Bolsonaro quer turbinar relação com centrão para se blindar no caso Queiroz

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende intensificar a costura da rede de proteção que vem articulando no Legislativo para se blindar de um eventual processo de impeachment caso os desdobramentos da prisão do policial militar aposentado Fabrício Queiroz agravem a atual crise política.

Na quinta (18), mesmo dia em que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi detido, o presidente promoveu um almoço com deputados e disse que pretende fazer reuniões frequentes com parlamentares.

Em outra frente, auxiliares palacianos dizem que o presidente sinalizou que novos indicados do centrão devem ser nomeados para cargos de segundo e terceiro escalões nos próximos dias, na tentativa de assegurar o apoio das siglas que compõem o grupo em um momento de fragilidade do governo.

Por ora, líderes do centrão buscam minimizar a prisão do ex-assessor de Flávio, mas sabem que a situação política pode se agravar diante de novos desdobramentos do caso.

Queiroz foi preso em um imóvel em Atibaia (SP) pertencente ao advogado Frederick Wassef, responsável pelas defesas de Flávio e de Bolsonaro. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Rio.

Segundo pessoas próximas à família do presidente, há um temor de que Queiroz seja pressionado a ponto de aceitar uma delação premiada.

Além de o policial reformado ter sido preso preventivamente, há mandado de prisão contra a mulher dele, Márcia Aguiar, que foi assessora de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Integrantes do núcleo jurídico estão especialmente preocupados com a possibilidade de Márcia e a filha do casal Nathália Queiroz também serem pressionadas a delatar.

Auxiliares agem ainda para descolar o presidente da figura de Wassef, que atua na defesa da família e é considerado próximo de Bolsonaro desde 2014, pelo menos.

Ministros têm aconselhado Bolsonaro a evitar falar de Queiroz e seus problemas no Judiciário publicamente. Integrantes da ala militar dizem que o presidente precisa parar de estimular pautas negativas e impulsionar as ações do governo.

Bolsonaro e equipe não sabem o que virá pela frente e por isso ainda não definiram como o presidente se comportará. Por outro lado, ele já vem trabalhando para tentar pacificar sua relação com o STF (Supremo Tribunal Federal) e para construir uma base sólida no Congresso para garantir-lhe os 172 votos necessários para frear um eventual processo de impeachment.

Na quinta, mesmo visivelmente desgastado pela semana crítica que protagonizou, o presidente manteve almoço que havia combinado no dia anterior com o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG), durante a posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Ramalho tem perfil agregador e costuma construir pontes em almoços e jantares que reúnem congressistas de diversas legendas. O almoço da semana passada levou ao Palácio do Planalto dez deputados de partidos como MDB, PP, PL e PSL.

"Ele [Bolsonaro] disse: 'Vou fazer mais uns almoços aqui'. Tem que ter diálogo constante. Tem que conversar com todo mundo mesmo", disse Ramalho à reportagem. De acordo com o deputado, o próximo almoço deverá acontecer no mês que vem.

Com o possível agravamento da crise, assessores do presidente preveem que o centrão, grupo que vem negociando cargos em troca da promessa de apoio, irá aumentar o valor de seu passe e pedir mais postos --e de maior relevância, não apenas os de segundo e terceiro escalões.

Líderes do centrão negam que tenham feitos pedidos para recriar ministérios ou mesmo que queiram ocupar a titularidade de alguma pasta.

Apesar da ofensiva do presidente, dentro do próprio centrão há dúvidas sobre até que ponto o bloco partidário poderia apoiar Bolsonaro caso a crise se agrave.

Um congressista lembrou, por exemplo, que nenhum líder do centrão defendeu o presidente publicamente após a prisão de Queiroz.

O mesmo líder ressalta que, assim como aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), se a situação de Bolsonaro se agravar muito, não adianta dar cargos e liberar emendas. Ao final, todos acabam abandonando o governo.

O capítulo Queiroz foi apenas o último de uma das piores semanas que Bolsonaro enfrentou em seu um ano e meio de governo.

Quando não escondeu o mau humor com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada na segunda (15), Bolsonaro começava a lista de problemas que teria pela frente.

Naquele momento, sabia que teria de estender uma bandeira branca ao STF depois que seus apoiadores lançaram fogos de artifício contra o prédio da corte e que seu então ministro da Educação, Abraham Weintraub, reiterou publicamente xingamento aos magistrados. Encerrou a semana entregando a cabeça de Weintraub como sinal de paz.

Bolsonaro também sabia que uma de suas apoiadoras com mais projeção, Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, havia sido presa naquela manhã. Foi denunciada pela Procuradoria da República no Distrito Federal sob acusação de injúria e ameaça contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

O presidente mandou que os seguranças levassem seus apoiadores para a área interna do Alvorada. Para não se indispor, queria ficar longe da imprensa. Não adiantou.

"Minha senhora, se eu for tratar assunto individualmente do Brasil todo, eu vou ser prefeito, não presidente da República", disse a uma mulher que pedia uma agenda com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

"Eu não posso ser um agenciador de agenda. Um funcionário para achar agenda para todo mundo. Por favor, procure o Ministério da Saúde", respondeu a um outro apoiador.

Mas sabia o presidente que sua maré de azar estava apenas começando.

Na terça-feira (16), o juiz que acompanha o caso da facada sofrida por ele em 2018 determinou o arquivamento do inquérito da Polícia Federal que concluiu que Adélio Bispo agiu sozinho, esvaziando o discurso que Bolsonaro tenta manter desde a data do atentado.

Neste mesmo dia, o presidente já havia amanhecido com seus apoiadores sendo visitados por agentes da PF com mandados de busca e apreensão em mãos, no âmbito do inquérito que apura a produção de fake news.

Ao voltar para casa, no fim do dia, mais más notícias: 11 parlamentares de sua tropa de choque foram alvo de quebra de sigilo bancário. Tudo a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizado por Moraes.

Na quarta-feira (17), Bolsonaro lançou no ar uma frase com tom de ameaça após a ação autorizada pela corte. Disse que houve abuso na operação e afirmou que "está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar".

O tom mais pacificador veio de Fábio Faria, que tomou posse naquele dia pedindo um "armistício patriótico".

Mal sabia que a posse ainda lhe traria dor de cabeça. Não pelo ministro, cuja chegada trouxe de volta o centrão para os salões do Planalto. Mas pela presença do advogado Frederick Wassef na ocasião.

Afinal foi em uma casa de Wassef, que, na manhã de quinta-feira, a polícia encontrou e prendeu Queiroz.

Bolsonaro ficou acuado. Evitou até seus apoiadores e fez sua live semanal naquele dia acompanhado apenas da intérprete de libras. Com semblante abatido, tentou se distanciar da nova crise.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/83108-bolsonaro-quer-turbinar-relacao-com-centrao-para-se-blindar-no-caso-queiroz.html

Juízes do TJ-BA produzem mais de 1,3 milhão de atos durante pandemia do Covid-19

Os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) produziram mais de 1,3 milhão de atos nas unidades judiciais do estado em três meses do regime de teletrabalho para conter a pandemia do coronavírus. Deste total, estão inclusos 559.205 despachos, 269.436 processos baixados, 321.357 julgamentos realizados e 170.468 decisões proferidas. Os dados são da Secretaria de Planejamento do TJ-BA.  

O presidente em exercício da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Alberto Raimundo Gomes, destacou que o trabalho remoto agilizou ainda mais as atividades da Justiça baiana, que já se apresentava entre os estados com maior produtividade no país. “Toda a sociedade está ganhando, e os processos estão mais acelerados, mesmo com a alta demanda”, afirmou. 

Gomes enfatizou que o Judiciário não para, e segue apresentando resultados positivos. “Acredito que este novo modelo de trabalho é uma ida sem volta, diante da eficiência que a modernização proporcionou. É preciso agora que tenhamos mais investimentos em equipamentos e ferramentas à disposição da estrutura judiciária”, afirmou. Para ele, toda a sociedade terá que se adaptar a essa nova forma de vida, que facilita o acesso às pessoas e possibilita uma maior produtividade com as tecnologias. 

Neste período, a Amab também sugeriu ao TJ medidas que poderão ser adotadas, diante de um eventual retorno das atividades presenciais nas unidades. Uma delas é o retorno gradual das atividades, com limitação de horário de expediente externo, preferencialmente no turno matutino. Consta ainda a extensão do prazo para retorno, elaboração de protocolos rígidos de atendimento e distribuição de equipamentos de proteção. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62760-juizes-do-tj-ba-produzem-mais-de-13-milhao-de-atos-durante-pandemia-do-covid-19.html

Após pai testar positivo, Félix Jr. confirma ter contraído Covid-19

O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) conformou, neste domingo (21), que também testou positivo para o novo coronavírus. O pai do parlamentar, o ex-deputado Félix Mendonça, de 92 anos, também contraiu a doença e está sob cuidados médicos. 

