer uma relação promíscua para fazer política. O
PT precisa voltar urgentemente a ter isso como tarefa dele”, opinou.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135979-pt-precisa-recuperar-039-valores-039-defende-lula.html
Roberto Carlos processa governo da Venezuela
RIO DE JANEIRO – Roberto Carlos decidiu processar o governo da
Venezuela após usar a canção “Detalhes”, e sua versão em castelhano, em
uma campanha do novo presidente Nicolás Maduro.
A utilização da canção não foi autorizada pelo cantor.
“Fizemos
a notificação jurídica a ser enviada via escritório da Venezuela, à
qual se seguirão as medidas indenizatórias pelo uso indevido da obra”,
declarou o advogado Marco Campos.
O clipe está disponibilizado no
canal oficial de vídeos da Presidência da Venezuela na internet e foi
feito após a vitória de Maduro contra Henrique Capriles na eleição do
último mês.
Os versos da música “Detalles tan pequeños de los dos/son cosas muy grandes para olvidar” embalam a canção do político.
Fonte: http://entretenimento.br.msn.com/famosos/giro-famosidades-404#image=7
sábado, 4 de maio de 2013
China condena político à prisão perpétua por corrupção
A China condenou um ex-vice-governador provincial à prisão perpétua por
aceitar quase US$ 2 milhões em subornos, a autoridade mais graduada a
ser punida desde que a nova liderança do país fez da luta contra a
corrupção a sua prioridade.
Huang Sheng, ex-vice-governador da província oriental de Shandong,
aceitou mais de 12 milhões de iuans (US$ 1,95 milhão) de organizações e
indivíduos, entre 1998 e 2011, informou a agência de notícias oficial
Xinhua.
Além da pena de prisão, os bens de Huang foram confiscados, segundo a Xinhua.
O presidente Xi Jinping, que assumiu o cargo em março, em uma transição de liderança de uma vez por década, tem desempenhado uma ofensiva contra a corrupção, alertando que o problema é tão grave que pode ameaçar a sobrevivência do partido.
Até agora, poucas autoridades de alto escalão foram capturadas durante a repressão.
14.mar.2013
- O presidente recém-eleito da China, Xi Jinping (à direita)
cumprimenta o ex-presidente, Hu Jintao, após Xi ser escolhido para
presidir também a Comissão
Central Militar, durante o 12º Congresso Nacional Popular, em Pequim.
Xi se tornou presidente do país mais populoso do mundo via voto de
parlamentares Leia mais Goh Chai Hin/AFP
Além da pena de prisão, os bens de Huang foram confiscados, segundo a Xinhua.
O presidente Xi Jinping, que assumiu o cargo em março, em uma transição de liderança de uma vez por década, tem desempenhado uma ofensiva contra a corrupção, alertando que o problema é tão grave que pode ameaçar a sobrevivência do partido.
Até agora, poucas autoridades de alto escalão foram capturadas durante a repressão.
Nhá Chica, primeira beata negra do Brasil, será reconhecida neste sábado; entenda o processo
O pequeno município mineiro de Baependi (400 km de Belo Horizonte) vai
ser palco neste sábado (4) da cerimônia preparada pela Igreja Católica
para oficializar a beatificação de Nhá Chica, a leiga Francisca Paula de
Jesus, primeira negra a ser declarada beata no Brasil.
O ritual de beatificação acontecerá no Santuário Nossa Senhora da
Conceição, onde estão hoje os restos mortais da candidata à santa.
Filha livre de uma ex-escrava, Nhá Chica nasceu em meados de 1810, em
Santo Antônio do Rio das Mortes, distrito de São João Del Rei (MG).
Mudou-se para Baependi aos oito anos, com o irmão, quatro anos mais
velho, e a mãe, que morreu quando ela tinha 10 anos, deixando-os
sozinhos.
Em Baependi, viveu uma vida de caridade, recebendo pessoas para dar
conselhos e ajudando os mais necessitados, o que lhe conferiu o título
de "mãe dos pobres".
Quando morreu, em 1895, Nhá Chica já tinha fama de santa, mas o reconhecimento oficial demorou a vir. A comissão em prol de sua beatificação só teve início quase 100 anos mais tarde, em 1989.
Antes de se tornar santo, o candidato é reconhecido como servo de Deus,
venerável e beato, com o reconhecimento de um milagre. O título de
santo só é concedido a quem tem dois milagres reconhecidos.
Nhá Chica passou a ser considerada pela Igreja Católica como serva de
Deus em 1991 e, no começo de 2012, foi reconhecida como venerável.
Há apenas dois santos no Brasil: Madre Paulina, que nasceu na Itália e
veio para o Brasil aos 10 anos, foi canonizada em 2002; e Frei Galvão,
que nasceu em Guaratinguetá (SP), se tornou o primeiro santo nascido no
Brasil em 2007.
Milagre em Caxambu
O milagre que permitiu o início do processo de Nhá Chica foi a cura de
um grave problema de nascença no coração da professora aposentada Ana
Lúcia Meirelles Leite, de Caxambu (MG).
Quando foi diagnosticada com o problema cardíaco, em 1995, Ana Lúcia
foi orientada por médicos de Varginha (MG), Belo Horizonte e São Paulo a
passar por uma cirurgia imediatamente. Ela então rezou e pediu a
intervenção de Nhá Chica. Logo depois, teve febre e não pôde ser
operada. Seis meses depois, quando decidiu remarcar a operação, novos
exames constataram que ela estava curada.
Em outubro de 2011, a pedido do Vaticano, uma comissão de
médicos validou a cura como milagre. O reconhecimento foi assinado em
junho de 2012 pelo então papa Bento 16.
Brasil tem 70 candidatos a santos
Mais de 70 pessoas têm boas chances de se tornarem santos no Brasil,
sendo que 30 delas se tornaram beatas coletivamente, por terem sido
brutalmente mortas durante uma missa no interior do Rio Grande do Norte,
em 1645.
O levantamento foi obtido junto ao Vaticano pela freira Célia Cadorin,
86, responsável pelo processo de beatificação de Madre Paulina e Frei
Galvão. A postuladora ou "advogada dos santos", hoje aposentada, que
pertence à Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, fundada
por Madre Paulina em 1890, já viajou o Brasil todo atrás de milagres que
provassem a santidade de seus "clientes" e viveu na Itália durante 14
anos para pesquisar a vida deles.
"O postulador é um religioso do local onde a pessoa nasceu que é
indicado pela Igreja para defender o processo de canonização", explica
irmã Célia. "Ele é a alma de toda a causa. Se ele se empenha, a causa
anda", avalia ela.
Além de postuladora, irmã Célia é uma das miraculadas de Madre Paulina,
nome dado àquele que recebe um milagre. Quando tinha 13 anos, teve
complicações no pulso direito após sofrer uma queda no convento de Nova
Trento (SC). Depois de colocar no machucado um cravo tirado do caixão de
Madre Paulina por uma tia de irmã Célia, que era freira da mesma
congregação, seu pulso foi curado, desinchando em menos de 24 horas.
Etapas para a santidade
Em entrevista ao UOL, no convento onde também viveu
Madre Paulina quando morou em São Paulo, a religiosa explica o processo
que envolve a beatificação.
Segundo ela, uma causa começa a partir do momento em que uma pessoa
ganha fama de santa na região onde viveu e morreu. É o caso, por
exemplo, de Nhá Chica, cujo túmulo era frequentado por muitos devotos
antes mesmo de uma causa ser iniciada. "Então um bispo, um padre ou uma
associação verifica se há fundamentos para a abertura de uma causa e
entra com o pedido junto à Congregação para a Causa dos Santos, no
Vaticano, com uma descrição biográfica sobre a vida, as virtudes e a
fama de santidade", disse.
Feito isso, o Vaticano dá uma resposta negativa ou um nihil obstat,
que indica que "nada impede" que a causa seja iniciada, o que dá início
então à fase diocesana, quando um bispo diocesano local instala um
tribunal eclesiástico para investigar a vida do candidato a santo e
provar que ele merece o título.
Uma comissão histórica é formada para recolher documentos sobre a vida
da pessoa. "Nessa fase são ouvidos aqueles que conheceram, conviveram ou
ouviram falar dele para provar que tem fama de santidade", explicou
irmã Célia, que diz gostar de professoras aposentadas para fazer essa
parte do trabalho. Os documentos são classificados em religiosos,
referentes à família e ao trabalho, arquivos civis e escolares, entre
outros.
Na hora de dar os depoimentos, as testemunhas fazem um juramento de
dizer a verdade, inclusive se o candidato a santo tinha defeitos. "Tudo é
muito esmiuçado e muito sério. Não é faz de conta. É tudo científico,
tem que ser provado", disse.
Duas vias de todos os documentos são entregues pelo postulador à
Congregação dos Santos, no Vaticano, que, após análise, publica o
primeiro decreto de validade do processo, o que torna a pessoa uma serva
de Deus.
"Começa, então, a fase romana, mais longa e difícil", afirmou a
religiosa, quando os documentos passam por uma comissão de historiadores
do Vaticano, uma comissão de teólogos e uma comissão de bispos e
cardeais. "Por fim, é marcada uma audiência com o papa."
