Santo Amaro: Prefeito pode ser afastado por não convocar aprovados em concurso público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma ação civil pública com pedido de liminar contra o prefeito de Santo Amaro, no recôncavo baiano. O gestor Ricardo Machado vai responder a ação por contratar servidores de forma indevida, apesar de o Município ter mais de 700 aprovados em um concurso público. De acordo com o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, a Promotoria, em 2014, expediu uma recomendação ao Município, para que anulasse as contratações indevidas até o dia 31 de dezembro, prorrogasse o prazo de validade do concurso e promovesse a nomeação dos aprovados para prover os cargos vagos até o dia 30 de junho de 2015. Mas, segundo o órgão, o prefeito, com a proximidade da expiração do prazo de validade do concurso, que acontece em abril, apenas apresentou um cronograma para preenchimento das vagas oferecidas no certame. O cronograma, apresentado no último dia 12, indica que o preenchimento ocorrerá entre fevereiro e maio deste ano. Na ação, o promotor pede o afastamento de Ricardo Machado do cargo de prefeito.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/50478-santo-amaro-prefeito-pode-ser-afastado-por-nao-convocar-aprovados-em-concurso-publico.html

Filme sobre brasileiro executado na Indonésia será repensado; cineasta não acredita em morte

O filme que estava sendo produzido sobre o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, executado neste sábado (17) pelo governo da Indonésia, terá que ser repensado. Isso porque o cineasta Marcos Prado não acreditava que ele seria morto e sim, liberado. "Um 'filme de personagem' com um final trágico como esse não vai funcionar. Talvez tenhamos que mudar um pouco o foco, para, quem sabe, um filme sobre pena de morte, diferenças culturais e legais entre os países, diplomacia, corrupção, enfim, algo mais abrangente do que simplesmente a vida do Curumim", disse o cineasta à Folha de S. Paulo, se referindo a Archer pelo seu apelido no Rio de Janeiro. O projeto do documentário, explicou Prado, surgiu em 2012 por vontade do próprio Archer, que fez contato por meio de seu advogado. O cineasta chegou a visitar o brasileiro na prisão em julho de 2013 para conversar sobre o filme. Depois de ter sua execução adiada uma vez, o brasileiro acreditava que poderia ser solto alguns anos mais tarde.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/166149-filme-sobre-brasileiro-executado-na-indonesia-sera-repensado-cineasta-nao-acredita-em-morte.html

Saiba quais são os sinais de que você será promovido ou demitido

Anderson é um exemplo de quem soube aproveitar a chance

Algo de novo está no ar. O funcionário passa a ser comunicado com mais frequência sobre detalhes da empresa em um setor específico. Também está sendo convocado para reuniões. A opinião dele está sendo mais solicitada na tomada de decisões. Prepare-se! Podem ser sinais de uma promoção. Siga os sinais e concretize essa chance.

Anderson Mendes, 28, obteve sucesso e assumiu um novo cargo na Fundação Social Raimundo Fagner. “Senti que, constantemente, me perguntavam sobre horários disponíveis para a instituição, se eu estava estudando e quais meus planos para o ano seguinte”.

A companhia passou uma grande quantidade de conteúdos para ele estudar que tinham a ver com a possível futura nova função. Haviam detalhes que ainda não tinha tido acesso. Era uma grande chance que Anderson estava agarrando quase sem saber. “Estavam me pedindo opinião para coisas muito especificas e que exigiam de mim uma maior prontidão nas soluções a respeito dos desafios”, conta.

O resultado é que Anderson passou de Professor de Teatro a Coordenador Artístico Pedagógico. O salário dobrou. “Hoje consigo ver que a instituição estava passando por momentos de transição para se atualizar e melhorar ainda mais. Creio que a oportunidade veio no momento certo tanto para a instituição como para a minha carreira profissional”, relata.

Preparado?

Quando alguém é sondado para uma promoção, é porque foi analisado que tem capacidade para a nova função. É uma pessoa que tem a confiança dos gestores. Já deu alguma demonstração de que está adaptado ao perfil da instituição, conhece e cumpre as normas. Conforme Kleber Leite, consultor empresarial da Bratt Consultoria, o fato de não estar alinhado à empresa pode ser definitivo para não ser concretizada a promoção.

