sábado, 4 de maio de 2013
Rede de Marina consegue mais da metade de assinaturas necessárias para registrar partido
O movimento Rede Sustentabilidade, capitaneado pela ex-senadora Marina
Silva, já coletou 263.515 assinaturas na tentativa de oficializar a
sigla, aponta balanço final do mês de abril. São necessárias
aproximadamente 500 mil assinaturas. Segundo a Folha, o objetivo do
movimento era alcançar 300 mil assinaturas até o fim do último mês.
Integrante da Executiva provisória, o deputado federal Walter Feldman
(PSDB-SP) afirmou que o grupo estabeleceu a meta ciente de que ela era
“ousada”. Dirigentes da Rede determinaram o dia 15 de junho como o final
do prazo para conseguir recolher o número de assinaturas necessárias,
para que o partido dispute as eleições de 2014.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135893-rede-de-marina-consegue-mais-da-metade-de-assinaturas-necessarias-para-registrar-partido.html
Comissão da Verdade determina exumação do corpo de João Goulart
O corpo do ex-presidente João Goulart, conhecido como Jango, será
exumado, por decisão da Comissão Nacional da Verdade e do Ministério
Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS). Apesar da versão oficial
da morte de Goulart, por ataque cardíaco durante exílio na Argentina
após ser deposto em 1964, a família do ex-presidente acredita que ele
possa ter sido envenenado. O corpo de Jango está enterrado no cemitério
de São Borja, no Rio Grande do Sul. A advogada criminalista Rosa
Cardoso, integrante da Comissão da Verdade, disse que os "indícios
concludentes" de que Goulart foi vigiado no exílio pela Operação Condor
sugerem, também, que ele pode ter sido morto por ordem da ditadura
brasileira. A exumação deve confirmar ou não a hipótese. Informações da
Folha.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135892-comissao-da-verdade-determina-exumacao-do-corpo-de-joao-goulart.html
Câmara debate medidas de combate à seca no Nordeste
A Câmara Federal realiza uma comissão geral, na próxima quarta-feira
(8), para discutir a seca no Nordeste. Parlamentares, especialistas e
representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir
os impactos da estiagem na região, que já deixa 1,046 mil cidades em
situação de emergência ou calamidade. O debate será às 9h30, no Plenário
Ulysses Guimarães. Foram convidados os ministros do Desenvolvimento
Agrário, Pepe Vargas; da Integração Nacional, Fernando Bezerra; e da
Agricultura, Antônio Andrade; além dos governadores do Nordeste. Entre
os pontos que deverão ser discutidos estão as dívidas dos produtores
rurais, as técnicas que já existem para melhorar a convivência do
nordestino com a estiagem e a transposição do rio São Francisco.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135897-camara-debate-medidas-de-combate-a-seca-no-nordeste.html
Governo publica edital de estudos urbanísticos da ponte Salvador-Itaparica
O edital de estudos urbanísticos do projeto da ponte Salvador - Ilha de
Itaparica foi publicado no Diário Oficial da Bahia desta sexta-feira
(3). Este é o quarto chamamento público lançado pelo governo do Estado
nos últimos 30 dias e, assim como na concorrência de estudos ambientais,
empresas de todo o país podem participar. A contratação visa planejar a
ocupação e o desenvolvimento urbano na área diretamente impactada pelo
projeto, o que inclui subsídios para o Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano (PDDU) dos municípios de Itaparica e Vera Cruz e a elaboração de
um PDDU Intermunicipal. De acordo com o secretário de Planejamento do
Estado, José Sergio Gabrielli, com a construção da ponte, a população
saltará de aproximadamente 60 mil para 360 mil pessoas. O edital de
estudos urbanísticos ainda prevê o cadastramento georreferenciado das
propriedades localizadas em áreas urbanas de Itaparica, com intuito de
fornecer informações e subsidiar futura estratégia de cobrança do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135901-governo-publica-edital-de-estudos-urbanisticos-da-ponte-salvador-itaparica.html
Jornal britânico retrata 'guerra' entre polícia e traficantes de drogas nas favelas de Salvador
O jornal diário britânico Daily Mail publicou em sua versão on-line,
nesta quinta-feira (2), fotos tiradas em Salvador que retratam a
violência urbana na maior cidade do Nordeste e terceira do país. No
texto explicativo sobre as imagens publicadas, que remetem a uma suposta
preocupação com "as centenas de milhares de pessoas que vão viajar para
a Copa do Mundo", o repórter inglês Damien Gayle trata a capital baiana
como um importante destino turístico no mundo, mas que vive uma “onda
de violência sem precedentes e taxa de homicídio crescente em mais
250%". “As favelas densas da cidade, capital do estado da Bahia, é um
labirinto impenetrável governado por gângster, que controlam os
moradores pobres e aterrorizados com intimidações, espancamentos e
execuções sumárias”, escreveu o jornalista inglês. Gayle ainda cita uma
prática criminosa conhecida aqui com “saidinha bancária”, chamada por
ele de “sequestro expresso”. “Indivíduos são raptados e forçados a
retirar dinheiro de caixas automáticos [eletrônicos] para garantir sua
libertação, são comuns, assim como assaltos, roubos, furtos e tráfico de
drogas”, narrou. A reportagem ainda fala sobre o recrutamento de
menores por quadrilhas de traficantes de drogas espalhados pelos bairros
periféricos da cidade. “A polícia de Salvador enfrenta uma batalha para
tomar o controle de sua cidade. Mas, em uma notória força de
brutalidade e corrupção, eles enfrentam oposição não só de organizações
criminosas, mas também uma população cética”, publicou o tabloide, o
segundo mais lido na Inglaterra com tiragem diária em seu impresso de
duas milhões de cópias. As fotos, pertencentes à agência de notícias
britânica Reuters, não informam as datas que foram tiradas.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135908-jornal-britanico-retrata-039-guerra-039-entre-policia-e-traficantes-de-drogas-nas-favelas-de-salvado.html
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse
nesta sexta-feira que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas
pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em
congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a
quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o
foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil.
"Brasil é um país que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e
pessoas sem conexões", disse. "Pessoas são tratadas diferentemente pelo
status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem", acrescentou. "Tudo
isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na
impunidade", argumentou. Barbosa já havia criticado em sessão do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou de conluio entre juiz e
advogado. Agora, atacou as conversas privadas ou reservadas entre juiz e
advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa, isso é
"antiético" e um problema cultural brasileiro que contribui para a
impunidade. "Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com
conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum
controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões
surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa
acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas
relações. "Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por
essa comunicação não transparente no processo judicial", disse. O
presidente elogiou a Argentina por ter impedido o contato entre uma
parte do processo e o juiz sem a presença da outra parte. No Brasil,
essa restrição é mal vista pelos advogados, conforme Barbosa.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135907-brasil-pune-mais-os-pobres-e-os-negros-diz-barbosa.html
Martelo é batido entre servidores e governo; Reajuste de 5,84% será de julho a dezembro
Os representantes dos sindicatos dos
servidores públicos estaduais e o governo da Bahia chegaram a um
denominador comum e bateram o martelo sobre o reajuste salarial da
categoria para este ano. A confirmação é da assessoria da administração
estadual, em nota enviada à imprensa na noite desta sexta-feira (3). “Os
servidores terão o reajuste dividido em duas parcelas, sendo 2% até
junho, retroagindo a janeiro, e de julho a dezembro, o reajuste será de
5,84%, garantindo, assim, a reposição da inflação de 2012. O acordo foi
fechado com 18 das 19 entidades que representam os servidores estaduais
da Bahia”, informou. Para o governador Jaques Wagner (PT), que
participou do encontro desta sexta com os sindicalistas, “a maturidade e
o espírito democrático de ambas as partes possibilitaram o
entendimento, levando a uma negociação rápida e eficiente”. “Os
representantes dos servidores, apesar de ter uma expectativa de aumento
salarial sempre maior, entenderam as razões do governo, a exemplo das
dificuldades orçamentárias que impedem a concessão de um reajuste mais
elevado. (...) Houve maturidade para entender que nem sempre o céu é o
limite e, além disso, salário se discute todo ano”, disse o líder
baiano. "O governo demonstrou ter a vontade de negociar e uma das coisas
mais importantes foi restabelecer a mesa central de negociação
permanente. A manutenção dessa mesa ficou garantida. O outro ponto é que
as mesas setoriais serão reforçadas com a o cumprimento dos acordos. A
ideia é que as categorias que não tiveram os seus acordos firmados serão
trabalhados para que sejam cumpridos", disse, em
entrevista ao Bahia Notícias, a diretora jurídica do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135916-martelo-e-batido-entre-servidores-e-governo-reajuste-de-5-84-sera-de-julho-a-dezembro.html
Avião-tanque americano explode após decolagem
Um avião-tanque da base militar americana de Manas, localizado no
Quirguistão, país da Ásia Central, explodiu após a decolagem que tinha
destino ao Afeganistão, nesta sexta-feira (3). Em um comunicado, a base
americana informou que a situação da tripulação é desconhecida e não
divulgou o número de tripulantes. De acordo com o governo do quirguiz,
eram três pessoas a bordo e as chances de sobrevivência são pequenas, já
que a aeronave transportava 60 toneladas de combustível. Segundo
testemunhas, a explosão aconteceu no ar e membros da equipe teriam
saltado de paraquedas. No entanto, os equipamentos de salto foram
retirados dos aviões-tanque em 2008, pois não teriam necessidade. Nenhum
corpo foi encontrado até o momento. Informações do G1.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135912-aviao-tanque-americano-explode-apos-decolagem.html
sexta-feira, 3 de maio de 2013
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Vídeos da Câmara de Vereadores de Inhambupe em 30-04-2013
Assista os vídeos da semana da Câmara de Vereadores de Inhambupe que aconteceu na última terça dia 30 de abril de 2013.
quarta-feira, 1 de maio de 2013
CLT completa 70 anos e direitos básicos ainda são ignorados
Imagem: antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com
Nesta quarta-feira (1º), a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) completa 70 anos e permanece coberta de contradições. Se por lado, apenas 20% do seu texto é aplicada, por outro, ela criou princípios utilizados até hoje pela Justiça Trabalhista.
Apesar das conquistas, cerca de metade dos trabalhadores brasileiros, segundo o IBGE, não têm o direito mais básico previsto pela CLT: o registro na carteira de trabalho. Sem o reconhecimento do vínculo, o empregado perde direitos como FGTS, férias, 13º salário, hora extra, entre tantos outros garantidos.
É caso da cuidadora de idosos Tânia Rodrigues Egete, 64, que nem se lembra como era ter todos os direitos. “Trabalhei 28 anos sem carteira assinada. No início, tinha medo de ser demitida. Agora, acho que não adianta mais. Até já fui registrada, mas nunca tirei férias”, conta.
Segundo o IBGE, entre os trabalhadores domésticos, como Tânia, a informalidade é ainda maior: apenas 26% possuem carteira assinada em todo o país. “A falta de registro em carteira atinge todas as classes”, diz o juiz titular da 88ª Vara do Trabalho em São Paulo, Homero Batista Mateus da Silva
Depois de anos como empregada doméstica e auxiliar de limpeza, Izaneide Mendes, 35, deixou para trás o registro em carteira para tentar mudar de ramo e fazer o que realmente gosta. “Quando decidi fazer um curso de manicure, já sabia que era muito difícil ter carteira assinada”, diz. Perdeu alguns direitos, mas não deixou de pensar no futuro. “Faz três anos que estou pagando o INSS”.
História
A CLT foi publicada em 1º de maio de 43 durante o Estado Novo, o primeiro governo de Getúlio Vargas, marcado pelo fechamento do Congresso e o país sob o estado de emergência. “O Brasil, naquele momento, estava alinhado ao Eixo e não aos Aliados [durante a Segunda Guerra Mundial]. Tinha uma simpatia nazista, fascista, então a CLT é totalmente ligada às ideias da época de Mussolini, foi criada e transcrita da Carta del Lavoro [documento publicado em 1930 na Itália fascista para coordenar as leis sobre previdência e assistência aos trabalhadores]”, afirma o juiz.
