Oito meses após a sanção da lei que criou o Programa de Cultura do
Trabalhador e instituiu o Vale-Cultura, o governo federal publicou o
decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. Os objetivos
são facilitar o acesso aos produtos e serviços culturais, estimular a
visitação de galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de
livros, revistas e outros produtos artísticos no Brasil. Segundo o
documento, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), o
benefício mensal de R$ 50 será oferecido preferencialmente aos
brasileiros com vínculo empregatício formal que recebem até cinco
salários mínimos (R$ 3.390), com desconto de 2% a 10% do valor do vale
na remuneração dos trabalhadores, de acordo com a sua faixa salarial.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/142781-governo-federal-publica-decreto-que-regulamenta-vale-cultura.html
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