
Com a vitória sobre a Rússia por 3 sets a 1, a bandeira verde-amarela subiu no alto do pódio da Liga Mundial pela nona vez e a seleção ultrapassou o número de títulos da Itália para entrar para a história como a maior campeã da competição.
Com a vitória sobre a Rússia por 3 sets a 1, a bandeira verde-amarela subiu no alto do pódio da Liga Mundial pela nona vez e a seleção ultrapassou o número de títulos da Itália para entrar para a história como a maior campeã da competição.
Agência Brasil
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, todos os membros e associados das torcidas organizadas deverão ser cadastrados. Além disso, as entidades passam a responder civilmente pelos danos causados por qualquer um de seus associados nos estádios, a 5 quilômetros dos locais onde os jogos estão ocorrendo ou no trajeto. A torcida também pode ser impedida de comparecer aos jogos pelo prazo de até três anos ou ser obrigada a realizar algum tipo de trabalho social.
O projeto do Estatuto do Torcedor faz parte do pacote de medidas do Ministério do Esporte, conhecido como Torcida Legal, lançado em março de 2009. A cerimônia de sanção acontece às 11h30, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).
Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=54467
Doido por Copa: blogueiro acha convocação incoerente
Cumprindo a ordem de renovação, Mano chamou apenas quatro jogadores que estiveram na Copa: o lateral Daniel Alves, o zagueiro Thiago Silva, o meia Ramires e o atacante Robinho. Entre os outros 20 convocados, estão 10 novatos na seleção: Renan, Jefferson, Rafael, David Luiz, Réver, Jucilei, Paulo Henrique Ganso, Ederson, André e Neymar.
Mesmo com pouco tempo para montar a lista - contratado pela CBF na noite da última sexta-feira, após recusa de Muricy Ramalho, ele ainda trabalhou no comando do Corinthians no sábado e no domingo -, Mano atendeu aos apelos dos torcedores e da imprensa, convocando os jovens astros do Santos. Assim, o meia Paulo Henrique Ganso e os atacantes Neymar e André foram finalmente chamados para ter a primeira oportunidade na seleção.
Segundo o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, Mano terá quatro anos para montar uma equipe totalmente reformulada em relação àquela que disputou a Copa na África do Sul sob o comando de Dunga. A ordem do dirigente é fazer uma seleção que tenha a "cara do futebol brasileiro" e que possa suportar a pressão de jogar em casa no Mundial de 2014.
Confira a lista de convocados:
Goleiros
Renan (Avaí)
Jefferson (Botafogo)
Victor (Grêmio)
Laterais
Daniel Alves (Barcelona)
Rafael (Manchester United)
André Santos (Fenerbahçe)
Marcelo (Real Madrid)
Zagueiros
David Luiz (Benfica)
Henrique (Racing Santander)
Réver (Atlético-MG)
Thiago Silva (Milan)
Meio-campistas
Lucas (Liverpool)
Sandro (Inter)
Jucilei (Corinthians)
Hernanes (São Paulo)
Carlos Eduardo (Hoffenheim)
Ederson (Lyon)
Ramires (Benfica)
Paulo Henrique Ganso (Santos)
Atacantes
Alexandre Pato (Milan)
André (Santos)
Neymar (Santos)
Robinho (Santos)
Diego Tardelli (Atlético-MG)
Pelo menos dez concursos têm as inscrições abertas nesta segunda-feira (26) e somam 2.608 vagas para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 11.439,60 na Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro.
Os órgãos que abrem inscrições são : Ministério Público do Estado de São Paulo, Exército, Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis (SP), Prefeitura de Brotas (SP), Prefeitura de Cajamar (SP), Prefeitura de Cubatão (SP), Prefeitura de Manaus (AM) e Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN).
MP-SP
O Ministério Público do Estado de São Paulo lançou concurso público para 300 vagas de analista de promotoria I (assistente jurídico) para a capital, Grande São Paulo, litoral e interior. São reservadas 31 vagas para portadores de deficiência. O candidato deve ser bacharel em direito. O salário é de R$ 3.747,10 para jornada de 40 horas semanais (veja aqui o edital).
São 155 vagas para a capital e Grande São Paulo e 145 para o interior e litoral: Araçatuba (8), Bauru (15), Campinas e Piracicaba (36), Franca (5), Presidente Prudente (12), Ribeirão Preto (16), Santos (14), São José do Rio Preto (10), Sorocaba (12) e Taubaté (17).
As inscrições devem ser feitas pelo site www.vunesp.com.br das 10h de 26 de julho até as 16h de 20 de agosto. A taxa é de R$ 70.
O concurso público terá prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de ciências aplicadas e prova escrita e discursiva.
As provas serão realizadas nas cidades de São Paulo, no caso do concurso para vagas na capital e Grande São Paulo, e em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté, no caso do concurso para interior e litoral.
A prova de conhecimentos gerais será no dia 19 de setembro; a de ciências aplicadas será no dia 17 de outubro; as provas escrita e discursiva serão no dia 24 de outubro, todas na parte da tarde.
Exército
A Escola de Administração do Exército (Esaex) está com as inscrições abertas para 74 vagas para o curso de formação de oficiais do quadro complementar e para o estágio de instrução e adaptação para o ingresso no quadro de capelães militares. As oportunidades são para candidatos com nível superior (veja aqui os editais).
Para o curso de formação de oficiais do quadro complementar são 70 vagas. Os candidatos devem ter entre 20 e 36 anos (até 31 de dezembro do ano da matrícula) e altura mínima de 1,60 m para candidatos do sexo masculino e de 1,55 m para o sexo feminino.
As oportunidades são para as áreas de administração, ciências contábeis, comunicação social, direito, economia, enfermagem, informática, psicologia, medicina veterinária e magistério.
O curso será realizado em âmbito nacional.
Para o quadro de capelães militares são quatro vagas, sendo três vagas para sacerdote católico romano e uma para evangélico. Os interessados devem ter entre 30 e 40 anos (até 31 de dezembro do ano da matrícula), além de curso de formação teológica regular e pelo menos três anos de atividades pastorais.
O estágio será desenvolvido em três períodos, sendo o primeiro na Academia Militar das Agulhas Negras, o segundo na Escola de Sargentos das Armas e o terceiro na guarnição onde o capelão será classificado.
Os interessados devem fazer as inscrições de 26 de julho e 16 de agosto, por meio da página www.esaex.ensino.eb.br/esaex. A taxa de inscrição é de R$ 100.
O processo seletivo é composto por exame intelectual, inspeção de saúde, exame de aptidão física, revisão médica e comprovação dos requisitos biográficos dos candidatos. Exame intelectual está marcado para 12 de setembro.
Fazenda do RJ
A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro abriu concurso para 100 vagas de nível médio, técnico e superior. São 40 vagas para fiscal de renda, 40 para agente de trabalhos de engenharia e 20 para agente de fazenda. Os salários vão de R$ 806,10 a R$ 11.439,60 (veja aqui o edital).
As inscrições devem ser feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br das 10h do dia 26 de julho até as 23h59 do dia 15 de agosto.
Para fiscal de renda é exigido nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 11.439,60. A taxa de inscrição é de R$ 120.
Para agente de trabalhos de engenharia é exigido curso técnico de engenharia em nível de ensino médio concluído e registro no Crea. O salário é de R$ 806,10 mais encargos especiais de até R$ 1.000. A taxa de inscrição é de R$ 45.
Para agente de fazenda é exigido nível médio. O salário é de R$ 4.153,20. A taxa de inscrição é de R$ 80.
A seleção terá provas objetivas para os três cargos e discursiva para fiscal de rendas. As provas objetivas serão aplicadas na cidade do Rio de Janeiro nas datas prováveis de 26 de setembro para os cargos de fiscal de rendas e de agente de trabalhos de engenharia e 24 de outubro para o cargo de agente de fazenda.
Coren-RJ
O Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro lançou concurso para o preenchimento de três vagas, sendo duas de economista, com salário de R$ 2.562,16, e uma para assistente administrativo, com salário de R$ 1.311,48 (veja aqui o edital).
O cargo de assistente exige curso técnico de contabilidade, com registro no Conselho Regional de Contabilidade, e conhecimentos em informática.
O cargo de economista exige nível superior em economia, com registro no Conselho Regional de Economia e conhecimentos em informática.
As inscrições devem ser feitas de 26 de julho a 8 de agosto pelo site www.rumocertoservicos.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 45 para assistente e de R$ 65 para economista.
O candidato que não tiver fácil acesso à internet poderá fazer a inscrição na Rua do Ouvidor, nº 130/511, Centro do Rio de Janeiro, das 14h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.
O concurso será composto de provas objetivas e prova de redação. As provas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, no dia 29 de agosto.
Manaus (AM)
A Prefeitura de Manaus (AM) lançou concurso para o preenchimento de 1.645 vagas mais formação de cadastro reserva nas áreas de esporte, educação e administrativa - 5% das vagas serão reservadas a deficientes. Os salários variam de R$ 902 a R$ 2.075 (veja aqui os editais).
Na área administrativa são 885 vagas de nível médio, no cargo de técnico municipal, e de nível superior, no cargo de analista municipal. O salário é de R$ 2.075 para analista (R$ 415 mais gratificação de R$ 1.660) e de R$ 1.245 para técnico (R$ 415 mais gratificação de R$ 830).
Para professores são 680 vagas em várias disciplinas. O salário é de R$ 929,69 para jornada de 20 horas semanais.
Há ainda há 80 postos para analista municipal na especialidade de atividades desportivas I e II, que também exige nível superior. A remuneração é de R$ 1.660 (vencimento de R$ 415 mais gratificação de R$ 1.245) para nível I e de R$ 902,60 para nível II (vencimento de R$ 415 mais gratificação de R$ 487,60).
Os interessados podem se inscrever das 10h de 26 de julho às 23h59 de 8 de agosto pelo site www.movens.org.br. A taxa é de R$ 50 para nível médio e de R$ 70 para nível superior.
Quem não tem acesso à internet pode se dirigir ao posto de atendimento da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Maceió, 2000, sala 8, Parque Dez, em Manaus, onde o acesso à internet será gratuito durante o período das inscrições, das 9h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado).
As provas objetivas serão aplicadas em 19 de setembro. Os candidatos aos cargos que exigem nível superior passarão também por prova de títulos.
Cubatão (SP)
A Prefeitura de Cubatão (SP) lançou concurso para o preenchimento de 167 vagas na área de educação. As oportunidades são para candidatos com nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 983,91 a R$ 2.198,31 (veja aqui o edital).
As vagas são para os cargos de inspetor de alunos, secretário de escola e professor em diversas especialidades – 20% das vagas serão reservadas para candidatos negros ou afrodescendentes e 5% a deficientes.
A inscrição deve ser feita das 10h de 26 de julho às 16h de 13 de agosto pelo site www.vunesp.com.br. As taxas são de R$ 27 para inspetor, R$ 40 para secretário e de R$ 60 para professor.
O concurso será composto de provas objetivas para todos os cargos. Os candidatos aos cargos de professores passarão também por provas de títulos e, em alguns casos, prova prática.
A prova objetiva será realizada na cidade de Cubatão, com data prevista para 26 de setembro.
Brotas (SP)
A Prefeitura de Brotas (SP) abriu concurso para 56 vagas em cargos que exigem todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 585 a R$ 2.860 (veja aqui o edital).
As inscrições devem ser feitas de 26 de julho a 1 de agosto pelo site www.consesp.com.br. As taxas vão de R$ 16 a R$ 20.
Os cargos são de auxiliar de serviços gerais, motorista, arquivista, auxiliar de consultório, cozinheiro, auxiliar de comunicação, encarregado de protocolo, expediente e arquivo, advogado, farmacêutico e fisioterapeuta.
As provas serão realizadas no dia 15 de agosto, às 8h.
Penápolis (SP)
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis (SP) abriu concurso para 13 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 736,62 a R$ 2.657,77 (veja aqui o edital).
De nível fundamental incompleto o cargo é de auxiliar de serviços gerais. De nível fundamental completo as vagas são de auxiliar de enfermagem. De nível médio o cargo é de auxiliar de administração. De nível superior os cargos são de biologista, médico cirurgião vascular, médico oftalmologista, médico dermatologista, médico ortopedista e médico psiquiatra.
As inscrições devem ser feitas de 26 a 30 de julho pelo site www.consesp.com.br. A taxa vai de R$ 20 a R$ 60.
As provas objetivas serão no dia 22 de agosto, às 8h.
Cajamar (SP)
A Prefeitura de Cajamar (SP) abriu processo seletivo para a contratação de professores substitutos para a rede municipal de ensino. Os salários variam de R$ 1.272,17 a R$ 1.527,43 (veja aqui o edital).
As vagas são para professor de educação básica, educação infantil, de desenvolvimento infantil, de educação básica II e de todas as disciplinas do currículo escolar.
Os candidatos devem ter nível superior em pedagogia com habilitação para o magistério ou curso normal superior com habilitação para o magistério. Para as aulas de disciplina do currículo escolar é preciso ter licenciatura na disciplina ou área pretendida.
As inscrições deverão ser feitas de 26 a 30 de julho na Diretoria Municipal de Educação, na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, 994, na Vila Santa Terezinha, Jordanésia, Cajamar (SP), das 8h às 16h30.
As provas serão realizadas no dia 8 de agosto na Emeb Profª Maria Elce Martins Bertelle, na Avenida José Benedito da Silva (antiga Cisalpinas), 250, Parque São Roberto. Haverá dois horários de prova, às 9h e as 13h. Haverá também avaliação de títulos.
São Gonçalo do Amarante (RN)
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) lançou processo seletivo para 250 vagas de nível médio e superior nas Secretarias de Saúde e de Assistência Social – 5% das vagas serão reservadas a deficientes. O salário varia de R$ 510 a R$ 5.000 (veja aqui o edital).
Os cargos de endodontista, protesista, buco maxilo facial, diagnóstico oral, periodontista, dentista, especialista em pacientes portadores de necessidades especiais, radiologista,cirurgião dentista, enfermeiro, médico-clínico geral, nutricionista, psicólogo, psicólogo, psicólogo, psiquiatra, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, assistente social, coordenador, farmacêutico, médico veterinário, biólogo, técnico de nível superior, advogado, educador físico, arte educador, pedagogo, coordenador pedagógico, monitor, técnico em enfermagem, auxiliar de saúde bucal, técnico em saneamento, técnico em informática, orientador social, técnico de nível médio, agente administrativo, digitador, recepcionista, arquivista e oficineiros.
As inscrições devem ser feitas de 26 de julho a 8 de agosto pelo site www.acaplam.com.br ou presencialmente, de 26 de julho a 6 de agosto, das 8h às 12h e das 13h às 17h, em um dos seguintes postos: Teatro Municipal de São Gonçalo do Amarante (Avenida Alexandre Cavalcanti, S/N) e Central do Trabalhador (Avenida Maranhão, S/N, Conjunto Amarante).
As taxas são de R$ 80 para nível superior e de R$ 50 para nível médio/técnico.
A prova escrita está marcada para o dia 12 de setembro. Haverá também avaliação de títulos para alguns candidatos.
Fonte: http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2010/07/dez-orgaos-abrem-inscricoes-na-segunda-feira-para-26-mil-vagas.html
Para se ter uma ideia, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram emitidos mais de 1.700 convites para a posse. Naquela época, não havia controle de presença e não se sabe quantos convidados compareceram, mas este ano um sistema de código de barras nos convites deverá fazer a contagem.
No dia da posse, 1º de janeiro de 2011, os vencedores da eleição de outubro próximo entrarão no plenário da Câmara dos Deputados como presidente e vice-presidente eleitos e sairão como presidente e vice-presidente da República. A sessão será aberta pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), que deverá convidar o presidente eleito para fazer o juramento constitucional. Em seguida, Sarney o declarará empossado, e começarão os discursos.
A cerimônia também será transmitida em um telão no plenário do Senado, porque o da Câmara não comporta o número de convidados previstos. A lista será feita em parceria com outros órgãos, entre eles, o Ministério das Relações Exteriores, que indicará os convites que deverão encaminhados a outros países.
Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=54368
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o direto de resposta do Partido dos Trabalhadores (PT) no site do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por causa do recurso apresentado pela legenda. O plenário do TSE vai analisar somente no próximo dia 2 de agosto o recurso contra a decisão que determinou a veiculação de direito de resposta.
No último dia 22, o ministro Henrique Neves concedeu o direito de resposta, por entender que a divulgação no site do PSDB de afirmações feitas pelo candidato a vice-presidente Indio da Costa na chapa de José Serra de que o PT tem ligações com o narcotráfico e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foi ofensiva e por isso violou a legislação eleitoral. No sábado (24), o ministro determinou a suspensão dos efeitos da decisão anterior, até que o plenário julgue o recurso.
“Tendo em vista que o conteúdo da resposta tem sido livremente informado e comentado, não verifico prejuízo no fato dela ser veiculada após a apreciação do recurso, ou seja, na primeira semana de agosto, que se aproxima”, concluiu o ministro.
Henrique Neves destacou, ainda, que “ o efeito suspensivo ora atribuído é limitado, exclusivamente, à veiculação da resposta, não caracterizando nenhuma forma de autorização para nova veiculação da entrevista tida como ofensiva”.
Polêmica
O direito de resposta pedido pelo PT em site mantido pelo PSDB, o Mobiliza PSDB, gera polêmica por ser relacionado ao uso internet em eleições presidenciais.
É possível conceder o direito de resposta após declarações dadas pelo Twitter? O direito de resposta num site compensa a ofensa se ela tiver sido replicada em várias outras páginas? Como avaliar quanto tempo a ofensa ficou disponível para determinar o prazo de veiculação da resposta? Essas e outras questões, de acordo com juristas, só serão respondidas durante a aplicação da lei.
A legislação eleitoral passou a prever regras para a campanha na internet somente no fim do ano passado. Ou seja, eleições anteriores não tinham previsão do uso da internet na campanha.
No entanto, conforme o TSE, na eleição de 2006 ocorreu pelo menos um pedido de direito de resposta na internet. A demanda não foi aceita, informou o TSE, porque o ministro entendeu que não havia fundamentos no pedido. O G1 também localizou pedido de direito de resposta na eleição de 2002, que também foi rejeitado por falta de fundamentos.
Entre as dúvidas está em determinar até quando pode ser feito o pedido de direito de resposta. A lei eleitoral diz que o pedido deve ser feito em até 72 horas após a publicação ou veiculação da ofensa.
Fonte: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/07/tse-suspende-direito-de-resposta-do-pt-em-site-do-psdb.html
Renata Preza
Conforme a pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB), estes métodos ilegais com o intuito de ‘arrecadar’ votos não são, de fato, eficazes. O levantamento aponta que de cada dez eleitores que ‘vendem’ o voto, apenas dois colocam o número do ‘comprador’ na urna.
*Com informações de O Globo.
Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=54332
Pesquisa Datafolha para presidente da República divulgada neste sábado (24) mostra uma situação de empate técnico entre os candidatos José Serra (PSDB), com 37% das intenções de voto, e Dilma Rousseff (PT), com 36%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Serra pode ter entre 35% e 39% e Dilma, entre 34% e 38%.
Estratégias - Peça publicitária que tem como função principal vender a imagem do candidato, os jingles eleitorais, por serem assimilados com facilidade, têm alto poder de convencimento. Como tudo é milimetricamente pensado, tais músicas traduzem a estratégia do candidato e procuram se adequar ao perfil de cada um. É o que explica o mestrando da Universidade Federal da Bahia (UFBA) José Raimundo Rios que tem, como objeto de estudo, O jingle no âmbito da política.
“Para os políticos que concorrem aos cargos majoritários, como governador e senador, a maior preocupação é com a poética, a letra, porque o tempo de exposição na TV é maior para esses cargos. Já para os proporcionais, como vereador, o tempo é mais curto. Daí a repetição do nome candidato e do número”, explica.
Fonte:http://www.atarde.com.br/eleicoes2010/noticias/noticia.jsf?id=5035499
Como parte do balanço das votações da Câmara, leia a matéria sobre os projetos da área de economia.
O único projeto sobre o pré-sal. O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. que já virou lei (12.276/10) foi aprovado pela Câmara neste semestre. Ele viabiliza a capitalização da Petrobras e concede diretamente à empresa, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Os pagamentos, tanto da capitalização quanto do direito de exploração, serão feitos com títulos da dívida públicaDívida contraída pelo governo para financiar gastos não cobertos pela arrecadação de impostos e para alcançar objetivos da política econômica, como controlar o nível de atividade, crédito, consumo ou captar dólares no exterior. A dívida pública pode ser interna ou externa. da União.
Aprovado como PL 5941/09, o texto contém uma novidade importante incluída pela Câmara: os atuais acionistas minoritários da Petrobras poderão usar até 30% dos recursos das suas contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na subscrição de ações da empresa.
Royalties
Os deputados também aprovaram, no primeiro semestre, o Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal nos novos contratos. Esse regime estabelece que uma parte do petróleo extraído ficará com a União.
O projeto original, do Executivo, não previa novas regras para a distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental., mas a Câmara aprovou emenda que determina o seu rateio segundo os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPMTransferência constitucional da União aos municípios, composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Para efeitos do FPM, os municípios são divididos em 16 faixas populacionais; assim, cada um deles recebe recursos proporcionais ao seu número de habitantes, de acordo com cálculos feitos anualmente pelo IBGE.).
Atualmente, os estados em que se localizam as áreas produtoras ficam com grande parte dos recursos, caso do Rio de Janeiro.
Fundo social
Os deputados também aprovaram o PL 5940/09, que cria um fundo social para receber recursos da União conseguidos com a exploração do petróleo do pré-sal, seja nos contratos de concessão ou nos de partilha.
Uma das novidades incluídas pela Casa permite o direcionamento, ao fundo, de todos os recursos da União conseguidos com royalties e participação especial nos contratos de concessão já vigentes. Essa participação é devida pelas petrolíferas no caso de poços com grande produção.
Depois das eleições, a Câmara deverá analisar o substitutivo do Senado para o projeto. Os senadores incluíram nele, com mudanças, todas as regras sobre royalties e o regime de partilha.
Incentivos fiscais
Incentivos fiscais estimados em cerca de R$ 3 bilhões foram aprovados pela Câmara por meio da Medida Provisória 472/09, transformada na Lei 12.249/10.
Uma das emendas do Senado aprovadas pelos deputados perdoa as dívidas rurais de até R$ 10 mil. O benefício inclui dívidas de empréstimos concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou lastreados em outras fontes com risco da União. Cerca de 263 mil agricultores deverão ser beneficiados.
A nova lei também cria o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), que permite às escolas públicas comprarem computadores mais baratos, porque os fabricantes vencedores da licitação terão alguns tributos suspensos.
As escolas sem fins lucrativos que atendem a pessoas com deficiência também poderão se beneficiar do programa.
Consumidor
Na área de defesa do consumidor, foi aprovado o Projeto de Lei 3600/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que determina o ressarcimento em dez dias ao consumidor dos pagamentos com valores indevidos. O prazo contará da data da reclamação feita ao fornecedor.
Hoje, o cliente já tem direito a receber o dobro do que foi pago em excesso, mais correção monetária e juros. Porém, não há prazo. O projeto seguiu para o Senado.
Com 44% das intenções de voto, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), seria reeleito no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Somados, os seus adversários alcançam 38%.
De acordo com o Datafolha, o petista lidera a disputa com 21 pontos de vantagem sobre o segundo colocado, Paulo Souto (DEM), que tem 23%. Em terceiro lugar aparece Geddel Vieira Lima (PMDB), com 13%.
Os candidatos Luiz Bassuma (PV) e Professor Carlos (PSTU) têm 1% cada um. Marcos Mendes (PSOL) e Sandro Santa Bárbara (PCB) não pontuaram.
Não opinaram 14% dos eleitores, e outros 5% disseram que votarão nulo ou em branco.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/771941-jaques-wagner-pode-se-reeleger-na-bahia-no-primeiro-turno.shtml