Kleber ressalta dois aspectos a serem cumpridos pelo profissional que está sendo avaliado. Para ele, é preciso agir de forma natural. A única mudança que deve observar é que passará a ter mais informações e situações que precisa manter sigilo.

“Tem que respeitar sempre os superiores e os colegas que continuam com as mesmas funções. Foi indicado pelo que ele vinha fazendo, então não deve mudar de comportamento neste caso. Tem que manter o grau da confiança”, orienta.

O consultor detalha que o funcionários será convidados para diversas situações sociais novas. Até nesses ambientes, será testado. “Não deve tratar os coordenadores como amigos. Em cada ocasião, tem que ser o que foi, mas também passar a ter essa linha de comportamento que aspire confiança”, reitera o consultor.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/empregosecarreiras/2015/01/17/notempregosecarreiras,3378346/os-indicativos-para-o-sucesso.shtml

UNIDADE MÓVEL ATENDE EM JANEIRO MULHERES DAS COMUNIDADES DE COLÔNIA E VOLTA DE CIMA

A Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado da Bahia promoveu nesta quarta-feira (dia 14), em Inhambupe, reunião em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, na sede do Departamento da Mulher, com o objetivo de levantar informações acerca do enfrentamento à violência doméstica nas zonas rurais do município. E, a partir desta premissa, traçar estratégias em parceria com os demais órgãos gestores e entidades a fim de que fosse articulada a vinda da Unidade Móvel, a qual visa atender as necessidades das mulheres do campo.

Esta unidade é equipada com duas salas de atendimento, notebooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais (digitalização de documentos e fotocópias), projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro adaptado para a acessibilidade de pessoas com deficiência. Na reunião, ficou acertado que a vinda da Unidade Móvel está programada para o próximo dia 26, na comunidade da Colônia, das 8h às 17h30min, e 27, na Comunidade de Volta de Cima, das 8h às 12h.

Na reunião, que foi conduzida pela técnica Sarana Brito, estiveram presentes os representes da Secretaria de Assistência Social – a secretária de Assistência Social, Divonete Santana, a diretora Andrea Lima, Romulo Matos (CRAS), Ana Emília Carvalho(CREAS), Valdelice (Departamento da Mulher), Mayra Leiliane (Benefícios Eventuais), a secretária de Educação Iranildes Figueiredo, a secretária de Saúde, Wilma Vergasta, Maria Helena Bina Leys (Movimento de Mulheres), da Câmara de Vereadores e da Associação de Moradores da Comunidade do Mandacaru.

Fonte: https://prefeituradeinhambupe.wordpress.com/2015/01/16/unidade-movel-atende-em-janeiro-mulheres-das-comunidades-de-colonia-e-volta-de-cima/

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Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira

Sisu ofertará 20% mais vagas que no ano passado. A lista de cursos que serão ofertados neste processo seletivo está disponível na página do Sisu

Começam nesta segunda-feira, 19, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não tiraram nota zero na redação. As inscrições serão feitas online na página do Sisu até o dia 22.

Sisu ofertará 20% mais vagas que no ano passado. A lista de cursos que serão ofertados neste processo seletivo está disponível na página do Sisu. Ao todo serão 205.514 vagas no ensino superior público em 5.631 cursos de 128 instituições. Neste ano, o número de vagas aumentou 20% em relação ao processo seletivo do primeiro semestre de 2014. Houve um acréscimo de vagas no curso de medicina que passou de 2.925 na primeira edição de 2014, para 3.758 no mesmo período de 2015. Os cursos de engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, passando de 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015.

As instituições deverão reservar, no mínimo, 37,5% das vagas para os estudantes de escolas públicas, cumprindo a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012). De acordo com o MEC, do total de 99 instituições federais participantes do sistema (59 universidades e 40 instituições de educação profissional), 68 já reservam 50% ou mais vagas para candidatos provenientes de escolas públicas.

Esta edição do Sisu terá apenas uma chamada. O resultado será divulgado no dia 26. Também a partir do dia 26 serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares. Os estudantes podem inscreverem no Sisu e ProUni.

A nota individual no Enem está disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/enem/2014/2015/01/18/notenem2014,3379026/inscricoes-para-o-sisu-comecam-nesta-segunda-feira.shtml

Para evitar calor, mães preparam picolé de leite materno para bebês

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o bebê até os seis meses de vida deve se alimentar apenas com a amamentação. Para amenizar os efeitos do calor no verão, mães e pais podem fazer o picolé de leite materno, o conhecido “tetolé” ou peitolé”. A ideia se popularizou no Brasil depois de uma matéria publicada pelo G1 em que Ariane Osshiro, administradora, mostrou como faz a receita para o seu bebê – e ela é simples: basta tirar o leite materno, colocar em uma forma própria para picolé e deixar congelar. Depois, só servir para a criança. A nutricionista Elisabete Kamiya, que trabalha no banco de leite do Hospital Universitário em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, explicou à reportagem do G1 que o leite materno não perde suas propriedades quando está congelado. Mas, como ainda não há estudos sobre o peitolé, há controvérsias sobre a prática. A pediatra Maria José Guardia Mattar, do Departamento Científico de Aleitamento Materno da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), disse em entrevista ao UOL que é contra a prática. “O tempo de congelamento e o processo de higienização que a mãe deve seguir são temas que têm fundamentação, mas não há evidências de que o picolé de leite materno é recomendável. O problema do calor excessivo pode ser resolvido com um banho para relaxar”, opinou. Veja abaixo o vídeo em que mostra Elias, o filho da publicitária Karen Oliveira Aun, autora do blog “Enquanto Elias Dorme”, experimentando o peitolé.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/13519-para-evitar-calor-maes-preparam-picole-de-leite-materno-para-bebes.html

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 27 milhões

Ninguém conseguiu acertar as seis dezenas do sorteio do concurso 1.670 da Mega-Sena, feito no último sábado (17). Isso significa que o prêmio, antes de R$ 20 milhões, pode chegar a R$ 27 milhões no sorteio da próxima quarta-feira (21). Os números sorteados foram 01 - 17 - 19 - 30 - 33 - 47.  Ao todo, 132 pessoas acertaram a quina e ganharam R$ 22.296,52 cada uma. Mais de 10 mil pessoas marcaram a quadra e ganharam R$ 414,56 cada. Os sorteios da Mega-Sena, realizados duas vezes por semana, tem como aposta mínima o valor de R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/166136-mega-sena-acumula-e-pode-pagar-r-27-milhoes.html

Sem chuvas, Cantareira cai abaixo dos 6,0%

A ausência de chuvas fez com que os principais reservatórios que abastecem a capital paulista e a Grande São Paulo apresentassem nova queda na manhã deste domingo, de acordo com informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O principal deles, o Sistema Cantareira, caiu 0,1 ponto porcentual em relação a ontem, atingindo 5,9%.

Há um ano, estava em 24,8%. Nos primeiros 18 dias de 2015, o nível armazenado de água sistema Cantareira já diminuiu 13 vezes e está 1,3 p.p. abaixo do registrado no primeiro dia do ano, de 7,2%. 

O atual cálculo da Sabesp considera as duas cotas do volume morto, de 182,5 bilhões e de 105 bilhões de litros de água, que foram acrescentadas em maio e outubro, nesta ordem. Ainda em janeiro, está previsto o início das obras para interligar o Cantareira com o a bacia do Rio Paraíba do Sul. 

O procedimento foi autorizado pela Agência Nacional de Águas e é tida como a principal alternativa para socorrer o Sistema Cantareira a médio prazo. No entanto, a transferência de água da Represa Jaguari, em Igaratá, interior paulista, para o Cantareira, só poderá ser iniciada após a recuperação da Bacia do Rio Paraíba do Sul, ou seja, quando chover e o seu nível de água subir. Dos demais sistemas que abastecem a capital e a Grande São Paulo, o que apresentou maior retração neste domingo, segundo a Sabesp, foi o Rio Claro, cujo volume armazenado de água recuou de 24,5% ontem para 23,9% hoje, declínio de 0,6 p.p. Em seguida, veio o Guarapiranga que teve queda de 0,4 p.p., para 39,3%. O sistema Rio Grande perdeu 0,3 p.p. do seu volume de água armazenado, atingindo 69,7%. De acordo com a Sabesp, no Alto Cotia o índice foi a 29,1% ante 29,4% do dia anterior. Já no Alto Tietê foi vista redução de 0,1 p.p., de 10,6% para 10,5%.  

