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quinta-feira, 23 de março de 2023

Uganda aprova lei que impõe pena de morte a homossexuais


Uganda aprovou um projeto de lei que prevê uma série de punições contra homossexuais, que podem ter que cumprir penas de um ano até a prisão perpétua, ou até mesmo serem condenados à morte.

O projeto, aprovado pelo parlamento do país nessa terça-feira (21/3), aumenta os poderes do governo na perseguição contra a comunidade LGBTQI+ do país, de maioria cristã.

Com a nova lei, estão proibidos no país “qualquer forma de relações sexuais entre duas pessoas do mesmo sexo”, assim como o “recrutamento, promoção e financiamento” de práticas relacionadas à homossexualidade.

Além da pena de morte proposta pelo projeto, pessoas podem ser condenadas à prisão perpétua por “cometer o delito de homossexualidade”. As novas penas ainda preveem 20 anos de prisão para quem se envolva com “atos de homossexualidade”, sete anos para a tentativa de “realizar o ato” e três anos de detenção para crianças condenadas por atos homossexuais.
“O Projeto de Lei também prevê penalidades para proibir atos que exponham crianças a atos de homossexualidade, impondo uma pena de prisão de 10 anos a uma pessoa que recrute uma criança com o objetivo de envolvê-la no ato de homossexualidade”, diz um comunicado divulgado pelo parlamento do país.enas dois dos 389 lgisladores do país foram contrários ao projeto que discrimina a comunidade LGBTQI+.

Segundo Odoi Oywelowo, um dos parlamentares que votaram contra o projeto anti-LGBTQI+, o novo conjunto de leis infringe “os direitos dos ugandenses, especificamente a liberdade de expressão”.

ONU condena projeto

Antes da votação do projeto, o Observatório de Direitos Humanos da ONU afirmou que as novas leis criminalizando homossexuais feriam os direitos de liberdade de expressão em Uganda, e facilitaria a violência e violação contra direitos da comunidade LGBT+.

“Os direitos em jogo incluem os direitos à liberdade de expressão e associação, liberdade, privacidade, igualdade e proteção contra discriminação e tratamento desumano e degradante”, disse o órgão em comunicado.

Fonte: https://www.metropoles.com/mundo/uganda-aprova-lei-que-impoe-pena-de-morte-a-homossexuais

domingo, 14 de junho de 2020

Em função da Covid-19, SP tem 1ª Parada Virtual do Orgulho LGBTQIA



Neste domingo (14), a Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT/SP) e a Dia Estúdio realizam a 1ª Parada Virtual do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo. A transmissão será feita em parceria com o YouTube, de forma simultânea em 12 canais. 

A parada virtual é uma alternativa à realização da tradicional parada de São Paulo, que estava marcado para hoje (14), mas foi adiado devido à pandemia de covid-19 e a necessidade de distanciamento social. O tema da parada de São Paulo, que costuma reunir milhões de pessoas na Avenida Paulista, é “Sejamos o Pesadelo dos que Querem Roubar nossa Democracia”, segundo a Agência Brasil.

A transmissão pelo YouTube será feita pelos apresentadores Fernanda Soares e Herbett Castro, do Canal das Bee, Fih e Edu, do canal Diva Depressão, Jean Luca, Louie Ponto, Lorelay Fox, Mandy Candy, Nátaly Neri e Spartakus Santiago. 

A live tem confirmados os shows de Daniela Mercury, Ellen Oléria, Liniker, Gloria Groove e Pepita, que abordarão conteúdos especiais para introduzir e induzir ao debate. Durante a live serão exibidas mensagens de apoio ao movimento e depoimentos de artistas como Pabllo Vittar, Ivete Sangalo, Katy Perry, Luisa Sonza, Mel C, Day Lins e Danna Paola, que foram recebidos virtualmente. 

O público também pode participar ao vivo do evento, enviando fotos e relatos usando a hashtag #ParadaSPaoVivo.

"Neste momento, em que os direitos da nossa opulação e de todas as pessoas estão sendo ameaçados, esperamos alcançar com esse evento o maior número de pessoas com uma mensagem de conforto, coragem, esperança e amor em dias melhores", disse a diretoria da APOGLBTSP.

Segundo a organização da parada, houve transmissão ao vivo do evento nos dois últimos anos. O objetivo foi levar o debate sobre diversidade ao Brasil inteiro. “Em 2019, mais de 6 milhões de pessoas assistiram à live #ParadaAoVivo. Neste ano, além de espalhar a mensagem de orgulho e amor, a #ParadaSPaoVivo tem a missão de manter a luta da comunidade LGBTQIA+ mesmo durante a pandemia, com o objetivo de estimular o debate, ainda que com cada pessoa na sua própria casa”, informou a entidade.

Para assistir e participar da 1ª Parada Virtual do Orgulho LGBTQIA+, basta acessar este link. Para mais informações: http://www.paradasp.org.br .

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249770-em-funcao-da-covid-19-sp-tem-1-parada-virtual-do-orgulho-lgbtqia.html

domingo, 17 de maio de 2020

LGBTIs vivem acirramento de violência familiar em isolamento social


A crise global causada pelo novo coronavírus "está exacerbando as dificuldades da população LGBTI", reconheceu a Organização das Nações Unidas (ONU) em um comunicado divulgado em abril. A ONU explicou na época que essa minoria "muitas vezes encontra discriminação e estigmatização ao buscar serviços de saúde, e é mais vulnerável à violência e outras violações dos direitos humanos". No Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, comemorado hoje (17), LGBTIs ouvidos pela Agência Brasil que trabalham no acolhimento a essa população chamam a atenção para o cruzamento dessa forma de discriminação com as dificuldades enfrentadas por todos diante da maior pandemia das últimas décadas.
Gestora de uma rede de apoio emocional que já realizou mais de 100 atendimentos a LGBTIs no Rio de Janeiro, a vice-presidente do Grupo Arco-Íris, Marcelle Esteves, ouve diariamente os desabafos de pessoas que perderam seu sustento com a crise, tiveram que se confinar em lares em que não são aceitas e sofrem violências físicas e psicológicas por parte das próprias famílias.
"A gente atende os mais variados públicos. Desde aquele indivíduo que é estudante e mora com os pais até aquele que já tem o seu escritório e nesse momento perde o seu sustento e fica refém dos familiares. E qual escolha ele tem? Volta para a família? Vai para a rua?", lamenta s psicóloga, que atende com frequência casos de depressão. "A autonomia financeira é primordial. Sem ela, você fica sem o seu direito de escolha, fica refém do outro, e muitos acabam reféns de suas próprias famílias".
Uma pesquisa internacional realizada com 3,5 mil homens gays, bissexuais e transexuais pelo aplicativo de relacionamentos Hornet confirma a percepção da psicóloga. Segundo noticiado pela Fundação Thomson Reuters, na terça-feira (12), 30% dos entrevistados responderam que não se sentem seguros em casa durante o isolamento. Marcelle destaca, entretanto, que a violência é ainda mais severa contra a população transexual, que tem sua identidade negada por familiares. "Tenho jovens em atendimento que preferem ir para a rua e correr o risco de se contaminar, porque não estão suportando ficar nas suas casas".
Mesmo que a LGBTfobia já tenha sido declarada crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF), muitas vítimas relatam dificuldades em denunciar familiares próximos, como pais e mães, e se veem sem ter onde buscar abrigo após uma denúncia, conta Marcelle, que muitas vezes tenta aconselhar as vítimas a buscar amigos. "É importante que essa pessoa rompa com esse círculo de violência, se não ela pode acabar sendo morta".  
Além do acolhimento e aconselhamento de vítimas de violência doméstica, o Grupo Arco-Íris tem reunido doações para atender com cestas básicas a um cadastro de 3 mil LGBTIs em situação de extrema vulnerabilidade no estado do Rio de Janeiro. Desde que o isolamento social começou, Marcelle conta que os pedidos de ajuda para ter o que comer não pararam de chegar. Entre as situações mais difíceis está a de parte da população trans que, excluída do mercado de trabalho, depende da prostituição para sobreviver.
Na Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro, o trabalho desenvolvido para a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho se tornou "quase impossível", lamenta o coordenador, Nélio Giorgini. Com o pai internado em uma unidade de terapia intensiva há 14 dias, com covid-19, Nélio conta que vive desde março o período de trabalho mais intenso desde 2017, quando assumiu o cargo.  

