Originado na CPI Mista da Violência contra a Mulher, o projeto que agrava a pena para homicídios de mulheres motivados por questões de gênero foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (3), e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Em dezembro de 2014, o texto passou pelo Senado Federal, onde também recebeu aprovação. A proposta prevê pena de 12 a 30 anos para o homicídio qualificado enquadrado como feminicídio, podendo haver ampliação se o crime for praticado contra gestantes, menores de 14 anos, portadores de deficiências ou diante de familiares da vítima. Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a medida garante a defesa dos direitos das mulheres. De acordo com a redação do projeto, os crimes motivados por questões de gêneros são aqueles que envolvem violência domestica ou discriminação à condição da mulher. A iniciativa é considerada uma resposta ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que, durante discussão com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que não estupraria a colega de parlamento porque ela não merecia.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/168550-deputados-aprovam-projeto-que-endurece-pena-por-039-feminicidio-039.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário