As ações de combate ao trabalho análogo à escravidão serão
discutidas em audiência pública pelo Ministério Público do Estado
(MPT-BA) e outras entidades. O encontro será realizado na próxima
sexta-feira (18), às 14h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da
Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizado na Rua Caetano Moura,
121, Federação. O evento, organizado pelo Grupo de Articulação
Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Análogo ao de Escravo da
Bahia (Gaete-BA), é aberto ao público. O principal tema a ser debatido é
o projeto de lei 432/2013, que determina a expropriação das
propriedades rurais e urbanas onde se localize ocorra a exploração de
trabalho. A pauta também inclui ações e estratégias do Gaete para coibir
a prática no estado, além a da participação de entidades da sociedade
civil e do governo no trabalho de combate ao trabalho escravo. O Gaete é
composto pelo MPT e representantes das seguintes entidades: Comissão
Pastoral da Terra (CPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT),
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Defensoria
Pública da União (DPU), Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia
(Amatra5), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Universidade Federal da
Bahia (Ufba), Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Bahia
(Fetag) e Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Bahia (Sinait).
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/198913-audiencia-publica-discute-nesta-sexta-combate-ao-trabalho-escravo-na-bahia.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário