O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse
nesta sexta-feira que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas
pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em
congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a
quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o
foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil.
"Brasil é um país que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e
pessoas sem conexões", disse. "Pessoas são tratadas diferentemente pelo
status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem", acrescentou. "Tudo
isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na
impunidade", argumentou. Barbosa já havia criticado em sessão do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou de conluio entre juiz e
advogado. Agora, atacou as conversas privadas ou reservadas entre juiz e
advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa, isso é
"antiético" e um problema cultural brasileiro que contribui para a
impunidade. "Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com
conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum
controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões
surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa
acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas
relações. "Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por
essa comunicação não transparente no processo judicial", disse. O
presidente elogiou a Argentina por ter impedido o contato entre uma
parte do processo e o juiz sem a presença da outra parte. No Brasil,
essa restrição é mal vista pelos advogados, conforme Barbosa.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135907-brasil-pune-mais-os-pobres-e-os-negros-diz-barbosa.html
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