terça-feira, 10 de novembro de 2020

A cinco dias das eleições, TRE-BA proíbe todos os eventos presenciais de campanha


 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu todos os eventos presenciais de campanha eleitoral, a cinco dias das eleições municipais, que ocorrem neste domingo (15). A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10), por meio de uma resolução assinada pelo presidente da Corte eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, e tem início a partir desta quarta-feira (11)

De acordo com o documento, ficam vedadas eventos políticos presenciais como “comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares”.

 

O TRE-BA também proíbe a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha.

 

Para o advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, a campanha “praticamente acabou porque não tem meios de contato com o eleitor”. “É uma eleição muito atípica. Você não em meios de fazer propaganda, e no final as carreatas e passeatas acabam proibidas”, afirmou.

 

Na visão de Ismerim, a campanha restrita à internet dificulta o conhecimento dos eleitores sobre os candidatos. “Quem está na internet, normalmente, já tem um candidato. Ali é um famoso bate boca. Você nunca ouviu alguém dizer que vai ligar a internet para achar um candidato. Fica restrito a isso. Tem que se considerar que são 417 municípios, muitos pequenos,  em que não há o hábito de utilização da internet”, disse.

 

O especialista ainda crê que o adiamento das eleições não se justificou. “O adiamento se justificava por conta da diminuição da Covid e para ser uma eleição mais próxima da realidade. Quando adia a eleição e, ao mesmo tempo tem tanta proibição, do ponto de vista político não atinge os objetivos, porque os atos continuaram proibidos”, concluiu.

 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/254226-a-cinco-dias-das-eleicoes-tre-ba-proibe-todos-os-eventos-presenciais-de-campanha.html

Brasil deve deixar o ranking das dez maiores economias do mundo em 2020, estima estudo

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus deve refletir no posicionamento do Brasil no ranking das 10 maiores economias do mundo. O país deve perder o posto e ser ultrapassado por países como Canadá, Coreia do Sul e Rússia. 

 

Os dados são de um levantamento dos pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Marcel Balassiano e Claudio Considera, a partir de projeções feitas em outubro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo antecipou o jornal Valor Econômico.

 

Conforme as projeções feitas em outubro pelo FMI, com a crise da covid-19 e seus impactos na economia mundial, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil passaria de US$ 1,8 trilhão no ano passado para US$ 1,4 trilhão até o fim deste ano, fato que levaria a economia brasileira a ser ultrapassada por canadenses, sul-coreanos e russos. 

 

No Brasil, os efeitos da covid-19 se somam ao desempenho do real, que foi uma das moedas que mais se desvalorizaram este ano. Do começo do ano até o fim do mês passado, o câmbio se desvalorizou 40% em relação ao patamar em que o dólar estava no fim de 2019.  

 

Os economistas ressaltam que, considerando a métrica do dólar, a economia brasileira passaria da nona maior do mundo ano passado para a 12.ª maior este ano. 

 

O FMI projeta queda de 5,8% no PIB brasileiro este ano, retração que poderia ser maior se medidas de estímulo, como o auxílio emergencial dado aos brasileiros mais vulneráveis, não tivessem sido adotadas. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/254186-brasil-deve-deixar-o-ranking-das-dez-maiores-economias-do-mundo-em-2020-estima-estudo.html 

Lançado há 10 dias pelo TRE-BA, Disque-Aglomeração já acumula mais de mil denúncias

Lançado há dez dias pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Disque-Aglomeração já ultrapassou a marca de mil denúncias. Nesta segunda-feira (9), a Ouvidoria do órgão já havia contabilizado 1.053 denúncias, sendo 21,4% de eventos que já finalizados, 49,5% eventos acontecendo no momento do contato e 29,1% que estavam agendados.

 

Segundo o TRE, das 1.053 queixas, o número aproximado de participantes em eventos com a presença de mais de 201 a 400 pessoas receberam maior número de reclamações (22,5%); atividades entre 100 e 200 pessoas representam 21,6% das reclamações.

 

Já a localidade das reclamações, lidera o município Mirante (pertencente a 59ª Zona Eleitoral) com 103 registros, seguido de Iguaí (146ª ZE) com 89; Poções (59ª ZE) com 57; Lençóis (89ª ZE) com 41 e Caldeirão Grande (115ª ZE) com 33.

 

De acordo com a Ouvidoria do órgão, 82,2% das denúncias se referem ao não uso de máscara durante eventos; 81,2% sobre desobediência ao distanciamento social; 53,3% passeatas; 51,3% carreatas e 32,2% comícios.

 

O Disque-Aglomeração é um canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. A proposta conta com um call center - que funciona todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000 - e um formulário digital, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, lançado no último dia 02 de novembro.

 

O formulário está disponível no site do Regional www.tre-ba.jus.br. Após preencher os dados solicitados, é possível enviar fotos e vídeos que comprovem a denúncia.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/254196-lancado-ha-10-dias-pelo-tre-ba-disque-aglomeracao-ja-acumula-mais-de-mil-denuncias.html 

Conquista e Teixeira lideram novos casos da Covid-19 durante a campanha eleitoral


 As aglomerações têm sido recorrentes nas campanhas eleitorais em diversos municípios do interior baiano. A situação, porém, acende o alerta em relação a possibilidade de aumento do número de casos da Covid-19, já que a proximidade de contato favorece a proliferação do novo coronavírus. O fato já chegou a ser citado como ponto de preocupação pelo governador Rui Costa (PT) e pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. 