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/63808-sem-chuvas-cantareira-cai-abaixo-dos-6-0.html

Cinzas de brasileiro executado na Indonésia serão levadas para o Rio de Janeiro

O corpo do brasileiro Marco Archer, executado neste sábado (17) na Indonésia, será cremado no país e as cinzas serão levadas para o Rio de Janeiro pela advogada Maria de Lurdes Archer Pinto, tia de Marco. Única parente ainda viva do brasileiro condenado à morte por tráfico de drogas, Maria de Lurdes está na Indonésia e esteve com Marco Archer antes da execução. As informações são do jornalista Nelson Veiga, amigo de Archer, que falou à Agência Brasil por telefone. Após o fuzilamento do brasileiro, a presidente Dilma Rousseff se disse “consternada” e “indignada” e convocou para consultas o embaixador do Brasil em Jacarta. No meio diplomático, a medida representa uma espécie de agravo ao país no qual está o embaixador. Já o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a execução causa “uma sombra” na relação entre o Brasil e a Indonésia. Em nota, a organização não governamental Anistia Internacional considerou um “retrocesso “ a execução de Marco Archer e de mais cinco traficantes de drogas pela Indonésia. Eles são os primeiros presos executados desde que o presidente Joko Widodo assumiu o cargo. “Este é um retrocesso grave e um dia muito triste. A nova administração tomou posse prometendo fazer dos direitos humanos uma prioridade, mas a execução de seis pessoas vai na contramão desse compromisso”, disse o diretor de Pesquisa sobre a Região do Sudeste Asiático e Pacífico da Anistia Internacional, Rupert Abbott.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/166141-cinzas-de-brasileiro-executado-na-indonesia-serao-levadas-para-o-rio-de-janeiro.html

Dez truques para usar melhor o WhatsApp

 

Aprenda a desativar notificações de leitura e acesso, colocar senha no aplicativo, economizar dados, recuperar conversas perdidas, além de outras funções úteis no dia a dia.

Com 700 milhões de usuários no mundo, o WhatsApp é o aplicativo de mensagens instantâneas mais popular do mundo.

Tornou-se comum usar o programa para bater papo com os amigos, enviar recados de voz e, cada vez mais, compartilhar fotos e informações.

Mas algumas pessoas talvez não saibam que alguns truques podem melhorar esta experiência.

Confira a seguir dez dicas e funções pouco conhecidas do WhatsApp:

1. Evite que saibam que você leu uma mensagem

Em novembro, o WhatsApp lançou uma nova função, em que os sinais de mensagem entregue mudam de verde para azul para indicar que o remetente saiba que o texto foi lido.

Muitos não ficaram satisfeitos com a novidade. Mas há como desabilitá-la.

É mais fácil para quem tem um celular com sistema Android: basta baixar a versão beta do aplicativo e ir em Configurações > Informações da Conta > Privacidade e desmarcar a opção "Confirmação de leitura".

Para iPhone, é um pouco mais complicado.

Primeiro, é preciso desbloquear o sistema do aparelho, um processo conhecido como "jail break", que permite baixar aplicativos que não estão na loja oficial de aplicativos da Apple, a App Store.

Depois, é preciso baixar o aplicativo "WhatsApp receipt disabler by BigBoss", que permite desativar a notificação de leitura.

Bônus: quando esta opção estiver ativada, é possível saber a hora em que o destinatário leu a mensagem, clicando sobre ela e movendo o dedo para a direita.

2. Envie arquivos em outros formatos

O WhatsApp só permite enviar arquivos de foto, áudio e vídeo.

Mas, ao usar outros aplicativos, como "Cloud Send" no Android ou "MP3 Music Dowloader" no iPhone, é possível mandar arquivos PDF ou documentos do programa Word.

3. Bloqueie seu WhatsApp

Mesmo que os celulares tenham senha para bloqueá-los, isso não parece ser suficiente para alguns.

Se for o seu caso, use o aplicativo "WhatsApp Lock" para instalar uma senha para acessar o programa.

4. Veja notificações pelo computador

Aplicativos como "Notifyr" no iPhone e "Desktop Notifications" no Android permitem ver as notificações que chegam ao celular por meio do computador.

Normalmente, é preciso instalar o aplicativo no celular e um outro programa, conhecido como extensão, no computador.

5. Instale o WhatsApp em seu tablet com Android

O WhatsApp não permite a instalação em um tablet, mas há uma saída.