Desde a década de 1940 até 2013, quando os domésticos alcançaram os direitos dos demais trabalhadores, o texto da CLT foi alterado diversas vezes. Além da nova redação, foram criadas outras leis que regulam itens específicos da relação trabalhista, como o recolhimento do FGTS e a participação nos lucros, e das novas regras fixadas na Constituição de 1988.
Há ainda os diversos casos em que súmulas e jurisprudências do TST (Tribunal Superior do Trabalho) fixaram entendimentos que devem ser seguidas pelos tribunais inferiores. É o caso recente em que os ministros do TST entenderam que as gestantes que têm contrato de experiência têm direito à estabilidade, como as demais trabalhadoras.
Vícios e virtudes
Com 70 anos de vida, a CLT tem virtudes e princípios importantes, que fizem dela uma grande âncora para toda a Legislação Trabalhista. “Ela consegue abranger uma quantidade de pessoas, que nenhuma outra lei conseguiria, serve do mais humilde empregado ao mais alto executivo”, diz o magistrado, ao citar o que acredita ser uma virtude da consolidação. Para Silva, o texto foi vanguardista em vários aspectos, como ao prever os conglomerados financeiros, a sucessão e a terceirização.
Apesar disso, o texto ainda carrega fortes traços do período em que foi criado, que dificultam o dia a dia de empregados, empregadores, juízes, promotores e advogados trabalhistas em todo o país. “Um dos principais vícios da CLT é a contribuição sindical [cada trabalhador doa um dia de salário por ano ao sindicato da sua categoria]. Isso fez com que os sindicatos tenham sofrido uma atrofia ao longo dos anos”, afirma Silva.
“A CLT parece ser um retrato da sociedade brasileira, essencialmente contraditória, arrojada em alguns pontos e irritantemente retrógrada em outros, conseguindo a proeza de conciliar o patético e o sublime”, concluiu.
Sessão da Câmara dessa terça dia 30-04-2013
A Sessão da Cãmara da última terça, dia 30 de abri foi rápida, devido ao casamento que teve na família do Vereador Querido, os vereadores em sua maioria agradeceu a presença de todos que estavam presente, mesmo assim teve 5 indicações dos parlamentares como:
A construção de um subestação de tratamento de água e Cobrança do IPTU nos terrenos dentro do perimetro urbano de Inhambupe, essas indicações foi feita pelo o vereador Eliezer da Farinha.
Implantação de um Centro Digital no Bairro da Urbis, uma indicação do Vereador Jeovan.
A indicação do Vereador Zé de Dite foi um pedido para colocar um funcionário no Banheiro da Praça da Matriz.
O Vereador Dr. Miguel pediu que os Bancos Bradesco e do Brasil coloquem Caixas Eletrônicos na Praça da Matriz de Inhambupe.
Finalizando as indicações o Vereador Pai Uelson pediu que concerte o Ar condicionado na Unidade de Urgência e Emergência de Inhambupe.
Foi aprovado o Projeto de Lei que elege uma pessoa de etnia negra para o Conselho de Educação no municipio de Inhambupe, O vereador Uelson agradeceu a todos pela a aprovação e falou que a casa colocou o compromisso e igualdade, o que é uma grande conquista.
História do Dia do Trabalho
História do Dia do Trabalho, comemoração, 1º de
maio,
criação da data, origem, eventos, protestos, reivindicações, direito dos trabalhadores, bibliografia.
Manifestações e conflitos em Chicago (1886): origem da data
História do
Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários
países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações,
passeatas,
exposições e eventos reivindicatórios.
A
História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago
(Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de
trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho,
entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas
diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos
Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.
Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.
Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.
Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.
Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:
- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)
- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.
Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.
Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.
Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.
Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:
- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)
- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.
Fonte: http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_do_trabalho.htm
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