Capas dos jornais dessa segunda-feira onde impeachment de Dilma avança na Câmara dos Deputado

Bahia perde para o Santa Cruz e está fora da final da Copa do Nordeste

O Bahia está fora da final da Copa do Nordeste. Em duelo disputado na tarde deste domingo (17), na Arena Fonte Nova, o Tricolor perdeu para o Santa Cruz por 1 a 0. O gol foi marcado pelo atacante Grafite, na primeira etapa da partida.
Agora, o time comandado pelo técnico Doriva foca suas atenções para o Campeonato Baiano. Na próxima quarta (20), na Arena Fonte Nova, a equipe vai encarar o Fluminense de Feira, pelo jogo de volta das semifinais do certame estadual. No confronto de ida, o Bahia venceu por 2 a 0. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/esportes/bahia/15111-bahia-perde-para-o-santa-cruz-e-esta-fora-da-final-da-copa-do-nordeste.html

Bahia foi o estado que mais apoiou Dilma Rousseff em votação na Câmara

Os deputados baianos foram os que mais ajudaram a presidente Dilma Rousseff durante a votação do impeachment neste domingo (17). A Bahia foi um de apenas três estados que tiveram mais votos 'não' do que 'sim'. Os demais foram Amapá e Ceará, mas com uma margem muito menor a favor do governo. Nem mesmo São Paulo e Minas Gerais, com bancadas compostas por 70 e 53 parlamentares, respectivamente, superaram o número de 22 votos 'não' dados pelos baianos. O Ceará registrou 11 votos contra, enquanto o Amapá teve quatro deputados a favor do governo. A Bahia foi um dos últimos estados a votar neste domingo, quando a oposição já tinha quase alcançado o número de votos necessários para que o impeachment avançasse.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189267-bahia-foi-o-estado-que-mais-apoiou-dilma-rousseff-em-votacao-na-camara.html

Entre os 21 deputados investigados pela Operação Lava Jato, 16 votaram contra Dilma

Entre os 21 deputados federais com mandato na Câmara e que são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da Operação Lava Jato, 16 votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Outros quatro votarão 'não' e um parlamentar não compareceu à sessão, segundo a Folha de S. Paulo. O principal nome da oposição investigado pelo esquema de corrupção na Petrobras é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dentre os outros 15 investigados pela Lava Jato, 14 são do PP: Simão Sessim (RJ), Dudu da Fonte (PE), José Otávio Germano (RS), Lázaro Botelho Martins (TO), Luis Carlos Heinze (RS), Dilceu Sperafico (RS), Jerônimo Goergen (RS), Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Nelson Meurer (PR), Renato Molling (RS), Roberto Balestra (GO), Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e José Afonso Hamm (RS). Além deles, Missionário Olímpio também votou 'sim'. Ele era filiado ao PP quando começaram as investigações da Lava Jato, mas depois migrou para o DEM.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189266-entre-os-21-deputados-investigados-pela-operacao-lava-jato-16-votaram-contra-dilma.html

Decisão da Câmara pelo impeachment foi ‘puramente política’, critica Cardozo

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, classificou a aprovação da abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados neste domingo (17) como “uma decisão de natureza puramente política” (leia aqui). Em entrevista coletiva com tom de pronunciamento dada no início da madrugada deste domingo (18), Cardozo afirmou, mais uma vez, que as acusações contra a presidente Dilma Rousseff não têm procedência, declarou que o governo está “indignado” com a votação e chamou o processo de afastamento da petista de “golpe”. “Desde o início, os fatos que formam as duas acusações, que embasam esse processo não têm a menor procedência. A decisão de hoje teve viés político. Isto não é o que a nossa Constituição prescreve. Nós vivemos no presidencialismo. Não no parlamentarismo. 

No presidencialismo, a Constituição coloca o impeachment como uma situação excepcional. E, por isso, só pode ser instalado quando há fatos gravíssimos. Os fatos que fundamentam a denúncia não se sustentam”, sustentou. Cardozo criticou, ainda, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal fiador do processo de afastamento da petista da Casa. O advogado-geral relembrou que, mesmo réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de pedido de cassação no Conselho de Ética, o peemedebista atuou para que o procedimento fluísse com celeridade. “Todos sabem que o processo foi aberto por vingança [de Cunha]. Todos sabem que a mão do presidente estava nesse processo o tempo inteiro. Ele presidiu a sessão de hoje e não escondeu a satisfação de julgar o processo que ele foi o grande autor. 

É um grande paradoxo, porque ele é réu, denunciado pelo STF e consegue usar deste mesmo poder para impedir que seja cassado. A presença de Cunha do início ao fim nos traz indignação de que ele seja mentor e autor de um processo sem base nenhuma contra a presidente da República”, ironizou. Cardozo finalizou a entrevista afirmando que “a decisão de hoje não abaterá a presidenta Dilma Rousseff”. “Ela dedicou sua vida a certos princípios. Se alguém imagina que ela se curvará diante da decisão de hoje, se engana. Ela lutará com a mesma coragem que lutou contra a ditadura para lutar contra outro golpe”, concluiu. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189264-decisao-da-camara-pelo-impeachment-foi-puramente-politica-critica-cardozo.html

Impeachment ‘ameaça interromper 30 anos de democracia’, diz Wagner

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, disse no final deste domingo (17) que a aprovação da autorização do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) é uma "página triste" que "ameaça interromper 30 anos de democracia no país". De acordo informações da Agência Brasil, Wagner acredita que o Senado reverterá a decisão. "Confiamos nos senadores e esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada justiça. Acreditamos que o Senado, que representa a Federação, possa observar com mais nitidez as acusações contra a presidenta, uma vez que atingem também alguns governadores de estado" disse. O ministro reafirmou que a presidente não cometeu nenhum crime de responsabilidade, e disse que os deputados concordaram com "argumentos frágeis e sem sustentação jurídica" do relatório do deputado Jovair Arantes (PTdoB-GO). 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189259-impeachment-ameaca-interromper-30-anos-de-democracia-diz-wagner.html

Votação de impeachment é encerrada com 367 deputados a favor e 137 contra

A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi finalizada às 23h47 deste domingo na Câmara dos Deputados. No total, a votação teve 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, sete abstenções e duas ausências. "Está autorizada a instalação do processo contra a senhora presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade", declarou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Agora a ação de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal será remetida ao Senado, que deve decidir pela instalação, ou não, do procedimento contra a petista.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189255-votacao-de-impeachment-e-encerrada-com-367-deputados-a-favor-e-137-contra.html

Capas dos jornais desse domingo decidido na vida da Presidente Dilma

Programação da festa do Divino Espírito Santo em Inhambupe que será no dia 15 de maio

Assista os vídeos da Sessão da Câmara de Vereadores de terça-feira (12-04-2016)

Jaques Wagner estima que governo tem 200 votos contra o impeachment

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, disse na noite desta sexta-feira (15) que o Planalto conseguiu reverter votos e agora tem o apoio de 200 deputados na Câmara contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o crescimento no número de apoiadores do governo cresceu no último dia em razão da visita de governadores da base a Brasília. Nesta sexta, visitaram a capital Rui Costa (PT-BA), Flavio Dino (PCdoB-MA), Waldez Góes (PDT-AP), Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI) e Ricardo Coutinho (PSB-PB). Mais cedo, a oposição afirmou que tem o apoio de 367 deputados para votar a favor do impeachment, 25 a mais que os 342 necessários para fazer o processo chegar ao Senado (veja mais). Segundo o jornal O Globo, os governadores se encontraram com Dilma e mostram otimismo quanto ao resultado da votação de domingo (17). "O clima melhorou muito nos últimos dias. Há um entendimento claro, muito nítido, de que a suposta avalanche que havia na direção de apoio ao impeachment não se verificou. Ao contrário, nós temos uma tendência de reversão de expectativa nesse momento", analisou Flávio Dino.

Fonte:  http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189092-jaques-wagner-estima-que-governo-tem-200-votos-contra-o-impeachment.html

Senado definirá se Dilma será afastada, caso impeachment passe na Câmara; entenda rito

Foto: Lula Marques / Agência PT

 

Parece não acontecer outra coisa no país além do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) que será votado neste domingo (17), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Apesar de o fato principal só acontecer daqui a dois dias, é nesta sexta-feira (15) que começa o rito do impeachment no plenário da Casa, com a leitura das peças de acusação e de defesa da presidente. De acordo com o procurador do Estado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Marcos Sampaio, cada uma das peças deverá ser lida em cerca de 40 minutos, para que em seguida aconteçam os debates. "Nestes, todos os parlamentares que requererem inscrição terão direito de se manifestar, a favor ou contra o processo de impeachment. Eles disporão de um tempo regimental para fazer esse debate de ideias. Depois, o líder de cada partido com representação, que são 25 partidos e 25 líderes, portanto, terão uma hora cada um para defender seu ponto de vista", explicou, destacando que embora o direito seja garantido, nem todos devem usar o tempo regimental completo - algum partido que esteja dividido pode abrir mão de falar, por exemplo. Apenas quando todos tiverem a oportunidade de falar é que haverá o encaminhamento de votação. Inicialmente, cada bloco partidário fará sua indicação de voto, para, em seguida, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocar cada parlamentar para que eles manifestem seu voto. "Essa aprovação pede quórum constitucional de 2/3 da Câmara. Se são 513 deputados, deve ter 342 votos para aprovação. Na aprovação desse processo de impeachment na Câmara, ele é encaminhado ao Senado", acrescentou o advogado Edenilson Sales.

 

Plenário da Câmara vota neste domingo (17) processo de impeachment de Dilma
(Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
 

Esse momento do rito será diferente daquele adotado nos anos 1990, com o impeachment do então presidente Fernando Collor, quando o afastamento se deu logo depois da aprovação do processo na Câmara. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro do ano passado, se o processo de impeachment for aprovado na Câmara, caberá ao Senado decidir se a presidente Dilma será afastada do cargo ou não, por maioria simples - ou seja, dos 81 senadores na Casa, é preciso que 41 aprovem o afastamento da petista. "O primeiro ato no Senado é essa apreciação. Se afastar por 41 votos, o Senado tem 180 dias para concluir o processo de impeachment", explicou Sampaio. A dúvida ainda não esclarecida, de acordo com o procurador, é se o Senado não conseguir os 41 votos. "Vamos ter suspensão jurídica para ver se o Senado poderia não afastar. Essa é uma questão ainda aberta, que o STF modificou o entendimento pra todos nós. Eu entendo que o Senado é obrigado a decretar afastamento para conseguir processo de impeachment. Se o Senado não afastá-la, estará rejeitando o impeachment e o processo é arquivado", acrescentou. No caso de a presidente Dilma ser afastada pelo Senado, quem assumirá não será o Aécio [Neves, candidato presidencial em 2014], como sugerem memes da internet. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá a chefia do país interinamente, sem restrições, exceto por não poder enviar projetos do Executivo para a Câmara ou Senado até que seja encerrado o processo de impeachment, segundo Sales. Nestes 180 dias, o Senado deverá constituir uma comissão especial com relator para ouvir defesa e testemunhas, e examinar documentos. Faz parte do rito no Senado ainda a abertura de uma sessão de julgamento no Senado, que deverá ser presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Os trâmites serão semelhantes àquele que acontecerá na Câmara neste domingo: presença de defesa e acusação, manifestação de parlamentares, indicação de voto dos blocos partidários e votação nominal, de acordo com Sampaio. O processo precisa do quórum mínimo de 54 senadores para ser aprovado.
 

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski deve presidir julgamento do
impeachment no Senado, caso seja aprovado na Câmara
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

 

"Se o impeachment for rejeitado no Senado, ela [Dilma] volta e Michel Temer continua vice. Se passar os 180 dias sem julgamento no Senado, ela também volta, mas o processo prosseguirá no Senado, não será arquivado: cessa o afastamento da presidente sem prejuízo do prosseguimento do processo de impeachment". explicou Sampaio. Ou seja, se a presidente for afastada no dia 1º de maio, o processo tem até 1º de novembro para ser concluído. Caso isso não aconteça, Dilma reassumirá o mandato e o processo continuará em tramitação no Senado Federal. Segundo o Art. 86 da Constituição, a Casa tem o tempo que precisar para concluí-lo.  E no caso de o processo de impeachment não ser aprovado nem na Câmara nem no Senado, oposicionistas não terão como recorrer. Mas existem outros pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados cujos processos podem ser abertos a qualquer momento, no entanto, o procurador do Estado e conselheiro da OAB-BA, Marcos Sampaio, acredita que isso não aconteceria. "Acho que, se a presidente for inocentada no processo, não haverá caldo político para se abrir um segundo processo. Não tem norma proibindo, mas não é comum. [...] A tese que for vencedora precisa ser respeitada por todo mundo. Se ficarmos remoendo e voltando, querendo discutir, isso não é bom para a sociedade", avaliou Sampaio. "Nenhuma nação consegue sobreviver com processos de impeachment abertos indefinidamente. É preciso botar um fim nessa história", encerrou.

 

Fonte:  http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189023-senado-definira-se-dilma-sera-afastada-caso-impeachment-passe-na-camara-entenda-rito.html

Sequestro de dinheiro da poupança é improvável, opinam especialistas

Com o agravamento da crise política, áudios que circulam no WhatsApp afirma que a presidente Dilma Rousseff irá, no dia 15, sequestrar o dinheiro dos brasileiros nas poupanças. De acordo com a Exame, tal feito não acontecerá. Especialistas argumentam que a Emenda Constitucional nº32/2001, que modificou o artigo 62 da Constituição Federal, não permitirá a ação da presidente.  

Ela afirma que é vedada a edição de medida provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”. “No governo Collor, havia tolerância por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), a Constituição tinha acabado de entrar em vigor e o Brasil vivia um período de hiperinflação. Hoje as instituições avançaram muito e, apesar das dificuldades, a economia em nada se compara com a de 1990, nós temos bilhões de reais em reservas internacionais”, diz Claudio Souza Neto, advogado e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). 

Ainda de acordo com a publicação, outros fatores pesam contra: uma medida desta envergadura demoraria meses para tramitar no Congresso e, se os bancos ficassem fechados por tanto tempo, o país poderia quebrar. Além disso, a medida poderia ser considerada "um tiro no pé". Mesmo que não existisse uma emenda proibindo o confisco de recursos, o sequestro da poupança seria algo completamente insano do ponto de vista econômico, diz Simão Silber, professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP e doutor em economia pela Universidade Yale. Além disso, ao realizar um confisco o governo não teria mais nenhum resquício de credibilidade. Portanto, se o objetivo fosse sequestrar os recursos para ajustar as contas, a medida seria um tiro no pé. “O efeito contábil de uma medida assim seria dramático, simplesmente não entraria mais dinheiro no Brasil e investidores fugiriam. Quem acredita que isso poderia acontecer só pode estar maluco”, diz Silber. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189032-sequestro-de-dinheiro-da-poupanca-e-improvavel-opinam-especialistas.html