Por determinação da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP), a certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog indicará que
ele morreu por lesões e maus-tratos. O jornalista foi morto sob tortura
na ditadura militar, nas dependências do Destacamento de Operações de
Informações — Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do II
Exército, em São Paulo. Nesta terça-feira (18), a maioria dos
desembargadores da Câmara manteve a sentença fixada em primeiro grau
para o que a certidão fosse retificada. O primeiro documento, emitido na
ditadura, afirmava que Herzog morreu em consequência de suicídio. Em
fotos divulgadas na época, o jornalista aparece com as pernas dobradas, e
em seu pescoço havia marcas de enforcamento. A família e os amigos
nunca aceitaram a versão do suicídio.
O pedido de retificação foi
apresentado pela Comissão Nacional da Verdade. O texto da certidão, a
partir de agora, será o seguinte: “A morte [de Herzog] decorreu de
lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército – SP
(DOI-Codi)”. O desembargador Álvaro Passos, relator do caso, afirmou que
a retificação tem como objetivo “efetivar o direito à memória e à
verdade histórica, além de abrandar a dor experimentada pelos familiares
do militante”. Em primeiro grau, o juiz Bonillha Filho, da 2ª Vara de
Registros Públicos afirmou que a Comissão Nacional da Verdade tem
respaldo para recomendar “adoção de medidas destinadas à efetiva
reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história”. Em
janeiro de 2013, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),
da Organização dos Estados Americanos (OEA), reconheceu oficialmente
como assassinato a morte de Herzog.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/48076-certidao-de-obito-de-vladimir-herzog-sera-retificada-por-decisao-do-tj-sp.html
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