O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu para o dia 5 de agosto o julgamento que gira em torno da nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares.
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o órgão vai analisar um recurso movido pela Defensoria Pública da União (DPU), que se posicionou contra a derrubada da liminar que havia suspendido a posse do atual presidente da instituição.
Em dezembro de 2019, o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, chegou, em decisão, a tornar sem efeito a nomeação de Camargo para a fundação. A suspensão do ato foi feita após uma Ação Popular ter sido acatada pelo magistrado. Em fevereiro de 2020, no entanto, o próprio STJ atendeu um recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e retomou a nomeação.
No mesmo mês, sob o argumento de que currículo e o histórico de Camargo "o habilitam exclusivamente para causar a deletéria redução da proteção ao direito à igualação dos negros", a Defensoria Pública da União entrou com o recurso contra a derrubada da liminar.
O partido Rede Sustentabilidade, recentemente, também chegou a encaminhar um pedido de liminar de mandado de segurança ao STJ. Na ação, que foi negada pelo órgão, a legenda solicitava o afastamento de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares.
Bolsonarista, Camargo nega o racismo e chegou a afirmar que a escravidão foi benéfica para o Brasil. Mais recentemente, foi acusado de censurar o site da Fundação Palmares, tendo ordenado a exclusão de materiais sobre líderes negros históricos.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/38041-stj-define-para-agosto-julgamento-sobre-posse-de-sergio-camargo-na-fundacao-palmares.html
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