Para confirmar o milagre atribuído ao candidato, médicos sem ligação
com o Vaticano pedem exames e analisam documentos sobre o diagnóstico
(constatação da doença), o prognóstico (como a doença evoluiria), a
terapia recomendada e se ela precisou ser ou não seguida. Outra
comissão, a teológica, analisa os mesmos itens somados à invocação feita
para se alcançar a cura.
"Para ser considerada um milagre, a cura deve ser rápida, duradoura e
sem sequelas", lembra irmã Célia. "Se os médicos concluírem que a cura
não tem explicação científica nenhuma e se os teólogos constatarem que a
graça foi alcançada por intermédio do venerável, o papa publica um
terceiro decreto e ele passa a ser beato."
Quando um segundo relato de milagre passa por todo esse processo e é aprovado, o beato é finalmente canonizado e vira santo.
Anos atrás, o Vaticano exigia dois milagres para beatos e quatro para
santos. No entanto, isso mudou com o papa de João Paulo 2º, que chegou a
afirmar na época que "o Brasil precisa de muitos santos". Com as novas
regras, as chances dos candidatos brasileiros à canonização aumentaram.
"O que foi ótimo, pois quem faz um milagre faz dois", brinca irmã Célia.
Servo de Deus |
Título recebido logo que a causa é iniciada. A vida do servo de Deus é minuciosamente investigada a fim de se comprovar sua fama de santidade |
Venerável |
O candidato recebe o decreto de "virtudes heróicas" ou "martírio". A vida continua sendo pesquisada para se encontrar milagres ou comprovar que a morte foi santa |
Beato |
Se ao menos um milagre é comprovado pelo postulador e reconhecido pelo Vaticano, o venerável é beatificado. |
Santo |
Se dois milagres, ou mais, forem comprovados, o beato é finalmente canonizado e se torna um santo. |
Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/05/04/nha-chica-primeira-beata-negra-do-brasil-e-reconhecida-neste-sabado.htm
Rede de Marina consegue mais da metade de assinaturas necessárias para registrar partido
O movimento Rede Sustentabilidade, capitaneado pela ex-senadora Marina
Silva, já coletou 263.515 assinaturas na tentativa de oficializar a
sigla, aponta balanço final do mês de abril. São necessárias
aproximadamente 500 mil assinaturas. Segundo a Folha, o objetivo do
movimento era alcançar 300 mil assinaturas até o fim do último mês.
Integrante da Executiva provisória, o deputado federal Walter Feldman
(PSDB-SP) afirmou que o grupo estabeleceu a meta ciente de que ela era
“ousada”. Dirigentes da Rede determinaram o dia 15 de junho como o final
do prazo para conseguir recolher o número de assinaturas necessárias,
para que o partido dispute as eleições de 2014.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135893-rede-de-marina-consegue-mais-da-metade-de-assinaturas-necessarias-para-registrar-partido.html
Comissão da Verdade determina exumação do corpo de João Goulart
O corpo do ex-presidente João Goulart, conhecido como Jango, será
exumado, por decisão da Comissão Nacional da Verdade e do Ministério
Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS). Apesar da versão oficial
da morte de Goulart, por ataque cardíaco durante exílio na Argentina
após ser deposto em 1964, a família do ex-presidente acredita que ele
possa ter sido envenenado. O corpo de Jango está enterrado no cemitério
de São Borja, no Rio Grande do Sul. A advogada criminalista Rosa
Cardoso, integrante da Comissão da Verdade, disse que os "indícios
concludentes" de que Goulart foi vigiado no exílio pela Operação Condor
sugerem, também, que ele pode ter sido morto por ordem da ditadura
brasileira. A exumação deve confirmar ou não a hipótese. Informações da
Folha.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135892-comissao-da-verdade-determina-exumacao-do-corpo-de-joao-goulart.html
Câmara debate medidas de combate à seca no Nordeste
A Câmara Federal realiza uma comissão geral, na próxima quarta-feira
(8), para discutir a seca no Nordeste. Parlamentares, especialistas e
representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir
os impactos da estiagem na região, que já deixa 1,046 mil cidades em
situação de emergência ou calamidade. O debate será às 9h30, no Plenário
Ulysses Guimarães. Foram convidados os ministros do Desenvolvimento
Agrário, Pepe Vargas; da Integração Nacional, Fernando Bezerra; e da
Agricultura, Antônio Andrade; além dos governadores do Nordeste. Entre
os pontos que deverão ser discutidos estão as dívidas dos produtores
rurais, as técnicas que já existem para melhorar a convivência do
nordestino com a estiagem e a transposição do rio São Francisco.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135897-camara-debate-medidas-de-combate-a-seca-no-nordeste.html
Governo publica edital de estudos urbanísticos da ponte Salvador-Itaparica
O edital de estudos urbanísticos do projeto da ponte Salvador - Ilha de
Itaparica foi publicado no Diário Oficial da Bahia desta sexta-feira
(3). Este é o quarto chamamento público lançado pelo governo do Estado
nos últimos 30 dias e, assim como na concorrência de estudos ambientais,
empresas de todo o país podem participar. A contratação visa planejar a
ocupação e o desenvolvimento urbano na área diretamente impactada pelo
projeto, o que inclui subsídios para o Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano (PDDU) dos municípios de Itaparica e Vera Cruz e a elaboração de
um PDDU Intermunicipal. De acordo com o secretário de Planejamento do
Estado, José Sergio Gabrielli, com a construção da ponte, a população
saltará de aproximadamente 60 mil para 360 mil pessoas. O edital de
estudos urbanísticos ainda prevê o cadastramento georreferenciado das
propriedades localizadas em áreas urbanas de Itaparica, com intuito de
fornecer informações e subsidiar futura estratégia de cobrança do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135901-governo-publica-edital-de-estudos-urbanisticos-da-ponte-salvador-itaparica.html
Jornal britânico retrata 'guerra' entre polícia e traficantes de drogas nas favelas de Salvador
O jornal diário britânico Daily Mail publicou em sua versão on-line,
nesta quinta-feira (2), fotos tiradas em Salvador que retratam a
violência urbana na maior cidade do Nordeste e terceira do país. No
texto explicativo sobre as imagens publicadas, que remetem a uma suposta
preocupação com "as centenas de milhares de pessoas que vão viajar para
a Copa do Mundo", o repórter inglês Damien Gayle trata a capital baiana
como um importante destino turístico no mundo, mas que vive uma “onda
de violência sem precedentes e taxa de homicídio crescente em mais
250%". “As favelas densas da cidade, capital do estado da Bahia, é um
labirinto impenetrável governado por gângster, que controlam os
moradores pobres e aterrorizados com intimidações, espancamentos e
execuções sumárias”, escreveu o jornalista inglês. Gayle ainda cita uma
prática criminosa conhecida aqui com “saidinha bancária”, chamada por
ele de “sequestro expresso”. “Indivíduos são raptados e forçados a
retirar dinheiro de caixas automáticos [eletrônicos] para garantir sua
libertação, são comuns, assim como assaltos, roubos, furtos e tráfico de
drogas”, narrou. A reportagem ainda fala sobre o recrutamento de
menores por quadrilhas de traficantes de drogas espalhados pelos bairros
periféricos da cidade. “A polícia de Salvador enfrenta uma batalha para
tomar o controle de sua cidade. Mas, em uma notória força de
brutalidade e corrupção, eles enfrentam oposição não só de organizações
criminosas, mas também uma população cética”, publicou o tabloide, o
segundo mais lido na Inglaterra com tiragem diária em seu impresso de
duas milhões de cópias. As fotos, pertencentes à agência de notícias
britânica Reuters, não informam as datas que foram tiradas.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135908-jornal-britanico-retrata-039-guerra-039-entre-policia-e-traficantes-de-drogas-nas-favelas-de-salvado.html

Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse
nesta sexta-feira que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas
pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em
congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a
quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o
foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil.
"Brasil é um país que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e
pessoas sem conexões", disse. "Pessoas são tratadas diferentemente pelo
status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem", acrescentou. "Tudo
isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na
impunidade", argumentou. Barbosa já havia criticado em sessão do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou de conluio entre juiz e
advogado. Agora, atacou as conversas privadas ou reservadas entre juiz e
advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa, isso é
"antiético" e um problema cultural brasileiro que contribui para a
impunidade. "Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com
conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum
controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões
surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa
acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas
relações. "Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por
essa comunicação não transparente no processo judicial", disse. O
presidente elogiou a Argentina por ter impedido o contato entre uma
parte do processo e o juiz sem a presença da outra parte. No Brasil,
essa restrição é mal vista pelos advogados, conforme Barbosa.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135907-brasil-pune-mais-os-pobres-e-os-negros-diz-barbosa.html
Martelo é batido entre servidores e governo; Reajuste de 5,84% será de julho a dezembro
Os representantes dos sindicatos dos
servidores públicos estaduais e o governo da Bahia chegaram a um
denominador comum e bateram o martelo sobre o reajuste salarial da
categoria para este ano. A confirmação é da assessoria da administração
estadual, em nota enviada à imprensa na noite desta sexta-feira (3). “Os
servidores terão o reajuste dividido em duas parcelas, sendo 2% até
junho, retroagindo a janeiro, e de julho a dezembro, o reajuste será de
5,84%, garantindo, assim, a reposição da inflação de 2012. O acordo foi
fechado com 18 das 19 entidades que representam os servidores estaduais
da Bahia”, informou. Para o governador Jaques Wagner (PT), que
participou do encontro desta sexta com os sindicalistas, “a maturidade e
o espírito democrático de ambas as partes possibilitaram o
entendimento, levando a uma negociação rápida e eficiente”. “Os
representantes dos servidores, apesar de ter uma expectativa de aumento
salarial sempre maior, entenderam as razões do governo, a exemplo das
dificuldades orçamentárias que impedem a concessão de um reajuste mais
elevado. (...) Houve maturidade para entender que nem sempre o céu é o
limite e, além disso, salário se discute todo ano”, disse o líder
baiano. "O governo demonstrou ter a vontade de negociar e uma das coisas
mais importantes foi restabelecer a mesa central de negociação
permanente. A manutenção dessa mesa ficou garantida. O outro ponto é que
as mesas setoriais serão reforçadas com a o cumprimento dos acordos. A
ideia é que as categorias que não tiveram os seus acordos firmados serão
trabalhados para que sejam cumpridos", disse, em
entrevista ao Bahia Notícias, a diretora jurídica do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135916-martelo-e-batido-entre-servidores-e-governo-reajuste-de-5-84-sera-de-julho-a-dezembro.html
Avião-tanque americano explode após decolagem
Um avião-tanque da base militar americana de Manas, localizado no
Quirguistão, país da Ásia Central, explodiu após a decolagem que tinha
destino ao Afeganistão, nesta sexta-feira (3). Em um comunicado, a base
americana informou que a situação da tripulação é desconhecida e não
divulgou o número de tripulantes. De acordo com o governo do quirguiz,
eram três pessoas a bordo e as chances de sobrevivência são pequenas, já
que a aeronave transportava 60 toneladas de combustível. Segundo
testemunhas, a explosão aconteceu no ar e membros da equipe teriam
saltado de paraquedas. No entanto, os equipamentos de salto foram
retirados dos aviões-tanque em 2008, pois não teriam necessidade. Nenhum
corpo foi encontrado até o momento. Informações do G1.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135912-aviao-tanque-americano-explode-apos-decolagem.html
sexta-feira, 3 de maio de 2013
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Vídeos da Câmara de Vereadores de Inhambupe em 30-04-2013
Assista os vídeos da semana da Câmara de Vereadores de Inhambupe que aconteceu na última terça dia 30 de abril de 2013.
quarta-feira, 1 de maio de 2013
CLT completa 70 anos e direitos básicos ainda são ignorados
Imagem: antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com
Nesta quarta-feira (1º), a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) completa 70 anos e permanece coberta de contradições. Se por lado, apenas 20% do seu texto é aplicada, por outro, ela criou princípios utilizados até hoje pela Justiça Trabalhista.
Apesar das conquistas, cerca de metade dos trabalhadores brasileiros, segundo o IBGE, não têm o direito mais básico previsto pela CLT: o registro na carteira de trabalho. Sem o reconhecimento do vínculo, o empregado perde direitos como FGTS, férias, 13º salário, hora extra, entre tantos outros garantidos.
É caso da cuidadora de idosos Tânia Rodrigues Egete, 64, que nem se lembra como era ter todos os direitos. “Trabalhei 28 anos sem carteira assinada. No início, tinha medo de ser demitida. Agora, acho que não adianta mais. Até já fui registrada, mas nunca tirei férias”, conta.
Segundo o IBGE, entre os trabalhadores domésticos, como Tânia, a informalidade é ainda maior: apenas 26% possuem carteira assinada em todo o país. “A falta de registro em carteira atinge todas as classes”, diz o juiz titular da 88ª Vara do Trabalho em São Paulo, Homero Batista Mateus da Silva
Depois de anos como empregada doméstica e auxiliar de limpeza, Izaneide Mendes, 35, deixou para trás o registro em carteira para tentar mudar de ramo e fazer o que realmente gosta. “Quando decidi fazer um curso de manicure, já sabia que era muito difícil ter carteira assinada”, diz. Perdeu alguns direitos, mas não deixou de pensar no futuro. “Faz três anos que estou pagando o INSS”.
História
A CLT foi publicada em 1º de maio de 43 durante o Estado Novo, o primeiro governo de Getúlio Vargas, marcado pelo fechamento do Congresso e o país sob o estado de emergência. “O Brasil, naquele momento, estava alinhado ao Eixo e não aos Aliados [durante a Segunda Guerra Mundial]. Tinha uma simpatia nazista, fascista, então a CLT é totalmente ligada às ideias da época de Mussolini, foi criada e transcrita da Carta del Lavoro [documento publicado em 1930 na Itália fascista para coordenar as leis sobre previdência e assistência aos trabalhadores]”, afirma o juiz.
Desde a década de 1940 até 2013, quando os domésticos alcançaram os direitos dos demais trabalhadores, o texto da CLT foi alterado diversas vezes. Além da nova redação, foram criadas outras leis que regulam itens específicos da relação trabalhista, como o recolhimento do FGTS e a participação nos lucros, e das novas regras fixadas na Constituição de 1988.
Há ainda os diversos casos em que súmulas e jurisprudências do TST (Tribunal Superior do Trabalho) fixaram entendimentos que devem ser seguidas pelos tribunais inferiores. É o caso recente em que os ministros do TST entenderam que as gestantes que têm contrato de experiência têm direito à estabilidade, como as demais trabalhadoras.
Vícios e virtudes
Com 70 anos de vida, a CLT tem virtudes e princípios importantes, que fizem dela uma grande âncora para toda a Legislação Trabalhista. “Ela consegue abranger uma quantidade de pessoas, que nenhuma outra lei conseguiria, serve do mais humilde empregado ao mais alto executivo”, diz o magistrado, ao citar o que acredita ser uma virtude da consolidação. Para Silva, o texto foi vanguardista em vários aspectos, como ao prever os conglomerados financeiros, a sucessão e a terceirização.
Apesar disso, o texto ainda carrega fortes traços do período em que foi criado, que dificultam o dia a dia de empregados, empregadores, juízes, promotores e advogados trabalhistas em todo o país. “Um dos principais vícios da CLT é a contribuição sindical [cada trabalhador doa um dia de salário por ano ao sindicato da sua categoria]. Isso fez com que os sindicatos tenham sofrido uma atrofia ao longo dos anos”, afirma Silva.
“A CLT parece ser um retrato da sociedade brasileira, essencialmente contraditória, arrojada em alguns pontos e irritantemente retrógrada em outros, conseguindo a proeza de conciliar o patético e o sublime”, concluiu.
Sessão da Câmara dessa terça dia 30-04-2013
A Sessão da Cãmara da última terça, dia 30 de abri foi rápida, devido ao casamento que teve na família do Vereador Querido, os vereadores em sua maioria agradeceu a presença de todos que estavam presente, mesmo assim teve 5 indicações dos parlamentares como:
A construção de um subestação de tratamento de água e Cobrança do IPTU nos terrenos dentro do perimetro urbano de Inhambupe, essas indicações foi feita pelo o vereador Eliezer da Farinha.
Implantação de um Centro Digital no Bairro da Urbis, uma indicação do Vereador Jeovan.
A indicação do Vereador Zé de Dite foi um pedido para colocar um funcionário no Banheiro da Praça da Matriz.
O Vereador Dr. Miguel pediu que os Bancos Bradesco e do Brasil coloquem Caixas Eletrônicos na Praça da Matriz de Inhambupe.
Finalizando as indicações o Vereador Pai Uelson pediu que concerte o Ar condicionado na Unidade de Urgência e Emergência de Inhambupe.
Foi aprovado o Projeto de Lei que elege uma pessoa de etnia negra para o Conselho de Educação no municipio de Inhambupe, O vereador Uelson agradeceu a todos pela a aprovação e falou que a casa colocou o compromisso e igualdade, o que é uma grande conquista.
História do Dia do Trabalho
História do Dia do Trabalho, comemoração, 1º de
maio,
criação da data, origem, eventos, protestos, reivindicações, direito dos trabalhadores, bibliografia.
Manifestações e conflitos em Chicago (1886): origem da data
História do
Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários
países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações,
passeatas,
exposições e eventos reivindicatórios.
A
História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago
(Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de
trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho,
entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas
diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos
Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.
Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.
Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.
Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.
Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:
- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)
- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.
Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.
Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.
Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.
Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:
- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)
- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.
Fonte: http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_do_trabalho.htm
terça-feira, 30 de abril de 2013
Aprenda a migrar sua conta do MSN para o Skype
Nesta terça-feira (30) a Microsoft vai colocar um ponto final na vida do MSN
(Windows Live Messenger) e transferir seus usuários brasileiros para o
Skype. Apesar da tristeza pelo fim do famoso comunicador, a mudança não
deve ser tão dramática. Saiba como migrar para o Skype em poucos passos.
Ao iniciar o Windows Live Messenger, você vai receber uma mensagem indicando a mudança para o Skype. Se você não tem o programa no seu PC, faça o download clicando em “Baixe o Skype”.
Depois de seguir os passos da instalação do Skype, você estará pronto para “arrumar suas malas” e conversar com seus amigos em uma nova ferramenta. Ao iniciar o Skype, você pode selecionar a opção de fazer o login com sua conta da Microsoft (Hotmail, MSN ou Outlook, por exemplo).
Agora é só usar o seu usuário do MSN e senha e clicar em conectar. O próximo passo é unir as duas contas.
