Prefeito Nena é empossado presidente da Junta Militar

Fotos: David Gouveia

 O prefeito de Inhambupe, Fortunato Silva Costa (Nena), foi empossado na tarde de segunda-feira, 04, como presidente da Junta Militar do município.

A posse aconteceu em um ato simbólico realizado no gabinete do prefeito, comandado pelo primeiro tenente Luiz Fernando Barbosa. Na oportunidade, o prefeito Nena, fez o juramento e a assinatura do Livro de Posse e do respectivo Termo de Posse de presidente do órgão.

Fotos: David Gouveia

A posse de presidente da Junta de Serviço Militar é um ato previsto na Legislação, em que o prefeito
formaliza o seu compromisso com relação aos encargos do Serviço Militar. A Junta Militar é responsável pelo serviço de alistamento dos jovens do sexo masculino de 18 anos, prestando todo tipo de atendimentorelativo à obtenção de documentos de natureza militar.

 

Na ocasião, também estiveram presentes os advogados Dr. Eduardo Santos e Dr. Vagner Cunha, Clécio Cardoso, Chefe de Gabinete, Deraldo Borges, Secretário de Planejamento e Finanças, e Débora Alves, secretária da junta militar.

Fotos: David Gouveia
Fonte: https://www.davidgouveianoticias.com.br/2021/10/prefeito-nena-e-empossado-presidente-da.html

Militares que receberam auxílio emergencial indevidamente terão que devolver recursos

O Ministério da Cidadania informou, por meio de nota nesta terça-feira (12), que os militares que receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo terão de devolver os recursos aos cofres públicos.

Segundo a pasta, parentes de militares que se enquadram nos critérios não precisarão fazer o ressarcimento.

A regra do auxílio emergencial prevê que podem recebê-lo pessoas com renda mensal de até R$ 552,50, ou com renda familiar total de até R$ 3.135.

"O Ministério da Cidadania informa que agora já dispõe da atualização dos CPFs. Aqueles que receberam o auxílio emergencial, sem que se enquadrem nos critérios legais de concessão, devolverão os recursos aos cofres públicos por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU)", diz a nota.

A pasta destacou que há familiares de militares que receberam o auxílio "por se enquadrarem nos critérios legais, mesmo considerando a renda familiar militar, e não existe nenhuma norma que impeça este recebimento".

Para esses, o ministério ressaltou que "não é necessária a devolução do valor apenas porque um membro da família é militar e recebe soldo. É importante fazer esta distinção para evitar a devolução desnecessária do auxílio emergencial por famílias que fazem jus ao recebimento".

O benefício foi criado durante a pandemia do novo coronavírus para trabalhadores informais que foram afetados pela queda na atividade econômica decorrente da adoção de medidas de restrição.

Nesta segunda-feira (11), o Ministério da Defesa afirmou ter identificado indícios de que militares receberam de forma irregular o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal.

O Ministério da Cidadania explicou que, de acordo com os padrões de segurança, para a concessão de pagamento do auxílio emergencial, é utilizado um conjunto de bases de dados que são consultadas pela Dataprev para a verificação de renda.

A pasta solicitou a atualização da base dos CPFs dos militares, para excluir eventuais fraudes.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/78876-militares-que-receberam-auxilio-emergencial-indevidamente-terao-que-devolver-recursos.html