O plenário virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tendeu a recusar o reconhecimento do estado de calamidade feito pelo prefeito de cidade baiana que não registrou caso do novo coronavírus. Os líderes de oposição e governo demonstraram concordar com a ideia, mas acabaram recuando (veja aqui).
O parlamento se reúne de forma virtual nesta quarta-feira (1°) e discute a decisão de negar os pedidos de reconhecimento de calamidade para Uibaí, Curaçá, Abaíra e Monte Santo, municípios que não tiveram casos da Covid-19 registrados.
Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD) discordou da ideia dos líderes e defendeu que cidades que não tenham casos da Covid-19 tambem consigam o reconhecimento da calamidade pública. "Essas cidades já enfrentam problemas financeiros com comércios fechados e feira interrompidas. Precisamos lembrar que este é um ano eleitoral e o prefeito precisa conseguir ajudar a população", disse.
O Poder Legislativo ainda deve deliberar os pedidos de reconhecimento da calamidade de Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, e São Domingos, cidades com casos de Covid-19 registrados.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246280-municipios-que-nao-tiveram-casos-da-covid-19-podem-ter-pedidos-de-calamidade-negados.html
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