Em uma postagem no Instagram, Félix Jr. aponta que seguiu a recomendação de isolamento social e ainda assim contraiu a Covid-19. O mesmo teria acontecido com o pai dele. "Eu também testei positivo e estou em quatentena. Agora é não transmitir para ninguém", afirmou.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249993-apos-pai-testar-positivo-felix-jr-confirma-ter-contraido-covid-19.html

Detento foge do presídio de Salvador; ele fez um buraco na cela e fugiu pelo muro

Um detento fugiu do presídio Salvador, localizado no complexo penal da Mata Escura. De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb), a fuga foi percebida na manhã deste domingo (21). O homem pode ter fugido entre a noite do último sábado (20) e a madrugada deste domingo (21). O detento foi identificado como  Vagno de Ferreira Santos, de 22 anos. Ele estava preso desde o dia 18 de maio deste ano por roubo. 

Segundo o sindicato, o homem fez um buraco na parede da cela, foi para a parte de dentro do pavilhão, escalou a muralha e desceu para a parte externa com uma corda feita com lençóis. Havia outros presos com ele na cela, mas somente Vagno fugiu. 

A entidade sindical afirmou que não há câmeras de vigilância na área externa do pavilhão onde o detento fugiu. Só há um posto com vigilante, mas não tem boa visibilidade à noite por causa da escuridão. O homem já tinha sido preso outras vezes e fugiu uma vez do presídio de Jequié, no sudoeste do estado. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) deve se manifestar sobre o ocorrido nesta segunda-feira (22). 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249991-detento-foge-do-presidio-de-salvador-ele-fez-um-buraco-na-cela-e-fugiu-pelo-muro.html

Pesquisadores chineses lançam segunda fase de testes de vacina contra Covid-19 em seres humanos

Imagem ilustrativa mostra vacina contra Covid-19 — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Ilustração/Arquivo

Atualmente, mais de dez vacinas diferentes estão sendo testadas em humanos em todo o mundo. Mas, por enquanto, nenhuma dessas progrediu para a fase 3.

Pesquisadores chineses começaram uma segunda fase de testes, em seres humanos, de uma possível vacina contra o novo coronavírus, para melhor avaliar sua eficácia e segurança, informou neste domingo (21) o Instituto de Biologia Médica da Academia Chinesa de Ciências Médicas.

Atualmente, mais de dez vacinas diferentes estão sendo testadas em humanos em todo o mundo. Mas, por enquanto, nenhuma dessas progrediu para a fase 3.

Essa almejada terceira etapa consiste em ensaios clínicos em grande escala, estágio necessário para obter uma luz verde por parte das autoridades para a disponibilização no mercado.

O estudo de fase 2 realizado atualmente na China deve determinar a dose necessária da vacina e é uma continuidade de avaliação que vem sendo feita sobre a capacidade de garantir, com segurança, as defesas imunológicas das pessoas saudáveis.

A Covid-19, detectada pela primeira vez na China no final de 2019, já contaminou quase 9 milhões de pessoas em todo o mundo e deixou mais de 460.000 vítimas fatais.

Fonte: https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2020/06/21/pesquisadores-chineses-lancam-segunda-fase-de-testes-de-vacina-contra-covid-19-em-seres-humanos.ghtml

Governo estende por mais 15 dias restrição para entrada de estrangeiros no Brasil

O governo brasileiro decidiu estender por mais 15 dias a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de sábado (20), o governo diz que a medida considera a declaração de emergência sanitária pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a necessidade de dar efetividade a medidas de enfrentamento à crise.

Além disso, foi levada em conta manifestação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendando restrição excepcional e temporária de entrada no país.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/93683,governo-estende-por-mais-15-dias-restricao-para-entrada-de-estrangeiros-no-brasil

Por conta da pandemia, PIB da Bahia pode ter queda de até 7,6%, estima Corecon-BA

A crise por conta da pandemia do novo coronavírus pode acarretar numa taxa de decrescimento entre 5,8% e 7,6% no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. A estimativa foi feita pelo Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA).

A projeção foi explicada pelo presidente do conselho, o economista Gustavo Pesoti, em entrevista ao Bahia Notícias. “Isso tem sido a tônica das consultorias, da Fieb e dos institutos que fazem a previsão. Eles apontam para uma taxa de decrescimento neste horizonte”, pontua.

Segundo Pesoti, o índice desta queda, até o fim do ano, vai depender de quando será o decréscimo do consumo das famílias no estado. Este quesito representa cerca de 70% do PIB do estado. “Num cenário otimista as famílias vão diminuir consumo de bens e serviços em aproximadamente 13%. É isso que dá a dinâmica da economia como um todo. Num cenário pessimista, o consumo das famílias pode se retrair 20,7%. Isso que provocaria uma possível queda mais forte no PIB, de 7,6%. Significa que é um ano a ser lembrado, não a ser esquecido. Isso com certeza vai reverberar nas taxas de crescimento dos anos seguintes”, projeta.

Para 2021, a projeção é de crescimento. De acordo com Pesoti, no entanto, não há método estatístico consolidado para esta estimativa, que foi sinalizada em discussões na plenária do Codecon-BA. Neste contexto, a depender da evolução da economia no último trimestre de 2020, o próximo ano pode ter um crescimento no PIB entre 1,5% e 2%. “Isto a depender dos vetores econômicos e a depender de como se dê o comportamento do segundo semestre agora”, diz, ressaltando que está é uma previsão moderada.

Atualmente, municípios no interior se revezam entre decretos de flexibilização e de rigidez no que se refere ao funcionamento do comércio. Em Salvador, os shoppings centers estão fechados e há uma série de restrições para o funcionamento de atividades comerciais. As proibições são válidas também para centros comerciais, clubes sociais, praias e as atividades do comércio de rua. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249990-por-conta-da-pandemia-pib-da-bahia-pode-ter-queda-de-ate-76-estima-corecon-ba.html

BA registra 975 casos de coronavírus em 24h; novo boletim traz mais 41 mortes por Covid

A Bahia registrou mais 975 casos de coronavírus nas últimas 24h, com novos 41 óbitos em relação ao divulgado (20). Os dados estão disponíveis na atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), deste domingo (21).

Segundo a pasta, o estado chegou a 46.279 casos acumulados, com 1.391 óbitos confirmados. Ao todo, 359 cidades já registraram pelo menos um caso de infecção pela Covid-19. 

As mortes registradas neste domingo aconteceram em Dias D´ávila, Casa Nova, Valença, Gandu, Jequié, Teixeira de Freitas, São Sebastião do Passé, Ilhéus, Vitória da Conquista, Lafaiete Coutinho, Itaberaba, Coaraci, Camacã, Vera Cruz, Juazeiro e Salvador. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24346-ba-registra-975-casos-de-coronavirus-em-24h-novo-boletim-traz-mais-41-mortes-por-covid.html

Piloto morre em queda de avião monomotor na zona rural de São Desidério

Um avião monomotor caiu na zona rural do distrito de Roda Velha, na cidade de São Desidério, oeste da Bahia. O piloto morreu. Ele estava sozinho na aeronave. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente e nem se a aeronave estava em situação regular. 

O acidente aconteceu no sábado (20), mas as informações foram confirmadas pela Polícia Civil da cidade neste domingo (21). O avião era do tipo agrícola e estava a serviço de um proprietário de terras da região, que fica no Km-438, na BR-020. O Departamento de Polícia Técnica de Barreiras foi acionado para levar o corpo do piloto e periciar o local. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/21433-piloto-morre-em-queda-de-aviao-monomotor-na-zona-rural-de-sao-desiderio.html

Processos no TSE abastecidos com inquérito do STF afligem Bolsonaro

 A decisão tomada na última semana pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a favor do inquérito das fake news aumentou a preocupação do governo de Jair Bolsonaro sobre as ações que pedem a cassação de sua chapa e de seu vice, Hamilton Mourão, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Por 10 votos a 1, o Supremo decidiu pela legalidade da investigação que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes da corte. O resultado abriu caminho para as provas serem anexadas a um conjunto de ações que pedem a perda de mandato da atual gestão.

Atualmente, Bolsonaro e Mourão são alvos de oito ações na corte eleitoral que pedem a perda de mandato.

As que mais preocupam o governo, com mais chances de avançar, são as quatro que tratam do impulsionamento de notícias falsas por meio de redes sociais, caso revelado por reportagens do jornal Folha de S.Paulo em 2018, durante as eleições.

Todas tramitam conjuntamente no TSE. Ainda em fase inicial, de instrução, tiveram um pedido de anexação das provas do inquérito sobre as fake news feito pelo autor da ação, a coligação do PT.

No dia 9 de junho, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, deu parecer favorável ao compartilhamento das provas produzidas no Supremo. A investigação no STF está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que recentemente assumiu uma cadeira no tribunal eleitoral e tem sido considerado um desafeto por Bolsonaro.

"As diligências determinadas no inquérito podem trazer luz ao esclarecimento dos fatos apontados", escreveu Góes. "Assim, as diligências em questão poderão vir a demonstrar a origem do financiamento das práticas abusivas e ilegais imputadas à campanha dos representados."

O vice-procurador-geral se refere a apurações que envolvem possível financiamento do empresário Luciano Hang, dono da Havan, a esses impulsionamentos, o que é vedado pela legislação, já que o financiamento privado de campanha foi proibido após 2014.

O corregedor eleitoral no TSE, ministro Og Fernandes, já deu aval para o compartilhamento, mas pediu para Moraes informar se as provas colhidas no inquérito das fake news têm relação com as ações que pedem a cassação da chapa.

Góes apresentou como argumento para que as provas sejam compartilhadas um precedente recente do TSE, em ação que pedia a cassação da chapa vitoriosa em 2014, formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

No caso da chapa Dilma-Temer, a ação se estendeu por três anos na corte eleitoral e acabou arquivada em 2017.

Provas colhidas em ações da Lava Jato, como delações da Odebrecht e dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura, chegaram a ser juntadas na ação eleitoral. Porém, na conclusão do julgamento, acabaram rejeitadas pelos ministros por entendimento de que não estavam relacionadas com a inicial.

Bolsonaro não tem escondido sua preocupação com um eventual avanço das ações.

Recentemente, ele chamou os pedidos de cassação de tapetão e disse que a análise dos casos poderia significar que o Judiciário vai "começar a esticar a corda" contra o governo.

As declarações ocorrem em meio a uma série de batalhas perdidas pelo governo na Justiça, como ações ligadas às fake news, proibição da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal e as autorizações de Moraes de prisões ou busca e apreensão que têm como alvos expoentes bolsonaristas.

Para tentar conter o avanço das ações no TSE, a defesa de Bolsonaro, encabeçada pela advogada Karina Kufa, busca evitar o compartilhamento das provas do STF.

O argumento usado foi de que não há semelhança nos dois casos e que as informações construídas no Supremo não tiveram a participação da defesa do presidente. Os pedidos da advogada, contudo, não foram considerados pela Procuradoria.

Em entrevista na última semana ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, disse que um integrante do governo Bolsonaro levou até ele a preocupação do Executivo com eventual avanço das ações.

"Uma pessoa do governo me perguntou: 'Mas o presidente deve se preocupar?' Só se tiver feito uma coisa errada", disse o ministro sem identificar quem era seu interlocutor.

Na mesma ocasião, Barroso disse que no TSE "não há nenhum risco de o presidente ser perseguido". "Nem há tampouco nenhum risco de ele ser protegido."

Politicamente, a estratégia do Palácio do Planalto é se defender sob a argumentação de que Bolsonaro é perseguido politicamente por adversários e instituições que querem impedi-lo de governar.

Além das ações sobre disparo em massa de fake news financiado por caixa dois, há questionamentos sobre abuso de poder econômico na instalação de outdoors e ataques hackers a adversários.

As outras quatro ações são vistas pelos que acompanham o assunto, inclusive pelo governo e por sua defesa, como mais frágeis, com baixa chance de prosperarem para a fase de julgamento. Uma delas já foi julgada improcedente.

Diferentemente de um eventual impedimento no Congresso, se a chapa for cassada, tanto Bolsonaro quanto Mourão perderiam o cargo.

Internamente, no tribunal, é vista como remota a conclusão do julgamento de qualquer uma dessas ações ainda neste ano, visto que há eleições municipais previstas para outubro, mas que devem sofrer alterações de calendário por causa da pandemia do novo coronavírus.

Das 8 ações em tramitação, as 2 que devem ter a análise concluída primeiramente apuram se Bolsonaro apoiou a iniciativa de criminosos para invadir um grupo virtual intitulado "Mulheres Unidas contra Bolsonaro", que tinha mais de 2,7 milhões de pessoas. A expectativa é que ambas sejam apreciadas pelo plenário do TSE nas próximas semanas.

Os invasores mudaram o nome para "Mulheres COM Bolsonaro #17", e o então candidato publicou um agradecimento às "mulheres de todo o Brasil", acompanhado de foto da página do grupo modificada.

As ações foram apresentadas por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL).

Dos processos que miram a chapa de Bolsonaro, quatro foram apresentados pela coligação do PT, dois pela do PDT, de Ciro Gomes, um por Marina e outro por Boulos.

Os advogados do presidente se manifestaram contra todas e já pediram, inclusive, para o TSE extingui-las.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/83112-processos-no-tse-abastecidos-com-inquerito-do-stf-afligem-bolsonaro.html

Covid-19: Órgãos reguladores alertam que há produtos de limpeza que não têm ação contra o vírus

Em meio a crise sanitária da pandemia do novo coronavírus, a limpeza da casa, de roupas e de alimentos virou uma obsessão para os brasileiros. A na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já realizou 77 cancelamentos de produtos de limpeza neste ano, por casos que envolvem produtos que afirmam ter uma ação desinfetante, mas não contam com o registro obrigatório para este fim. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Na semana passada o sabão em pó da Tixan Ypê teve a venda proibida pela Justiça e o registro cancelado pela Anvisa. A embalagem do produto trazia informações que, na avaliação dos reguladores, poderiam induzir o consumidor a crer que o produto elimina o coronavírus, o que não estaria comprovado.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou que expediu na sexta (19), uma notificação a Unilever para prestar esclarecimentos sob alegação similar feita na embalagem do sabão em pó Brilhante.

A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Juliana Domingues diz que, na pandemia, os consumidores estão em situação de hipervulnerabilidade. “A preocupação é protegê-los de propagandas que possam ser enganosas. Por isso, estamos pedindo esclarecimentos de associações de representantes de supermercados, indústria e da própria Anvisa, para nos munirmos de informações para análise dos casos.”

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/93665,covid-19-orgaos-reguladores-alertam-que-ha-produtos-de-limpeza-que-nao-tem-acao-contra-o-virus

Mandetta lamenta 50 mil mortes no 'ex-paciente' Brasil: 'Meu respeito às vítimas'

Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta utilizou as redes sociais na noite do último sábado (20) para lamentar a marca de 50 mil mortos por causa da Covid-19 no Brasil. Na publicação, o antigo membro do governo Bolsonaro citou o país como "ex-paciente" e reforçou o pedido por foco na ciência durante este momento.

"50000 vidas perdidas . Meu respeito às vítimas . Meu ex paciente chamado Brasil , rezo por você! Queria tanto não atingir esta marca. Vamos lutar!!! Foco. Disciplina. Ciência. SUS!!! Fiquemos  unidos. Governos passam. Oremos!!!", declarou.

Mandetta foi demitido do cargo no dia 16 de abril por discordâncias com o presidente Bolsonaro sobre medidas para conter a proliferação da doença. À época, o Brasil tinha 1.500 mortes e mais de 25 mil casos registrados.

Após a saída de Mandetta, Nelson Teich assumiu a pasta, mas não durou um mês no comando, sendo substituído pelo general Eduardo Pazuello, que segue como interino por tempo indeterminado.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249981-mandetta-lamenta-50-mil-mortes-no-ex-paciente-brasil-meu-respeito-as-vitimas.html

Itaquara confirma primeiro caso de Covid-19 e prefeito reforça pedido por isolamento

O município de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, tem o seu primeiro caso confirmado de coronavírus. O anúncio foi realizado no último sábado (20) pelo prefeito  Marco Aurélio Costa (PSB), que reforçou o pedido para que a população se mantenha em casa neste momento.

”Hoje, venho eu e a secretária de Saúde, após 90 dias de ações da prefeitura de combate ao coronavírus, dar uma triste notícia. Infelizmente, confirmamos o primeiro caso no município. O paciente está em isolamento, à família está em isolamento e eu peço a todos que fiquem em casa, que só saiam em caso de extrema necessidade e usem máscaras. Por favor, vamos manter o isolamento, que Deus abençoe a todos vocês”, disse o gestor.

De acordo com informações da prefeitura, a pessoa que contraiu a Covid-19 é uma mulher, tem o quatro estável e se encontra em isolamento domiciliar.

A prefeitura de Itaquara disponibiliza dois contatos para os moradores façam denúncias de aglomerações ou possam receber orientações sobre a doença. São os seguintes: (73) 98893-1181 e (73) 98895-8902.

Foto: Divulgação / Itaquara

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/21426-itaquara-confirma-primeiro-caso-de-covid-19-e-prefeito-reforca-pedido-por-isolamento.html\

Universitários podem pedir devolução da taxa de matrícula por trancamento ou transferência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual nesta semana, que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de trancamento de curso. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

O objeto da ação era a Lei estadual 22.915/2018 de Minas Gerais, que obriga as universidades e faculdades particulares a devolver o valor da taxa de matrícula a alunos que desistirem do curso ou pedirem transferência antes do início das aulas. A norma também prevê a possibilidade de desconto de até 5% do valor a ser devolvido, para cobrir os gastos administrativos, desde que comprovados.

A Confenen argumentava que a obrigação trata de matéria contratual inserida no âmbito do Direito Civil, de competência legislativa privativa da União (artigo 22, inciso I, da Constituição Federal), que já teria regulamentado a prestação de serviços educacionais privados na Lei federal 9.280/1999. Segundo a entidade, o fato de a relação contratual se estabelecer por meio de adesão dos alunos não descaracteriza sua natureza de prestação de serviços.

No voto que norteou o entendimento unânime do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia entendeu que a lei estadual trata de educação e de defesa do consumidor, matérias de competência concorrente legislativa dos estados. De acordo com a ministra, a previsão de devolução respeita e reforça a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e as normas gerais sobre anuidades escolares (Lei 9.870/1999), pois tem o objetivo de proteger os estudantes de situação de abuso e enriquecimento sem causa de faculdades particulares.

Segundo a relatora, a intervenção do estado no domínio econômico para defesa do consumidor é legítima e tem fundamento na Constituição Federal (artigo 170). “Esse dever-poder de proteção é reforçado na hipótese na qual a relação de consumo tem por objeto a prestação de serviços educacionais”, afirmou. A ministra explicou que se, de um lado, a instituição de ensino superior privada está protegida pelo princípio da livre iniciativa, por outro ela se sujeita à obrigação constitucional de eficiência na realização do direito fundamental à educação.

A ministra Cármen Lúcia concluiu que a lei mineira observa também o princípio constitucional da proporcionalidade, pois, ao mesmo tempo que prevê a devolução do valor da matrícula pelo aluno desistente, estabelece que a solicitação deve ser apresentada antes do início das aulas e faculta à instituição a retenção de parte do valor para a cobertura de gastos administrativos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62759-universitarios-podem-pedir-devolucao-da-taxa-de-matricula-por-trancamento-ou-transferencia.html

Manifestantes pró e contra Bolsonaro realizam atos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Grupos favoráveis e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) iniciaram atos na Esplanada dos Ministérios, na manhã deste domingo (21). A distância entre os grupos é de cerca de 700 metros. Para evitar confrontos, a Polícia Militar estabeleceu trajetos distintos para os dois grupos.

 

Os defensores de Jair Bolsonaro permaneceram concentrados no Museu da República e seguiram até o Ministério da Saúde. Já os opositores permaneceram reunidos no outro lado da Esplanada, nas proximidades do Teatro Nacional. Este grupo vai andar até o Ministério da Justiça.

De acordo com reportagem de O Globo, o lado bolsonaristas esteve munido de um carro de som, com um crucifixo é uma faixa com a frase “O povo Brasileiro apoia Bolsonaro”. Cartazes com os dizeres “O Supremo é o povo” foram distribuídos para os manifestantes. Por volta das 11h, o carro de som tocava uma música gospel. 

Já do lado oposto, a defesa é do impeachment do próprio presidente Jair Bolsonaro. Os manifestantes também carregavam faixas contra o racismo e pedindo democracia. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249987-manifestantes-pro-e-contra-bolsonaro-realizam-atos-na-esplanada-dos-ministerios-em-brasilia.html

Pesquisa busca tecido com maior proteção contra o novo coronavírus

Um projeto de pesquisa financiado pelo Edital de Inovação para a Indústria do Senai busca o desenvolvimento de um tecido de malha com propriedades antivirais que possa aumentar a proteção de máscaras e outros equipamentos de proteção individual. Tecidos desse tipo são chamados de funcionais, porque são fabricados com produtos químicos e materiais que acrescentam determinadas funções, como proteção contra raios ultravioleta ou ação antimicrobiana.

O projeto ocorre em parceria entre a empresa Diklatex, o Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil (Senai/Cetiqt) e Bio-Manguinhos, cujos laboratórios têm sido usados para a realização dos testes. O coordenador da plataforma de Fibras do Instituto SENAI de Inovação em Biossintéticos e Fibras, Adriano Passos, explicou que, além da eficácia das substâncias usadas, outras questões importantes estão sob avaliação, como a toxicidade no contato com a pele e a durabilidade após lavagens.

"Não adianta matar o vírus e fazer mal ao ser humano. Então, estamos tendo todo esse cuidado", afirma Passos. Os primeiros testes já comprovaram a eficácia contra os vírus causadores da caxumba e do sarampo em ensaios in vitro.

No último dia 17, uma nova rodada de testes começou a ser realizada, desta vez em um laboratório com o nível de segurança exigido para pesquisas com o SARS-COV-2. O resultado deve ser divulgado até o fim de junho, mas Passos adianta que duas formulações testadas tiveram "performance ótima" contra o novo coronavírus.

A comercialização de tecidos com propriedades antivirais já é uma realidade e Passos acredita que a expansão dessa tecnologia pode ser uma tendência não apenas para serviços de saúde, mas para roupas e estofados de modo geral. "Nossa ideia é que isso seja uma solução para profissionais de saúde, mas que pode ser desenvolvida para o público geral".

Edição: Aline Leal

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-06/pesquisa-busca-tecido-com-maior-protecao-contra-o-novo-coronavirus

Crivella suspende Estadual, volta atrás e atende pedido de dois clubes

Os jogos do Campeonato Estadual do Rio, previstos para este domingo (21), estão mantidos. Após publicar decreto em que suspendia as competições esportivas com portões fechados até a próxima quinta-feira (25), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, reviu a decisão e suspendeu apenas os jogos envolvendo o Botafogo e o Fluminense, programados para segunda-feira (22), respectivamente contra Cabofriense e Volta Redonda.

A quarta rodada do returno do Estadual começou a ser disputada na quinta-feira, com a vitória do Flamengo sobre o Bangu por 3 a 0. Na sexta-feira, Portuguesa e Boavista empataram de 0 a 0. Neste domingo serão mais dois jogos: Madureira x Resende, 15h30, em Conselheiro Galvão, e Vsco x Macaé, às 16h, em São Januário. O jogo de quarta-feira (24), entre Flamengo e Boavista, no Maracanã, está confirmado também.

A decisão do Prefeito Crivella atende os desejos de Botafogo e Fluminense, que sempre foram contrários à volta do futebol no Rio de Janeiro antes do mês de julho. Os dois clubes foram derrotados no último Arbitral da Federação e decidiram recorrer ao TJD-RJ, para que não fosse obrigados a jogar. Derrotados, buscaram recurso no STJD, mas a tentativa de mediação do Tribunal com os clubes e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ) terminou sem acordo. A decisão caberia ao presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, mas ela nem foi necessária a partir da publicação do decreto. O Tribunal ainda poderá se manifestar, mas não há prazo para isso. Os jogos Portuguesa x Botafogo e Macaé x Fluminense, programados para o dia 25, também estão suspensos.

O documento publicado no Diário Oficial do Município ainda estabelece uma inspeção pelas autoridades de saúde local, nos centros de treinamento que estão inseridos na capital, no dia 25 de junho. Já os clubes com estruturas de treinos que se encontrem em qualquer outra parte do estado deverão apresentar relatório de inspeção sanitária do órgão municipal competente.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-06/competicoes-esportivas-no-rio-estao-suspensas-ate-quinta-feira

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil. 

As principais demandas que foram ajuizadas pelos trabalhadores na primeira instância, porta de entrada da Justiça trabalhista, tratam da cobrança de verbas rescisórias que não foram pagas pelo empregador. Somente essa questão equivale a 22,9% (1,5 mil) do total de processos. Desde o início das medidas de isolamento social, muitas empresas não conseguiram manter o quadro de funcionários e fizeram demissões. 

Em segundo lugar, aparecem as ações para liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram 12,58% das ações. 

Os empregados dos setores da indústria, serviços, turismo, alimentação e comunicações foram responsáveis pela maioria das ações. 

Pela distribuição de casos, a procura pela Justiça do Trabalho foi registrada em menor número no fim de janeiro e em fevereiro, mas aumentou a partir de março, quando entraram em vigor as medidas restritivas de fechamento do comércio e da indústria em diversos municípios. 

Os estados que mais registraram novas ações foram Santa Catarina (1.486), Pernambuco (1.025), Rio Grande do Sul (824), Ceará (465) e Minas Gerais (448). 

De acordo com o TST, mesmo com restrições ao atendimento presencial, a Justiça do Trabalho está realizando julgamentos por meio de videoconferência, com a participação dos advogados. 

Edição: Denise Griesinger

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-06/justica-do-trabalho-recebeu-77-mil-acoes-desde-o-inicio-da-pandemia

Ninguém foi sorteado e Mega-Sena acumula R$ 45 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas no Concurso 2272 da Mega-Sena sorteadas na noite desse sábado (20) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 02, 05, 11, 24, 41 e 49. 

A quina teve 71 acertadores e cada um vai receber R$ 45.670,97. Os 5.667 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 817,42.

O próximo concurso será quarta-feira (24) e deverá pagar o prêmio de R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

Edição: Aline Leal

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-06/ninguem-foi-sorteado-e-mega-sena-acumula-r-45-milhoes