Foto: MPT
A Bahia não registrou redução no número de trabalhadores em
situação análoga à de escravidão no ano passado. Na contramão do Brasil,
que teve a menor quantidade de pessoas resgatadas nesta condição desde
2000 (veja aqui),
os números do estado ficaram estáveis e registraram leve crescimento.
Segundo o coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo do
Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), procurador Ilan
Fonseca, 60 trabalhadores foram resgatados no ano passado na Bahia
contra 57 resgates registrados em 2015. Fonseca, entretanto, questiona
os dados nacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Na
avaliação dele, a queda não se deve a uma maior conscientização por
parte dos empregadores e nem a um trabalho mais efetivo por parte das
equipes de trabalho da pasta, e sim a uma subnotificação provocada pelo
que o procurador denomina de “desmonte do Ministério do Trabalho”. “O
Ministério do Trabalho hoje é algo praticamente desmantelado. São quatro
equipes móveis que fazem a fiscalização em todo o país atualmente,
contra oito que existiam antigamente, uma redução de 50% na quantidade
de pessoas que fazem essa tarefa. Em 2015 e 2016, os auditores estavam
em movimento grevista.
Muitas operações deixaram de ser realizadas. Na
minha visão, o trabalho escravo continua e a redução apresentada pelo
Ministério do Trabalho foi causada por falta de efetivo, pois vários
casos deixaram de ser notificados”, rebateu o coordenador. Ainda segundo
Fonseca, seriam necessárias cerca de 20 equipes móveis em todo o Brasil
para dar conta de toda as denúncias de trabalho escravo que chegam ao
MTE. No ano passado, o MPT-BA realizou 17 operações em 28 municípios
baianos. Foram expedidas 180 multas enviadas ao MTE e R$ 580 mil
arrecadados por meio de indenizações, remetidas, em sua maioria, a
entidades filantrópicas. Para Fonseca, no entanto, o número de operações
é insuficiente para atender a demanda. Nenhuma das quatro equipes
móveis regionais do MTE estão na Bahia.
De acordo com o coordenador, o
ideal seria ter um desses grupos no estado, com dedicação exclusiva às
missões para encontrar situações de trabalho escravo. Atualmente,
equipes do Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo
(Gaet), do MPT-BA, e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho
Escravo (Coetrae), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social (SJDHDS) assumem o protagonismo dessas ações. “O
trabalho feito por eles [Ministério do Trabalho] é diferente. Você fica
uma ou duas semanas indo a campo e depois faz um relatório extenso. Ele
seria um importante parceiro no combate. Essas forças-tarefas que temos
coordenado reúnem procuradores, auditores, policiais rodoviários
federais, Secretaria de Justiça, servidores.
A gente tira um dia de cada
mês, abdica do nosso trabalho e vai a campo. É um trabalho diferente”,
explicou. Ainda de acordo com ele, as gerências do MTE na Bahia sofrem
com a falta de estrutura para realização de atividades. “Auditores
fiscais estão se aposentando e não há novas contratações para reposição
porque o orçamento está limitado. Você viaja pelas gerências do Trabalho
e falta infraestrutura, muitas sequer têm internet, máquinas
fotográficas, não tem viatura”, relatou.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/56038-bahia-nao-teve-reducao-no-numero-de-resgatados-por-trabalho-analogo-a-escravidao.html
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