O parecer sobre a reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante a suspensão das aulas por causa da Covid-19 precisa ser homologado pelo Ministério da Educação. As orientações servem para escolas públicas e privadas.
No Dia da Educação o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomenda que durante a pandemia de Covid-19 as instituições de ensino ofereçam ensino remoto. As alternativas vão de aulas na internet ao envio dos materiais pedagógicos pelos correios.
No Maranhão, as aulas foram suspensas dia 16 de março. O subsecretário estadual de Educação do Estado, Danilo Moreira afirma que desde então a secretaria se vale de estratégias remotas. Esse conteúdo repassado a distância será contabilizado como "matéria dada", a partir do ensino fundamental.
Já na educação infantil as aulas precisam ser repostas. Mesmo assim, o CNE recomenda que as escolas promovam atividades de estímulo às crianças, leitura de textos pelos pais ou responsáveis, desenho, brincadeiras, jogos, músicas de criança e até algumas atividades em meios digitais quando for possível.
Após o retorno das aulas presenciais, a reposição da carga horária escolar poderá ser feita no contraturno - quem estuda pela manhã, repõe aulas à tarde, por exemplo. Ou em dias não letivos, como sábados, domingos e feriados. Essa compensação pode se estender até o próximo ano.
Sobre as avaliações escolares e exames nacionais, como vestibulares e o Enem, o CNE considera a reorganização dos calendários do sistema de ensino para estabelecer os cronogramas.
Fonte: https://radios.ebc.com.br//reporter-nacional/2020/04/conselho-nacional-de-educacao-decide-que-calendario-escolar-de-2020-pode
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