 

Faltando pouco menos de semana para pleito eleitoral, que acontece no próximo domingo (15), o Bahia Notícias, a partir de dados divulgados diariamente pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), fez um comparativo dos casos confirmados da Covid-19 nos 15 municípios mais populosos do estado, com exceção da capital.


 

Percentualmente, dois municípios se destacaram no ranking dos novos casos durante a campanha eleitoral, autorizada oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 26 de setembro: Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, que teve um aumento de 40,7% nos seus casos confirmados da Covid-19 no período; e Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado, que viu seu número de contaminados subir 31,6%.

 

Feira de Santana (23,8%), Juazeiro (22,6%), Barreiras (22,1%), Simões Filho (18,1%) e Paulo Afonso (15,9%) também tiveram crescimentos destacados na contaminação pelo novo coronavírus, desde o primeiro dia da campanha eleitoral até esta segunda-feira (9), quando a Sesab publicou seu último boletim sobre a Covid-19.

 

Porto Seguro (14,4%), Lauro de Freitas (13,5%), Jequié (13,3%), Eunápolis (13,2%) e Itabuna (12,5%) registram crescimento acima de 10%, segundo os dados oficiais do estado. Ilhéus (9,8%), Camaçari (8,5%) e Alagoinhas (7,2%) fecham a lista.

 

Em números absolutos, de acordo com a análise, o aumento dos casos no período oficial das atividades eleitorais pode ser categorizado em três grupos: os municípios com mais de 3 mil novos casos; aqueles da faixa entre 1 e 2 mil registros e os que confirmaram número de ocorrências inferior a mil. 

 

A primeira faixa é liderada pela cidade de Feira de Santana, que registrou 3.168 novos casos da doença no período. Em segundo lugar aparece Vitória da Conquista, com 3.079 novas infecções oficiais. Os dois municípios preocupam ainda mais porque são os únicos no interior baiano que têm possibilidade de segundo turno, visto que têm mais de 200 mil eleitores, cada um.

 

No segundo bloco, em ordem decrescente de novos casos, destacam-se Itabuna (1.578), Teixeira de Freitas (1.509), Juazeiro (1.149) e Barreiras (1.038). Por fim, há ainda os municípios de Lauro de Freitas (878), Jequié (750), Ilhéus (645), Camaçari (517), Porto Seguro (449), Eunápolis (397), Alagoinhas (386), Simões Filho (363) e Paulo Afonso (202).


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/23270-conquista-e-teixeira-lideram-novos-casos-da-covid-19-durante-a-campanha-eleitoral.html

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Grande Caminhada de Combate à violência contra mulher em Inhambupe Bahia na próxima sexta-feira, dia 13

A passeata vai começar em Baixa Grande como uma carreata a partir das 7 horas da manhã, irão sair da Praça da Matriz de Baixa Grande, passando pelo o Povoado de Lagoa fazendo uma parada na frente da Igreja Católica para pegar as pessoas que estão a disposição de acompanhar, ainda vai passar pelas comunidades de Boqueirão, Varginha, Km 8, saindo na BR 110 na região do Bar de Maresias, e irá seguir até a concentração no Posto na frente da Entrada da Amarela.

Confira a nota da Coordenadora da APLB/Sindicato Núcleo de Inhambupe, professora Janete Souza.

"No próximo dia 13 de novembro de 2020, vamos todas e todos participar dessa GRANDE CAMINHADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.  

Como Profissionais da Educação, temos um papel muito relevante na sociedade, colaborar com os nossos alunos: crianças, adolescentes e adultos, a refletir, discutir temas relevantes ao ajuste social, para que possamos entender que só o respeito por si, pelo outro, as leis dos homens e do Divino, exercerá plenamente com responsabilidade sua cidadania.

VENHA,  PARTICIPE. COM TODOS OS CUIDADOS, MAS PARTICIPE!!!

 JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!"

Janete Souza 

Coord. da APLB/Sindicato Núcleo de Inhambupe 



PF cumpre mandados na Bahia e outros dois estados na manhã desta segunda-feira

A fim de identificar e desarticular a atuação de indivíduos e organizações criminosas que cometeram fraudes para obter o Auxílio Emergencial, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Primeira Parcela, na manhã desta segunda-feira (9). São quatro mandados de prisão e 10 de busca e apreensão, cumpridos nos estados de São Paulo, Tocantins e Bahia.

 

Desse total, 11 são no território baiano - os quatro de prisão e sete de busca e apreensão, todos no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Os atos foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Justiça Federal, que autorizou ainda a quebra do sigilo bancário das contas dos investigados, o bloqueio dos valores ali depositados e o sequestro de veículos usados pelos integrantes da organização criminosa.

 

De acordo com a PF, os investigadores detectaram que os suspeitos utilizaram, indevidamente, dados das vítimas para realizar o cadastro do Auxílio Emergencial e, em seguida, transferiram os valores para suas próprias contas por meio de boletos bancários. Os dados analisados referentes a apenas uma semana indicam que a quadrilha cadastrou pelo menos 59 contas de forma fraudulenta, num desvio de cerca de R$ 33 mil. Mas a expectativa é de que a fraude seja muito maior.

 

Diante disso, os autores vão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, Lei 9.613/1998) e organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem alcançar até 26 anos de reclusão.

 

A corporação conta que a ação é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público

Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo da força-tarefa é racionalizar procedimentos de apuração criminal sobre o tema, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas e desarticular fraudes estruturadas.

 

Para isso, uma das principais medidas adotadas foi a constituição de uma unidade especializada na PF para identificar o cometimento de fraudes nesse benefício. Conforme esclarecido pelo órgão, os agentes recebem os dados das instituições-membro da EIAFAE e, com a utilização de ferramentas de correlacionamento criadas pela própria corporação, identificam a atuação de grupos criminosos e a realização de fraudes massivas dentre os aproximados 60 milhões de pedidos deferidos do auxílio.

 

NOME DA OPERAÇÃO

Batizada como "Primeira Parcela", a operação ganhou esse nome por fazer alusão ao pagamento das parcelas do benefício, além de que se trata da primeira ação ostensiva conjunta da EIAFAE em mais de um estado do país. 


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/254171-pf-cumpre-mandados-na-bahia-e-outros-dois-estados-na-manha-desta-segunda-feira.html

 

domingo, 8 de novembro de 2020

Obama diz que vitória histórica levará Biden a enfrentar democracia em risco


 O ex-presidente dos EUA, Barack Obama, parabenizou Joe Biden e Kamala Harris pela vitória na eleição, anunciada neste sábado (7).


"Eu não poderia estar mais orgulhoso", disse Obama, em um comunicado publicado nas redes sociais.

Para o ex-presidente, de quem Biden foi vice durante dois mandatos, o democrata está apto para enfrentar "desafios extraordinários" à frente da Casa Branca, que incluem "uma pandemia violenta" e uma "democracia em risco".

Além de Obama, Jed Bush e Hilary Clinton parabenizaram o novo presidente americano.

JED BUSH

Jeb Bush, irmão do ex-presidente republicano George W. Bush (2001-08) e ex-governador da Flórida (1999-2007), parabenizou o democrata Joe Biden pela eleição, no Twitter.

"Parabéns ao presidente eleito Biden. Orei por nosso presidente a maior parte de minha vida adulta. Irei orar por você e por seu sucesso. Agora é hora de curar feridas profundas. Muitos contam com você para liderar o caminho."

HILLARY CLINTON

Vitória de Biden é 'repúdio a Trump' e 'nova página' para americanos, disse Hillary Clinton, neste sábado (7).

"Os eleitores falaram e escolheram Joe Biden e Kamala Harris para ser nossos próximos presidente e vice-presidente. É uma passagem para fazer história, um repúdio a [Donald] Trump, e uma nova página para a América. Obrigado a todos que ajudaram a fazer isso acontecer. Avante, juntos."


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/96943-obama-diz-que-vitoria-historica-levara-biden-a-enfrentar-democracia-em-risco.html

sábado, 7 de novembro de 2020

Joe Biden derrota Donald Trump e é eleito novo presidente dos Estados Unidos

Joseph Robinette Biden Jr., de 77 anos, foi declarado presidente eleito dos Estados Unidos neste sábado (7), segundo projeção da rede de notícias CNN, na semana em que completou 50 anos desde a primeira vez que assumiu um cargo político.

 

Os EUA escolhem, assim, Biden como o 46º presidente de sua história, depois de o democrata derrotar Donald Trump numa disputa histórica e acirrada, que o atual líder americano decidiu levar à Justiça, de acordo com a Folha de São Paulo. 

 

Antes mesmo de haver um resultado final, o republicano se declarou vencedor da eleição e disse que iria à Suprema Corte para interromper a contagem de votos —com o temor de que aqueles enviados por correio, de maioria democrata, virassem o jogo em estados-chave, como de fato aconteceu.

 

Trump entrou com ações judiciais em Geórgia, Michigan, Wisconsin e Pensilvânia. Obteve vitória parcial na Pensilvânia e três derrotas, uma da quais também na Pensilvânia, e as outras em Geórgia e Michigan.

 

Em Wisconsin, onde o democrata venceu com menos de 1 ponto percentual de diferença, o atual presidente pediu recontagem dos votos, alegando, sem apresentar provas, que o voto postal gera fraudes.

 

A projeção da vitória de Biden veio com os resultados na Pensilvânia, estado que os democratas perderam para Trump em 2016 e que foi reconquistado neste ano. Assim, o agora presidente eleito atingiu ao menos 273 votos no Colégio Eleitoral, acima do mínimo de 270, enquanto o candidato republicano conquistou, até o momento, 214.

 

Em relação ao apoio popular, Biden registra mais de 74 milhões de votos, recorde nos Estados Unidos e um marco num país onde a participação não é obrigatória. Trump, por sua vez, contabiliza ao menos 70 milhões de apoios na 59ª eleição presidencial americana desde 1788.

 

Em 4 de novembro de 1970, Biden assumia uma cadeira no conselho do condado de New Castle, em Delaware, espécie de Câmara de Vereadores. Meio século depois, vence a corrida à Casa Branca como o presidente mais velho a tomar posse —terá 78 anos na cerimônia de 20 de janeiro.

 

A noite da eleição, na terça (3), começou com a expectativa de que Biden superaria Trump com ampla vantagem, mas o republicano ganhou a decisiva Flórida e iniciou uma ilusão vermelha inicial, com uma série de triunfos e lideranças em estados-chave, o que manteve as chances de reeleição.

 

Ao vencer no Texas, em Iowa e em Ohio durante a madrugada de quarta (4), Trump fez muitos apoiadores de Biden temerem uma repetição de 2016, quando o presidente derrotou Hillary Clinton ao vencer na maior parte das regiões decisivas, contrariando as pesquisas.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/254152-joe-biden-derrota-donald-trump-e-e-eleito-novo-presidente-dos-estados-unidos.html 

Presidente Bolsonaro perde processo contra padre Julio Lancelloti


 O juiz Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou o pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro para condenar o padre Julio Lancelloti a lhe indenizar por danos morais. 

 

Em março de 2017, nas vésperas do Dia da Mulher, o padre divulgou um vídeo em que defendeu os direitos das mulheres e fez duras críticas ao machismo e a homofobia. Na gravação, ele afirmou ter ficado impressionado com o fato do então candidato a presidente, Jair Bolsonaro, reunir tantos seguidores apesar de seus “posicionamentos homofóbicos e violentos”. O padre classifica o fato como “vergonhoso”. 

 

Para o magistrado, os posicionamentos do padre são fortes e incisivos, mas não apresentam o “animus específico de injuriar ou ofender o autor”. “O que se verifica foi ter ocorrido uma tentativa de defesa mais veemente de uma outra visão dos temas que eram objeto da pregação e que são diametralmente opostos ao que é utilizado como bandeira pelo demandante”, diz trecho da sentença. Para o juiz, não há qualquer delito na gravação. Ele ainda condenou o presidente a pagar as custas e os honorários do processo. 


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/63492-presidente-bolsonaro-perde-processo-contra-padre-julio-lancelloti.html

Em meio a 'cemitérios de papel', iniciativa recupera manuscritos históricos da Bahia

Um Livro de Termos, de 1848, registra a briga entre membros da Irmandade de Nossa Senhora dos Desvalidos, o que levou a uma divisão interna e à saída de um grupo que criou a Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), cortando as relações que existiam com os Irmãos. Essa parte da história da Bahia está em um manuscrito que, em meio a mais de uma dezena de documentos de importância cultural e histórica para o estado, será recuperado através da iniciativa “Salvaguarda de manuscritos históricos - patrimônio documental da história da cidade do Salvador”. Tocada pelo ateliê Memória e Arte, a ação vai durar 12 meses e será financiada por um fundo emergencial holandês (leia aqui).

 

Coordenado pela professora Vanilda Salignac, doutora em Letras e Linguística, o projeto selecionou escritos de três instituições: a Sociedade Protectora dos Desvalidos, o Congregação de Nossa Senhora dos Humildes e a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia.

 

Além do Livro de Termos, uma carta de uma freira solicitando sua saída, de 1910, e um Livro de Registro do cotidiano do Recolhimento dos Humildes, de Santo Amaro, do século XIX, também vão ser recuperados.

 

Além disso, constam no acervo selecionado pelo projeto documentos da Biblioteca Monsenhor Manoel de Aquino Barbosa, pertencente à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia, que datam de 1782 a 1846, e tratam de assuntos diversos - que, conforme afirma a estudiosa responsável, "vão desde Breves Apostólicos, uma carta sobre um atentado que um pároco de Itaparica sofreu, autorizações para uso do dinheiro da Irmandade, autorizações para visitação da Igreja da Conceição da Praia nas festividades de dezembro e autorização para o Padre Dendê Bus assumir a Freguezia da Conceição da Praia".

 

De acordo com a professora, registros históricos como estes estão em diversas instituições aguardando pela recuperação. "Essas instituições, assim como muitas outras, nos solicitam ajuda sempre, e como temos vários documentos deles aguardando editais para serem inscritos, a priori, eu desconheço o conteúdo deles, só fico sabendo quando os pego para descrevê-los a fim de inseri-los nos projetos", afirma a especialista, apontando que o critério inicial que costuma utilizar é o de dar prioridade para os papéis que estão mais degradados. 

 

No decorrer da sua atuação outros tantos já foram recuperados. Todos eles estão disponíveis, digitalizados e transcritos no site do ataliê pelo qual Salinac é responsável - assim como os documentos dessa iniciativa mais recente também serão. No repertório de acervos recuperados estão manuscritos do século 19 e dos livros cartoriais do Tribunal de Justiça da Bahia, o Livro de Teses da Faculdade de Medicina da Bahia, e de cartas de alforria do Museu Casa do Sertão. 

 

"CEMITÉRIOS DE PAPEL"
"Personagem" relevante na história do país, a Bahia tem instituições seculares com acervos que carregam escritos de total importância para a memória de toda América Latina. Ainda assim no estado, conforme Salignac, 80% do acervo documental está em estado de degradação. Os arquivos, aponta a professora, parafraseando o escritor Monsenhor Aquino, se assemelham a "cemitérios de papel". 

 

E foi exatamente essa classificação do religioso que atraiu a sua preocupação para que se atentasse a essa problemática prejudicial à história. "Aquilo me tocou muito e quando olhei em volta do nosso ateliê de restauração foi exatamente isso que vi: centenas de documentos deixados pelas instituições em busca de auxílio porque eles não têm como pagar para restaurar tão grande volume, e absolutamente todos em avançado estado de degradação, seja por essa falta de verba alegada, seja por desconhecimento do tratamento, seja por descaso, enfim, são vários os motivos. E não cuidar dessa documentação traz como impacto maior a perda de parte da história. E sabe o que significa? Uma lacuna histórica jamais recuperada, fica um 'buraco' em período ou em uma querela ou um caso, que ficará alí, sem solução. Um manuscrito perdido é um manuscrito perdido!". 

 

"Muitas vezes, por tristeza nossa, chegam documentos irrecuperáveis, cujo conteúdo está perdido para sempre devido ao avançado estado de degradação, sequer conseguimos manipulá-los. É muito triste não só para nós, restauradores, mas para historiadores, pesquisadores, público em geral que ama a história da Bahia e do Brasil, pois estamos falando de manuscritos que cobrem 3 períodos políticos: Colônia, Império e República do país", discorre. 

 

Registros históricos como os da construção da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia, que demorou mais de 100 anos para ser finalizada, por exemplo, tiveram partes perdidas. E nesse contexto em específico, perder um pedaço do que foi escrito é perder parte da trajetória de um fato histórico.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/39137-em-meio-a-cemiterios-de-papel-iniciativa-recupera-manuscritos-historicos-da-bahia.html 

Parlamento de Portugal aprova novo estado de emergência por conta da Covid-19

O Parlamento de Portugal aprovou um novo estado de emergência para combater a disseminação do novo coronavírus, que vem pressionando o sistema de saúde. A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira (9).

 

O estado de emergência inicial, que pela lei portuguesa se limita a 15 dias, mas pode ser prorrogado indefinidamente por períodos quinzenais, foi declarado em março e durou seis semanas. Ele restringiu a circulação de pessoas e levou milhares de negócios a suspender as atividades, segundo a Agência Brasil. 

 

No último sábado (30), o governo adotou medidas como o dever civil - uma recomendação, e não uma regra - para ficar em casa 3 e sair apenas para trabalhar, estudar e fazer compras, em 121 municípios, incluindo a capital, Lisboa, e a cidade do Porto.

 

O novo estado de emergência aprovado pelo Parlamento nesta sexta-feira (6) abrirá caminho para medidas compulsórias, como restrições à circulação, mas somente se e quando necessário.

 

O primeiro-ministro António Costa disse à rádio Antena 1 que o estado de emergência não provocará “grandes mudanças” nas medidas já em vigor. Segundo Costa, a medida dará ao governo a “certeza legal” para adotar restrições se for preciso.

 

Neste sábado (7), o governo realizará uma reunião emergencial para debater possíveis restrições adicionais.

 

Portugal, que tem pouco mais de 10 milhões de habitantes, registrou um número comparativamente baixo de casos (166.900) e de mortes ( 2.792), mas chegou hoje a 5.550 casos, a cifra diária mais alta desde o início da pandemia. A realização de exames também cresceu.

 

Há um total de 2.425 pessoas hospitalizadas, 340 em unidades de tratamento intensivo -- mais do que no pico de 27 de abril.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/254139-parlamento-de-portugal-aprova-novo-estado-de-emergencia-por-conta-da-covid-19.html 

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Morre Jotinha, famoso humorista do WhatsApp

José Luiz Almeida da Silva, mais conhecido como Jotinha, morreu na noite desta quinta-feira (05). Ele estava internado em coma induzido na UTI, com Covid-19, e sofreu falência múltipla dos órgãos. José tinha 57 anos, e a morte foi confirmada pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Fonte: https://istoe.com.br/morre-jotinha-famoso-humorista-do-whatsapp/

 

Hemoba estuda uso de plasma convalescente no tratamento da Covid-19


 A Bahia também está na empreitada em busca de um tratamendo para a Covid-19. A Fundação Hemoba está realizando um estudo imunológico do plasma convalescente de pessoas que tiveram contato com o Sars-CoV-2, vírus que causa o novo coronavírus, e se recuperaram. 

 

O objetivo é avaliar a resposta imunológica na imunoterapia de pacientes com a infecção e, então, identificar a eficiência da utilização do plasma de pessoas recuperadas da doença no tratamento daqueles que ainda estão doentes, a partir da possibilidade de fornecer anticorpos.

 

De acordo com a Fundação Hemoba, a pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Bahia (CEP) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), e agora está em fase preliminar.

 

No entanto, a entidade não deu detalhes sobre o procedimento, protocolos, participantes e condução do projeto. Confirmou apenas que "informará o resultado da pesquisa assim que tiver os resultados do trabalho".

 

O plasma é um dos componentes sanguíneos. Ele representa a porção líquida do sangue e tem a função de transportar substâncias pelo corpo. A água constitui 95% de sua massa. Os outros 5% são de proteínas, sais, hormônios, nutrientes, gases e excreções. As principais proteínas do plasma são a albumina, com papel importante na manutenção da pressão osmótica do sangue, e as imunoglobulinas, importantes anticorpos.

 

Com a pesquisa do Hemoba, a Bahia se junta a outros estados e entidades que se empenham na mesma linha de investigação. É o caso do estudo feito por um consórcio entre três hospitais de São Paulo: o Sírio-Libanês, Hospital das Clínicas e o Israelita Albert Einstein.

 

Cientistas americanos identificaram que é eficaz o tratamento de transfusão de plasma de curados para pacientes com Covid-19. A pesquisa foi publicada em agosto pelo jornal acadêmico American Journal of Pathology, que é uma publicação da Sociedade Americana de Patologia Investigativa.

 

Apesar do empenho de cientistas do mundo inteiro, a Covid-19 ainda não conta com um tratamento eficaz e uma vacina disponível. A doença já afetou 48.461.273 pessoas no mundo e foi responsável pela morte de 1.229.758. Na Bahia são 359.130 casos confirmados e 7.731 mortes desde março.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/25191-hemoba-estuda-uso-de-plasma-convalescente-no-tratamento-da-covid-19.html

Além de acordo com Astrazeneca, Fiocruz desenvolve projetos de vacina nacional

Uma vacina contra a Covid-19 inteiramente nacional vem sendo desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A entidade trabalha em três projetos, cada um baseado em uma tecnologia. Os estudos ainda estão em fase inicial, em que os imunizantes são testados em animais. As informações são do Estadão. 

 

A expectativa é de que dois desses estudos sejam concluídos e encaminhados para registro no ano de 2022. Já o terceiro projeto deve ser concluído somente em 2023.

 

Os projetos da Fiocruz ocorrem paralelamente à produção em massa do imunizante da Universidade de Oxford, prevista para 2021. A Fundação é a entidade brasileira responsável pela produção e contribuição dos testes do imunizante. 

 

Conforme apurado pela reportagem do Estadão, o acordo firmado entre a Fiocruz e a farmacêutica britânica AstraZeneca prevê a transferência de tecnologia da vacina de Oxford, com início da produção em janeiro do ano que vem. Isso significa que o Brasil terá acesso à tecnologia e autonomia para continuar produzindo o imunizante. 

 

De acordo com a reportagem, a previsão da Fiocruz é de que a fabricação chegue a 210 milhões de doses em 2021. Ainda assim, a entidade defende que a importância de desenvolver novas tecnologias, sob o argumento de que há possibilidade dos projetos nacionais mostrarem resultados mais eficientes e com menos efeitos colaterais.

 

“O mundo tem sete bilhões de habitantes, quanto mais vacinas disponíveis tivermos, em diferentes plataformas, melhor”, explicou a vice-diretora de qualidade de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Rosana Cuber à reportagem. “Essas vacinas não serão introduzidas agora, ainda estamos na fase de estudos pré-clínicos, em animais, mas são uma aposta de médio prazo.”


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/25189-alem-de-acordo-com-astrazeneca-fiocruz-desenvolve-projetos-de-vacina-nacional.html

 

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Oxford promete entregar resultados de vacina contra Covid-19 ainda este ano

O cientista Andrew Pollard, da Universidade de Oxford, afirmou, nesta quarta-feira (4/11), que os resultados dos estudos de fase 3 da fórmula contra Covid-19 desenvolvida pela universidade em parceria com a farmacêutica AstraZeneca serão entregues ainda em 2021.

Pollard lidera a pesquisa para o desenvolvimento da vacina e faz a afirmação ao Parlamento inglês. Ele, entretanto, evitou cravar que o imunizante estará pronto para ser aplicado antes do Natal. “Há uma pequena chance de isso ser possível, mas simplesmente não sei”, afirmou, de acordo com informações divulgadas pela Agência Reuters.

A vacina contra Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford é considerada como uma das mais promissoras do mundo, está na última fase de testes. Os ensaios clínicos do imunizante contam, inclusive, com voluntários brasileiros. Pollard é o atual líder do time de cientistas que desenvolve a vacina.Na fase 3 de estudos, o imunizante é aplicado em milhares de pessoas para que tenha sua eficácia avaliada perante a situação real, que seria o contato com o vírus Sars-CoV-2. Após os resultados da fase 3, se confirmado que as pessoas imunizadas desenvolveram anticorpos contra o vírus e foram capazes de evitar a doença, a vacina é registrada e pode, finalmente, ser aplicada na população.

Fonte: https://www.metropoles.com/saude/oxford-promete-entregar-resultados-de-vacina-contra-covid-19-ainda-este-ano

 

Kassio Marques toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira


O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades e não haverá presença de convidados no plenário. 

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/politica/99393,kassio-marques-toma-posse-como-ministro-do-stf-nesta-quinta-feira


 

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Trump se declara vencedor da eleição e repete que vai à Suprema Corte

O presidente Donald Trump se declarou vencedor da eleição americana na madrugada desta quarta (4), mesmo antes do encerramento da apuração dos votos, e voltou a afrontar a democracia dos EUA.

