quinta-feira, 9 de abril de 2020

Proposta por quebra de patente em razão da Covid-19 une PT e PSL



Um grupo de 11 deputados apresentou um projeto de lei para tornar possível a quebra de patente de medicamentos e equipamentos utilizados no combate ao coronavírus. A proposta reúne representantes de oito partidos diferentes, entre eles o PT e o PSL. 

A iniciativa tem como proposta acrescentar um dispositivo na lei 9.279/96, que trata da propriedade intelectual, permitindo a chamada licença compulsória em casos de emergência de saúde pública ou de pandemia, como ocorre no momento.

O projeto requer que, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus, será livre a produção de vacinas, diagnósticos, reagentes, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e “quaisquer outras tecnologias utilizadas para atender às necessidades de saúde relacionadas à emergência”, conforme reportagem da Folha de S. Paulo.

A proposta uniu opostos. À esquerda, é assinado pelos petistas Alexandre Padilha (SP) e Jorge Solla (BA) e pela fluminense Jandira Feghali (PC do B). Também patrocinam a iniciativa três deputados do PP —Hiran Gonçalves (RR), Pedro Westphalen (RS) e Dr. Luiz Antonio Junior (RJ)—, além de Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Carmem Zanotto (Cidadania-SC), Zacharias Calil (DEM-GO) e Mariana Carvalho (PSDB-RO).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246731-proposta-por-quebra-de-patente-em-razao-da-covid-19-une-pt-e-psl.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário