segunda-feira, 4 de maio de 2020

Lei de Responsabilidade Fiscal completa 20 anos



A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completa 20 anos nesta segunda-feira (4) em uma situação inusual. Devido à decretação de estado de calamidade pública pelo governo federal por causa da pandemia de coronavírus, parte das regras previstas nessa legislação está suspensa.

A União, por exemplo, está dispensada do cumprimento da meta que limita o deficit e do bloqueio de despesas previstos na lei orçamentária de 2020. Para estados e municípios, ficam suspensos prazos para ajuste no excesso de despesa de pessoal e endividamento não só durante a pandemia mas até que a economia cresça pelo menos 1%.

Isso ocorre por causa de mecanismos previstos na própria LRF, que permitem suspender medidas de ajuste nas contas públicas para que seja possível aumentar despesas em situações como a atual.

A LRF foi sancionada em 4 de maio de 2000 por Fernando Henrique Cardoso, após tramitar por quase um ano no Congresso. Chegou ao Legislativo após longa negociação do governo com governadores e prefeitos, como destaca José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e membro da equipe do Ministério do Planejamento que elaborou o projeto.

Nem todas as medidas previstas na lei foram implementadas nesses 20 anos. Parte delas foi considerada inconstitucional. Outras foram ignoradas por prefeitos, governadores ou presidentes da República, que encontraram formas de burlar as regras com ajuda do Judiciário e do Legislativo.

"Os problemas que nós tivemos têm mais a ver com políticas fiscais que se revelaram equivocadas e práticas fiscais incorretas, que inclusive geraram o impeachment de uma presidente [Dilma Rousseff], do que com a responsabilidade fiscal. A LRF dá as regras do jogo. Não trata do jogador e não trata do resultado do jogo", afirma Afonso.

Ele diz que a LRF ajudou a criar uma nova cultura, mas que ela deveria ser complementada por outros projetos que não foram aprovados. Afonso cita como exemplo a falta de um limite de endividamento para o governo federal, algo que poderia ser aprovado neste momento para sinalizar que o país voltará ao caminho do ajuste fiscal após o final da pandemia e que daria ao Brasil uma regra que existe na maior parte dos países desenvolvidos.

"Muitos dos problemas que a gente teve com a LRF é que se implantou uma disciplina muito dura para estados e municípios, e não sobre a União. E, quando estados e municípios desandaram, desandaram por causa da União, sobretudo quando o governo federal saiu dando empréstimos para eles em 2014. Não posso ter regras fiscais diferenciadas como tem hoje e, ao contrário do que muita gente fala, muito mais duras para estados e municípios do que para a União."

Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, afirma que a LRF é a maior inovação na área de contas públicas dos últimos 40 anos, principalmente por prever controles para as finanças de estados e municípios e ajudar a conter a piora nos indicadores da dívida gerada pelas políticas adotadas pelos governo Lula e Dilma Rousseff a partir de 2010.

"A prática da lei precisa ser melhorada. Não basta ter regras, precisamos ter as lideranças políticas mais atentas a esse compromisso com a responsabilidade fiscal", afirma.

Para ele, não só a LRF mas todo o arcabouço de contas públicas é moderno e com regras dignas de países de desenvolvidos. "Mas isso não é suficiente para fazer com que a gente melhore as contas, porque o espírito da responsabilidade fiscal não está compartilhado na sociedade."

Segundo ele, no país prevalece a ideia de que gastar mais é melhor, o que, diz, nem sempre é verdadeiro. "É importante renovar o espírito da responsabilidade fiscal. E ela precisa de ajustes. Alguns estados voltaram a ter aumento de dívida. Ela é bem completa, mas precisa ser cumprida. No pós-crise, a gente tem um encontro marcado com essa discussão."


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/77865-lei-de-responsabilidade-fiscal-completa-20-anos.html

Bebê com coronavírus morre no Hospital Português, em Salvador



Uma bebê de quatro meses diagnosticada com o novo coronavírus morreu no último domingo (3), em Salvador. Ela estava internada no Hospital Português. A informação foi confirmada pela assessoria da unidade hospitalar.

A criança estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do hospital, pois havia nascido com um problema congênito cardiopulmonar que evoluiu para complicações respiratórias. Ela já utilizava ventilação mecânica para sobreviver. 

A bebê contraiu o coronavírus na UTI do hospital. Segundo a unidade, o caso dela foi pontual. Por conta disso, a unidade iniciou testes de diagnóstico da Covid-19 em todas as pessoas com acesso a ala Neonatal: recém nascidos, pais dos bebês e todos os colaboradores. 

No último boletim divulgado pela Sesab, a Bahia registrou 3. 566 casos confirmados de Covid-19 e 128 óbitos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/247828-bebe-com-coronavirus-morre-no-hospital-portugues-em-salvador.html

Ex-presidente do Bahia, Fernando Schmidt morre aos 76 anos



O ex-presidente do Bahia, Fernando Schmidt  morreu nesta segunda-feira (4). Ele estava internando na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Cárdio Pulmonar desde a semana passada em decorrência de problemas neurológicos.

Nome histórico do PT, Fernando Schmidt foi eleito vereador em 1984 pelo partido. Entre 1993 e 1996, exerceu a função de secretário de governo da prefeitura de Salvador, na gestão de Lídice da Mata. Já em 2003, no governo do então presidente Lula, se tornou chefe de gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego. No mesmo ano, entre 31 de julho e 6 de agosto, foi ministro interino da pasta. Em 2006, assumiu a assessoria especial do Ministro para Assuntos Internacionais da Secretaria de Relações Internacionais da Presidência da República e também diretor presidente da Companhia das Docas da Bahia (Codeba). No ano seguinte, se tornou chefe de gabinete do governador Jaques Wagner. Em 2011, foi nomeado secretário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia.

Schmidt foi o primeiro presidente do Bahia eleito de forma democrática e direta após a intervenção judicial no clube em 2013. Ele ficou no posto até o fim de 2014. Antes, o dirigente havia presidido o Tricolor entre 1975 e 1979.

O sepultamento será realizado nesta segunda-feira (4), às 15h, no Cemitério do Campo Santo, em Salvador.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/bahia/23827-ex-presidente-do-bahia-fernando-schmidt-morre-aos-76-anos.html

Bolsonaro diz estar com Forças Armadas e 'povo' e mira STF ao citar 'limite'



O presidente Jair Bolsonaro mais uma vez prestigiou pessoalmente uma manifestação em Brasília com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso, disse estar junto com as Forças Armadas "ao lado do povo" e deu recados intimidatórios.

"Peço a Deus que não tenhamos problemas essa semana. Chegamos no limite, não tem mais conversa, daqui pra frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço, e ela tem dupla mão", afirmou Bolsonaro, em declaração transmitida ao vivo neste domingo (3) em rede social.

Um dia após ter se encontrado com os chefes de Exército, Marinha e Aeronáutica, o presidente afirmou que "temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia e pela liberdade".

Além de incluir pautas autoritárias, de desrespeitar recomendações sanitárias em meio ao coronavírus e de voltar a atacar as medidas de governadores na pandemia, a manifestação apoiada por Bolsonaro foi marcada desta vez também por ataques ao ex-ministro Sergio Moro, que pediu demissão do governo com acusações ao presidente, e por agressões e ameaças a jornalistas.

A conduta do presidente foi repudiada por integrantes dos Poderes Legislativo e por chefes de Executivo estaduais, como João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ). O presidente do STF, Dias Toffoli, não se pronunciou, e entre os ministros da corte as principais manifestações públicas foram para criticar agressões de bolsonaristas à imprensa.

O ministro Luís Roberto Barroso disse à Globonews que "não se deve lançar as Forças Armadas no varejo da política".

O pano de fundo da nova investida de Bolsonaro é sua irritação com as derrotas que vem sofrendo no Supremo. Com isso, ele busca respaldo entre os militares para reagir ao Judiciário. E tem recebido sinais de apoio nos bastidores, sobretudo em relação às decisões do tribunal que interferem em medidas do governo.

O presidente atacou nos últimos dias a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de barrar a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo de sua família, para comandar a Polícia Federal, após a acusação de Moro de tentativa de interferência política na corporação. Neste domingo, disse que deve indicar um novo nome nesta segunda-feira (4).

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada neste domingo e foi até a rampa do Planalto para acenar aos manifestantes, aglomerados, que gritavam "Fora Maia", entre outras coisas. Uma bandeira do Brasil foi estendida na rampa.

O presidente disse querer "um governo sem interferência, que possa atrapalhar para o futuro do Brasil". "Acabou a paciência", disse. "É uma manifestação espontânea, pela democracia", afirmou.

Ele repetiu discurso de que estão destruindo os empregos no país. "É inadmissível." Segundo ele, o efeito colateral das medidas de isolamento pode ser mais "danoso" que o próprio coronavírus.

Um grupo de manifestantes se reuniu em frente ao Museu Nacional, em Brasília. Em seguida, foi organizada uma carreata em direção ao Palácio do Planalto. O ato promoveu aglomerações num momento que Brasil tem mais de 7.000 mortes pela Covid-19.

Embalados por palavras de ordem e cartazes com críticas a Moro, chamado de "canalha" e "moleque de Curitiba", apoiadores afirmavam que estão "fechados com Bolsonaro".

Ao chegar em frente ao Congresso, o grupo deixou os carros e desceu em direção ao Palácio do Planalto diante da promessa feita por um dos organizadores de que Bolsonaro apareceria para vê-los.

Entre as mensagens dos cartazes havia "Armas para cidadãos de bem", "Fora Maia", "Fora Alcolumbre". Em frente ao STF, alguns gritaram "vamos invadir". "Olé, olé, STF é puxadinho do PT", afirmavam.

Em meio às críticas a Moro, feitas em um microfone de um caminhão de som, uma apoiadora gritou que o ex-juiz é aliado ao centrão. O grupo de partidos, formado por legendas como MDB, PP, PL, Solidariedade, DEM e Republicanos, tem feito tratativas de apoio a Bolsonaro e deve ganhar novos cargos no governo.

No sábado (2), Bolsonaro recebeu os chefes das três Forças Armadas e os generais que integram sua equipe ministerial, em encontro que não estava previsto na agenda oficial.

A eles se queixou de estar com dificuldades para governar devido ao que ele chama de "constante interferência do Judiciário". Ele ameaçou fazer uma ruptura institucional, no sentindo de eventualmente descumprir determinações futuras da corte.

Segundo militares ouvidos pela Folha de S.Paulo, as declarações de Bolsonaro em ato deste domingo (3) transmitem essa mensagem. A ala fardada, embora costume atuar como "apagadora de incêndios" de atitudes mais extremadas de Bolsonaro, deu sinais de incômodo com decisões do Supremo.

Não há uma unanimidade, e o comandante do Exército, Edson Pujol, tem se mostrado refratário às atitudes do presidente. Mas outros generais da alta cúpula ainda mantêm um maior alinhamento ao Planalto e têm maior proximidade com o antecessor de Pujol, general Eduardo Villas Bôas, conselheiro de Bolsonaro.

Além da decisão que barrou Ramagem, incomodou o presidente a redução de prazo dada pelo decano Celso de Mello, para 5 dias, para que Moro fosse ouvido sobre acusações contra Bolsonaro. O depoimento ocorreu no sábado.

Entre militares, há um temor de que a corte imponha que o presidente mostre o resultado de seu exame para coronavírus. Bolsonaro diz não ter contraído a doença, mas se recusa a mostrá-lo. Aliados defendem que, mesmo se houver determinação da corte, ele mantenha o sigilo.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/77856-bolsonaro-diz-estar-com-forcas-armadas-e-povo-e-mira-stf-ao-citar-limite.html

Ataques a jornalistas são apenas mais empurrões à beira do precipício

Foi sintomático que jornalistas do Estadão tenham sido atacados neste dia 3 de maio. Na data se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, algo que perceptivelmente incomoda quem detém algum tipo de poder. Talvez por essa razão estejamos tão bem posicionados no ranking internacional dos Repórteres Sem Fronteiras: na posição 107 de 180 países pesquisados. Enquanto jornalistas eram atacados, muitos aplaudiam e até comemoravam. Justo para quem tem um projeto diferente da democracia em mente.

Desde a última semana tenho feito muitos questionamentos acerca do nosso papel enquanto imprensa. Nesse momento de caos social iminente, ao invés da informação ser uma arma contra o problema que se instala com a pandemia, ela se torna o problema. É como se a mensagem não fosse mais importante e o mensageiro fosse um cavaleiro do Apocalipse. Não são e não devem ser, apesar de jornalistas serem pintados como alvos a serem abatidos, o tempo inteiro e por todos os lados. Nesse dia em que o fotógrafo Dida Sampaio foi agredido por manifestantes pró-governo, o ataque ao fotógrafo foi um sintoma de que a república anda combalida.

Mais uma vez, limites foram cruzados como se já não mais existissem. Entramos em uma fase de negação tão absurda que o risco de milhares de pessoas morrerem em decorrência do novo coronavírus é minimizado por uma meia dúzia de macacos de auditório prestes a aplaudir qualquer coisa feita ou dita pelo mestre. Tem sido assim há algum tempo e assim permanecerá enquanto o sistema de freios e contrapesos instituído pela Constituição for subjugado, seja pelo presidente, pelo Congresso Nacional ou pelo Supremo Tribunal Federal. Lembra daquele acordo costurado por todos? Talvez haja uma ruptura democrática exatamente pelo fato de não ser mais possível acontecer um entendimento viável. 

Quero muito estar enganado. Porém o ataque à imprensa, de maneira tão frequente e incisiva, é representação mais óbvia e visível de que as peças da democracia estão distantes da harmonia necessária. Não adianta fingir que é culpa da imprensa que o número de mortos pela Covid-19 não para de crescer. Ou que governadores e prefeitos querem gerar pânico deliberadamente para manter os respectivos status quo. As sucessivas cortinas de fumaça escondem atitudes genocidas. Enxerga quem quer. E por mais que seja sofrível noticiar, alguém precisa fazê-lo. O pecado da omissão está do outro lado do balcão. 

Se a ameaça do retorno da ditadura não amedronta, se o AI-5 reiteradamente repetido não assusta, criei a esperança de que a morte talvez fosse um elemento imponderável nessa balança antipatriótica que veste verde e amarelo. Já não a nutro mais. O luto deverá ser constante. Queiramos ou não.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/fernando-duarte/51-ataques-a-jornalistas-sao-apenas-mais-empurroes-a-beira-do-precipicio.html


domingo, 3 de maio de 2020

Expectativas de retorno pós pandemia...


No Brasil, 28% não cumprem o isolamento social - Sindicato dos ...
Autora: Débora Alves da Silva Santos.

Chegamos a 8ª semana de isolamento social, e assim também iniciamos o mês de maio, é um mês muito especial, pois no segundo domingo comemora-se o dia das mães, também é considerado como mês das noivas. Mas esperávamos tanto chegar a este mês não apenas pelas suas festividades, mas sim porque foi cogitado para este mês uma recuada do Corona vírus e assim haveria a possibilidade de acabar com a quarentena em muitas cidades e estados do Brasil, e até em alguns países que provavelmente iria retomar a rotina de antes da quarentena, pois é, mas infelizmente essas probabilidades até então foram frustradas, porque segundo as autoridades médicas, as pesquisas mostram que o número de casos de pessoas infectados só aumentam, assim como a alta taxa de mortes no país.


O sistema de saúde em alguns estados se encontra em colapso, grande número de profissionais da área de saúde infectados, alguns infelizmente morreram sem terem a oportunidade sequer de obter um leito no local onde trabalhavam e onde doaram suas vidas, devido a superlotação dos leitos de UTI, a falta de testes também dificulta o atendimento, muito triste isso, mais eles são humanos, assim como todos os demais, e propensos a serem vítimas do vilão mais ameaçador de do século XXI.

Rio está próximo do colapso do sistema de saúde, alerta MP - ISTOÉ ...
Já em outros países que também tinham pretensões de retornar a vida normal agora em maio, tiveram todas expectativas de retorno frustradas, alguns lugares prorrogaram para meados ou final do mês de maio, já outros se estenderam um pouco mais colocando para julho. Na verdade não se sabe, porque depende de como vão proceder os dias atuais, como vão estar as estatísticas, como vai ser a manifestação do vírus, do vilão invisível do desconhecido que tanto assusta a população.


O que realmente acontece é que a taxa de isolamento a nível Brasil, tem caído muito, possui mais pessoas circulando pelas ruas do que fora delas, o trafego de trânsito tem aumentado, o povo já está cansado de tanto está tanto tempo isolado, de tantas alterações nas suas vidas. Compreensível, já faz quase três meses que parece que estamos vivendo num filme de ficção cientifica, em que cada amanhecer ao acordarmos nos questionamos se não foi apenas um pesadelo, contudo no decorrer do dia, ou melhor, logo ao acordarmos nos damos conta que essa é a verdadeira realidade que temos vivido nos últimos dias e que o vírus está por aí e que vêm mudando todo o mundo.

Estádios e centros de eventos viram hospitais temporários pelo ...
Alterando a imagem arquitetônica dos grandes centros, onde só tinham olhos para os cartões postais, agora pode-se se observar cenários muito tristes e desesperadores como: estádios servindo de hospitais de campanha, cemitérios sendo ampliados, caminhões com câmeras frias para corpos, um verdadeiro cenário de guerra, hospitais super lotados, ao sairmos as ruas percebemos pessoas usando o mais novo acessório, agora de forma obrigatória, as máscaras em diversas cores e estilos, o mais novo e imprescindível acessório, pois foi comprovado que ela ajuda a prevenir o contagio do vírus, todos devem usar, podemos perceber campanhas solicitando o seu uso em alguns lugares, decretando o seu uso como forma obrigatória, inúmeros decretos sendo criados para que o cidadão possa se cuidar gerando punições àqueles que não cumprirem as normas.


Alguns lugares reabriram os comércios, porém os shoppings ainda permanecem fechados na sua grande maioria pelo pais a fora, o que podemos ver nesses últimos dias são as filas gigantescas nas unidades autorizadas para o repasse do auxilio emergencial do governo federal, isso espalhado por todo o pais, essa é a forma de ajudar as classes menos favorecidas e que diante de um momento tão difícil que estamos passando essas pessoas não tem como manter seu próprio sustento nem das suas famílias, pois devido ao isolamento social, esses trabalhadores ambulantes, diaristas e alguns usuários do bolsa família ou inserido em algum outro projeto do governo que não tem como trabalhar, devido a pandemia. Direito esse do trabalhador, povo sofrido que luta para ganhar a vida de forma honesta, e contribuindo com tantos tributos, os impostos exorbitantes, que giram a máquina pública, num momento emergencial como este no qual estamos vivendo.

Sua personalidade faz bem para você? Descubra | Superinteressante
Podemos observar e analisar sobre a nossa existência, que muitas vezes nos definimos por uma maquiagem, a cor do batom, as joias que podemos ter, o quanto essas coisas são fundamentais para nossa vida, entretanto apenas parece que esses objetos podem nos definir, pois sem eles nos levam a questionamentos como quem sou, não sou eu, perdemos características da nossa personalidade, pois é, diante do cenário que estamos passando o que importa é se proteger e proteger o outro, então se abriu mão de mostrar a cor do batom, a maquiagem detalhada que pode revelar quem alguns traços da personalidade feminina, e sem falar nos acessórios, as joias que muitos fazem o impossível para adquirir as melhores marcas e as mais estilosas ou até mesmos as bijuterias que alimentam o espirito de vaidade, o ego ao ver alguém olhando e ao receber elogios.


Tudo isso muito importante na vida de uma mulher, faz parte da vaidade feminina, do bem estar e da auto estima, assim como cuidar do cabelo e da pele, mas o que se pode refletir durante esse período em que os médicos solicitam não usem anéis, pulseiras, relógios, pois isso atrapalha na adequada higienização das mãos e que fica mais fácil do vírus se estabelecer nesses acessórias, as mascaras conseguiu esconder as cores dos batons, mas essa reflexão serve apenas para analisarmos que nada disto pode nos definir, somos quem somos, com ou sem acessórios, com ou sem maquiagem ou batom, nada disso importa, podemos viver sem eles não somos eternos escravos da beleza, mas os usamos porque nos sentimos bem, levanta mais a auto estima, mas com ou sem eles somos seres muito importante e belas, deve-se buscar a beleza interior de cada um e valorizar isso.

Pessoa 'especial'? Não avalie pela beleza exterior!
A beleza exterior é importante, claro que sim, porém não é tudo, cada um tem o seu jeito de se vestir, de andar, suas escolhas de roupas, sapatos, cabelos, gordinho, magrinho, não importa somos todos importantes, somos seres lindos e devemos ser livres para nos sentimos bem com nós mesmos, para que nada disso possa nos definir quem somos, pois ao estamos com maquiagem ou sem ao estarmos bem vestidos ou não tão bem assim, com batom ou sem, mas nos sentimos completos, realizadas e satisfeitas como somos, sem necessidade de nos escondermos por traz desses detalhes para mostrar quem somos e o que temos, buscarmos ser feliz e o pleno amor próprio, a relação perfeita consigo mesmo.


Isso será apenas por um tempo depois tudo se normalizará e sei o quanto isso é desejável por todos, sim mais enquanto isso não pode acontecer vai depender de cada um de nós para mudar esse cenário, buscado respeitar as normas estabelecidas, cuidando de si e do outro, as máscaras por um tempo vai esconder nossos sorrisos, mas não poderá esconder um gesto de solidariedade, de respeito e carinho ao próximo, pois sorrimos com o olhar também, continuemos perseverante com as expectativas dos próximos capítulos, que sejam melhorais que os atuais.

Brigar por causa de política no trabalho diminui a produtividade ...
O brasileiro tem que ser muito guerreiro mesmo, porque diante de um cenário caótico de crise na saúde, devido um vírus mortífero, ainda temos de lidar com as brigas políticas, que nosso país passa, é vamos continuar guerreando, e aguardar todo esse cenário mude e que tudo o que estamos vivendo tenha mudado a atitude de agir de muita gente, que tenhamos refletido em todos os aspectos da nossa vida, e sobre todas a nossas escolhas em vários âmbitos, não sonhemos tanto, a ponto de chega ser uma utopia que ao voltarmos a vida social de sempre teremos um mundo melhor, não, basta nos tornamos mais sensibilizados e conscientes diante de muitos fatos e assim buscarmos cada qual fazer sempre a sua parte, e buscar sermos pessoas melhores sempre.


Seguimos no proposito que tudo isso realmente finalize e cheios de expectativas para ouvirmos as novas e boas notícias como a que poderemos voltar as nossa vidas normais, ao convívio social, a receber e dar abraços, beijos, o toque afetivo, as festas, as reuniões com os amigos, coisas simples do dia a dia que hoje tantos nos faz falta, então lhe convido a continuar na luta para combater esse vírus que tirou a paz mundial, e refletir o que queremos o que realmente devemos fazer, o que precisamos fazer quando terminar esse isolamento social? E Quem será a primeira pessoa que vamos querer abraçar, tocar e que está na sua companhia, e que está distante agora?

Imagens: Sindicatos dos Bancários, Istoé, Youtube, Superinteressante, Jornal da cidade online.

Bolsonaro diz que pede a Deus 'para não ter problemas esta semana', pois 'chegou no limite'

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que pede a Deus que “não tenhamos problemas nesta semana” porque ele “chegou no limite” e “daqui para frente não tem mais conversa” e a Constituição “será cumprida a qualquer preço”.
“Vocês sabem que o povo está conosco, as forças armadas ao lado da lei, da ordem, da democracia, liberdade também estão ao nosso lado. Vamos tocar o barco, peço a Deus que não tenhamos problema nessa semana, porque chegamos no limite, não tem mais conversa, daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço. Amanhã nomeados novo diretor da PF, e o Brasil segue seu rumo”, afirmou em discurso publicado nas suas redes sociais.
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da manifestação em favor de seu governo, em Brasília. "O que nós queremos é o melhor para o nosso país, a independência verdadeira dos três Poderes, não apenas uma letra da Constituição. Chega de interferência, não vamos mais admitir interferência, acabou a paciência. Vamos levar esse Brasil para frente", disse.
Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/91409,bolsonaro-diz-que-pede-a-deus-para-nao-ter-problemas-esta-semana-pois-chegou-no-limite

Manifestantes pró-Bolsonaro agridem jornalistas em ato no Planalto

Durante manifestação realizada hoje (3) em favor do governo do presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, manifestantes agrediram, ameaçaram e expulsaram jornalistas que cobriam o ato. 
O repórter fotográfico Dida Sampaio, de O Estado de S. Paulo, foi derrubado por duas vezes e chutado pelas costas, além de tomar um soco no estômago. Além dele, o motorista do jornal, Marcos Pereira, também foi agredido.
Outros repórteres e profissionais de imprensa foram empurrados e ofendidos verbalmente. Uma pessoa disse ao presidente que "expulsaram os repórteres da Globo". Bolsonaro respondeu: "Pessoal da Globo vem aqui falar besteira. Essa TV foi longe demais", disse, sem repudiar as agressões aos repórteres.
Segundo a Folha, os profissionais acionaram a Polícia Militar, que não apartou a confusão. Somente em um segundo momento, quando repórteres fora expulsos do local, a PM cercou a imprensa para fazer o isolamento.
Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/91410,manifestantes-pro-bolsonaro-agridem-jornalistas-em-ato-no-planalto

Coronavírus: Bahia registra cinco novas mortes; total chega a 128

A Bahia registrou 5 novas mortes nesse domingo (3), segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Agora, o total de óbitos chega a 128. Em todo o estado há 3.566 casos confirmados de Covid-19.
  • 124º óbito: Homem, 43 anos, residente em Vitória da Conquista, com comorbidades – doença renal crônica, em hemodiálise. Apresentou os primeiros sintomas no dia 12 de abril, indo a óbito no dia 2 de maio, em hospital privado.
  • 125º óbito: Homem, 82 anos, comorbidade insuficiência renal, residente em Veredas, município de infecção Ilhéus. Apresentou os primeiros sintomas em 25 de abril, indo a óbito na mesma data, em hospital público.
  • 126º óbito: Homem, 69 anos, residente em Caxias do Sul, comorbidades diabetes e HIV. Apresentou os primeiros sintomas no dia 29 de abril, vindo a óbito dia 2 de maio, em hospital privado, no município de Feira de Santana.
  • 127º óbito: Homem, 69 anos, residente em Salvador. Apresentou os primeiros sintomas no dia 17 de abril, vindo a óbito no dia 3 de maio, em hospital da rede filantrópica. Comorbidades demência vascular, síndrome de fragilidade e hipertensão.
  • 128º óbito: Mulher, 77 anos, residente em Salvador, com histórico de diabetes e doenças cardíacas crônicas. Apresentou os primeiros sintomas em 23 de abril, foi internada no dia 25, vindo a óbito hoje (3), em hospital privado da capital.
Até o momento, 764 pacientes se recuperaram da doença e 2.674 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/91416,coronavirus-bahia-registra-cinco-novas-mortes-total-chega-a-128

Justiça acata pedido e Caixa é obrigada a informar medidas para evitar aglomerações



Em atendimento a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça Federal obrigou a Caixa Econômica Federal (CEF) a  informar quais medidas estão sendo adotadas para evitar a aglomeração de pessoas nas suas agências e entornos. A decisão foi tomada no início da tarde deste sábado (2). 

No documento, o promotor de Justiça Fernando Lins Soares e o procurador da República Leandro Bastos Nunes solicitaram à Justiça que determinasse aos acionados a implementação de diversas providências para evitar as aglomerações, de forma que as  normas e orientações que visam resguardar a saúde dos cidadãos durante a pandemia da Covid-19 sejam atendidas.

Ao analisar os pedidos liminares do MPBA e do MPF, a juíza plantonista Luisa Ferreira Almeida determinou ainda que a Caixa liste, especificamente, quais são as unidades situadas na Bahia que se destinam ao recebimento do auxílio emergencial instituído pelo Governo Federal e qual o cronograma para realização do pagamento no mês de maio


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/247810-justica-acata-pedido-e-caixa-e-obrigada-a-informar-medidas-para-evitar-aglomeracoes.html

Pandemia leva países a suspender reprovação de alunos e mudar provas


À medida que se prolonga o fechamento inédito e generalizado de escolas devido ao coronavírus, países do mundo todo têm adotado medidas excepcionais na educação. Elas incluem a suspensão da reprovação de alunos, novas políticas de notas e enxugamento de currículo.

Segundo dados da Unesco, braço das Nações Unidas para a educação e a cultura, 1,3 bilhão de estudantes estão em instituições de ensino que tiveram as atividades presenciais interrompidas, o correspondente a 73,8% do total. O percentual já chegou a mais de 90%, antes de a China começar uma reabertura gradual.

O mapa da organização mostra que os únicos países que ainda mantinham colégios abertos na semana passada eram Belarus, Turcomenistão e Tajiquistão, que, em diferentes graus, minimizam a gravidade do coronavírus.

De forma geral, as ações educacionais adotadas por países do hemisfério norte nas últimas semanas têm levado em conta dois fatores: eles estão mais adiantados do que o Brasil na pandemia, alguns com curva descendente de casos; e estão no final do ano letivo, que, em circunstâncias normais, acabaria em junho.

As medidas adotadas por eles visam, em regra, mitigar o aumento da desigualdade educacional, tido como muito provável, evitar a evasão escolar e tentar corrigir o mais rápido possível as lacunas de aprendizagem que o período de ensino remoto pode deixar.

Governos da Espanha, Itália e de grandes centros dos Estados Unidos, como Nova York, são alguns dos que decidiram que os alunos não repetirão de ano em 2020 --salvo, no caso dos dois primeiros, em situações excepcionais.

A Itália prevê a volta às aulas em setembro. Os alunos que tiverem deficiências constatadas em avaliações passarão de ano, mas serão encaminhados a programas de recuperação.

O exame que dá o certificado de formatura do ensino médio foi mantido, mas a nota final levará em conta mais a trajetória escolar do aluno do que o resultado da prova.

A medida se seguiu a uma série de outras, como a distribuição de computadores em comodato para famílias que não têm o equipamento e uma política específica para crianças com deficiência.

Vice-presidente de educação do Instituto Ayrton Senna, Tatiana Filgueiras ressalta que tudo isso foi possível graças a uma forte coordenação nacional das ações educacionais no país na atual pandemia.

"A coordenação chamou a atenção porque pensou tanto nas políticas universais como naquelas para públicos específicos, com perspectiva agregadora", diz ela, que vive no país. "No Brasil, o Conselho Nacional de Educação [CNE] lançou nesta semana um documento importante, mas com caráter de recomendação."

O texto do CNE sugere "avaliação equilibrada dos estudantes" e monitoramento da aprendizagem deles.

Na Espanha, que tem uma das maiores taxas de repetência da Europa, o Ministério da Educação acordou com os governos regionais a não reprovação dos alunos, como regra geral, e a atribuição de notas com base principalmente no desempenho do estudante no período anterior à suspensão das aulas presenciais.

Algumas regiões como a de Madri, decidiram posteriormente manter as regras anteriores de aprovação, mas a maioria deve seguir o acordado.

Em Nova York, pais de alunos receberam na semana passada uma carta do Departamento de Educação que informa a suspensão de reprovações e a mudança no sistema de notas. Alunos do sexto ao nono ano, por exemplo, poderão estar em uma de três classificações: "atende aos parâmetros"; "precisa melhorar"; "curso em andamento". Os que estiverem nas duas últimas terão atividades de reforço.

"Nós vemos vocês, ouvimos vocês e acreditamos que esta política enfatiza para estudantes a flexibilidade e a paciência neste tempo sem precedentes, além de mantê-los engajados sem penalizá-los pelo trauma que eles possam estar enfrentando", diz o texto. "Esta política busca minimizar o estresse das famílias e dos estudantes, ao mesmo tempo em que dá aos professores do próximo ano as informações sobre o progresso de cada aluno."

Ex-secretário municipal de Educação de São Paulo e pesquisador visitante da Universidade Columbia, Alexandre Schneider avalia como grande mérito de Nova York na atual pandemia a comunicação constante com os pais e o respeito à autonomia das escolas.

Diferente do que tem ocorrido na rede pública de diversos estados brasileiros, como São Paulo, as aulas não são padronizadas para todos os alunos da rede. As atividades, pelo contrário, são desenvolvidas pelos professores de cada turma, o que permite um engajamento maior do estudante, assim como um melhor acompanhamento individual.

Para Schneider, que também é colunista da Folha, uma lição de outros países que pode ser adaptada para o Brasil no período de pandemia é a de dar mais flexibilidade para o currículo, olhando para 2020 e 2021 na prática como um ano letivo só. Assim, a defasagem de conteúdo poderia ser recuperada em um período maior, evitando que uma criança seja injustamente reprovada ou passe de ano sem ter aprendido o necessário.

O Chile definiu algo nesse sentido. O Ministério da Educação local prevê para este ano, além de avaliações constantes e reforço, uma "priorização curricular", que irá elencar os conteúdos essenciais a serem ensinados em um ano tão atípico, para que as escolas foquem no mais fundamental.

Para Tatiana, é o momento de se pensar um currículo mais enxuto, em que haja espaço não só para as habilidades cognitivas, mas também para as socioemocionais. "Países como Finlândia e Cingapura já estavam tirando um pouco de conteúdo. Teremos um aumento drástico de desigualdade que pode ser uma oportunidade para a transição para uma educação do século 21."

No Brasil, por enquanto, a principal ação federal voltada à educação básica na pandemia foi uma medida provisória que permite às escolas cumprir parte da carga de 800 horas por ano a distância, dispensando-as dos 200 dias letivos previstos em lei.

Por ora, não há sinalização sobre mudanças em avaliações e política de reprovação. O governo Jair Bolsonaro decidiu manter a data prevista para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), sob críticas de secretários estaduais, que apontam prejuízo para os alunos mais pobres.

Diversos estados começaram programas remotos de ensino via internet e rede de televisão. Alguns deles, como São Paulo, já preveem cenário bastante desafiador após a volta às aulas, com grande pressão para que alunos do ensino médio e dos anos finais do fundamental deixem a escola para trabalhar.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/77815-pandemia-leva-paises-a-suspender-reprovacao-de-alunos-e-mudar-provas.html

Bahia registra 3.566 casos de Covid-19, com 128 mortes; 764 pacientes estão recuperados



Na noite deste domingo (3), a Bahia registrou 3.566 casos confirmados de Covid-19, o que representa 23,51% do total de casos notificados no estado. Já são 128 óbitos, 2.674 permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19. Já são 764 pacientes recuperados. 

Os casos confirmados ocorreram em 149 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,01%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são: Ilhéus (1.441,53%), Uruçuca (1.315,85%), Itabuna (1055,23%), Coaraci (1000,41%) e Salvador (782,29%). 

O boletim epidemiológico registra 7.930 casos descartados e 15.168 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/247825-bahia-registra-3566-casos-de-covid-19-com-128-mortes-764-pacientes-estao-recuperados.html

'Há lealdades maiores que as pessoais', diz Moro após depor na PF

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, escreveu nas redes sociais hoje (3), um dia após ser chamado de "Judas" pelo presidente Jair Bolsonaro e depor na Polícia Federal sobre suas acusações contra o chefe do Executivo. "Há lealdades maiores do que as pessoais", escreveu Moro.
Pessoas próximas de Moro afirmaram à Folha que o objetivo dele com a frase publicada neste domingo é dizer que sua lealdade às instituições do país é mais importante do que uma possível lealdade ao próprio presidente.
Ontem (2) pela manhã, Bolsonaro publicou um vídeo sobre as suspeitas em relação ao mandante da facada que levou na campanha de 2018. "Os mandantes estão em Brasília?", escreveu. "O Judas, que hoje deporá, interferiu para que não se investigasse?", disse Bolsonaro, citando o depoimento que Moro prestaria à PF.
Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/politica/91405,ha-lealdades-maiores-que-as-pessoais-diz-moro-apos-depor-na-pf


Auxílio emergencial: Caixa amplia horário de abertura de agências a partir desta segunda

A Caixa Econômica Federal informou ontem (2) que vai ampliar o horário de atendimento em todas as agências a partir de segunda (4). Agora as unidades passarão a funcionar das 8h às 14h, duas horas mais cedo. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando em horário especial. 
Segundo a Caixa, para reduzir filas e agilizar os atendimentos, foram contratados mais 2,8 mil vigilantes, sendo que 2 mil já estão em atuação, além de 389 recepcionistas.
Na sexta (1º), o banco já havia anunciado um pacote de medidas adicionais para reforçar o atendimento:
  • realocação de mais de 3 mil funcionários para ampliar as equipes nas agências
  • contratação de mais 2 mil vigilantes e 500 recepcionistas para orientação e atendimento ao público (no total, reforço de mais de 5,6 mil contratações)
  • disponibilização de cinco caminhões-agência para atendimento em locais com maior necessidade
A Caixa também informou que está em contato direto com as prefeituras, a fim de fechar parcerias para atendimento à população e divulgação de informações.
Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/91400,auxilio-emergencial-caixa-amplia-horario-de-abertura-de-agencias-a-partir-desta-segunda


Sem novas mortes, Bahia registra mais 180 casos de Covid-19; total sobe para 3.495

A Bahia registrou 180 novos casos de Covid-19 e o total de ocorrências subiu para 3.495, segundo boletim divulgado na manhã de hoje (3) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Em comparação com os dados anteriores, não houve novas mortes. O número de óbitos segue em 123.
De acordo com a pasta, 754 pacientes estão recuperados. Há, ainda, 203 profissionais de saúde que testaram positivo para a doença.
Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/91407,sem-novas-mortes-bahia-registra-mais-180-casos-de-covid-19-total-sobe-para-3495

Elenco e comissão técnica do Flamengo realizam testes para coronavírus

Jogadores do Flamengo e alguns membros da comissão técnica realizaram teste para a Covid-19 neste sábado (2), em casa. O processo é parte do processo para que as atividades do grupo possam ser retomadas.

Funcionários e dirigentes do departamento de futebol, assim como outros integrantes da comissão técnica, já tinham sido submetidos aos exames na sexta-feira (1º), no Ninho do Urubu. A ação foi no estacionamento para que se fosse evitado o deslocamento pelo CT.

De acordo com o protocolo desenhado pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), o "Jogo Seguro", qualquer atividade só pode acontecer após 72 horas da realização dos testes - período em que saem os resultados.

O Rubro-Negro aguarda as autoridades municipais e estaduais para que possa planejar os próximos passos do elenco após as férias, que terminaram no último dia 30. O clube já tem um regulamento que será colocado em prática na volta aos treinamentos, incluindo diversas medidas para que o contágio do coronavírus seja evitado.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/77777-elenco-e-comissao-tecnica-do-flamengo-realizam-testes-para-coronavirus.html

Santos cita coronavírus e pede liberação de dívida ligada à venda de Neymar



O Santos pediu à Justiça a liberação de R$ 2,5 milhões bloqueados por uma dívida que tem origem na venda de Neymar do Barcelona para o PSG. O clube brasileiro oferece em troca um imóvel para garantir o pagamento, e alega que a pandemia do novo coronavírus interrompeu suas receitas, e, por isso, corre risco de não conseguir pagar o salário de seus 400 funcionários e colaboradores.

O alvinegro afirma ter uma folha mensal que ultrapassa os R$ 11 milhões, e afirma ter perdido receitas de transmissão da TV Globo, com quem mantem contratos de TV aberta e pay-per-view, e da Turner, com quem mantém acordo de TV fechada.

A dívida tem origem na negociação que levou Neymar do Barcelona ao PSG por 222 milhões de euros. O Santos contratou, na gestão anterior, do presidente Modesto Roma Júnior, uma empresa sediada em Malta chamada Quantum Solutions com a missão de intermediar junto ao clube francês o recebimento dos valores referentes ao mecanismo de solidariedade ao clube formador.

A justificativa, na época, era de que o PSG estava se recusando a realizar o pagamento. A atual diretoria do Santos contesta judicialmente essa versão, e tenta anular a dívida com base no argumento de que o clube negociou diretamente com os franceses o pagamento dos valores.

O caso ainda tem mais desdobramentos: a Quantum negociou esse crédito com outra empresa, a FK Sports, que tem como sócios empresários ligados a Frederico Pena, da Traffic, e que gerem a carreira de outros atletas. Vinícius Júnior é um deles, e chegou a ser sócio da empresa. É a FK que acionou o alvinegro na Justiça.

Para liberar parte do valor bloqueado, o Santos oferece como garantia um imóvel avaliado em cerca de R$ 1,1 milhão.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/77779-santos-cita-coronavirus-e-pede-liberacao-de-divida-ligada-a-venda-de-neymar.html

Barragem de Sobradinho chega a quase 92% de volume útil



Nos últimos, uma cena era bastante comum em trechos do Rio São Francisco, nos municípios de Juazeiro e regiões circunvizinhas. Bancos de areia e partes rasas se integraram ao visual do Velho Chico. Porém, isso mudou. O volume de água voltou a subir, após a Barragem de Sobradinho atingir 91,9% do seu volume útil no último sábado (2), em relatório divulgado pela Chesf. Atualmente, a vazão liberada usina hidrelétrica é de 1655 m3/s.

Só para se ter uma ideia, a Barragem de Sobradinho estava operando com 25% de volume útil em novembro de 2019. Em um passado não muito distante, no ano de 2015, o reservatório chegou a 1% e quase operou no “volume morto” (relembre aqui).

A previsão da Chesf é que o volume útil do Reservatório de Sobradinho chegue a 100% de sua capacidade no fim de maio.
Foto: Carlos Henrique Martins/ Bahia Notícias
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/20533-barragem-de-sobradinho-chega-a-quase-92-de-volume-util.html

Dono da Rede TV classifica isolamento social como 'fascista': 'Não adianta nada'



Defensor ferrenho do presidente Jair Bolsonaro, o sócio minoritário da Rede TV, Marcelo de Carvalho, classificou o isolamento social para combater o coronavírus como “fascista”. Para ele, a medida não tem utilidade. 

“Brasil alcança hoje 100.000 casos. Se alguém tinha alguma dúvida que esse isolamento fascista não adianta nada, agora está na hora de mudar de opinião. E isso, apesar de inútil, ao custo de TRILHÃO para a economia”, disse por meio do Twitter.

O isolamento social é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por especialistas para evitar proliferação do coronavírus.

Marcelo de Carvalho também é vice-presidente da Rede TV e apresenta o programa “Mega Senha” na emissora.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/holofote/noticia/58002-dono-da-rede-tv-classifica-isolamento-social-como-fascista-nao-adianta-nada.html