 

"Eles sabiam que não poderiam vencer e disseram 'Vamos à Suprema Corte'", disse o republicando em referência aos opositores democratas. "Isso é uma fraude. É uma vergonha para o nosso país. Francamente, nós ganhamos esta eleição".

 

"Nós vamos à Suprema Corte", completou, insistindo na narrativa que vinha apresentando nas últimas semanas.

 

A vitória autodeclarada, porém, não tem validade legal, e a disputa à Casa Branca permanece indefinida, com votos ainda sendo contados na maior parte dos estados.

 

Até 4h desta quarta (hora de Brasília), com as primeiras projeções, o democrata Biden acumulava, segundo o jornal New York Times e a agência de notícias Associated Press, 224 dos 270 votos necessários no Colégio Eleitoral americano.

 

O republicano Trump, por sua vez, somava 213 pontos. E continuavam indefinidos 8 dos 50 estados.

 

O movimento de Trump era esperado como um novo recurso de sua cruzada que, há meses, tenta minar a confiança no pleito e fazer da eleição uma batalha na Justiça.

 

Quase nove pontos atrás de Joe Biden na média das pesquisas nacionais, o presidente lançava dúvidas sobre a integridade do processo, afirmando, sem provas, que a votação por correio levaria a fraudes.

 

Trump se aproveitou dos esperados atrasos e distorções iniciais que o recorde de votos pelo sistema postal causou para manobrar uma saída na apuração.

 

Isso porque estados que começam a contagem pelo voto presencial, como a decisiva Pensilvânia, poderiam colocar Trump na frente no começo da apuração, já que essa é a forma de votar preferida dos republicanos. O cenário, porém, estava sujeito a mudanças conforme fossem contados os votos por correio, opção feita por mais democratas.

 

Muitos prognósticos já diziam, como acontecia na madrugada, que Trump apareceria provavelmente à frente na Pensilvânia, que tem até sexta-feira (6) para apurar votos enviados pelos correios - o que poderia mudar substancialmente o quadro em favor de Biden mais a frente na disputa.

 

Historicamente, a apuração não é concluída de maneira oficial na noite da eleição americana, mas projeções feitas sobre resultados parciais, na maioria das vezes, permitem indicar o vencedor horas após o fechamento das urnas. Com o recorde de votos por correio neste ano, porém, isso não aconteceu.

 

Com baixos índices de irregularidades, a prática do voto postal é muito comum nos EUA e foi intensificada neste ano em razão da pandemia, principalmente entre democratas. Por isso, virou alvo de Trump.

 

Para analistas, o questionamento jurídico dos resultados poderia ocorrer se a disputa fosse muito apertada no voto popular ou no Colégio Eleitoral - sistema indireto que escolhe o presidente nos EUA.

 

A manobra de Trump antes mesmo do fim da contagem de votos é mais um movimento na enxurrada de contestações legais que ele sinalizou fazer após o fechamento das urnas.

 

O principal argumento do presidente é contestar a contagem de votos por correio feita depois do dia da eleição, o que é permitido por lei em muitos estados. De acordo com a imprensa americana, a equipe do presidente se preparava para alegar, sem fundamento, que essas mudanças de cenário, causadas pela ordem na contagem de votos presenciais e por correio, eram fraudulentas.

 

Trump também se recusou a dizer se aceitaria uma derrota a Biden e, a dois dias da eleição, foi ainda mais explícito sobre a empreitada jurídica que travaria a partir de terça.

 

Em conversa com jornalistas no domingo (1º), o presidente negou que se autodeclararia vencedor, mas disse que não achava justo ter que esperar "um longo período de tempo" pelo resultado da apuração.

 

"Assim que a eleição acabar, vamos acionar os nossos advogados", disse Trump.

 

O objetivo do republicano em caso de derrota é levar a disputa à Suprema Corte, instância na qual conseguiu cristalizar uma ampla maioria conservadora às vésperas do pleito, com a indicação da juíza Amy Coney Barrett para a cadeira da progressista Ruth Bader Ginsburg, que morreu em setembro.

 

As manobras e as contestações legais em diversas regiões poderiam atrasar a confirmação do resultado e, caso a definição não ocorra até 8 de dezembro, data limite para chancelar os delegados do Colégio Eleitoral, a legislatura do estado poderia indicar os representantes.

 

No caso de Pensilvânia, Carolina do Norte, Michigan e Wisconsin, cujas legislaturas são controladas por republicanos, os votos certamente iriam para Trump, mesmo que Biden tenha vencido no voto popular naquele estado em questão. Acontece que, ao fim da contagem total, o governador também pode fazer essas indicações. Nos quatro estados, os governadores são democratas.

 

A Constituição americana não atribui nenhum papel à Suprema Corte na determinação do resultado da eleição presidencial, mas a disputa pode ser definida no tribunal se o resultado for contestado em um ou mais estados, e os candidatos pedirem que a instância máxima da Justiça resolva o impasse.

 

Em 2000, no ano da eleição entre George W. Bush e Al Gore, a Suprema Corte foi acionada e suspendeu a recontagem dos votos na Flórida, dando a vitória ao republicano.

 

No domingo, Trump afirmou que a Suprema Corte americana já deveria ter ordenado que todos os votos fossem contados já no dia da eleição, rejeitando a possibilidade de apuração das cédulas que chegarão pelo correio depois desta terça.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/96491-trump-se-declara-vencedor-da-eleicao-e-repete-que-vai-a-suprema-corte.html

A falência social exposta pelo 'estupro culposo' de um país rico e hipócrita


 O “estupro culposo”, veredito utilizado em um caso de ampla repercussão nacional envolvendo uma influenciadora digital e um homem branco rico, é um caso do ativismo de ocasião que vemos no Brasil. Infelizmente. Queria eu criar expectativa de que toda essa mobilização contra a excrescência jurídica perpetrada em Santa Catarina fosse recorrente em casos similares. Não é. Nunca foi. E não será enquanto continuarmos fingindo que está tudo bem.

 

Há algum tempo esse crime cometido em uma boate da rica Florianópolis tem tido repercussão nas mídias sociais. A jovem foi execrada publicamente após denunciar o episódio e acabou humilhada pelo sistema jurídico brasileiro. Ali, a modelo não foi apenas vítima do estuprador. Ela foi vítima do Estado, que preferiu se omitir ao invés de acolhê-la. A jovem foi “revitimizada”, para usar um neologismo. E essa indignação, que deveria geral, vai ser uma onda curta, que não deve mudar o status quo. Poderia estar errado. Porém, infelizmente, não estou. O Cafe de la Musique não foi palco para algo único.

 

Basta lembrarmos os inúmeros casos de abuso que fazem parte da rotina das mulheres em todo o Brasil. A sociedade patriarcal é um dos grandes impedimentos para mudar essa situação. O machismo é tão naturalizado que, nesse caso específico, a vítima seguiu sendo vitimizada desde o crime. E ainda segue sendo alvo de comentários inadequados, como os proferidos pelo advogado de defesa do acusado.

 

É preciso fazer com que o ativismo de cadeira, muito comum no ambiente das redes sociais, provoque um debate real. Tal qual o racismo, essa é uma discussão que a sociedade tem colocado para debaixo do tapete e adiado por um tempo muito maior do que a demanda. Enquanto isso, mulheres são alvos de uma sociedade machista, que prefere criar uma tipificação penal inexistente na legislação ao invés de amparar aquelas que são as maiores vítimas de um sistema que pune a vítima e inocenta o culpado.

 

Para além das manifestações públicas de apoio, é preciso que a sociedade brade que é impossível continuar lidando com esse tipo de situação. O silêncio de qualquer autoridade pública sobre o assunto é um sinal de que há anuência ou complacência com esse tipo de crime. E o ativismo de ocasião precisa ser acompanhado e combatido por quem tem interesse na transformação da sociedade. Fazer barulho por político de estimação é fácil. Quero ver cobrar que eles atuem para aquilo que foram eleitos.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/fernando-duarte/185-a-falencia-social-exposta-pelo-estupro-culposo-de-um-pais-rico-e-hipocrita.html

terça-feira, 3 de novembro de 2020

TSE registra mais de 60 mil candidaturas a mais do que em 2016; maioria são de homens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou nas eleições deste ano um aumento de 60,4 mil pedidos de registros de candidatura em comparação com o pleito de 2016. Neste ano de 2020, foram registradas 557.342 pessoas com desejo de serem candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Do total, 528.421 tiveram suas candidaturas aceitas pela Corte eleitoral. 

 

Dos inscritos, 17,2 mil candidaturas foram consideradas inaptas pelo TSE. Dentre as candidaturas inaptas, 2,3 mil foram cassadas com base na Lei da Ficha Limpa . Mais 2,4 mil candidatos tiveram o partido ou a coligação partidária invalidada; 74 não puderam registrar candidatura por terem sido condenados por abuso de poder e 27 por gasto ilícito de recursos. 

 

A maioria teve a candidatura indeferida por ausência de requisito de registro. São condições de elegibilidade, dentre outros requisitos, a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer; a filiação partidária e idade mínima para o cargo pretendido. Mais 11,6 mil candidaturas aguardam julgamento do tribunal. 

 

Dos registrados, 66,5% são homens e 33,5% mulheres. A maior parte tem aproximadamente 40 anos. Sobre o grau de instrução, a maioria (212,3 mil) declaram ter ensino médio completo, 135,4 mil têm nível superior completo e 71,2 mil têm o nível fundamental incompleto. Além disso, 15 candidatos se declararam analfabetos e 17,5 mil leem e escrevem. 

 

Entre as ocupações mais frequentemente declaradas nos registros estão agricultor (38 mil), servidor público municipal (35,4 mil), empresário (33,4 mil), comerciante (30,7 mil) e dona de casa (22,3 mil) e 24,7 mil declararam o emprego de vereador como ocupação. AS eleições municipais ocorrerão no dia 15 de novembro. 


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/254012-tse-registra-mais-de-60-mil-candidaturas-a-mais-do-que-em-2016-maioria-sao-de-homens.html