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domingo, 30 de agosto de 2015

Vereador Dr. Miguel pede o afastamento dos Vereadores Marcos Martins e Jeovan por quebra de decoro parlamentar



 Veja o requerimento que foi lido na sessão da Câmara na última terça-feira dia 25 de agosto de 2015.

"Miguel Gonçalves Dias, vereador desse Município de Inhambupe, vem perante esta Respeitavel Mesa Diretora, com fulcro no art. 27, II, e §2º da Lei Orgânica Municipal e arts. 33, VI, 89, VI do Regimento Interno, noticiar a quebra de decoro parlamentar por parte dos vereadores Marcos Martins e Geovan Vieira.

Decoro é o recato no comportamento, que deve respeitar o acatamento das normas morais e os princípios da decência, da honradez e da dignidade. Decoro parlamentar nada mais é do que a aplicação destas normas e princípios no exercício do mandato.

A quebra do decoro parlamento é caracterizada com a prática de atos em desacordo com a dignidade, honradez, decência, enfim, todos os atos que se apresentem em oposição às normas morais.

De fato, os supracitados Vereadores vêm atuando de desconformidade com o decoro exigido de um Parlamentar. Suas posturas, sempre fundadas no desrespeito à honra alheia e na ausência de decência e dignidade, têm provocado demasiados desgastes para a Câmara e demais membros.

Suas atuações não tem se limitado as questões que envolvem interesse municipal . Os citados vereadores constantemente lança diversas ofensas pessoas contra membros da Câmara, inclusive imputando-lhes, sem qualquer prova ou indícios, a prática de crimes, além de xingá-los e humilha-los publicamente.

Recentemente, no último dia 14 de agosto de 2015, os citados Vereadores Locaram carro de som de grande alcance, tipo “trio elétrico”, e saíram pelas as ruas da Cidade de Inhambupe/BA lançando um série de ofensas e acusações levianas contra Vereadores e contra a Própria Casa Legislativa. Esse representante, inclusive, foi um dos principais alvos das ofensas pessoais, tendo sua honra violada de forma pública e grave.

As ofensas só foram cessadas porque a Polícia Militar constatou que o carro de som não tinha autorização para funcionar, estando em desacordo com as normas municipais.

Ou seja, os citados vereadores contrataram serviços à margem da lei para atacar a casa legislativa e os demais colegas com o objetivo espúrio de manchar a imagem do órgão como um todo perante a opinião pública.

É notória a quebra do decoro que se espera de um parlamentar, revelando-se como extremamente necessária a imediata instauração de processo para apurar responsabilidade e aplicar as devidas sanções.

Anote-se que as ofensas não se restringiram às questões relacionadas a interesses municipais. Foram lançadas ofensas de todo tipo, especialmente xingamentos ignóbeis, atacando inclusive a honra dos demais vereadores, que foram expostos ao ridículo para toda a população que presenciava o “espetáculo” sem entender as suas razões.

Mas a atuação indigna dos representados não se limitou a este fato. Também nas redes sociais os mesmo vêm desonrando os demais vereadores e a Câmara como um todo com um série de informações falsas, difamatórias e caluniosas. Nesse caso, são feitas diversas divulgações de informações falsas por meio das redes sociais que rapidamente são disseminadas para toda a população.

As sessões da Câmara também estão sendo utilizadas como palanque para os citados vereadores desonrem a casa e seus membro. Constantemente a tribuna é utilizadas pelos mesmo para provocar e acusar os demais colegas. Atiram para todos os lados, sem demonstrar o mínio respeito que a Casa das Leis exige.

Em face do exposto, e restando evidente a prática de atos desonrosos, indignos e antiéticos, venho solicitar, como um dos representantes do Partido Progressista, a imediata adoção das medidas cabíveis para instauração de processo para apurar a quebra de decoro parlamentar pelos os Vereadores Marcos Martins e Geovan Vieira.



Inhambupe/BA, 20 de agosto de 2015

Miguel Gonçalves Dias

Vereador do Município de Inhambupe/BA"