quinta-feira, 10 de abril de 2014

Senado na contramão

Imagem: pt.wikipedia.org
 
As manobras que derrotaram ontem, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) específica para a Petrobras, necessária para investigar o negócio bilionário da compra de uma refinaria nos Estados Unidos, contribuem para um desgaste ainda maior da instituição junto à opinião pública. Ao decidir pela ampliação da investigação, incluindo um porto no Nordeste e o metrô de São Paulo, o governo e a base aliada no Congresso embaralham as cartas e produzem fumaça suficiente para que não se vislumbre qualquer horizonte definido para a conclusão dos trabalhos. 
Na realidade, a situação é inédita apenas na forma, não no conteúdo: combatem uma CPI, propondo ‘vitaminar’ a CPI. Outras comissões foram barradas por articulações diversas. Houve uma ocasião em que os líderes da maioria situacionista, simplesmente, anunciaram que não iriam mais indicar nomes para formar CPIs, o que inviabilizaria qualquer investigação séria dali em diante. Felizmente, a intenção não prosperou. 
Recorremos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a CPI dos Bingos foi instalada, dando origem ao processo do mensalão. Agora, o recurso a que recorrem os governistas e aliados é inflar a CPI, e encaminhar o processo ao debate numa comissão da Casa. 
De lá, voltará não uma CPI, mas outra coisa, incapaz de produzir qualquer investigação responsável e com foco definido. Novamente, um mandado de segurança para garantir a criação da CPI da Petrobras foi impetrado no STF, pois o direito da minoria não poder ser submetido à votação e à vontade da maioria. 
Definitivamente, a frase que “não nos representam” dos brados juvenis nas manifestações populares do ano passado, não foi ouvida, não encontrou um mínimo de eco entre as paredes da moderna arquitetura imaginada por Oscar Niemeyer para o edifício do Senado.

*Pedro Simon é senador pelo PMDB/RS.
Fonte: http://www.jb.com.br/pedro-simon/noticias/2014/04/10/senado-na-contramao/?from_rss=colunistas

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