Hora de unir sua conta Microsoft com a conta Skype. Se você usava os dois comunicadores e não quer perder seus contados do MSN, é possível unir as duas contas na tela seguinte. Para isso, clique em “Tenho uma conta do Skype”.
Se você clicou em “Tenho uma conta do Skype”
O Skype começará a procurar a sua conta: se você vir sua conta do Skype, basta clicar nela, digitar a senha da sua conta do Skype, e clicar em Conectar. Caso a sua conta do Skype não esteja na lista ou se quiser usar outra conta, clique em “Usar uma conta diferente”, digite seu login e senha. Se nenhum resultado for encontrado, você será direcionado para uma janela de conexão. Mais uma vez, é só digitar login e senha.
e você não tem conta no serviço e clicou em “Sou novo no Skype”
Depois de aceitar os termos de uso você acaba de criar uma nova conta do Skype. Ela estará integrada e combinada com sua conta da Microsoft.
Resolvido o problema de contas. Para não se confundir, é possível encontrar e separar seus contatos do Messenger. Você só precisa selecionar a opção “Todos” na lista de contatos e depois “Messenger”, para ver quais os seus amigos do MSN que estão ativos. Além disso, é possível integrar seus contatos do Facebook ao Skype também.
Para facilitar a vida dos usuários, a Microsoft publicou um post com dicas para novatos no Skype.
Fonte: http://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/fotos/aprenda-a-migrar-sua-conta-do-msn-para-o-skype-20130429-1.html#fotos
Ao iniciar o Windows Live Messenger, você vai receber uma mensagem indicando a mudança para o Skype. Se você não tem o programa no seu PC, faça o download clicando em “Baixe o Skype”.
Depois de seguir os passos da instalação do Skype, você estará pronto para “arrumar suas malas” e conversar com seus amigos em uma nova ferramenta. Ao iniciar o Skype, você pode selecionar a opção de fazer o login com sua conta da Microsoft (Hotmail, MSN ou Outlook, por exemplo).
Agora é só usar o seu usuário do MSN e senha e clicar em conectar. O próximo passo é unir as duas contas.
Hora de unir sua conta Microsoft com a conta Skype. Se você usava os dois comunicadores e não quer perder seus contados do MSN, é possível unir as duas contas na tela seguinte. Para isso, clique em “Tenho uma conta do Skype”.
Se você clicou em “Tenho uma conta do Skype”
O Skype começará a procurar a sua conta: se você vir sua conta do Skype, basta clicar nela, digitar a senha da sua conta do Skype, e clicar em Conectar. Caso a sua conta do Skype não esteja na lista ou se quiser usar outra conta, clique em “Usar uma conta diferente”, digite seu login e senha. Se nenhum resultado for encontrado, você será direcionado para uma janela de conexão. Mais uma vez, é só digitar login e senha.
e você não tem conta no serviço e clicou em “Sou novo no Skype”
Depois de aceitar os termos de uso você acaba de criar uma nova conta do Skype. Ela estará integrada e combinada com sua conta da Microsoft.
Resolvido o problema de contas. Para não se confundir, é possível encontrar e separar seus contatos do Messenger. Você só precisa selecionar a opção “Todos” na lista de contatos e depois “Messenger”, para ver quais os seus amigos do MSN que estão ativos. Além disso, é possível integrar seus contatos do Facebook ao Skype também.
Para facilitar a vida dos usuários, a Microsoft publicou um post com dicas para novatos no Skype.
Fonte: http://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/fotos/aprenda-a-migrar-sua-conta-do-msn-para-o-skype-20130429-1.html#fotos
Furacão em Saturno pode ajudar a esclarecer fenômeno na Terra
Imagem colorida artificialmente mostra furacão registrado pela sonda Cassini no Polo Norte de Saturno. O olho do furacão se assemelha a uma botão de rosa vermelha (Foto: NASA/JPL-Caltech/SSI)
Olho do furacão é 20 vezes maior que vórtice de uma tempestade terrestre.
Imagem foi captada pela sonda Cassini, da Nasa.
Cientistas da agência espacial americana, Nasa,
identificaram que uma tempestade no Polo Norte de Saturno é, na
verdade, um furacão com um vórtice (região central do fenômeno) com
largura equivalente a 20 vezes o tamanho do olho de um furacão na Terra.
Seu tamanho é de 2 mil km, segundo a Nasa.
A tempestade, captada pela sonda Cassini, havia sido divulgada
inicialmente em novembro do ano passado, mas somente agora a equipe
revelou dados a respeito.
De acordo com os pesquisadores, a velocidade dos ventos do furacão de
Saturno era quatro vezes mais rápida se comparada ao máximo que pode
atingir um fenômeno terrestre.
Por aqui, a velocidade dessas tempestades é subdivida em cinco
categorias de força pela escala Saffir-Simpson. Fenômenos classificados
na categoria 1 têm ventos de até 152 km/h. Tempestades com ventos entre
153 km/h e 176 km/h estão na categoria 2.
