É uma pessoa formada em gestão ambiental e pós em Petróleo e
gás, formado em inglês, tenho 40 anos, moro na Baixa Grande, estou no segundo
mandato tentando ir para o terceiro, único vereador na história de Inhambupe
que nunca falta uma sessão, vereadorque
mais voto teve fora de Baixa Grande e único reeleito seguidamente e único
presidente da Câmara.
Qual foi seu trabalho como vereador?
Meus mandatos sempre foi direcionado para o atendimento a
população, além da discussões na Câmara dos projetos, por que somos acostumado
a vê projetos chegar na Câmara, onde o que vale é o lado partidário, ou a
ignorância de alguns, por que leem o projeto e que infelizmente não sabe do que
se trata, e na hora da decisão fazem questão de ligar para os seus superior
para que lado está, e não ajo assim, pois tenho responsabilidade e sempre
trabalhei em prol da população.
Por que o seu candidato a Prefeito é Nena?
Na verdade o meu partido veio para criar um nome novo para
Inhambupe, mas como houve uma reunião recentemente e não tivemos
tempo para lançar o nome para que as pessoas conhecessem, e dentro desse propósito tivemos que acrescentar algum lado político, o nosso partido e quero
que fiquem bem claro que nenhum momento houve uma posicionamento pessoal de
Fabrício Mateus, por que Fabrício Mateus não tem um posicionamento pessoal,
Fabrício Mateus é um representante do PSB, e temos a nossa Presidente Genaide
direcionando os trabalhos, por que política é conjunto e quem trabalha só não é
político, a política visa a comunidade, visa as pessoas em geral e não visa a
unidade, meu partido PSB dentro de sua ideologia política, ouviu as partes e
dentro dessas partes e achou conveniente com a sigla do partido e nós
acompanhasse junto com Senhor Fortunato.
Considerações finais:
Quero pedir mais uma oportunidade a população e dizer que
estou aberto ao diálogo e a conversa, acho que ninguém duvida da pessoa
Fabrício Mateus, todos conhecem o meu caráter e sabe o modo como ajo e como
trato as pessoas, prefiro dizer um não do que enganar alguém e acho que isso na
política está escasso, e nada mais justo é que a população venha através desse
reconhecimento nos ajudar e a gente retornar a Câmara de forma digna e correta.
Tenho
honra de poder participar da entrevista realizada por esse importante órgão de
comunicação, sou homem simples, de origem operária. Pai de cinco filhas
maravilhosas. Professor Universitário formado pela UNEB. Advogado criminalista,
cível e trabalhista. Vereador por dois mandatos na Cidade de Inhambupe. Formado
pela Universidade Católica do Salvador. Esp. Em Dir. Do trabalho e Criminal.
O que Dr.
Miguel fez no seu mandato de vereador?
Inicialmente
quero esclarecer que fui leal ao meu grupo político que tem como líder Euberto
Luiz durante todo o meu mandato juntamente com os vereadores Humberto e Dai
garantimos a sustentação do nosso grupo que hj disputa às eleições de Outubro
com possibilidade real de vencer.
Entretanto,
quero esclarecer á sociedade Inhambupense que como vereador da oposição não
tive condições de fazer executar meus diversos projetos e indicações que
apresentei durante o meu mandato a exemplo dos que passo a listar abaixo:
Elaborei
e aprovei o Projeto que obriga as agências bancárias construir banheiros
públicos, bebedouros públicos e sala de amamentação. Hoje é Lei em Inhambupe para
melhor comodidade dos usuários dos serviços bancários
Projeto
de Lei que regulamenta o Transporte Alternativo em nosso Município para dar
garantias e segurança á classe e mais conforto á população porque antes havia
muita perseguição contra os topiqueiros por parte dos empresários de ônibus. Hj
transporte alternativo em Inhambupe é profissão regulamentada por Mlei
Municipal de minha autoria.
Elaborei
Projeto de Lei regulamenta profissão dos mototaxistas de Inhambupe Elaborei
o.Estatuto da classe para que pudessem se organizar e prestar um melhor serviço a população!
Elaborei
Projeto de Lei que cria a semana da Cultura em Inhambupe e transforma o Centro
de Convenções na Casa da Cultura de Inhambupe.
Apresentei
Indicação que sugere criação e implantação do Centro Industrial de Inhambupe
Indiquei
sugestão para construção de um Centro de Abastecimento e de um Hospital
Maternidade em Inhambupe
Indiquei
sugestão para duplicação ta Av. Momento Júnior com a interligação ta BR 110
Indiquei
sugestão para pavimentação com asfalto as principais avenidas da Cidade
Indiquei
sugestão para a pavimentação e calçamento do bairro do Balneário e
complementação do calçamento do bairro do Novo Inhambupe com o Sta. Luzia
dentre muitos outros
Esclarecendo
que a população poder a se certificar da existência destes e de outros projetos
e indicações do Vereador Dr. Miguel na Secretaria da Câmara podendo inclusive
solicitar cópia caso queiram!
Aprovei inclusive
Projeto de Lei que obriga a Secretaria de Saúde Municipal a instalar serviço de
marcação de Consultas Médicas por telefone para idosos, deficientes físicos,
portadores de necessidades especiais e crianças!
Porém
como vereador oposicionista só governo Municipal não obtive êxito por falta de
gestão do Sr. Prefeito.
Espero
ser reeleito para poder dar continuidade a meu trabalho!
O que
pretende fazer se for reeleito?
Quero
dizer que se reeleito pretendo dar continuidade ao meu trabalho que como já afirmei
anteriormente se encontra prejudicado por falta de gestor!
Por quê
acompanhar Euberto para Prefeito de Inhambupe?
Apoio
Euberto Luiz por ser seu aliado político a quem sempre fui leal e também por
ser o candidato mais preparado e com experiência já comprovada na administração pública
que certamente irá juntamente com Deus vereadores encontrar uma saída para
tirar Inhambupe do caos em que se encontra e eu peço a população inhambupense
que me ajudem a me reeleger porque tenho certeza que com Euberto na Prefeitura
terei a oportunidade de fazer implantar os meus projetos.
Praça
de São Pedro, no Vaticano, durante a cerimônia de canonização de Madre
Teresa de Calcutá (Foto: Stefano Rellandini/Reuters)
Cura de brasileiro considerada milagrosa fez Igreja decidir por canonização. Madre Teresa é uma das figuras católicas mais conhecidas no mundo.
O Papa Francisco declarou santa neste domingo (4) a madre Teresa de
Calcutá, em uma missa de canonização celebrada na praça de São Pedro, no
Vaticano, frente a 100 mil fiéis. "Declaramos a beata Teresa de Calcutá
santa e a inscrevemos entre os santos, decretando que seja venerada
como tal por toda a Igreja", afirmou Francisco.
Conhecida em vida como "a santa das sarjetas", Madre Teresa de Calcutá
foi transformada em santa pela Igreja Católica 19 anos após sua morte.
Vencedora do Prêmio Nobel da Paz, ela foi uma das mulheres mais
influentes dos 2 mil anos de história da religião, aclamada por seu
trabalho com os mais pobres nas favelas da cidade indiana de Calcutá.
A missa para o canonização começou às 10h18 deste domingo (horário
local, 5h18 em Brasília) com o canto do hino do Jubileu da Misericórdia.
Em seguida, Francisco entrou na praça de São Pedro na habitual
procissão. Participam da cerimônia 70 cardeais, 400 bispos e 1,7 mil
sacerdotes. O Papa conheceu Teresa pessoalmente, por ocasião de um
sínodo de bispos em 1994, em Roma.
Na homilia da cerimônia de canonização, Francisco elogiou seu trabalho
"em defesa da vida humana", garantindo que ela fez "sentir sua voz aos
poderosos da terra para que reconhecessem suas culpas diante dos crimes
da pobreza criado por eles mesmos".
Disse que Madre Teresa ao longo de sua vida esteve "à disposição de
todos por meio da recepção e a defesa da vida humana". Elogiou sua luta
contra o aborto e recordou que sempre dizia que "quem ainda não nasceu é
o mais frágil".
E lembrou como "se inclinou sobre as pessoas fracas, que morrem
abandonadas à beira das ruas, reconhecendo a dignidade que Deus lhe
deu".
"Sua missão nas periferias das cidades e nas periferias existenciais
permanece até hoje como testemunho eloquente da proximidade de Deus aos
mais pobres entre os pobres", afirmou.
Francisco explicou que a figura de Madre Teresa será a santa de "todos
os voluntariados" e pediu que ela fosse considerada o "modelo de
santidade".
Fiel
ergue estátua da Madre Teresa do lado de fora do prédio das
Missionárias da Caridade em Calcutá, na Índia, enquanto ela era
canonizada neste domingo (4) em cerimônia no Vaticano (Foto:
REUTERS/Rupak De Chowdhuri)
O pontífice afirmou a chamará "com dificuldade de Santa Teresa" porque
"Sua Santidade foi tão próxima a nós, tão suave e espontânea que vai
continuar a ser chamada de mãe, Madre Teresa".
Missionárias da Caridade
Embora criticada durante a vida e após a morte, Madre Teresa é
reverenciada pelos católicos como um modelo de compaixão que levou
alívio aos doentes e moribundos, abrindo filiais de suas Missionárias da
Caridade (M.C.) em todo o mundo.
As Missionárias da Caridade tiveram origem em uma pequena congregação,
que se transformou em uma rede que hoje conta com 4.500 religiosas
trabalhando em cerca de 700 casas dedicadas a ajudar os mais
desfavorecidos em mais de 130 países.
Madre Teresa de Calcutá morreu em 1997, aos 97 anos. Ela havia sido
beatificada pelo Papa João Paulo 2º em 2003, o último passo antes da
canonização.
Imagem
de Madre Teresa de Calcutá na Basílica de São Pedro, no Vaticano, para
cerimônia de canonização (Foto: Stefano Rellandini/Reuters)
Milagre com brasileiro
A igreja abriu caminho no ano passado para a canonização de Madre
Teresa após declarar como milagre a recuperação do brasileiro Marcilio
Haddad Andrino, que tinha múltiplos pontos de inflamação no cérebro.
Quando Andrino sofreu em 2008 os abscessos cerebrais, dos quais médicos
disseram que ele não iria se recuperar, sua família rezou para Madre
Teresa.
Ele disse que seu estado de saúde piorou ao ponto de ter sofrido para
conseguir andar ao altar durante seu casamento, em setembro de 2008. Em
dezembro foi levado inconsciente para hospital.
Freiras da ordem de Madre Teresa fazem vigília à espera da canonização (Foto: Gregorio Borgia/AP)
Andrino estava com uma cirurgia cerebral marcada, mas acordou sem dores
de cabeça pouco antes da operação e o médico afirmou que uma
intervenção médica não seria mais necessária.
"Consegui passar o Natal com minha família e seis meses depois voltei
ao trabalho sem problemas", disse Andrino, que posteriormente teve dois
filhos.
Andrino, que tem 43 anos e mora no Rio de Janeiro, disse nesta sexta-feira (2), durante entrevista coletiva no Vaticano, que se sente muito grato, mas que pensa que qualquer pessoa poderia ter sido igualmente beneficiada pela intervenção.
"Se não tivesse acontecido comigo, talvez fosse com outra pessoa
amanhã. Ela não diferenciava. Não me sinto especial", disse Andrino, que
participa da cerimônia deste domingo com sua esposa, Fernanda.
História
Nascida em 26 de agosto de 1910 em uma família albanesa em Skopje,
capital da atual república da Macedônia – que na época pertencia à
Albânia –, Gonxhe Agnes Bojaxhiu entrou em 1928 para a ordem religiosa
Irmãs de Nossa Senhora de Loreto, que tem sede na Irlanda, e passou a
usar o nome Teresa em homenagem a Santa Teresa de Lisieux.
Enviada a Calcutá, na Índia, foi professora durante muitos anos em uma
escola para meninas de classe alta, antes de receber o "chamado dos
chamados" - a vocação de servir a Deus através dos pobres. No início de
1948, se mudou para os bairros pobres de Calcutá, onde suas ex-alunas se
tornaram, a seu lado, as primeiras Missionárias da Caridade.
Em 1952, ao observar uma mulher agonizante, abandonada na rua e com os
pés atacados por ratos, ela sentiu uma profunda comoção e decidiu
assumir uma nova tarefa: ajudar os mais pobres entre os pobres.
Foto de arquivo de Madre Teresa de Calcutá, tirada em 15 de maio de 1997 (Foto: AFP Photo)
Depois de procurar com insistência as autoridades da cidade, conseguiu a
concessão de um antigo edifício para dar abrigo às pessoas que sofriam
de tuberculose, desinteria e tétano, pessoas que nem os hospitais
queriam atender.
Dezenas de milhares de necessitados passaram pelo "hospício" e muitos
encontraram uma morte digna, sempre em respeito à sua própria religião, e
outros se recuperaram graças aos cuidados das freiras. Ela foi
agraciada com o Prêmio Nobel da Paz em 1979.
Seu enterro em Calcutá, em 5 de setembro de 1997, foi um acontecimento nacional na Índia
e milhões de pobres acompanharam seu corpo pelas ruas da cidade. O
funeral contou com a presença de chefes de Estado e governantes de todo o
mundo.
Beatificação
Em 2002, o Vaticano reconheceu um primeiro milagre atribuído à
intervenção da madre Teresa, a cura de uma mulher de 30 anos, Monika
Besra, que sofria de um tumor abdominal.
Ela se curou depois que as irmãs da congregação a presentearam com uma
"medalha milagrosa" da Virgem, que antes havia sido usada pela beata aos
87 anos.
Madre Teresa foi beatificada por João Paulo II em 19 de outubro de 2003, em Roma, durante cerimônia que teve a presença de 300 mil fiéis.
Indiana segura cartaz com a imagem de Madre Teresa de Calcutá (Foto: Rupak De Chowdhuri/AFP)
Caminho para se tornar santo
São três as etapas pelas quais deve passar o candidato a santo –
confirmação das "virtudes heroicas", beatificação, e canonização.
O primeiro passo para o processo de beatificação geralmente é dado pelo
bispo da diocese à qual pertence o candidato e dificilmente antes dos
cinco anos posteriores à sua morte.
Durante a investigação, primeiro se demonstra que o candidato tinha
"fama de santidade" e que merece ser proposto à canonização.
Os teólogos consultores, os cardeais e até o Papa têm o direito de
opinar nesta etapa do processo, depois da qual se pode prever a
beatificação, sempre e quando se tenha demonstrado pelo menos a
existência de um milagre que possa ser atribuído ao candidato.
Demonstrar a validade do milagre, no entanto, não é tarefa fácil. A Congregação para as Causas dos Santos
se vale da assessoria de uma equipe de 70 médicos e vários
especialistas, assim como dos estudos clínicos, aos quais é submetido o
indivíduo supostamente curado por um milagre.
Uma primeira aproximação do fenômeno denominado "milagre" é que a cura
tenha acontecido de forma instantânea, perfeita, duradoura e
inexplicável cientificamente, como a de uma doença incurável ou muito
difícil de se tratar.
A bandeira tarifária de energia de
setembro será sem custo ao consumidor. De acordo com a Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), o parâmetro serve para sinalizar o custo
real da energia gerada em casa, e incentiva o consumo consciente. Este
será o sexto mês que a bandeira tarifária será verde para o consumidor. A
bandeira tarifária não é taxa extra na conta de luz, mas de uma forma
diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas
que geralmente passa despercebido. Conforme o A Tarde, as cores verde,
amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função
das condições de geração de energia elétrica.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
foi sondado para ser candidato a vice-presidente em uma eventual chapa
de Marina Silva (Rede Sustentabilidade) em 2018. De acordo com a coluna
Radar Online, da revista Veja, o ex-ministro tem sido bastante procurado
por causa do cenário político conturbado gerado pela Operação Lava
Jato. O convite da Rede seria apenas um dos mais recentes. Barbosa,
contudo, não parece muito interessado na vida política. Ao receber os
convites, ele não afasta totalmente a hipótese, mas alega que prefere,
por enquanto, “só viajar e namorar”.
A jurista Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de
afastamento de Dilma Rousseff, criticou a decisão de grupos políticos e
partidos questionarem a decisão de “fatiar” a votação do impeachment no
Senado, na última quarta-feira (31). No dia em que a ex-presidente Dilma
Rousseff foi afastada definitivamente, uma análise separada definiu que
a petista poderia ocupar cargos públicos nos próximos oito anos, ao
contrário do que pedia o processo. Até o momento, ao menos 11 ações
contra a habilitação já foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal
(STF), incluindo uma do PSDB (entenda aqui).
Para Paschoal, contudo, essa decisão pode reverter toda a decisão e
fazer com que Dilma volte à Presidência. “Se o impeachment for anulado,
ainda que se marque novo julgamento, Dilma voltará imediatamente para o
poder, pois terão passado os 180 dias. Será que eu preciso desenhar?
Estou indignada com tanta falta de visão”, criticou, em sua conta no
Twitter. Janaína afirma, ainda, que conversou com os outros autores do
pedido que levou ao impeachment, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, e
que os três denunciantes estão firmes na decisão de não recorrer. Ela
defendeu, ainda, que o Supremo não teria competência para alterar a
decisão do Senado e chegou a sugerir que os recursos seriam uma
“armação” para forçar que o processo fosse reiniciado e Dilma pudesse
voltar à Presidência: “Li que partidos políticos já estão indo ao STF,
para rever o julgamento.
Novamente, o legislativo se apequena!
Independentemente de concordar, ou não, com o encaminhamento feito pelo
Presidente do julgamento, o Plenário votou, ao votar, corroborou.
Acordem! Se houve alguma armação, talvez o objetivo era mesmo o de
incentivar uma avalanche de impugnações”. A jurista ainda teceu duras
críticas aos parlamentares que estão envolvidos nos pedidos de
impugnação e pediu, “pelo amor de Deus”, que os grupos desistam das
medidas interpostas. “Constitui uma temeridade partidos e movimentos
pró-impeachment impugnarem decisão, que foi a maior conquista dos
últimos tempos. Infelizmente, estão olhando para o micro e esquecendo o
macro. Depois, não digam que eu não avisei. Quem tudo quer, nada tem.
[...] Vocês estão cegos! Cegos pela vaidade! Cegos pela ganância! Cegos
pela sanha punitiva! Reflitam!”, acusou.
Políticos que se candidatarem nestas eleições municipais são alvo do
pente-fino promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário no programa Bolsa Família. A pasta firmou convênio com o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a criação de um grupo de
trabalho e compartilhamento de banco de dados para cancelar
imediatamente o eventual pagamento do benefício a políticos com
candidaturas registradas para o pleito de outubro. O convênio entre a
pasta e o TSE foi firmado no último dia 28 e prevê às autoridades do
governo federal acesso à base de políticos eleitos e de registro de
candidaturas da corte eleitoral. O ministério também terá acesso a um
sistema online para validar a situação dos títulos de eleitor informados
por famílias beneficiárias do Bolsa Família. "O que se deseja é que as
pessoas não omitam renda. Queremos focalizar o programa para aqueles que
mais precisam de ajuda do Estado, pelo tempo que ela for necessária. A
honestidade será reconhecida e premiada", disse o secretário-executivo
do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame. Em
2013, o ministério descobriu que 2.168 políticos que estavam no
exercício do mandato recebiam o benefício do programa. Os repasses
terminaram cancelados após a constatação do pagamento irregular. A ideia
é que o compartilhamento de dados seja mais ágil e eficiente a partir
de agora, já que o governo teria acesso permanente aos cadastros do TSE.
A expectativa é de que os dados das eleições de outubro sejam
fornecidos às autoridades do governo federal até dezembro. Com isso, o
cancelamento dos benefícios para os políticos seria imediato, já em
janeiro. Além dos dados do TSE, a pasta irá cruzar os dados do Bolsa
Família com os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o
Sistema de Controle de Óbitos (Sisob), a folha de benefícios do INSS e
FGTS. "Não vamos tirar o Bolsa Família de ninguém que precisa dele",
disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O
ministério também quer que a Caixa emita o CPF para todos os membros das
famílias beneficiadas do Bolsa Família. Atualmente, se uma família cair
três vezes no processo de averiguação cadastral, o benefício é
cancelado. O ministério estuda a possibilidade de interromper o
pagamento caso a família caia na malha fina já na segunda vez. Segundo o
governo, o pente-fino no Bolsa Família vai cancelar 600 mil benefícios
somente na folha deste mês.
Equipes de muita tradição no futebol brasileiro, Bahia e
Vasco voltaram a se enfrentar neste sábado (3) em partida válida pelo
Campeonato Brasileiro da Série B 2016. E jogando na Fonte Nova, o
Tricolor de Aço fez valer o mando de campo para derrotar o time carioca
por 1 a 0, complicando a má fase dos cruzmaltinos na temporada.
Mais de cem mil pessoas devem acompanhar a cerimônia de canonização da Madre Teresa de Calcutá, no domingo (4) no Vaticano.
Madre Teresa de Calcutá volta a ser um dos símbolos centrais da Igreja.
A imagem que enfeita hoje a Basílica de São Pedro serve como modelo
atual do comportamento do comportamento cristão.
Madre Teresa de Calcutá é o símbolo da Igreja para os pobres. Uma
europeia da Macedônia que preferiu viver a vida dos esquecidos da Índia.
Um "chamado divino" que ela disse ter aparecido aos 27 anos quando
decidiu ser "esposa de Jesus por toda a eternidade".
Aos 12, já tinha decidido ser freira. Mal imaginaria que, em 1950,
fundaria, com o aval do Vaticano, a congregação "Missionárias da
Caridade". A casa dedicada a velhos e doentes de Calcutá ganhou fama
internacional e virou uma rede.
O hábito da freira de ajudar quem precisa rendeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1979.
A mulher de grande coração morreu de infarto em 1997. O Papa pediu
neste sábado (3) que todos sigam o exemplo de Madre Teresa e aliviem o
sofrimento do mundo.
A Igreja Católica atribui dois milagres a Madre Teresa: o primeiro, uma
mulher de Bangladesh que se livrou de câncer no abdômen. O segundo, a
história de um brasileiro com infecção no cérebro que foi praticamente
desenganado pelos médicos.
Marcílio Andrino enfrentaria uma última cirurgia de emergência. Mas
começou a melhorar depois das orações da esposa para Madre Teresa. A
ciência ainda não explica o que aconteceu. A Igreja, sim: milagre.
"Uma história de fé linda, mesmo. Agora, por esse milagre ocorrido, eu
tenho uma família, vivo em família. Tô ansioso. Gratidão imensa, né?
disse Marcílio.
O Papa Francisco também participou da inauguração de um monumento em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, no Vaticano.
Ele lembrou que esteve no Santuário de Aparecida, no Brasil, em 2013 e
tinha prometido voltar em 2017. Mas disse que não sabe se será possível.
Francisco pediu que a santa cuide do Brasil e do povo brasileiro neste período que ele considerou "um momento triste".
A Justiça Federal de Brasília suspendeu a lei do farol baixo, que
previa cobrança de multa para motoristas que circulassem durante o dia
sem acender os faróis em rodovias. A dcisão é liminar (provisória) e
vale para todo o país. O pedido foi ajuizado pela Associação Nacional de
Proteção Mútua (ADPVAT) aos Proprietários de Veículos Automotores e
aolhido pelo juiz substituto da 20° Vara Federal de Brasília, afirmando
que o projeto tem como finalidade a arrecadação, não tendo motivo e
tendo uma falta de proporcionalidade entre a conduta tipificada e a
multa, além de que as estradas não possuem sinalização suficiente e, por
isso, a penalização não poderia ser aplicada. O magistrado reconheceu,
em seu despacho, a dificuldade dos motoristas para saberem quando estão
passando por uma rodovia, tendo em vista que diversas cidades
brasileiras são cortadas por estradas. "Em Brasília, por exemplo, é
absolutamente impossível identificar quando começa uma via e termina uma
rodovia estadual", afirmou. O juiz não analisou o mérito da lei,
analisando apenas que a insuficiência de sinalização existe e que o
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) "estabelece que não serão aplicadas
sanções nesses casos". A decisão não deifne se quem já pagou a multa
poderá ser ressarcido.
Dois dias após ser afastada definitivamente pelo Senado, por
61 votos a 20, a ex-presidente Dilma Rousseff concedeu nesta
sexta-feira (2) uma entrevista à imprensa internacional na qual
classificou como “estranhíssimo” o fatiamento da votação do processo de
impeachment, que lhe deu habilitação para, mesmo destituída, ocupar
cargos públicos nos próximos oito anos. “Essa dupla votação é
estranhíssima. Vota de uma vez de um jeito e vota de uma vez de outro.
O
segundo voto é daqueles que não consideram que de fato cabia uma
punição. São senadores que estavam indecisos, sofreram pressões, mas que
votaram no sentido que eu não teria a inabilitação dos meus direitos
políticos por oito anos. Eu não acho que atenua ou não atenua o que
fizeram. Acho que são detalhes e decorrências do que fizeram”, disse a
petista. Na primeira entrevista após o afastamento, Dilma não defendeu a
tese de que a decisão de não suspender seus direitos políticos seja
aplicada no caso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Não
suspenderam meus direitos, mas fazer o mesmo com Eduardo Cunha? Não”,
afirmou, categórica. Dilma voltou a chamar o processo de impeachment de
“golpe” e a dizer que não cometeu crime de responsabilidade. “Eu acho
gravíssimo o que aconteceu aqui, tem um impeachment sem crime, afasta
uma pessoa inocente do cargo. Lamento profundamente que, ao mesmo tempo,
esse seja um processo que tenha um impulso para se desnudar, que é uma
coisa estarrecedora”. Ao lado do advogado e ex-ministro, José Eduardo
Cardozo, Dilma afirmou que a “democracia foi julgada junto comigo”. “O
fato, gravíssimo, é que me condenaram à pena de morte política, ao me
tirar da Presidência. As pessoas aqui no Brasil têm esse hábito,
‘esqueçam o que escrevi, esqueçam o que falou’. Aqui a incoerência é
muito grande. Acho gravíssimo que o programa que não é o eleito pelas
urnas seja executado nos próximos anos. Tenho certeza que a democracia
foi julgada comigo. Espero que nós todos saibamos reconstruí-la”,
lamentou a ex-presidente.
A petista defendeu, ainda, mudanças na Lei do
Impeachment de 1950, que, segundo ela, “permitem esse tipo de golpe
parlamentar”. “Acho que tem que ser mudada essa lei. Somos uma
democracia jovem, que não pode passar pelo fato de que, de todos os
presidentes eleitos, só quatro cumpriram integralmente seu mandato”,
opinou. A ex-presidente também voltou a acusar Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
de, enquanto presidente da Câmara, tentar “desestabilizar” seu governo.
“Todos os projetos que enviamos para a Câmara, ou foram negados, ou
aceitos parcialmente, as chamadas pautas-bomba. Por parte do presidente
da Câmara, que é não o coadjuvante, mas o grande articulador do meu
impeachment, houve uma grande tentativa de desestabilizar meu mandato.
No ano de 2016, foi pior ainda. A Câmara parou. Deterioram a situação
econômica para que servisse de caldo, de expansão para o vírus do
impeachment”, bradou. Questionada sobre quais planos teria para o
futuro, a ex-presidente disse que ainda não tem nada “muito elaborado”,
mas descartou se afastar da política. “Não vou fazer planos de hoje para
amanhã, mas eu sempre fiz política na minha vida. Não tenho hoje nenhum
projeto muito claro ou já elaborado, mas tenho a disposição de
contribuir, dentro das minhas possibilidades, para que o Brasil seja um
país desenvolvido e, sobretudo, mais democrático”, concluiu.
A direção do PT deliberou, nesta sexta-feira (2), pela reedição da
campanha de “Diretas-Já”. A proposta foi aprovada por unanimidade pela
Executiva Nacional do partido, após a ex-presidente Dilma Rousseff ter
tido o mandato cassado pelo Senado na última quarta (31), por 61 votos a
20. O lema das diretas foi lançado em 1983, durante o fim do governo
militar, e cobrava eleições diretas para presidente da República. "O PT
vai defender eleições diretas. O texto foi aprovado em acordo", afirmou o
vice-presidente do partido, Paulo Teixeira, de acordo com a Folha de S.
Paulo. O partido ainda vai divulgar um texto em defesa de Dilma e Lula,
que deve reiterar a fala de Dilma em seu discurso de despedida. A nota
divulgada após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
defende também que a bancada do partido está orientada a "enfrentar a
agenda golpista" no Congresso Nacional. A proposta de lançar campanha
por eleições diretas não era apoiada integralmente pelo partido antes do
afastamento definitivo de Dilma. Os opositores alegavam que isso
poderia representar rendição do PT. Às vésperas de ter o mandato
cassado, a petista divulgou uma carta defendendo que, caso voltasse à
Presidência da República, realizaria plebiscito para consultar a
população sobre o desejo de novas eleições. A proposta foi rejeitada
pelo PT.
O governo de Michel Temer (PMDB) quer mudar as regras de acesso e
permanência do Bolsa Família. Técnicos dos ministérios do
Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e Fazenda está
finalizando um decreto para regulamentar as modificações. Algumas delas
são o cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da
inscrição no programa, para evitar falsas declarações de renda; os
integrantes da família deverão possuir CPF; haverá redução em duas vezes
da tolerância para que participantes que caiam na "malha fina" do
programa sejam desligados. Atualmente, o benefício é perdido na terceira
ocorrência.
De acordo com O Globo, as medidas deverão dificultar o
acesso ao Bolsa Família. "O Bolsa Família não pode ser um destino das
pessoas. É preciso ser criterioso na hora de conceder e também criar
portas de saída para os que realmente precisam do apoio governamental",
justificou Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário. O
governo argumenta que há necessidade de colocar regras mais consistentes
de checagem dos critérios exigidos pelo programa e há perspectiva de
desligar 600 mil famílias na folha de pagamento já em setembro. Desde
maio, quando Temer assumiu a presidência, foram feitos 916 mil
cancelamentos. Em todo ano de 2015, foram realizados 1,3 milhão.
O
cruzamento dos CPFs, sendo obrigatório até mesmo para crianças, será
feito com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a folha de pagamento do
INSS, o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos (Siape), o
Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social
(Gfip) e o Guia da Previdência Social (GPS). Além da checagem inicial,
os cruzamentos deverão ser feitos periodicamente, com ajuda do Caged,
que por reunir informações de empregados e desempregados, permite
acompanhar os usuários do Bolsa Família que entraram no mercado de
trabalho sem comunicar a nova renda.
Outra medida estudada pelo governo é
cancelar automaticamente o benefício na segunda vez que a família for
notificada por inconsistências cadastrais, como uma malha fina do
programa. Atualmente isso ocorre na terceira ocorrência. Políticos
também são alvo das mudanças e os dados dos eleitos no pleito de outubro
serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento Social mostrarão se
existe algum beneficiado vencedor nas urnas. Eventuais beneficiários
deverão ser cortados do programa.
O agora presidente Michel Temer (PMDB) tomará posse como
chefe do Executivo Federal às 16h desta quarta-feira (31), no plenário
do Senado. A cerimônia foi convocada pelo presidente do Congresso
Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após a votação que
chancelou o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), por
61 a 20. Já às 20h, Temer fará um pronunciamento em rede nacional de TV e
rádio. O texto deverá ser lido entre cinco e dez minutos.
A agora ex-presidente Dilma Rousseff (PT) poderá exercer
funções públicas nos próximos oito anos. A decisão sobre a inabilidade
da petista de ocupar cargos públicos seria tomada junto com a definição
sobre o impeachment. Porém, o presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Ricardo Lewandowski, que coordena a sessão de julgamento do
impeachment da presidente Dilma Rousseff, decidiu aceitar o requerimento
do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para que a questão fosse
votada como destaque, portanto em separado (entenda aqui).
Na votação, 36 senadores optaram por permitir que Dilma ocupe cargos
públicos, enquanto 42 foram contra a possibilidade e 3 se abstiveram.
Para que ela fosse impedida de buscar vagas públicas, seriam necessários
54 votos a favor da inabilidade. Antes da decisão ser aberta no painel,
o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu que Dilma
não ficasse inabilitada para que os senadores não fossem "maus" e
"desumanos".
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) pediu que os senadores
votassem “pela sua consciência” ao decidir se a ex-presidente Dilma
Rousseff (PT) poderia ou não ocupar cargos públicos nos próximos oito
anos (entenda aqui).
Ao justificar a manutenção do direito, a ex-ministra exemplificou que a
petista poderia trabalhar como professora de universidades públicas,
opção importante para a ex-presidente se manter após o impeachment.
Segundo ela, Dilma fez as contas de sua aposentadoria e deve se
aposentar com cerca de R$ 5 mil. “Ela precisa continuar trabalhando para
suprir suas necessidades”, alegou. Em seu discurso, Abreu pediu que os
senadores esquecessem os “excessos” cometidos no processo e garantiu que
Dilma podia ter cometido erros administrativos, “mas não roubou”.
A presidente Dilma Rousseff (PT) dá adeus ao mandato para o
qual foi reeleita em outubro de 2014 após 61 senadores aprovarem o
afastamento definitivo em uma denúncia de crime de responsabilidad
e
fiscal. Primeira mulher eleita presidente do Brasil, Dilma tentou, até
os últimos instantes, teve uma tropa de choque esforçada para reverter o
quadro – seja na Câmara dos Deputados ou no Senado. A petista perdeu
por escolher mal os adversários – a começar pelo ex-presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E ao alijar os potenciais aliados, com
uma estratégia desastrosa do ponto de vista das relações políticas,
acabou agravando o distanciamento entre o Executivo e o Legislativo. O
resultado disso foi uma série de pautas que pouco interessava à
população brasileira, mas que casavam com os interesses de um Cunha
beligerante, tendo como “vértice” – para usar uma terminologia presente
no processo no Senado – uma oposição derrotada nas urnas e que não
consentia permanecer fora do poder por mais tempo e um grupo de
parlamentares amedrontados com o avanço de investigações que podem
passar as promíscuas relações políticas a limpo, via Operação Lava Jato
ou outros ações dos mecanismos de controle disponíveis no sistema
brasileiro. A disputa, no final das contas, não foi em torno de teses,
como quis pintar a defesa de Dilma. Foi o melancólico processo em que
uma figura pouco afeita à política ascendeu à condição de comandante
geral da nação e viu desmoronar toda e qualquer coalização em torno de
um projeto. Até porque, no Brasil, não há projetos que agrupem
ideologias. Apenas nomes que pregam propor um projeto, mas que, na
realidade, subjugam o interesse público em prol das próprias carreiras.
Dilma está longe de ser um mártir. Caminha para entrar para a história
como vítima de uma sobreposição de poderes. Porém uma vítima que também
causou o próprio cadafalso.
O plenário do Senado Federal decidiu pelo impeachment da
presidente afastada Dilma Rousseff (PT), por 61 a 20. A votação foi
iniciada por volta das 13h30, após apresentação de quatro
encaminhamentos. Os senadores decidem agora se Dilma ficará inabilitada a
exercer cargos públicos pelos próximos oito anos. Os senadores baianos
Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) votaram
contra o impeachment da presidente. A sessão de julgamento final da
petista ocorre desde a última quinta-feira (25).