terça-feira, 26 de novembro de 2013

Jefferson e Genoino estudam pedir indulto de Natal

Advogados dos ex-presidentes do PT José Genoino e do PTB Roberto Jefferson estudam pedir à Justiça indulto a seus clientes. Pela Constituição, o benefício que poderia anular as penas dos condenados é dado por decreto presidencial. Como na maioria dos anos o indulto é divulgado às vésperas das festas de fim de ano, o decreto é popularmente chamado de "indulto natalino", a partir da publicação, pela Presidência da República, dos parâmetros de quem pode e quem não pode solicitá-lo. Os condenados, então, entram na Justiça para que tenham seus casos avaliados. O decreto referente a este ano deve ser editado pela presidente Dilma Rousseff deve sair nas próximas semanas. O benefício costuma ser dado a quem tem doenças graves, como são os casos de Genoino, que tem problemas cardíacos, e Jefferson, que se recupera de câncer no pâncreas.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/147038-jefferson-e-genoino-estudam-pedir-indulto-de-natal.html

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