Furacões com ventos entre 177 km/h e 207 km/h são classificados na
categoria 3. Foram classificados neste patamar os fenômenos Katrina, que
devastou Nova Orleans em 2005, e matou 1.700 pessoas, e Glória, que
1985 atingiu a região da Carolina do Norte e Nova York e causou oito
mortes.
Na categoria 4, os ventos têm velocidade entre 209 km e 250 km. Já os
furacões classificados na categoria 5 são aqueles que registram ventos
com velocidade acima de 251 km/h, de acordo com o meteorologista do
Inmet.
A Nasa afirma que estudar o furacão no Polo Norte de Saturno pode
auxiliar em descobertas sobre a formação deles na Terra. O fenômeno
climático é resultado da combinação de alta temperatura na superfície do
oceano, elevada quantidade de chuvas e queda da pressão do ar (sistema
que favorece uma subida mais rápida do ar e uma constante evaporação da
água do mar). Esse sistema costuma se formar em áreas próximas à Linha
do Equador.
A missão Cassini-Huygens é um projeto de cooperação entre a Nasa, a
Agência Espacial Europeia (ESA) e a Agência Espacial Italiana (ASI). As
duas câmeras a bordo da sonda foram projetadas, desenvolvidas e montadas
no Laboratório de Propulsão a Jato (JPL) da Nasa, em Pasadena, na
Califórnia. A equipe que trabalha com as imagens fica no Instituto de
Ciência Espacial em Boulder, no Colorado.
Fonte: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2013/04/furacao-registrado-em-saturno-pode-ajudar-esclarecer-fenomeno-na-terra.html
Inhambupe uma cidade localizada a margem do seu rio
Riacho da areia (área de retirada de areia)
A cidade de Inhambupe, por estar localizada à margem do rio, deveria ter o seu crescimento acompanhado dos devidos cuidados em termos de preservação do meio ambiente – em especial o rio - e à saúde, no que se refere à coleta e tratamento de esgoto e, sobretudo, à destinação do lixo urbano.
O lixo urbano (doméstico, comercial e hospitalar) é acondicionado em sacos e depositado a céu aberto, em um local próximo à Lagoa Seca, distante cerca de seis quilômetros do centro da cidade. O fato de o lixo estar depositado em local próximo à Lagoa Seca, considerada como parte do patrimônio cultural de Inhambupe; bem como a escolha do local não ter sido antecedida dos estudos técnicos necessários, não se pode descartar o risco de contaminação do lençol freático e do solo em extensão maior do que se pode observar a olho nu.
Considerando que a cidade de Inhambupe está situada em local plano; que o rio se espalha em vários pontos; e que existem muitas bacias de águas intermitentes, formando pequenas lagoas próximas à sede do município, a situação torna-se ainda mais preocupante. Portanto, a solução do problema de coleta e destinação do lixo urbano deve ser conduzida em caráter de urgência, para eliminar qualquer possibilidade de risco à saúde da população. Como o volume de lixo nas cidades cresce continuamente, e Inhambupe não é diferente (cerca de 18 toneladas/dia), quanto mais se retardar a solução, mais o problema se agravará. Ao buscar uma solução para o problema, sugere-se considerar também o volume de lixo recolhido no povoado de Baixa Grande, visto que ele é destinado ao mesmo “lixão”.
O lixo urbano (doméstico, comercial e hospitalar) é acondicionado em sacos e depositado a céu aberto, em um local próximo à Lagoa Seca, distante cerca de seis quilômetros do centro da cidade. O fato de o lixo estar depositado em local próximo à Lagoa Seca, considerada como parte do patrimônio cultural de Inhambupe; bem como a escolha do local não ter sido antecedida dos estudos técnicos necessários, não se pode descartar o risco de contaminação do lençol freático e do solo em extensão maior do que se pode observar a olho nu.
Considerando que a cidade de Inhambupe está situada em local plano; que o rio se espalha em vários pontos; e que existem muitas bacias de águas intermitentes, formando pequenas lagoas próximas à sede do município, a situação torna-se ainda mais preocupante. Portanto, a solução do problema de coleta e destinação do lixo urbano deve ser conduzida em caráter de urgência, para eliminar qualquer possibilidade de risco à saúde da população. Como o volume de lixo nas cidades cresce continuamente, e Inhambupe não é diferente (cerca de 18 toneladas/dia), quanto mais se retardar a solução, mais o problema se agravará. Ao buscar uma solução para o problema, sugere-se considerar também o volume de lixo recolhido no povoado de Baixa Grande, visto que ele é destinado ao mesmo “lixão”.
Fonte: Plano Diretor 2006
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