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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

TRT-BA divulga lista de devedores da Justiça do Trabalho; FTC lidera ranking em Salvador

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) divulgou nesta terça-feira (2) a listados maiores devedores da Justiça do Trabalho no estado. Em Salvador, a empresa com o maior número de processos é a faculdade FTC (Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda e Somesb Patrimonial Ltda) que totaliza 740 demandas. Em seguida, estão a Petrobras (339 processos,) seguida pelo Protector Segurança e Vigilância (334), Estado da Bahia (300) e Banco Bradesco (281). Já o município de Ilhéus é o maior devedor do estado com 2.034 processos.

 A lista leva em consideração os devedores que não pagam ou não garantem a execução de sentenças transitadas em julgado ou de acordos trabalhistas firmados perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) ou em conciliação. As empresas com dívidas trabalhistas ficam proibidas de participar de licitações, de receber financiamento público ou receber incentivos fiscais. Todos os nomes dos devedores estão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, que dá suporte à expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), um banco de dados que reúne informações necessárias à identificação de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho. 

O TRT-BA divulgou a lista por determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para estimular a realização de acordos nos processos trabalhistas. O tribunal regional baiano vai realizar entre os dias 22 e 26 de setembro a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Durante o período, serão realizadas audiências com as empresas que possuem a maior quantidade de processos não pagos. Somente no ano de 2013, foram celebrados 996 acordos na Bahia, que totalizaram R$ 32 milhões em acordos de dívidas durante os cinco dias do evento. No Brasil, em 2013, a Semana Nacional de Conciliação resultou no pagamento de R$ 647 milhões em dívidas trabalhistas, sendo R$ 266 milhões provenientes de acordos, R$ 138 milhões advindos de leilões e R$ 241 milhões pagos por meio de bloqueios do Bacenjud.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/49460-trt-ba-divulga-lista-de-devedores-da-justica-do-trabalho-ftc-lidera-ranking-em-salvador.html