No aparelho, é preciso baixar a última versão do WhatsApp, no formato APK, que pode ser encontrada no site do aplicativo para computadores.

Também é necessário baixar o aplicativo SRT AppGuard, que impede que o aparelho seja reconhecido pelo mensageiro como um tablet.

No SRT AppGuard, selecione "WhatsApp" e pressione "Monitor", o que permite a este programa fazer uma revisão do WhatsApp.

Quando isso terminar, desative as funções "read phone status" e "identity under Phone calls".

Depois, ative o WhatsApp usando sua linha de telefone fixa para receber uma chamada com o código de verificação de três números.

6. Evite que saibam quando você usou o programa pela última vez

O WhatsApp exibe abaixo do nome do contato a hora em que ele entrou no aplicativo pela última vez.

Para evitar que isso seja informado, vá em Configurações > Informações da Conta > Privacidade > Visto por último.

Ali haverá três opções: Todos, Meus Contatos, Ninguém.

Escolha a que mais lhe agradar e, assim, tenha um pouco mais de privacidade.

7. Recupere conversas que foram apagadas

Você pode ter apagado uma conversa por acidente. Ou fez isso de propósito e se arrependeu.

Às vezes, o celular guarda a conversa em sua memoria.

Mas, quando o programa é desinstalado e instalado novamente, ele pergunta ao usuário se quer restaurar o histórico de mensagens.

Assim, você pode ter suas conversas perdidas de volta.

8. Evite que fotos e vídeos sejam baixados para o celular automaticamente

Uma das razões pelas quais mais se usa a franquia de dados de um plano é o fato das fotos e vídeos que chegam ao WhatsApp serem baixados pelo programa por conta própria - e muitos destes arquivos você pode nem querer ver,

Para evitar isso, há um forma fácil: Configurações > Opções de Conversa > Download automático de mídia.

Nesta seção, é possível escolher se você quer que fotos e vídeo sejam baixados só quando se estiver conectado a uma rede WiFi, nunca ou sempre.

9. Veja suas estatísticas no WhatsApp

O programa reúne alguns dados curiosos, como o número de mensagens recebidas e enviadas.

Mas isso também pode ser útil: ao zerar as estatísticas, é possível monitorar o uso do programa em determinado período de tempo, algo que pode ajudar a economizar seu pacote de dados.

Para isso, é simples. Vá em: Configurações > Informações da Conta > Uso de rede.

10. Oculte uma imagem sobre outra

Sim, existem aplicativos que permitem mandar duas fotos em uma.

Quando uma imagem chega, ao clicar sobre ela, o destinatário por ver a outra.

"Magiapp" no Android e "FhumbApp" no iPhone permitem fazer isso.

Fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2015/01/dez-truques-para-usar-melhor-o-whatsapp.html

Primeiro brasileiro sentenciado de morte no exterior, Archer foi executado na tarde de hoje

Marco Archer foi executado na Indonésia na tarde deste sábado (17). A informação foi confirmada pelo porta-voz do país, de acordo com O Globo. Archer é o primeiro brasileiro sentenciado de morte no exterior. Ao ser informada da execução, a presidente Dilma Rousseff determinou que o embaixador brasileiro na Indonésia retorne ao Brasil - a ação é considerada como protesto na diplomacia. O corpo será entregue à família, que pode realizar o translado de volta para o Brasil ou fazer o funeral na Indonésia, segundo informações da Globo News. Marco Archer foi condenado por tentar entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. O país pune o tráfico de drogas com pena de morte. Outras cinco pessoas foram executadas pelo mesmo crime: um indonésio e quatro estrangeiros de Vietnã, Nigéria, Holanda e Malauí. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/166115-primeiro-brasileiro-sentenciado-de-morte-no-exterior-archer-foi-executado-na-tarde-de-hoje.html

Rafaelson marca dois e Vitória avança às quartas da Copa São Paulo

E a divisão de base do Vitória segue fazendo bonito na Copa São Paulo de Júnior. Superior em quase toda partida, na tarde deste sábado (17), o rubro-negro baiano venceu o Cruzeiro por 2 a 0 e chegou às quartas de final da competição nacional. O time baiano, que agora está entre os oito times finalistas do maior torneio nacional da categoria, conseguiu a classificação com dois gols do centroavante Rafaelson, no Estádio Joaquim Morais Filho, em Taubaté. Na próxima fase, em busca de uma vaga na semifinal, o Vitória vai enfrentar o Palmeiras, que eliminou o Ituano. O leão, neste sábado (17), jogou com Wallace, Álef, Léo Xavier, Ramon e Matheus Pranke (Renan); Flávio, Borges, Nickson (Ruan Café); Rafaelson, Gabriel Pereira e Douglas Matheus (Eronildo).

