O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira (4) o
julgamento da cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel
Temer, eleita no pleito de 2014. O rito será o mesmo utilizado na
análise de outros processos, inclusive, com a possibilidade de suspensão
do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo
para a defesa se manifestar. De acordo com a Agência Brasil, a sessão
começará com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do
processo, pelo relator ministro Herman Benjamin. Em seguida, o
presidente Gilmar Mendes passará a palavra aos advogados da
ex-presidente Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. COm a
argumentação das defesas, o representante do Ministério Público
Eleitoral (MPE) apresentará o parecer pela cassação da chapa. Após as
manifestações, o relator deverá analisar questões preliminares
apresentadas pelos advogados antes de proferir seu voto. Benjamin também
deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de
Temer podem ser julgadas separadamente, como pede sua defesa. Os
ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa
Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes votam em seguida. Se a chapa for
cassada, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas
pelo Congresso e se Temer poderá continuar com os direitos políticos -
Dilma ficará inelegível por oito anos, por encabeçar a chapa.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/205529-tse-inicia-nesta-terca-o-julgamento-da-cassacao-da-chapa-dilma-temer.html
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