"O que tem vindo até nós são relatos desesperadores", desabafa. "São pessoas que estão passando fome, pessoas que precisam de abrigo", diz ele, que não deixa de comemorar vitórias pontuais, como a contratação recente de um jovem trans por uma rede de hipermercados.

A coordenadoria tem ajudado na distribuição de cestas básicas, confeccionou máscaras e trabalha em busca de vagas em abrigos municipais para pessoas LGBTIs desabrigadas e em situação de rua. Além disso, estão previstas reuniões com a iniciativa privada para buscar apoio e emprego para essa população, além da ajuda a iniciativas como a Casa Nem, que abriga pessoas trans em situação de vulnerabilidade no Rio de Janeiro. O abrigo é mantido por doações e a mobilização de ativistas criou um financiamento coletivo para receber ajuda no período da pandemia.
Fundador da Casa 1, lar de acolhimento para a população LGBTI na capital paulista, Iran Giusti percebeu com a crise, um retorno de ex-moradores que já haviam se estabelecido fora do acolhimento. "Aumentou significativamente por conta das demissões. Como, em geral, esses jovens têm uma baixa escolaridade, os trabalhos em que atuavam eram essencialmente os de serviços que deixaram seus funcionários completamente desamparados", conta Giusti, que têm ajudado essas pessoas com questões como a obtenção do auxílio emergencial. "Como os jovens que já estavam acolhidos e acolhidas entraram em confinamento, infelizmente, não conseguimos receber novos".
Giusti narra histórias parecidas com a que Marcelle ouve no acolhimento online no Rio de Janeiro. "Percebemos uma mudança no perfil de quem pede ajuda, sendo agora jovens com um perfil de maior independência, que trabalhavam, estudavam e conseguiam conviver relativamente bem com a família. Com o isolamento, muitas situações ficaram insustentáveis".
Um grupo de especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas emitiu um comunicado conjunto no último dia 14 em que pede atenção dos países à saúde e às violações de direitos humanos da população LGBTI no contexto da pandemia. O documento destaca em um trecho que, "ao ficar em casa, crianças, adolescentes e adultos LGBTI se veem obrigados a suportar uma exposição prolongada a membros da família que podem não aceitá-los, o que aumenta as taxas de violência doméstica, agressões físicas e emocionais, assim como danos à saúde mental".
No comunicado publicado em abril, a ONU já havia chamado atenção para uma tendência de acirramento de problemas sociais. "A covid-19 está criando um círculo vicioso em que altos níveis de desigualdade alimentam sua disseminação, que, por sua vez, aprofunda as desigualdades", dizia um trecho do documento.
No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou em abril uma cartilha sobre prevenção ao coronavírus voltada especificamente para a população LGBTI.
O texto afirma que "Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros estão expostos  ao novo coronavírus da mesma forma que o resto da população. Ainda assim, muitas dessas pessoas vivem num contexto de extrema vulnerabilidade social, o que pode influenciar no acesso a direitos como a saúde".
Além das recomendações gerais de higiene e distanciamento social, a cartilha recomenda questões específicas, como a atenção ao cancelamento de cirurgias eletivas, citando as do processo transexualizador.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-05/lgbtis-vivem-acirramento-de-violencia-familiar-em-isolamento-social