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/esportes/vitoria/10737-rafaelson-marca-dois-e-vitoria-avanca-as-quartas-da-copa-sao-paulo.html

Alemã quer título de mulher com os maiores seios artificiais do mundo; veja

Modelo erótica admite obsessão por seios grandes. 

Uma alemã quer ter o reconhecimento do Guiness como a mulher com o maior seio artificial do mundo.

A modelo erótica Mayra Hills, também conhecida como Beshine, possui quase 20 litros de silicone implantados. Cada seio de Mayra pesa cerca de 9 quilos, sendo uma de suas maiores dificuldades é conseguir comprar sutiã.

"Tenho que admitir que sou obcecada por seios grandes", escreveu a modelo no Twitter, onde tem mais de 100 mil seguidores. A alemã disse ainda que os seios gigantescos não a impedem de fazer tudo o que tem vontade.

Fonte: http://www.camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=283256

Ronaldinho é condenado por dano ambiental e leva multa de R$ 800 mil

Uma decisão da 3ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o jogador Ronaldinho Gaúcho, seu irmão Roberto Assis, e a empresa Reno Construções e Incorporações a demolir uma ponte de madeira e um atracadouro construído na superfície do lago Guaíba, em Porto Alegre. Eles ainda foram submetidos a uma multa de R$ 800 mil a ser revertida ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. As obras foram realizadas junto a um imóvel do jogador.

A decisão da 3ª Vara Cível de Porto Alegre atende a pedidos em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre. Não houve contestação no prazo determinado por parte dos réus.

A condenação prevê ainda que seja realizada a "demolição da canalização do Arroio Guabiroba com muros e pedras, da pavimentação e impermeabilização de suas margens e, ainda, das pontes edificadas sobre o seu curso, todas construídas em área de preservação permanente".

A decisão da Justiça obriga ainda a recuperação e recomposição da paisagem e das características do ecossistema local no prazo de seis meses, contados da aprovação do projeto técnico pelo órgão municipal, sob pena de multa diária fixada em R$ 100 mil.

Conforme a sentença, na fixação da indenização por danos ao ambiente, não reparáveis in natura, "o arbitramento deve levar em conta a extensão do dano, a moderação, proporcional ao grau de culpa, e o nível socioeconômico das partes envolvidas, no caso o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, sendo de conhecimento público a sua elevada remuneração".

Segundo a condenação, "pelos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, pela experiência e bom-senso, e à vista das peculiaridades do caso concreto, observada a extensão do dano, já considerado anteriormente, bem assim a postura de desprezo à legislação e aos agentes públicos e, inclusive, ao comando judicial proferido (os réus, simplesmente, ignoraram a ordem antecipatória, sequer tendo apresentado contestação ou justificativa de qualquer espécie), fixo o valor de R$ 800 mil a título de indenização por danos ambientais", escreveu a juíza Fernanda Carravetta Vilande, que proferiu a sentença. 

Fonte: http://www.camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=283261

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8032/14, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estende a pessoas transexuais e transgêneros que se identifiquem como mulheres a proteção da Lei Maria da Penha. Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. “A lei, um instrumento de combate à violência doméstica contra a mulher, deve se aplicar a todos os casos envolvendo mulheres em situação de violência, abrangendo transexuais e transgêneros também”, disse Feghali. Segundo a deputada, estender a proteção da lei a essas pessoas é algo “natural e necessário”. De acordo com a Agência Câmara, dentre outras medidas, a Lei Maria da Penha tipifica as situações de violência doméstica, proíbe pena de multa aos agressores, amplia a punição de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das vítimas, assim como de seus dependentes, a programas de proteção e de assistência social. A proposta será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como a autora foi reeleita, ela poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto deverá ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/166035-lei-maria-da-penha-podera-valer-para-transexuais-e-transgeneros.html